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08/12/2022 17:25:36 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

ver. Juliano Baumgarten (PSB)

Data de nascimento: 21/05/1990
Local de nascimento: Farroupilha
Filiação partidária: PSB

contato: professorjulianobaumgarten@gmail.com | www.professorjulianobaumgarten.com | (54) 99630.1247

 

>>>PRESENÇA EM SESSÃO<<<

 

Proposições de sua autoria:

2022

Moção 022/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos

Moção 018/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 017/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 009/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 005/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 004/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 003/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 001/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Moção 008/2022 – Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio

Moção 007/2022 – Bancada do PSB e Gilberto do Amarante (PDT)

Pedido de Providência 196/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 195/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 194/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 193/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 192/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 190/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 187/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 186/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 185/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 177/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 175/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 174/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providância 173/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 172/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 171/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 170/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 168/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 167/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 166/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 164/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 158/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 157/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 156/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 155/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 153/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 152/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 151/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 150/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 146/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 142/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 141/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 140/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 139/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 138/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 137/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 136/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 134/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 133/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 132/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 131/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 130/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 129/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 128/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 126/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 125/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 124/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 123/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 121/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 120/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 119/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 118/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 115/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 114/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 113/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 111/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 110/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 109/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 108/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 107/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 106/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 105/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 104/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 101/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 097/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 096/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 092/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 091/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 090/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 089/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Providência 085/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 080/2022 – Bancada do PSB

Indicação 079/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 078/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 076/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 073/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 070/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 069/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 061/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 060/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 055/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 053/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 052/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 048/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 047/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 046/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 043/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 042/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 041/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 038/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 036/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 034/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 033/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 032/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 031/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 030/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 029/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 028/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 027/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 026/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 025/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 024/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 022/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 017/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 016/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 015/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 014/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 013/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 012/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 011/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 009/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 008/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 007/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 006/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 005/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 004/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 003/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 002/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Indicação 035/2022 – Calebe Coelho (PP), Felipe Maioli (MDB) e Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos

Indicação 023/2022 – Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento e Bem-Estar

Pedido de Informação 123/2022 – Bancadas do PDT e PSB

Pedido de Informação 122/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 121/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 120/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 119/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 118/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 116/2022 – Bancadas do PSB, Republicanos e vereador Gilberto do Amarante (PDT)

Pedido de Informação 115/2022 – Bancadas do PSB, Republicanos e vereador Gilberto do Amarante (PDT)

Pedido de Informação 114/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 113/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 112/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 111/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 110/2022 – Bancadas do PDT e PSB

Pedido de Informação 109/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 108/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 107/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 106/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 105/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 104/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 103/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 102/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 101/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 100/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 098/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos

Pedido de Informação 093/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 092/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 089/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 088/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 086/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 085/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 080/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 076/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 074/2022 – Bancada do PDT e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 073/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 070/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 069/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 066/2022 – Bancada do PDT e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 064/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 058/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 057/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 053/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 048/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 047/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 046/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 043/2022 – Gilberto do amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 042/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 041/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 040/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 038/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 037/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 035/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Pedido de Informação 097/2022 – Bancada do PSB

Pedido de Informação 096/2022 – Bancadas do PDT e PSB

Pedido de Informação 095/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 091/2022 – Juliano Buamgarten (PSB)

Pedido de Informação 087/2022 – Bancadas do PDT e PSB

Pedido de Informação 082/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 081/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Republicanos

Pedido de Informação 075/2022 – Bancadas do PDT e PSB

Pedido de Informação 068/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 067/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 065/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 062/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 061/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Pedido de Informação 059/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Requerimento 144/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Requerimento 130/2022 – Bancada do PSB e Gilberto do Amarante (PDT)

Requerimento 129/2022 – Bancada do PSB e Gilberto do Amarante (PDT)

Requerimento 123/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 122/2022 -Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 121/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 120/2022 -Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 119/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 118/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 117/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 114/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 108/2022 – Poder Legislativo

Requerimento 107/2022 – Poder Legislativo

Requerimento 106/2022 – Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Requerimento 097/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 095/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 091/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 074/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 062/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 061/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 060/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 043/2022 – Calebe Coelho (PP), Davi de Almeida (Rede), Gilberto do Amarante (PDT) e Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 033/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 032/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 022/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 019/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 013/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 012/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 011/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 010/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 009/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 001/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

Requerimento 072/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos

Requerimento 068/2022 – Poder Legislativo

Requerimento 059/2022 – Bancada do PSB e Gilberto do Amarante (PDT)

Requerimento 058/2022 – Bancadas do PSB e da Rede; e Calebe Coelho (PP), Gilberto do Amarante (PDT) e Eurídes Sutilli (PL)

Requerimento 057/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Requerimento 049/2022 – Bancada do PSB e Gilberto do Amarante (PDT)

Requerimento 047/2022 – Bancadas do PDT, PSB e Republicanos

Requerimento 046/2022 – Gilberto do Amarante (PDT) e Bancada do PSB

Requerimento 034/2022 – Bancada do PSB

Requerimento 029/2022 – Poder Legislativo

Requerimento 028/2022 – Bancada do PSB

Requerimento 027/2022 – Bancada do PSB

Requerimento 026/2022 – Bancada do PSB

Projeto 026/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da arte do hip hop como cultura a ser fomentada no âmbito municipal

Projeto 025/2022 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência

Projeto 022/2022 – Altera a Lei Municipal 2.657, de 10/12/2001

Projeto 020/2022 – Institui o Dia Municipal da Agroecologia

Projeto 019/2022 – Dispõe sobre a autorização para a captação de uso de imagens de bens públicos municipais

Projeto 018/2022 – Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

Projeto 017/2022 – Institui a campanha Empresa Inclusiva, institui seu selo e dá outras providências

Projeto 016/2022 – Dispõe sobre a cooficialização da língua “talian” a língua portuguesa no município de Farroupilha

Projeto 015/2022 – Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Farroupilha 

Projeto 014/2022 – Institui no município de Farroupilha a Semana Municipal da Economia Criativa e dá outras providências

Projeto 012/2022 – Institui o estímulo a difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora, o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do município

Projeto 011/2022 – Cria o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências

Projeto 009/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo município de Farroupilha

Projeto 008/2022 – Concede Título Emérito de Cidadão de Farroupilha ao sr. Mário Valentim Tonin

Projeto 007/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao sr. Pedro Evori Pedrozo

Projeto 006/2022 – Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências.

Projeto 005/2022 – Altera a Lei Municipal 4.192 de 09/12/2015

Projeto 004/2022 – Regulamenta o modelo de documento oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Projeto 003/2022 – Cria no âmbito do Município de Farroupilha o Programa Rua do Lazer.

Projeto 001/2022 – Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação infantil – EMEIs

 

2021

Projeto 048/2021 – Cria o Dossiê Mulher Farroupilhense

Projeto 047/2021 – Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Farroupilha/RS, e dá outras providências.

Projeto 046/2021 – Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais

Projeto 040/2021 – Institui o Programa de fornecimento de kits de Primeiros Socorros para as Escolas Públicas Municipais de Farroupilha

Projeto 037/2021 – Institui a Política Municipal de Evasão Escolar

Projeto 036/2021 – Aprovam denominações para vias públicas municipais.

Projeto 035/2021 – Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha e dá outras providencias

Projeto 033/2021 – Institui no município de Farroupilha a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas e casas de shows

Projeto 032/2021 – Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural.

Projeto 031/2021 – Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Farroupilha.

Projeto 030/2021 – Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Farroupilha

Projeto 029/2021 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Farroupilha – RS.

Projeto 028/2021 – Cria o Prêmio “Jovem Autor” e institui a Medalha “Professora Neiva Lourdes Dupont” no âmbito do Município de Farroupilha

Projeto 027/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha

Projeto 026/2021 – Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.

Projeto 025/2021 – Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS

Projeto 024/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.

Projeto 023/2021 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19.

Projeto 021/2021 – Altera a Resolução nº 540, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Projeto 020/2021 – Estabelece os serviços de Cabeleireiros(as), Barbeiros, Esteticistas, Manicures, Pedicures, Depiladores(as), Maquiadores(as) e banho e tosa animal como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências.

Projeto 019/2021 – Cria o Programa “Jovem Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e dá outras providências.

Projeto 017/2021 – Cria o Programa “Jovem Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e dá outras providências.

Projeto 016/2021 – Altera a Resolução nº 540, de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha.

Projeto 015/2021 – Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Projeto 014/2021 – Institui a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Farroupilha-RS.

Projeto 012/2021 – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Farroupilha.

Projeto 011/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Farroupilha.

Projeto 010/2021 – Institui no Município de Farroupilha o mês Dezembro Verde.

Projeto 006/2021 – Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

Projeto 005/2021 – Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha

Projeto 003/2021 – Cria e regulamenta os Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Projeto 002/2021 – Dispõe sobre os veículos oficiais da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal.

Projeto 001/2021 – Regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município.