Pedido de Informação 076/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
15/09/2023: Resposta
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ___/2023
O Vereador signatário, requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (art. 184, inciso I, e art. 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:
Quanto foi gasto no transporte e tratamento de efluente (chorume) de 2021 até o presente mês, discriminar o ano e o mês de cada custo e o valor total.
Desde que período é necessário o tratamento de chorume? É uma condicionante para a licença de operação desde quando?
Gabinete parlamentar, 10 de agosto de 2023.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB