Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto de Decreto Legislativo 004/2021: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Farroupilha, do Programa denominado “Leitura Solidária”.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 005/2021: Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 006/2021: Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Resolução 007/2021: Altera a Resolução nº 540, de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 008/2021: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 009/2021: Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no município de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto de Lei 060/2020: Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015
Status: retorna a pauta
Projeto de Lei 061/2020: Autoriza cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Status: retorna a pauta
Projeto de Lei 001/2021: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 002/2021: Autoriza cessão de uso de bem público municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Status: encaminhado para as comissões
REQUERIMENTOS:
Requerimento 004/2021: Melhorias na estrutura física e de trabalho da Câmara de Vereadores
Status: protocolado
Requerimento 005/2021: Criação de Frente Parlamentar da Juventude
Status: protocolado
Requerimento 006/2021: Criação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico
Status: protocolado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Pedido de Informação 002/2021: Relação de valores repassado ao Hospital São Carlos em 2020
Status: em vistas
Pedido de Informação 003/2021: Tramitação do processo de tombamento do Moinho Covolan
Status: em vistas
Pedido de Informação 005/2021: Termo de compliance assinado pelos Secretários Municipais
Status: em vistas
Pedido de Informação 006/2021: Estratégias adotadas com os gatos de rua da cidade
Status: em vistas