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19/03/2024 07:40:20 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal 4.192 de 09/12/2015

Status: 1ª discussão

 

Projeto 037/2023 – Dispõe sobre os Conselhos Municipais

Status: 1ª discussão

 

Projeto 002/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal de Farroupilha RS, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 003/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Farroupilha – RS para a próxima Legislatura, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 004/2024 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 005/2024 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Status: protocolado

 


 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: 1ª discussão

 

Projeto 003/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.881, de 02-01-2024

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 004/2024 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 005/2024 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões