Projetos do LEGISLATIVO:

Veto Parcial Projeto 001/2024 – Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais

Status: Discussão

 

Projeto 007/2024 – Institui o dia 29 de outubro como o  Dia Municipal de prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 008/2024 – Dispõe sobre as Sessões Solenes de homenagem a empresas e entidades, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 009/2024 – Altera a lei municipal nº 2.815, de 11 de novembro de 2003

Status: protocolado

 

---

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Veto Parcial Projeto 049/2023 -Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20-11-2013

Status: Discussão

 

Projeto 006/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.311, de 24-03-2017

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 007/2024 -Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09-12-2015

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 008/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Copa Prime de Jiu-Jitsu”

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 009/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Minirrústica Alusiva à Diabetes Infantil”

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 010/2024 – Institui o Plano Municipal de Esporte – PME

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 011/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 012/2024 – Denomina via pública municipal

Status: encaminhado para a comissão