Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo de Atividades Multidisciplinares na Zona Rural no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 004/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 008/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 009/2023 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no município de Farroupilha
Status: retirado de pauta
Projeto 037/2023 – Dispõe sobre os Conselhos Municipais
Status: 1ª Discussão
Projeto 041/2023 – Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 042/2023 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências
Status: protocolado
Projeto 043/2023 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Farroupilha RS, e dá outras providências
Status: protocolado
Projeto 044/2023 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Farroupilha – RS para a próxima Legislatura, e dá outras providências
Status: protocolado
Projeto 045/2023 – Altera a lei municipal nº 4.778, de 01 de dezembro de 2022
Status: protocolado
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto 030/2023 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico do Município de Farroupilha, institui o e-farroupilha e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 044/2023 – Autoriza a liberação de condição em doações de imóveis do Núcleo Industrial Santa Rita, realizadas no âmbito da política municipal de desenvolvimento econômico e social
Status: vistas com vereador Roque Severgnini
Projeto 045/2023 – Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.079, de 22-12-2005
Status: 1ª Discussão
Projeto 046/2023 – Autoriza doação de bem público à União
Status: 1ª Discussão
Projeto 047/2023 – Autoriza a doação de imóveis, e dá outras providências
Status: 1ª Discussão
Projeto 048/2023 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 049/2023 -Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20-11-2013
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 050/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2024
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 051/2023 – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 052/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira das Pontas
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 053/2023 – Altera as Leis Municipais nº 2.176, de 22-12-1994, nº 3.305, de 22-10-2007, nº 4.056, de 10-09-2014, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 054/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 055/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 056/2023 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro, em caráter emergencial e temporário, ao Hospital Beneficente São Carlos
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 057/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede pública municipal de ensino
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 058/2023 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 059/2023 – Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 060/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 061/2023 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro
Status: encaminhado para as comissões
