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23/04/2021 09:02:13 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução 011/2021: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Farroupilha.

Status: 3ª discussão

 

Projeto de Lei 025/2021: Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 026/2021: Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 012/2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 013/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Pinto Bandeira, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os Municípios e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 014/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 015/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 016/2021: Autoriza a abertura de crédito especial.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 017/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Alto Feliz, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas limítrofes dos Municípios e dá outras providências

Status: protocolado

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 005/2021: Criação de Frente Parlamentar da Juventude

Status: protocolado

 

Requerimento 006/2021: Criação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico

Status: protocolado

 

Requerimento 060/2021: Criação da Frente Parlamentar de Cultura e Turismo

Status: protocolado

 

Requerimento 061/2021: Criação de Frente Parlamentar de Educação e Juventude

Status: protocolado

 

Requerimento 092/2021: Troca de lâmpadas, nos dois postes próximos ao campo de futebol, na Rua José Rizzo

Status: protocolado

 

Requerimento 119/2021: Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Trânsito

Status: protocolado

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

não há pedidos de informação em trâmite