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29/05/2022 03:09:21 - Farroupilha / RS
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Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução 002/2022 do Legislativo: Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Farroupilha, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 006/2022 do Legislativo: Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 009/2022 do Legislativo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo município de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 


 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 019/2022 do Executivo: Altera a Lei Complementar nº 14, de 23-12-2003

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 020/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 022/2022 do Executivo: Cria e extingue cargos, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 023/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 024/2022 do Executivo: Autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial e temporário ao Hospital Beneficente São Carlos.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 025/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 23-10-2001

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 026/2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão da REDESIM – CGSIM

Status: protocolado