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16/12/2019 05:40:28 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 011/2019: Dispõe sobre a apresentação de exame toxicológico pelos Vereadores que assumirem cadeiras, bem como para as pessoas nomeadas em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 012/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 013/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 029/2019: Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 042/2019: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 071/2019: Altera a Lei Municipal n.º 4.383, de 20-12-2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Status: 3ª discussão

 

Projeto de Lei 072/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Status: 3ª discussão

 

Projeto de Lei 073/2019: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2020.

Status: 3ª discussão

 

Projeto de Lei 074/2019: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Status: 2ª discussão

 

Projeto de Lei 075/2019: Cria, extingue e reestrutura cargos públicos, e dá outras providências.

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 079/2019: Regulamenta no Município de Farroupilha o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 080/2019: Estabelece normas relativas à abertura e funcionamento de estabelecimentos em geral, bem como dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 081/2019: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento turístico do Município de Farroupilha, através do Programa Caminhos de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 086/2019: Altera a Lei Municipal n.º 2.465, de 20-01-1999

Status: 2ª discussão

 

Projeto de Lei 088/2019: Institui o Conservatório Municipal de Música e Artes Maestro Pernambuco, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 089/2019: Autoriza a doação de imóvel, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 221/2019: Sugestão Projeto de Lei  que dispõe sobre a circulação de animais domésticos em praças e parques do município.