Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 001/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana de Orientação e Combate a Diabetes e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo de Atividades Multidisciplinares na Zona Rural no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 003/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho às Mulheres no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 004/2023 –  Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito, e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 005/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 006/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 007/2023 –  Institui no Município de Farroupilha a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 008/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências

Status: retirado de pauta

 

Projeto 009/2023 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no município de Farroupilha

Status: 1ª discussão

 

Projeto 012/2023 – Torna obrigatória a disponibilização de informações nos informes impressos da Administração Pública Municipal

Status: 1ª discussão

 

Projeto 014/2023 – Altera a resolução 010 de 17 de junho de 2021, que dispõe do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha/RS

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 015/2023 – Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal 4.192 de 09/12/2015

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 017/2023 – Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no município de Farroupilha

Status: protocolado

 

Projeto 018/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana da Educação Alimentar Nutricional

Status: protocolado

 

Projeto 019/2023 – Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal de Conscientização do espectro autista”

Status: protocolado

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 076/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Embalagens Seroni Ltda, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto 077/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Antares Acoplamentos Ltda, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto 078/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa PCP Produtos Siderúrgicos Ltda, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto 009/2023 – Altera a Lei Complementar nº 12, de 26-12-2002

Status: 1ª discussão

 

Projeto 010/2023 – Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Farroupilha, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Farroupilha, altera as Leis Municipais nº 4.144, de 26 de agosto de 2015, nº 4.176, de 26 de novembro de 2015, nº 4.191, de 09 de dezembro de 2015, nº 4.704, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 011/2023 – Altera a Lei Municipal nº 3.305, de 22-10-2007

Status: 1ª discussão

 

Proposta LOA 001/2023 – Altera a Lei Orgânica do Município

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 014/2023 – Autoriza cessão de uso de bem público à União

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 015/2023 – Institui o Programa Regulariza Farroupilha, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões