Pular para o conteúdo
16/01/2021 03:20:18 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Decreto Legislativo 004/2021: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Farroupilha, do Programa denominado “Leitura Solidária”.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 005/2021: Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 006/2021: Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Resolução 007/2021: Altera a Resolução nº 540, de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 008/2021: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 009/2021: Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no município de Farroupilha.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 060/2020: Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015

Status: retorna a pauta

 

Projeto de Lei 061/2020: Autoriza cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

Status: retorna a pauta

 

Projeto de Lei 001/2021: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 002/2021: Autoriza cessão de uso de bem público municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 004/2021: Melhorias na estrutura física e de trabalho da Câmara de Vereadores

Status: protocolado

 

Requerimento 005/2021: Criação de Frente Parlamentar da Juventude

Status: protocolado

 

Requerimento 006/2021: Criação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico

Status: protocolado

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Pedido de Informação 002/2021: Relação de valores repassado ao Hospital São Carlos em 2020

Status: em vistas

 

Pedido de Informação 003/2021: Tramitação do processo de tombamento do Moinho Covolan

Status: em vistas

 

Pedido de Informação 005/2021: Termo de compliance assinado pelos Secretários Municipais 

Status: em vistas

 

Pedido de Informação 006/2021: Estratégias adotadas com os gatos de rua da cidade 

Status: em vistas