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21/05/2024 01:56:39 - Farroupilha / RS
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Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 007/2024 – Institui o dia 29 de outubro como o  Dia Municipal de prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)

Status: 1ª discussão

 

Projeto 008/2024 – Dispõe sobre as Sessões Solenes de homenagem a empresas e entidades, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 009/2024 – Altera a lei municipal nº 2.815, de 11 de novembro de 2003

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 012/2024 – Altera a lei municipal nº 3.088, de 29 de dezembro de 2005

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 011/2024 – Altera a lei municipal nº 594, de 13 de novembro de 1962

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 010/2024 – Altera a lei municipal nº 3.353, de 02 de abril de 2008

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 013/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos

Status: encaminhado para as comissões

 


 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto 011/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: vistas com o vereador Roque Severgnini

 

Projeto 013/2024 – Isenta, nos casos que menciona, a cobrança dos serviços com máquinas e equipamentos rodoviários relacionados a Lei Municipal nº 2.577 de 21-03-2001, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Municipal nº 7.468, de 02-05-2024

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 014/2024 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 015/2024 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 016/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 017/2024 – Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.265, de 31-08-2016

Status: encaminhado para as comissões