Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução 011/2021: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Farroupilha.
Status: 3ª discussão
Projeto de Lei 025/2021: Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 026/2021: Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto de Lei 012/2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 013/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Pinto Bandeira, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os Municípios e dá outras providências.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 014/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 015/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 016/2021: Autoriza a abertura de crédito especial.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 017/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Alto Feliz, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas limítrofes dos Municípios e dá outras providências
Status: protocolado
REQUERIMENTOS:
Requerimento 005/2021: Criação de Frente Parlamentar da Juventude
Status: protocolado
Requerimento 006/2021: Criação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico
Status: protocolado
Requerimento 060/2021: Criação da Frente Parlamentar de Cultura e Turismo
Status: protocolado
Requerimento 061/2021: Criação de Frente Parlamentar de Educação e Juventude
Status: protocolado
Requerimento 092/2021: Troca de lâmpadas, nos dois postes próximos ao campo de futebol, na Rua José Rizzo
Status: protocolado
Requerimento 119/2021: Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Trânsito
Status: protocolado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
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