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04/12/2022 19:47:15 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 029/2022 do Legislativo: Cria o programa Material Escolar Solidário

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 030/2022 do Legislativo:  Institui no Município de Farroupilha a “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 031/2022 do Legislativo:  Institui no Município de Farroupilha a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, e dá outras providências.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 032/2022 do Legislativo:  Institui no Município de Farroupilha o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 033/2022 do Legislativo: Institui no Município de Farroupilha a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco” e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 034/2022 do Legislativo: Nomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal das Castanheiras Edson Luiz Tonin – “Tiliko” como “Cabine Ricardo Ló”

Status: protocolado

 


 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 060/2022 do Executivo: Institui o Plano Municipal de Turismo – PMT

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 062/2022 do Executivo: Autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 065/2022 do Executivo: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 066/2022 do Executivo: Autoriza a abertura de créditos especiais

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 067/2022 do Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2023

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 069/2022 do Executivo: Concede remissão de créditos tributários e não tributários

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 071/2022 do Executivo: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Farroupilha, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 072/2022 do Executivo: Institui o “Troféu Geni Maria Tochetto Magero”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 073/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 3.771, de 13-12-2011.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 074/2022 do Executivo: Autoriza a concessão de auxílio financeiro, em caráter emergencial e temporário, ao Hospital Beneficente São Carlos

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 075/2022 do Executivo: Autoriza auxílio financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Hospital Beneficente São Carlos para o custeio de exames de diagnóstico e procedimentos oftalmológicos

Status: encaminhado para as comissões