Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto 001/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana de Orientação e Combate a Diabetes e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo de Atividades Multidisciplinares na Zona Rural no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 003/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho às Mulheres no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 004/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 005/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 006/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 007/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 008/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 009/2023 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no município de Farroupilha
Status: 1ª discussão
Projeto 012/2023 – Torna obrigatória a disponibilização de informações nos informes impressos da Administração Pública Municipal
Status: 1ª discussão
Projeto 014/2023 – Altera a resolução 010 de 17 de junho de 2021, que dispõe do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha/RS
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 015/2023 – Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal 4.192 de 09/12/2015
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 017/2023 – Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no município de Farroupilha
Status: protocolado
Projeto 018/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana da Educação Alimentar Nutricional
Status: protocolado
Projeto 019/2023 – Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal de Conscientização do espectro autista”
Status: protocolado
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto 076/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Embalagens Seroni Ltda, e dá outras providências
Status: 1ª discussão
Projeto 077/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Antares Acoplamentos Ltda, e dá outras providências
Status: 1ª discussão
Projeto 078/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa PCP Produtos Siderúrgicos Ltda, e dá outras providências
Status: 1ª discussão
Projeto 009/2023 – Altera a Lei Complementar nº 12, de 26-12-2002
Status: 1ª discussão
Projeto 010/2023 – Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Farroupilha, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Farroupilha, altera as Leis Municipais nº 4.144, de 26 de agosto de 2015, nº 4.176, de 26 de novembro de 2015, nº 4.191, de 09 de dezembro de 2015, nº 4.704, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 011/2023 – Altera a Lei Municipal nº 3.305, de 22-10-2007
Status: 1ª discussão
Proposta LOA 001/2023 – Altera a Lei Orgânica do Município
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 014/2023 – Autoriza cessão de uso de bem público à União
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 015/2023 – Institui o Programa Regulariza Farroupilha, e dá outras providências.
Status: encaminhado para as comissões