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28/03/2020 21:42:18 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 002/2020: Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

 

Projeto de Lei 007/2020: Altera a Lei Municipal nº 4.577, de 19-12-2019.

Status: 2ª discussão

 

Projeto de Lei 011/2020: Denomina via pública municipal de Estrada da Fruta.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 012/2020: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 013/2020: Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 014/2020: Autoriza a manutenção de pagamentos, e dá outras providências

Status: protocolado

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 005/2020: Sugestão Projeto de Lei que permite a permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos de Farroupilha

Status: protocolado

 

Requerimento 006/2020: Sugestão Projeto de Lei que dispõe sobre a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do município de Farroupilha

Status: protocolado

 

Requerimento 019/2020: Sugestão Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cadastro único de doadores voluntários de sangue, e dá outras providências

Status: protocolado