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18/02/2020 20:01:19 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Não há projetos do Legislativo em tramitação no momento

 

Projetos do EXECUTIVO:

 

Projeto de Lei 002/2020: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 003/2020: Altera as Leis Municipais n.º 4.383, de 20-12-2017 e n.º 4.582, de 20-12-2019.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 004/2020: Cria, extingue e reestrutura cargos públicos, e dá outras providências.

Status: protocolado

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 005/2020: Sugestão Projeto de Lei que permite a permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos de Farroupilha

Status: protocolado

 

Requerimento 006/2020: Sugestão Projeto de Lei que dispõe sobre a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do município de Farroupilha

Status: protocolado

 

Requerimento 008/2020: Sugestão Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no âmbito do município de Farroupilha

Status: protocolado

 

Requerimento 019/2020: Sugestão Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cadastro único de doadores voluntários de sangue, e dá outras providências

Status: protocolado