Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução 002/2022 do Legislativo: Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Farroupilha, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 006/2022 do Legislativo: Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências.
Status: retirado de pauta
Projeto de Lei 009/2022 do Legislativo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo município de Farroupilha.
Status: encaminhado para as comissões
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto de Lei 019/2022 do Executivo: Altera a Lei Complementar nº 14, de 23-12-2003
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 020/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências
Status: 1ª discussão
Projeto de Lei 022/2022 do Executivo: Cria e extingue cargos, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 023/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 024/2022 do Executivo: Autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial e temporário ao Hospital Beneficente São Carlos.
Status: encaminhado para as comissões
Projeto de Lei 025/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 23-10-2001
Status: protocolado
Projeto de Lei 026/2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão da REDESIM – CGSIM
Status: protocolado