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15/08/2022 16:15:20 - Farroupilha / RS
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Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 006/2022 do Legislativo: Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 014/2022 do Legislativo: Institui no município de Farroupilha a Semana Municipal da Economia Criativa e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 015/2022 do Legislativo: Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Farroupilha

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 016/2022 do Legislativo: Dispõe sobre a cooficialização da língua “talian” a língua portuguesa no município de Farroupilha.

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 020/2022 do Legislativo: Institui o Dia Municipal da Agroecologia

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 021/2022 do Legislativo: Altera a Lei Municipal nº 3.477, de 03 de março de 2009.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 022/2022 do Legislativo: Altera a Lei Municipal 2.657, de 10/12/2001

Status: protocolado

 


 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 033/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 034/2022 do Executivo: Altera as Leis Municipais nº 4.546, de 12-09-2019, nº 4.603, de 02-07-2020, nº 4.665, de 17-06-2021, nº 4.686, de 22-11-2021, nº 4.701, de 17-12-2021 e nº 4.715, de 23-02-2022

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 035/2022 do Executivo: Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria nas obras que descreve

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 036/2022 do Executivo: Autoriza a abertura de créditos especiais

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 037/2022  do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura urbana e rural

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 038/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para fomentar o turismo

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 039/2022 do Executivo: O Município de Farroupilha ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, Termo Aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 040/2022 do Executivo: Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município de Farroupilha, da não incidência de IPTU prevista no § 1º-A do art. 156 da Constituição Federal

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 041/2022 do Executivo: Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria na Avenida Pedro Grendene, e dá outras providências.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 042/2022 do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 1.985, de 1º-12-1992.

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 043/2022 do Executivo: Institui o selo de certificação “Aqui tem Sabor”

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 044/2022 do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e arrematar imóvel em hasta pública

Status: protocolado