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26/10/2021 19:07:52 - Farroupilha / RS
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Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 025/2021: Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 026/2021: Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 033/2021: Institui no município de Farroupilha a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas e casas de shows.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 036/2021: Aprovam denominações para vias públicas municipais.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 037/2021: Institui a Política Municipal de Evasão Escolar

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 038/2021: Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 039/2021: Proíbe o trânsito de veículos de tração animal e a condução de animais com carga no município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 040/2021: Institui o Programa de Fornecimento de Kits de Primeiros Socorros para as Escolas Públicas Municipais de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 041/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Farroupilha e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 042/2021: Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Farroupilha e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 043/2021: Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Farroupilha e da outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 044/2021: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Resolução 045/2021: Altera a Resolução 010, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 046/2021: Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 035/2021: Altera a Lei Municipal nº 3.770, de 06-12-2011

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 037/2021: Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 038/2021: Altera a Lei Municipal nº 4.654, de 09-04-2021

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 039/2021: Autoriza a abertura de créditos especiais

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 040/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 041/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 042/2021: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2022

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 043/2021: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Status: encaminhado para as comissões

 

Veto ao Projeto de Lei 031/2021: Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Farroupilha

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 044/2021: Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 045/2021: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos “Marcha para Jesus” e “Mateada Cristã”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 046/2021: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Trilhas e Montanhas”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 047/2021: Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 048/2021: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Arizona Challenge”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 049/2021: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Ultramaratona Caminhos de Caravaggio”

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 050/2021: Institui o Programa Farmácia Pet – Joana Rössler Roncatto (Joaninha), no município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões