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20/11/2019 09:46:53 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 011/2019: Dispõe sobre a apresentação de exame toxicológico pelos Vereadores que assumirem cadeiras, bem como para as pessoas nomeadas em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 012/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 013/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 029/2019: Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 042/2019: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 050/2019: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: 3ª Discussão

 

Projeto de Lei 061/2019: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gaúcho de Dança – FEGADAN

Status: 2ª Discussão

 

Projeto de Lei 063/2019: Regulamenta os Parques Urbanos do Município de Farroupilha.

Status: 2ª discussão

 

Projeto de Lei 067/2019: Altera a Lei Municipal nº 2.245, de 5-12-1995.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 068/2019: Altera a Lei Municipal nº 4.515, de 17-5-2019.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 069/2019: Altera a Lei Municipal n.º 3.357, de 07-04-2008, e dá outras providências.

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 071/2019: Altera a Lei Municipal n.º 4.383, de 20-12-2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 072/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 073/2019: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2020.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 074/2019: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 075/2019: Cria, extingue e reestrutura cargos públicos, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto do Lei 076/2019: Autoriza a celebração de parcerias, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS:

não há requerimento em tramitação