Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 015/2024 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

Status: retirado de pauta

 

Projeto 018/2024 – Institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

Status: retirado de pauta

 

Projeto 019/2024 – Institui a Política Pública de Incentivo às Novas Gerações e Preservação da Tradição da Melhor Idade e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto 020/2024 – concede Título de Cidadão Honorífico de Farroupilha ao sr. Elton José Siqueira Pereira

Status: 1ª discussão

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 029/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento Trilha Jeep Clube de Farroupilha.

Status: 1ª discussão

 

Projeto 031/2024 – Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 02-12-2008

Status: 1ª discussão

 

Projeto 032/2024 – Autoriza intervenção em áreas particulares para redução dos riscos de desastre, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 033/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 034/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e arrematar imóvel em hasta pública

Status: encaminhado para as comissões