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31/03/2020 17:02:53 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Comissão Processante

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 01/2020 (arquivado em 10/02/2020)

Termo de Abertura (com parecer jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 001/2020

Ata da Sessão Parlamentar de 10.02.2020

 

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 02/2020 (em andamento)

Fabiano Piccoli (presidente)

Jorge Cenci (relator)

Josué Paese Filho

 

Termo de Abertura (com parecer técnico jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 002/2020

Ata de Reunião 001/20

Ata de Reunião 002/20

Ata da Sessão Parlamentar de 17.02.2020

Notificações do Processo de Cassação 002/2020

Defesa Prévia

Ata de Reunião 003/20

Notificação de Parecer da Comissão Processante 002/2020

Parecer  da Comissão Processante pelo prosseguimento da denúncia

Despacho

Encaminhamentos

Intimações

Respostas ao pedido da defesa prévia

Intimação

Encaminhamentos

Despacho

 

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 03/2020 (em andamento)

Eleonora Broilo (presidente)

Sedinei Catafesta (relator)

José Mario Bellaver

 

Termo de Abertura (com parecer técnico jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 003/2020

Ata de Reunião 001/20

Ata de Reunião 002/20

Ata da Sessão Parlamentar de 02.03.2020

Notificação do Processo de Cassação 003/2020