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24/09/2020 03:17:39 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Comissão Processante

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 01/2020 (arquivado em 10/02/2020)

Termo de Abertura (com parecer jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 001/2020

Ata da Sessão Parlamentar de 10.02.2020

 

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 02/2020 (arquivado em 18/05/2020)

Fabiano Piccoli (presidente)

Jorge Cenci (relator)

Josué Paese Filho

 

Termo de Abertura (com parecer técnico jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 002/2020

Ata de Reunião 001/20

Ata de Reunião 002/20

Ata da Sessão Parlamentar de 17.02.2020

Notificações do Processo de Cassação 002/2020

Defesa Prévia

Ata de Reunião 003/20

Notificação de Parecer da Comissão Processante 002/2020

Parecer  da Comissão Processante pelo prosseguimento da denúncia

Despacho

Encaminhamentos

Intimações

Respostas ao pedido da defesa prévia

Intimação

Encaminhamentos

Despacho

Pedido sobre a audiência de 19.03

Termo de audiência

Intimação

Ata da oitiva de testemunhas

Pedido sobre audiência de 23.03

Despacho

Encaminhamentos

Resolução de mesa 001-20

Cancelamento de oitivas

Resolução de Mesa 002-20

Encaminhamentos

Despacho

Intimação

Encaminhamento sobre videoconferência

Intimação

Intimação

Comunicados

Despacho

Intimação

Comunicado

Despacho

Intimação

Intimação

Requerimento

Despacho

Encaminhamento

Intimação

Intimação

Petição

Atestado de intimação

Despacho

Intimação

Termo de audiência

Intimação

Ata das oitivas e Intimação

Defesa

Intimação

Relatório – Parecer Final

Recebido

Despacho

 

Processo Político Administrativo de Cassação de Mandato 03/2020 (votado em 15/05/2020)

Eleonora Broilo (presidente)

Sedinei Catafesta (relator)

José Mario Bellaver

 

Termo de Abertura (com parecer técnico jurídico) – Processo de cassação do prefeito Municipal 003/2020

Ata de Reunião 001/20

Ata de Reunião 002/20

Ata da Sessão Parlamentar de 02.03.2020

Notificação do Processo de Cassação 003/2020

Encerrado prazo de defesa prévia

Resolução de Mesa 001-20

Resolução de Mesa 002-20

Ata de reunião 03 e notificações

Parecer da Comissão

Despacho

Encaminhamentos

Requerimento

Encaminhamento

Despacho

Intimação

Intimação

Resolução de mesa 03-20

Petição

Despacho

Intimação

Termo de audiência

Intimação

Defesa

Intimação

Relatório (Parecer Final)

Convocações

Intimação

e-mail de intimação

comprovante de recebimento

Ata de votação

Decreto legislativo 127-20

encaminhamentos

Ata 4017

despacho