Editais de Licitação (2025)

Dispensa Eletrônica 013-25 – seguro patrimonial

• Homologação

Dispensa Eletrônica 012-25 – produtos de limpeza

• Homologação

Dispensa Eletrônica 011-25 – extintores

• Termo de adjudicação e homologação

Dispensa Eletrônica 010-25 – produtos alimentícios

• Homologação

Dispensa Eletrônica 009-25 – produtos de higiene

Dispensa Eletrônica 009-25 – toner impressora

• Homologação

Dispensa Eletrônica 007-25

• Homologação

Dispensa Eletrônica 006-25

• Homologação

Dispensa Eletrônica 005-25 – gás de cozinha

• Ata – Deserto_(disp. ele. 005-25)

Dispensa Eletrônica 004-25 – água

• Ata – Deserto_(disp. ele. 004-25)

Dispensa Eletrônica 003/2025 – telefonia

• Termo de Homologação

Dispensa Eletrônica 002/2025 – açúcar

• Ata de Processo – Deserto

2025

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2025 (PLs 001/25 e 003/25)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025 (PLs 004/25 e 005/25)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2025 (PL 002/25 do Legislativo)

EDITAL 004-25 ABERTURA DO PROGRAMA JOVEM AUTOR

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2025 (PLs 014/25 e 015/25)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 006/2025 (PLs 016/25)

 

2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2024 (Perturbação do Sossego Público)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024 (Projeto de Lei 002/2024)

EDITAL DE ABERTURA DO PROGRAMA JOVEM AUTOR 003/2024

EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 004/2024 (PL 013/2024  e prejuízos causados p elas enchentes no interior)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (PL027-24)

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÊMIO JOVEM AUTOR 006/2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2024 (CSG)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 008/2024 (PL 031-24)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 009/2024 (PL 033-24)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010/2024 (PLs 040/24, 043/24 e 044/24)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 011/2024 (PL 035-24)

 

Editais de Licitação (2024)

Dispensa Eletrônica 023-25 (assistência técnica TI)

 

Dispensa Eletrônica 022-24 (certificado digital)

• Edital 022-24 (Retificação de Data)
• Termo de Homologação

 

Dispensa Eletrônica 020-24

• Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica 020-24

 

Dispensa Eletrônica 019-24 (Açúcar)

• Termo de encerramento

Dispensa Eletrônica 018-24 (gás P13)

• termo de Homologação Dispensa eletrônica 018-24
• Contrato

Dispensa Eletrônica 017-24

• Termo de adjudicação e homologação

Dispensa Eletrônica 016-24 (aparelhos telefônicos)

• Termo de encerramento

Dispensa Eletrônica 015- 24 (toner de impressora)

• Contrato Finatto DE 015-24
• Contrato TB Suprimentos – DE 015-24
• Contrato Helpfix DE 015-24

Dispensa Eletrônica 014-24 (produtos de limpeza)

• Termo de Homologação

Dispensa Eletrônica 013-24 (produtos alimentícios)

• Homologação -Dispensa Eletrônica 013/24

Dispensa Eletrônica 012-24 (serviços gráficos)

• Alteração de edital
• Dispensa de Licitação 012.24 – retificada

Dispensa Eletrônica 011-24 (instalação de impressora)

• Homologação – Dispensa eletrônica 011/24
• Termo de adjudicação – item 1

Dispensa de Licitação 010-24 (material de expediente)

• Homologação – Dispensa eletrônica 010/24

Dispensa Eletrônica 009-24 (equipamentos de informática e pilhas)

• Homologação – Dispensa eletrônica 009/24

Dispensa Eletrônica 008-24 (software)

• Contrato

Dispensa eletrônica 007/2024 (medalhas e placas)

• Homologação – Dispensa eletrônica 007/24

Dispensa Eletrônica 006/2024 (impressora multifuncional)

• Homologação – Dispensa eletrônica 006/24

Dispensa Eletrônica 005-24 (VOIP)

• Homologação – Dispensa Eletrônica 005/24
• Contrato – Dispensa Eletrônica 005-24

Dispensa eletrônica 004/2024  (instalação de ar-condicionado)

• Homologação – Dispensa Eletrônica 004/24
• Termo aditivo a Dispensa Eletrônica 004-24

Dispensa Eletrônica 003-24 (aquisição de toner e cilindro)

• Homologação – Dispensa eletrônica 003/24

Dispensa eletrônica 002-24 (aquisição de carimbo)

• Termo de adjudicação – Dispensa Eletrônica 02/24

Dispensa Eletrônica 001-24 (serviço de internet)

• Homologação – Dispensa eletrônica 001/24
• Termo aditivo 01

 

 

2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2023 (PLs 076/2022, 077/2022 e 078/2022)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2023 (PL 001/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2023 (PLs 006/2023 e 008/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2023 (PL 009/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2023 (PL 010/2023)

EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA 006/2023 (PL 015/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 007/2023 (PL 016/2023)

EDITAL 008/2023 DE ABERTURA DO PRÊMIO JOVEM AUTOR 2023

EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA 009/2023 (PL 026/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 010/2023 (PL 025/2023)

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÊMIO JOVEM AUTOR 011/2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 012/2023 (PL 030/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 013/2023 (PL 035/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 014/2023 (PL 042/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 015/2023 (PL complementar 002/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 016/2023 (PL 045/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 017/2023 (Municipalizar as séries iniciais)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 018/2023 (PL 051/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 019/2023 (Contratação de serviços para a agricultura) REVOGADO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 020/2023 (PL 050/2023)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 021/2023 (Contratação de serviços para a agricultura)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 022/2023 (PL 059/2023)

 

2022

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 001-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 002-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 003-22

EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 004-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 005-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 006-22

EDITAL DE ABERTURA PRÊMIO JOVEM AUTOR – 007-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 008-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 009-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 010-22

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE DATA – 011-22

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – 012-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 013-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 014-22

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO JOVEM AUTOR – 015-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 016-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 017-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 018-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 019-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 020-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 021-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 022-22

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 023-22

 

2021

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 001-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 002-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 003-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 004-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 005-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 006-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 008-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 009-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 010-21

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 011-21

EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 012/2021

 

2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 001-20

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 002-20

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 003-20

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 004-20

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 005-20

 

2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 009-19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 008-19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007-19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 006-19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 005/19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 004/19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 003/19

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA – POLITICA TARIFARIA DE ENERGIA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 002-19

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 001-19

 

2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 004/2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 003/2018

EDITAL DE NOMEAÇÃO 004/2018 (DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 001/2018

EDITAL DE NOMEAÇÃO 003/2018 (DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014)

EDITAL DE NOMEAÇÃO 002/2018 (DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014)

EDITAL DE NOMEAÇÃO 001/2018 (DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014)

 

2017

Edital 04-17 Audiência Pública – Violência Contra Mulher

Edital 03-17 Audiência Pública – Infraestrutura regional

Edital 02-17 Audiência Pública – Reforma Política

Edital 01-17 Audiência Pública – PL 063-17