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30/09/2022 10:38:35 - Farroupilha / RS
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Projeto 035/2021 – Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha e dá outras providencias

 24/08/2021: encaminhado para as comissões

14/09/2021: Parecer: Jurídico

24/09/2021: esgotado os prazos das Comissões

28/09/2021: Rejeitado por maioria dos votos

Votos contrários: Bancadas do MDB (Eleonora Broilo e Felipe Maioli ), PP (Clarice Baú, Calebe Coelho e Sandro Trevisan), e PL (Eurídes Sutilli e Maurício Bellaver).
Votos favoráveis: Bancadas do PDT (Gilberto do Amarante e Thiago Brunet), PSB (Juliano Baumgarten e Roque Severgnini), Republicanos (Tiago Ilha) e Rede Sustentabilidade (Davi de Almeida).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2021

 

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha e dá outras providencias.

 

O Vereador signatário no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, apresenta aos demais pares o seguinte

 

PROJETO DE LEI

 

                               Art. 1º Fica incluído conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha.

                               Parágrafo único. O conteúdo referido no caput deste artigo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha.

                                Art. 2º A presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade.

                             Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de início do ano letivo seguinte ao de sua publicação.

 

Sala de Sessões, 24 de agosto de 2021.

 

 

TIAGO ILHA

Vereador da Bancada Republicanos

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Pelo respeito e orgulho a nossas raízes históricas, folclóricas e culturais artísticas.

Considerando que o tradicionalismo, além de rememorar fatos históricos importantíssimos, visa a construção de um futuro glorioso, embasado no que há de mais belo no nosso Rio Grande do Sul, nossa história e nossas tradições.

A iniciativa de estimular o ensino da cultura do nosso Estado na rede municipal de ensino de Farroupilha que com certeza provocará inúmeras mudanças positivas no comportamento dos jovens alunos. Nossa cidade já foi destaque nacional pelo projeto Farroupilha Bem Gaúcha e isso mostrou resultados muito perceptíveis na comunidade escolar, com a presente lei reforçaremos a importância de preservar nossas origens e as crianças e os adolescentes terão seus hábitos, seus valores e suas reações emocionais permeados pela cultura do Rio Grande do Sul.

Motivado por essas as razões apresento o presente Projeto de Lei, com o fim de promover e fomentar o ensino da cultura tradicionalista no Município de Farroupilha.

 

 

 

 

TIAGO ILHA

Vereador Bancada Republicanos