Pedido de Informação 021/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
06/04/2023: Resposta
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ____/2023
O Vereador signatário requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (art. 184, inciso I, e art. 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
Por qual motivo as atas dos Conselhos não se encontram publicas no site da Prefeitura?
Cópia das atas do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (COMPHAC) dos anos de 2021, 2022 e 203.
Gabinete parlamentar, 03 de março de 2023.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB