Pular para o conteúdo
25/09/2022 08:57:06 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Pedido de Informação 098/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos

 16/08/2022: vetado pela mesa diretora

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO       98 /2022

 

Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (artigo 23, inciso XII), combinado com Regimento Interno (artigo 184,I e 185) que se oficie o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

 

Considerando que frequentemente o Executivo Municipal tem respaldado decisões de governo junto ao Comitê Gestor Comunitário, pergunta-se:

 

  1.               O que é o Comitê Gestor Comunitário?
  2. Quais são as suas atribuições e competências?
  3. Quais são as entidades que compõem este comitê?
  4. Quem são os representantes destas entidades que atualmente compõem o Comitê Gestor Comunitário?
  5. Qual a legislação que cria e regulamenta a atuação do Comitê Gestor Comunitário? Disponibilizar cópias.
  6. Como é o funcionamento do Comitê Gestor Comunitário e com qual frequência são feitas as reuniões?
  7. São elaboradas atas das reuniões? Disponibilizar cópias.
  8. As reuniões são públicas, permitindo o acesso da comunidade em geral?

       

 

         Nestes Termos.

Pede e Espera Deferimento

 

Sala de Sessões, 08 de agosto de 2022.

 

 

 

 

 

 

                                 Deivid Argenta                                                   Thiago Pintos Brunet

                          Vereador Bancada do PDT                                      Vereador Bancada PDT

 

                  

 

 

 

 

 

                          Juliano Luiz Baumgarten                                            Roque Severgnini

                         Vereador Bancada do PSB                                     Vereador Bancada do PSB

                            

  

 

 

 

                                   Paulo Vitório Telles de Oliveira                         

                                      Bancada do Republicanos                                   

 

 

 

 

                                        Pastor Davi de Almeida

                              Bancada da Rede Sustentabilidade