Pular para o conteúdo
05/12/2022 09:25:54 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Pedido de Informação 118/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ___/2022

 

O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (artigos 184, I e 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:

  1. O que é o Termo de Cooperação do Bioma Mata Atlântica?
  2. Qual a importância deste termo de cooperação para Farroupilha?
  3. Farroupilha, neste momento, possui Termo de Cooperação vigente? Apresentar cópia.
  4. Se não possui, como e quando será resolvida a questão?
  5. Quem é o responsável pelo Termo?
  6. Atualmente existe atraso na análise de processos relativos ao termo de cooperação?
  7. Qual a quantidade de processos que dependem da regularidade do termo para serem analisados e despachados pelo setor competente?
  8. O que é o Sinaflor?
  9. Quem são os responsáveis pelo Sinaflor no munícipio e quais suas atribuições?
  10. Qual a quantidade de autorizações de corte de vegetação nativa emitidas pelo órgão competente nos anos de 2021 e 2022?
  11. Qual área total desmatada autorizada no município nestes anos?
  12. Quem é o responsável pelo controle das autorizações?

 

Gabinete parlamentar, 10 de novembro de 2022.

 

 

Juliano Luiz Baumgarten

Vereador Bancada PSB