INDICAÇÃO Nº. ______/2022

 

Autor: Juliano Luiz Baumgarten – Bancada PSB

Assunto: Junho Vermelho

 

 

O Vereador abaixo firmado encaminha ao Poder Executivo Municipal a Sugestão de Projeto de Lei em Anexo, que “Institui o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Farroupilha”.

 

Nestes termos,

pede deferimento.

 

Gabinete parlamentar, 14 de junho de 2022.

 

 

 

 

 

Juliano Luiz Baumgarten

Vereador Bancada PSB

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI N° ____/2021

 

Institui o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Farroupilha.

 

Art. 1º Fica instituído o Junho Vermelho, período compreendido entre o dia 1º e o dia 30 de junho de cada ano, com o objetivo de conscientizar e estimular a sociedade sobre a Doação de Sangue e de Medula Óssea no âmbito do Município de Farroupilha.

Art. 2º Para implementar o objetivo previsto no art. 1º poderão ser desenvolvidas ações para intensificar a doação voluntária de sangue e o cadastramento para doação de medula óssea a partir de:

I – palestras, fóruns, seminários, workshops e demais atividades educativas;

II – campanhas publicitárias;

III – iluminação de prédios com luzes de cor vermelha;

IV – caminhadas e corridas temáticas.

• 1º As ações previstas deverão ser realizadas no mês de junho.
• 2º As ações poderão ser realizadas pelo Poder Público Municipal, em parceria ou não com entidades privadas.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete parlamentar, 14 de junho de 2022.

 

 

 

JULIANO LUIZ BAUMGARTEN

Vereador Bancada PSB

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Senhora Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O presente Projeto de Lei tem como objetivo o incentivo a doação de sangue e medula óssea, e a conscientização de cada cidadão da importância da disso.

O movimento “Junho Vermelho” já é assunto de algumas campanhas estaduais e nacionais. O dia 14 de junho é considerado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

A conscientização da população é de vital importância para essa ação, que é tão simples e rápida e que, na maioria das vezes, pode salvar milhares de vidas.

O mês de junho foi escolhido como precursor para o presente Projeto de Lei “Junho Vermelho” não por acaso. Por conta da baixa temperatura durante esse período, o aumento das infecções respiratórias e outras enfermidades fazem com que as doações diminuam, em média, 30%.

Nesse sentido, a ação coordenada entre Poder Público colocará em pauta o incentivo a doação de sangue e medula óssea chamando a atenção de todos: órgãos do governo, entidades de classe, associações, sociedade civil organizada, entre outros.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente.

Gabinete parlamentar, 14 de junho de 2022.

 

 

JULIANO LUIZ BAUMGARTEN

Vereador Bancada PSB