Projetos
- Projeto de Lei 039/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.428, de 28-6-2018
- Projeto de Lei 038/2019 – Autoriza a inclusão do Município de Farroupilha na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
- Projeto de Lei 037/2019 – Altera as Leis Municipais nº 4.283 e nº 4.284, ambas de 15-12-2016, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 036/2019 – Institui o Programa IPTU Sustentável no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 035/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 034/2019 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Farroupilha e o Programa Municipal de Diversificação da Matriz Produtiva – DIVERSIFICAR, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 007/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências
- Projeto de Lei 033/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI, e dá outras providências.
- Projeto 032/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.504, de 12-4-2019, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 031/2019 – Autoriza a doação de imóvel à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
- Projeto de Lei 030/2019 – Outorga o direito de construir, através de Índices de Aproveitamento – IA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 029/2019 – Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013
- Projeto de Lei 028/2019 – Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
- Projeto de Lei 027/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 026/2019 – Altera a Lei Municipal nº 3.079, de 22-12-2005, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 23-12-2003.
- Projeto de Lei 006/2019 – Concede Título de “Cidadão Emérito de Farroupilha” ao Sr. Itacyr Luiz Feltrin
- Projeto de Lei 025/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 024/2019 – Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 005/2019 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Flavio Boakoski
- Projeto de Lei 004/2019 – Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no Poder Legislativo Municipal