Projetos
- Projeto de Lei 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Projeto de Lei 003/2019 – Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 002/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural.
- Projeto de Lei 001/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo
- Projeto de Lei 001/2019 – Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
- Projeto 094/2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.245, de 5-12-1995.
- Projeto 093/2018 – Altera a Lei Municipal nº 3.956, de 27-11-2013.
- Projeto 016/2018 – Regulamenta o estágio probatório dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo integrantes do Poder Legislativo Municipal.
- Projeto 092/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
- Projeto 091/2018 – Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 090/2018 – Desafeta bens imóveis de propriedade do Município
- Projeto 089/2018 – Autoriza a cedência de professor ao Município de Flores da Cunha
- Projeto 088/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento
- Projeto 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
- Projeto 086/2018 – Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 085/2018 – Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e respectivas Funções Gratificadas; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.426, de 21-6-2018, e dá outras providências
- Projeto 084/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 1.892, de 30-01-1992, n.º 3.305, de 22-10-2007, n.º 3.899, de 1.º-07-2017, n.º 4.367, de 29-11-2017, e dá outras providências
- Projeto 083/2018 – Autoriza a abertura de um crédito especial
- Projeto 082/2018 – Autoriza a concessão de bolsa-auxílio moradia extra aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos que atuam em Farroupilha.
- Projeto 015/2018 -Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos, e ou privados conveniados com o Poder Público, para visitas a pacientes internados, e dá outras providências.