Projetos
- Projeto 041/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 006/2018 – Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 040/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 1.827, de 16-07-1991; n.º 2.084, de 23-11-1993; n.º 2.191, de 04-04-1995; n.º 2.256, de 27-12-1995; n.º 2.465, de 20-01-1999; n.º 2.657, de 10-12-2001; n.º 2.709, de 26-08-2002; n.º 2.850, de 17-02-2004; n.º 3.222, de 19-12-2006; n.º 3.282, de 10-07-2007; n.º 3.905, de 10-07-2013; n.º 3.955, de 20-11-2013; n.º 4.099, de 11-03-2015; e n.º 4.120, de 13-05-2015.
- Projeto 039/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 038/2018 – Inclui evento no calendário oficial do Município
- Projeto 037/2018 – Desafeta bem público municipal
- Projeto 036/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências
- Projeto 035/2018 – Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI, e dá outras providências
- Projeto 034/2018 – Denomina via pública municipal
- Projeto 033/2018 – Altera a Lei Municipal n.º 4.164, de 14-10-2015.
- Projeto 032/2018 – Dispõe sobre a gestão democrática das escolas públicas municipais, por meio do processo de escolha de suas direções, e dá outras providências.
- Projeto 031/2018 – Dispõe sobre os serviços de tecnologia da informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
- Projeto 030/2018 – Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 029/2018 – Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
- Projeto 028/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em doação, e dá outras providências.
- Projeto 027/2018 – Autoriza a celebração de convênio entre os Municípios de Farroupilha e Carlos Barbosa, objetivando a viabilização de manutenção de vias públicas existentes entre estes Municípios, e dá outras providências.
- Projeto 026/2018 – Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 20-12-2017, e autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 005/2018 – Altera as Leis Municipais n° 4.144 de 26-08-15, e n° 4.192, de 09-12-2015, e dá outras providências.
- Projeto 025/2018 – Altera as Leis Municipais nº 4.383 e nº 4.384, ambas de 20-12-2017, e autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 024/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.