Projetos
- Projeto 031/2021 – Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Farroupilha.
- Projeto 026/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09-12-2015, que institui o Código de Posturas do Município de Farroupilha
- Projeto 030/2021 – Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Farroupilha
- Projeto 025/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015.
- Projeto 024/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
- Projeto 029/2021 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Farroupilha – RS.
- Projeto 023/2021 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Projeto 028/2021 – Cria o Prêmio “Jovem Autor” e institui a Medalha “Professora Neiva Lourdes Dupont” no âmbito do Município de Farroupilha
- Projeto 022/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015
- Projeto 021/2021 – Altera as Leis Municipais n.º 2.582, de 17-04-2001, e n.º 3.911, de 24-07-2013
- Projeto 020/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 019/2021 – Altera as Leis Municipais nº 2.653, de 27-11-2001, e nº 4.645, de 18-02-2021
- Projeto 018/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
- Projeto 027/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha
- Projeto 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Alto Feliz, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas limítrofes dos Municípios e dá outras providências
- Projeto 016/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 015/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
- Projeto 014/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005.
- Projeto 013/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Pinto Bandeira, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os Municípios e dá outras providências.
- Projeto 012/2021 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal.