Projetos
- Projeto 012/2021 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal.
- Projeto 026/2021 – Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.
- Projeto 011/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos.
- Projeto 010/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e dá outras providências.
- Projeto 025/2021 – Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS
- Projeto 024/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
- Projeto 009/2021 – Ratifica o Termo de Acordo firmado entre o Poder Executivo Municipal e Mário Carlos Buscaino e Outros
- Projeto 008/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 023/2021 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19.
- Projeto 022/2021 – Altera o artigo 9º da Resolução 540 de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Farroupilha
- Projeto 021/2021 – Altera a Resolução nº 540, de 04 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha
- Projeto 020/2021 – Estabelece os serviços de Cabeleireiros(as), Barbeiros, Esteticistas, Manicures, Pedicures, Depiladores(as), Maquiadores(as) e banho e tosa animal como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências.
- Projeto 019/2021 – Cria o Programa “Jovem Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e dá outras providências.
- Projeto 007/2021 – Reestrutura o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Municipal – SIM, e dá outras providências.
- Projeto 018/2021 – Aprovam denominação para vias públicas municipais.
- Projeto 017/2021 – Cria o Programa “Jovem Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e dá outras providências.
- Projeto 006/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 005/2021 – Denomina via pública municipal, e dá outras providências.
- Projeto 004/2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Farroupilha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
- Projeto 016/2021 – Altera a Resolução nº 540, de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha.