Projetos
- Proposta LOM 001/2023 – Altera a Lei Orgânica do Município
- Projeto 013/2023 – Autoriza cessão de uso de bem público à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
- Projeto 012/2023 – Institui a Rota Turística Passo do Vinho, e dá outras providências
- Projeto 011/2023 – Altera a Lei Municipal nº 3.305, de 22-10-2007
- Projeto 010/2023 – Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Farroupilha, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Farroupilha, altera as Leis Municipais nº 4.144, de 26 de agosto de 2015, nº 4.176, de 26 de novembro de 2015, nº 4.191, de 09 de dezembro de 2015, nº 4.704, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências
- Projeto 009/2023 – Altera a Lei Complementar nº 12, de 26-12-2002
- Projeto 011/2023 – Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais
- Projeto 010/2023 – Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Farroupilha – RS
- Projeto 009/2023 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no município de Farroupilha
- Projeto 008/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 007/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências
- Projeto 006/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e dá outras providências
- Projeto 005/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências
- Projeto 004/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito, e dá outras providências
- Projeto 003/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho às Mulheres no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo de Atividades Multidisciplinares na Zona Rural no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências
- Projeto 001/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana de Orientação e Combate a Diabetes e dá outras providências
- Projeto 008/2023 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Farroupilha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017, e dá outras providências
- Projeto 007/2023 – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
- Projeto 006/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015