Projetos
- Projeto de Lei 010/2019 – Autoriza a abertura de um crédito especial.
- Projeto de Lei 009/2019 – Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 008/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.166, de 14-10-2015.
- Projeto de Lei 007/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento
- Projeto de Lei 006/2019 – Autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do Município
- Projeto de Lei 005/2019 – Cria cargo de provimento efetivo de Auditor-Fiscal.
- Projeto de Lei 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Projeto de Lei 003/2019 – Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 002/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural.
- Projeto de Lei 001/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo
- Projeto de Lei 001/2019 – Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
- Projeto 094/2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.245, de 5-12-1995.
- Projeto 093/2018 – Altera a Lei Municipal nº 3.956, de 27-11-2013.
- Projeto 016/2018 – Regulamenta o estágio probatório dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo integrantes do Poder Legislativo Municipal.
- Projeto 092/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
- Projeto 091/2018 – Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 090/2018 – Desafeta bens imóveis de propriedade do Município
- Projeto 089/2018 – Autoriza a cedência de professor ao Município de Flores da Cunha
- Projeto 088/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento
- Projeto 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.