Projetos
- Projeto 050/2018 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto 049/2018 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mateada Cristã – Unidos pelo Reino.
- Projeto 048/2018 – Altera a Lei Municipal n.º 4.284, de 15-12-2016
- Projeto 047/2018 – Institui o Programa de parceria público privada e concessões de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 046/2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.272, de 11-6-1996.
- Projeto 045/2018 – Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
- Projeto 044/2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 043/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 4.383, de 20-12-2017, e n.º 4.384, de 20-12-2017 e autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 042/2018 – Desafeta bens imóveis de propriedade do Município.
- Projeto 041/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 006/2018 – Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 040/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 1.827, de 16-07-1991; n.º 2.084, de 23-11-1993; n.º 2.191, de 04-04-1995; n.º 2.256, de 27-12-1995; n.º 2.465, de 20-01-1999; n.º 2.657, de 10-12-2001; n.º 2.709, de 26-08-2002; n.º 2.850, de 17-02-2004; n.º 3.222, de 19-12-2006; n.º 3.282, de 10-07-2007; n.º 3.905, de 10-07-2013; n.º 3.955, de 20-11-2013; n.º 4.099, de 11-03-2015; e n.º 4.120, de 13-05-2015.
- Projeto 039/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 038/2018 – Inclui evento no calendário oficial do Município
- Projeto 037/2018 – Desafeta bem público municipal
- Projeto 036/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências
- Projeto 035/2018 – Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI, e dá outras providências
- Projeto 034/2018 – Denomina via pública municipal
- Projeto 033/2018 – Altera a Lei Municipal n.º 4.164, de 14-10-2015.
- Projeto 032/2018 – Dispõe sobre a gestão democrática das escolas públicas municipais, por meio do processo de escolha de suas direções, e dá outras providências.