• Projeto 058/2016 – Abre créditos especial e suplementar, e dá outras providências.
• Projeto 057/2016 – Reestrutura o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal.
• Projeto 056/2016 – Isenta recuo de ajardinamento.
• Projeto 055/2016 – Altera as Leis Municipais n.º 3.962, de 18-12-2013 e n.º 4.205, de 18-12-2015 e abre créditos especial e suplementar.
• Projeto 054/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.176, de 26-11-2015, e dá outras providências.
• Projeto 053/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no âmbito do Fundo Municipal de Cultura.
• Projeto 052/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.205, de 18-12-2015, abre créditos suplementar e especial, e dá outras providências.
• Projeto 051/2016 – Altera a Lei Complementar n.º 6, de 10-12-2001.
• Projeto 050/2016 – Altera a Lei Municipal 4.205 de 18/12/2015, abre um crédito especial, e dá outras providências.
• Projeto 049/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.205, de 18-12-2015, abre um crédito suplementar, e dá outras providências.
• Projeto 048/2016 – Declara Área Especial de Interesse Social – AEIS, e dá outras providências.
• Projeto 047/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados dos postes de energia elétrica, e dá outras providências.
• Projeto 046/2016 – Incluem-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Farroupilha as datas comemorativas aqui mencionadas
• Projeto 045/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.192, de 09-12-2015.
• Projeto 044/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 2.233, de 17-10-1995.
• Projeto 043/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
• Projeto 042/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais do Município.
• Projeto 041/2016 – Dispõe sobre a autorização de funcionamento de feiras eventuais ou itinerantes, e dá outras providências.
• Projeto 040/2016 – Denomina o Centro Municipal de Eventos.
• Projeto 039/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.