Projetos
- Projeto 018/2023 – Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado
- Projeto 026/2023 -Altera a Lei nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o novo Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 110-A para dispor sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e outros comércios alimentícios em anunciarem a cobrança facultativa de taxa de serviço
- Projeto 025/2023 – Autoriza o prefeito a afastar-se do país
- Projeto 024/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana Municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes – Campanha Maio Laranja, e dá outras providências
- Projeto 023/2023 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Luiz de Bairro
- Projeto 022/2023 – Institui, no Município de Farroupilha, a Política Inter Setorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos
- Projeto 017/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.056, de 10-09-2014
- Projeto 021/2023 – Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015
- Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.733, de 1º-06-2022
- Projeto 020/2023 – Concede o Título Mérito Esportivo do Ano ao Sr. Mario Luiz Dal Cin
- Projeto 019/2023 – Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal de Conscientização do espectro autista”
- Projeto 018/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana da Educação Alimentar Nutricional
- Projeto 017/2023 – Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no município de Farroupilha
- Projeto 015/2023 – Institui o Programa Regulariza Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal 4.192 de 09/12/2015
- Projeto 015/2023 – Fixa restrições para a nomeação de cargos comissionados e conselheiros municipais
- Projeto 014/2023 – Autoriza cessão de uso de bem público à União
- Projeto 014/2023 – Altera a resolução 010 de 17 de junho de 2021, que dispõe do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha/RS
- Projeto 013/2023 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
- Projeto 012/2023 – Torna obrigatória a disponibilização de informações nos informes impressos da Administração Pública Municipal