Projetos
- Projeto de Lei 029/2019 – Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013
- Projeto de Lei 028/2019 – Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
- Projeto de Lei 027/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 026/2019 – Altera a Lei Municipal nº 3.079, de 22-12-2005, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 23-12-2003.
- Projeto de Lei 006/2019 – Concede Título de “Cidadão Emérito de Farroupilha” ao Sr. Itacyr Luiz Feltrin
- Projeto de Lei 025/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 024/2019 – Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 005/2019 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Flavio Boakoski
- Projeto de Lei 004/2019 – Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no Poder Legislativo Municipal
- Projeto de Lei 023/2019 – Altera anexo 4 da Lei Municipal 4.176, de 26/11/2015.
- Projeto de Lei 022/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 021/2019 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei 020/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto de Lei 019/2019 – Cria cargo de provimento efetivo.
- Projeto de Lei 018/2019 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto de Lei 017/2019 – Autoriza a doação onerosa de imóvel, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 016/2019 – Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 015/2019 – Autoriza a ampliação de faixas e formato de empreendimento habitacional de interesse social.
- Projeto de Lei 014/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.483, de 20-12-2018, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 013/2019 – Autoriza a abertura de um crédito especial.