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Notícias

1 de abril de 2021

Casa Legislativa apresenta a primeira edição de 2021 do LIMPE

Referente aos três primeiros meses da 19ª Legislatura, a Câmara de Vereadores divulga mais uma edição do Limpe, o informativo eletrônico do Legislativo Municipal. A edição conta com as principais […]
31 de março de 2021

Executivo prorroga os vencimentos do ISS fixo para autônomos

Publicado no Diário Oficial desta terça-feira, a Administração Pública Municipal prorrogou os prazos de pagamentos do ISS fixo para autônomos e equiparados. Conforme o Decreto 6982, os vencimentos passarão para […]
30 de março de 2021

Câmara de Vereadores aprova o Programa Jovem Parlamentar

A Casa Legislativa, na Sessão Ordem do Dia, aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 019/2021, o qual cria e regulamenta o Programa Jovem Parlamentar. A votação ocorreu nesta […]
29 de março de 2021

Legislativo retoma atendimento ao público de forma presencial

Com restrições de acesso na Câmara de Vereadores desde fevereiro, o Poder Legislativo retoma seu atendimento presencial a partir desta semana. A restrição, regulamentada através da Resolução de Mesa 002/21 […]
23 de março de 2021

Executivo apresenta à Câmara dados da fiscalização municipal

O Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde apresentou por meio de ofício os resultados das duas primeiras semanas de atuação da equipe de fiscalização de enfrentamento a covid-19. A […]
19 de março de 2021

Comam debate estratégias para o recolhimento de resíduos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente participou na noite desta quinta-feira da reunião promovida pelo Comam (Conselho de Meio Ambiente) a qual se debateu recursos do Fundo, a prestação […]
17 de março de 2021

Legislativo aprova reestruturação do Sistema de Inspeção (SIM)

Em tramitação na Casa Legislativa durante o mês de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 007/2021 do Poder Executivo, que reestrutura o Sistema de inspeção industrial […]
16 de março de 2021

Vereadores repudiam auxílio-saúde ao Poder Judiciário do RS

O corpo de parlamentares aprovou por unanimidade o envio de uma Moção de Repúdio a iniciativa do Poder Judiciário gaúcho de estabelecer um auxílio-saúde a magistrados, promotores, defensores públicos, servidores […]
9 de março de 2021

Atividade física passa a ser essencial em período de pandemia

  Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 004/2021 que estabelece a atividade física como essencial em período de pandemia. A proposição de autoria do Executivo Municipal foi […]

Legislativo defende prioridade na imunização de professores

Aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores emitirá uma Moção de Apoio ao Governo do RS que busca junto a União a prioridade de professores e […]