Projetos
- Projeto 022/2021 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015
- Projeto 021/2021 – Altera as Leis Municipais n.º 2.582, de 17-04-2001, e n.º 3.911, de 24-07-2013
- Projeto 020/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 019/2021 – Altera as Leis Municipais nº 2.653, de 27-11-2001, e nº 4.645, de 18-02-2021
- Projeto 018/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
- Projeto 027/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha
- Projeto 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Alto Feliz, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas limítrofes dos Municípios e dá outras providências
- Projeto 016/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 015/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
- Projeto 014/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005.
- Projeto 013/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Pinto Bandeira, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os Municípios e dá outras providências.
- Projeto 012/2021 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal.
- Projeto 026/2021 – Institui a Consulta Pública, mecanismo virtual de participação popular, na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha.
- Projeto 011/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos.
- Projeto 010/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e dá outras providências.
- Projeto 025/2021 – Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS
- Projeto 024/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
- Projeto 009/2021 – Ratifica o Termo de Acordo firmado entre o Poder Executivo Municipal e Mário Carlos Buscaino e Outros
- Projeto 008/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 023/2021 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19.