Resultado da busca
- Requerimento 002/2017 – Rudmar Élbio da Silva (PSB)
- Requerimento 001/2017 – Deivid Argenta (PDT)
- Projeto 090/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 3.079, de 22-12-2005.
- Ata 3708 – 13/12/2016
- Ata 3707 – 12/12/2016
- Projeto 089/2016 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Farroupilha.
- Projeto 088/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.229, de 23-03-2016.
- Projeto 087/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.059, de 25-09-2014, e dá outras providências.
- Projeto 086/2016 – Altera a Lei Municipal n°. 3.294, de 14 de agosto de 2007, que cria cargos em comissão de Assessor de Bancada da Câmara Municipal de Vereadores
- Requerimento 231/2016 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 230/2016 – Josué Paese Filho (PP)
- Decreto Legislativo 104/2016 – Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público n°. 01/2014 da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS
- Ata 3706 – 06/12/2016
- Ata 3705 – 05/12/2016 – Sessão 82 anos do município
- Projeto 085/2016 – Aprovam denominações para vias públicas municipais.
- Projeto 084/2016 – Define obrigações de pequeno valor, para os fins do disposto nos §§ 3.º e 4.º do art. 100 da Constituição Federal e do § 2.º do art. 13 da Lei Federal n.º 12.153, de 22-12-2009.
- Projeto 083/2016 – Dispõe sobre a concessão de subvenção, auxilio ou contribuição às organizações da sociedade civil.
- Projeto 082/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 1.007 de 09-12-1974, e dá outras providências.
- Projeto 081/2016 – Altera zoneamentos fiscais e dispõe sobre a atualização dos valores venais para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.
- Proejto 080/2016 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2017, e dá outras providências.