Projetos
- Projeto 029/2023 – Institui campanha permanente de incentivo à adoção animais domésticos em Farroupilha e respectivo selo de participação
- Projeto 028/2023 – Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano, assegurada pelo art. 145 da Lei Orgânica Municipal
- Projeto 027/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro de Corais e o Concerto de Natal do Grupo Canarinhos da Serra
- Projeto 026/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 033/2023 – Institui o programa Municipal denominado “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências
- Projeto 032/2023 – Institui o Dia Municipal da Agroecologia
- Projeto 025/2023 – Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria
- Projeto 031/2023 – Regulamenta a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município.
- Projeto 030/2023 – Cria a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção à Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Farroupilha
- Projeto 024/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua colaboração com o Município de Caxias do Sul, RS
- Projeto 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a regularizar imóveis de Programas Habitacionais do Município de Farroupilha e dá outras providências
- Projeto 022/2023 – Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da Lei Federal nº 11.340, de 07-08-2006 – Lei Maria da Penha, na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino
- Projeto LC 001/2023 – Dispõe sobre normas de aposentadoria e pensão para os servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto LOM 002/2023 – Altera a Lei Orgânica do Município
- Projeto 021/2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005
- Projeto 029/2023 – Aprovam denominações para vias públicas municipais
- Projeto 028/2023 – Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 020/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
- Projeto 019/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.434, de 09-08-2018
- Projeto 027/2023 – Aprova denominação para via pública municipal