Projetos
- Projeto 063/2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 23-10-2001
- Projeto 062/2023 – Institui Gratificação pelo Exercício de Função Especial – GEFE
- Projeto 045/2023 – Altera a lei municipal nº 4.778, de 01 de dezembro de 2022
- Projeto 044/2023 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Farroupilha – RS para a próxima Legislatura, e dá outras providências
- Projeto 043/2023 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Farroupilha RS, e dá outras providências
- Projeto 042/2023 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências
- Projeto 061/2023 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro
- Projeto 060/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial
- Projeto 059/2023 – Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria
- Projeto 058/2023 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 041/2023 – Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências
- Projeto 040/2023 – Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do país.
- Projeto 057/2023 – Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede pública municipal de ensino
- Projeto 056/2023 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro, em caráter emergencial e temporário, ao Hospital Beneficente São Carlos
- Projeto 055/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 054/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 053/2023 – Altera as Leis Municipais nº 2.176, de 22-12-1994, nº 3.305, de 22-10-2007, nº 4.056, de 10-09-2014, e dá outras providências
- Projeto 052/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira das Pontas
- Projeto 051/2023 – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI
- Projeto 050/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2024