Projetos
- Projeto 055/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 054/2023 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 053/2023 – Altera as Leis Municipais nº 2.176, de 22-12-1994, nº 3.305, de 22-10-2007, nº 4.056, de 10-09-2014, e dá outras providências
- Projeto 052/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Feira das Pontas
- Projeto 051/2023 – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI
- Projeto 050/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2024
- Projeto 049/2023 -Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20-11-2013
- Projeto 048/2023 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Projeto 047/2023 – Autoriza a doação de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 046/2023 – Autoriza doação de bem público à União
- Projeto 045/2023 – Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.079, de 22-12-2005
- Projeto 044/2023 – Autoriza a liberação de condição em doações de imóveis do Núcleo Industrial Santa Rita, realizadas no âmbito da política municipal de desenvolvimento econômico e social
- Projeto 039/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015
- Projeto 002/2023 – Altera a Lei Complementar nº 12, de 26-12-2002
- Projeto 043/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.787, de 13-12-2022
- Projeto 042/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
- Projeto 041/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Festival de Inverno da Escola Pública de Música” e a “Noite no Museu da Casa de Cultura de Farroupilha”
- Projeto 038/2023 – Aprova denominação para via pública municipal
- Projeto 040/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.641, de 21-01-2021
- Projeto 039/2023 – Autoriza a complementação dos valores da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS para os procedimentos que menciona, e dá outras providências