Resultado da busca
- Indicação 001/2023 – Calebe Coelho (PP)
- Projeto 008/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 007/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências
- Projeto 006/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e dá outras providências
- Projeto 005/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências
- Projeto 004/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana Municipal de Conscientização e Educação do Trânsito, e dá outras providências
- Projeto 003/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho às Mulheres no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo de Atividades Multidisciplinares na Zona Rural no âmbito do Município de Farroupilha e dá outras providências
- Projeto 001/2023 – Institui no Município de Farroupilha a Semana de Orientação e Combate a Diabetes e dá outras providências
- Projeto 008/2023 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Farroupilha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017, e dá outras providências
- Projeto 007/2023 – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
- Projeto 006/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015
- Projeto 005/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.311, de 24-03-2017
- Projeto 004/2023 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Projeto 003/2023 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto 002/2023 – Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências
- Projeto 001/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Portaria 006/2023 – Exonera o Assessor de Bancada Samuel dos Santos Pedra
- Portaria 005/2023 – Concede Férias Regulamentares a Assessora Jurídica Francieli de Campos
- Portaria 004/2023 – Concede Férias Regulamentares ao Secretário Executivo Duilus André Pigozzi