Resultado da busca
- Projeto 044/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 2.233, de 17-10-1995.
- Projeto 043/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 042/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais do Município.
- Projeto 041/2016 – Dispõe sobre a autorização de funcionamento de feiras eventuais ou itinerantes, e dá outras providências.
- Projeto 040/2016 – Denomina o Centro Municipal de Eventos.
- Projeto 039/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 038/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.
- Projeto 037/2016 – Altera a Resolução n°. 540/2015, que dispõe do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
- Projeto 036/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.205, de 18-12-2015, e dá outras providências.
- Projeto 035/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadã de Farroupilha a Sra. Andréia Vieira dos Santos Pedra.
- Projeto 034/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.205, de 18-12-2015, e dá outras providências.
- Projeto 033/2016 – Altera a Resolução n°. 540/2015, que dispõe do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
- Projeto 032/2016 – Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha
- Projeto 031/2016 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os alvarás de funcionamento provisórios pendentes por falta de APPCI.
- Projeto 030/2016 – Cria o Projeto Legislativo em Ação no âmbito da Câmara de Vereadores de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 029/2016 – Concede Título de Cidadão Emérito de Farroupilha ao Sr. Juarez Colombo.
- Projeto 028/2016 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto 027/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 026/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
- Projeto 025/2016 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências.