Resultado da busca
- Requerimento 220/2019 – Fabiano Piccoli (PT)
- Requerimento 219/2019 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 218/2019 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 217/2019 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 216/2019 – Bancada do PP
- Requerimento 215/2019 – Bancada do PDT, Odair Sobierai (PSB) e Jorge Cenci (MDB)
- Requerimento 214/2019 – pres. Sandro Trevisan
- Diária – Novembro de 2019
- Projeto de Lei 086/2019 – Altera a Lei Municipal n.º 2.465, de 20-01-1999.
- Projeto de Lei 085/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.259, de 04-08-2016.
- Projeto de Lei 084/2019 – Institui o Plano Farroupilha 20-40, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 083/2019 – Denomina vias públicas municipais.
- Projeto de Lei 082/2019 – Altera a Lei Municipal n.º 4.438, de 23-08-2018.
- Projeto de Lei 081/2019 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento turístico do Município de Farroupilha, através do Programa Caminhos de Farroupilha, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 080/2019 – Estabelece normas relativas à abertura e funcionamento de estabelecimentos em geral, bem como dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas
- Projeto de Lei 079/2019 – Regulamenta no Município de Farroupilha o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, e dá outras providências
- Requerimento 213/2019 – Bancada do PP
- Requerimento 212/2019 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 211/2019 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 210/2019 – Fabiano Piccoli (PT)