Resultado da busca
- Projeto 043/2022 – Institui o selo de certificação “Aqui tem Sabor”
- Projeto 042/2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.985, de 1º-12-1992.
- Projeto 041/2022 – Dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria na Avenida Pedro Grendene, e dá outras providências.
- Projeto 040/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município de Farroupilha, da não incidência de IPTU prevista no § 1º-A do art. 156 da Constituição Federal
- Projeto 039/2022 – O Município de Farroupilha ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, Termo Aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas do mencionado instrumento, tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária
- Requerimento 108/2022 – Poder Legislativo
- Requerimento 107/2022 – Poder Legislativo
- Requerimento 106/2022 – Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
- Pedido de Informação 099/2022 – Bancada do PDT
- Pedido de Informação 098/2022 – Bancadas do PDT, PSB, Rede e Republicanos
- Pedido de Providência 144/2022 – Deivid Argenta (PDT)
- Pedido de Providência 143/2022 – Felipe Maioli (MDB)
- Pedido de Providência 142/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Indicação 048/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Indicação 047/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Projeto 022/2022 – Altera a Lei Municipal 2.657, de 10/12/2001
- Projeto 038/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para fomentar o turismo
- Projeto 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura urbana e rural.
- Decreto Legislativo 005/2022 – Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2019.
- ver. Luciano Pasqual (MDB)