Resultado da busca
- Projeto 071/2018 – Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências
- Projeto 070/2018 – Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências
- Projeto 069/2018 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais; cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
- Ata 3877 – 25/09/2018
- Ata 3876 – 24/09/2018
- Projeto 068/2018 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Requerimento 128/2018 – Renata Trubian (Rede)
- Requerimento 127/2018 – Jonas Tomazini (MDB)
- Requerimento 126/2018 – Jonas Tomazini (MDB)
- Requerimento 125/2018 – Josué Paese Filho (PP)
- Requerimento 124/2018 – Renata Trubian (Rede)
- Requerimento 123/2018 – Josué Paese Filho (PP)
- Projeto 067/2018 – Altera a Lei Municipal nº 4.265, de 31-8-2016.
- Projeto 066/2018 – Dispõe sobre a garantia de percepção do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, pelos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Professor e de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.
- Projeto 065/2018 – Autoriza a abertura de um crédito especial.
- Ata 3875 – 18/09/2018
- Ata 3874 – 17/09/2018 – Mérito Farroupilha
- Requerimento 122/2018 – Bancada do MDB
- Requerimento 121/2018 – Bancada do MDB
- Requerimento 120/2018 – José Mario Bellaver (MDB)