• Requerimento 018/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Projeto 014/2024 – Institui a Medalha Mérito Farroupilha do Poder Legislativo Municipal
• Decreto Legislativo 003/2024 – Declara Ponto Facultativo
• Folha de Pagamento – Maio de 2024
• Projeto 017/2024 – Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.265, de 31-08-2016
• Projeto 016/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea, e dá outras providências
• Projeto 015/2024 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
• Projeto 014/2024 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado
• Moção 011/2024 – Bancada do PL
• Pedido de Providência 135/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Pedido de Informação 056/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Pedido de Informação 055/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Projeto 013/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos
• Projeto 012/2024 – Altera a lei municipal nº 3.088, de 29 de dezembro de 2005
• Projeto 011/2024 – Altera a lei municipal nº 594, de 13 de novembro de 1962
• Projeto 010/2024 – Altera a lei municipal nº 3.353, de 02 de abril de 2008
• Pedido de Informação 054/2024 – Bancadas do PDT e PSB
• Pedido de Informação 053/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Pedido de Informação 052/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
• Pedido de Informação 051/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)