Projetos
- Projeto 026/2020 – Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
- Projeto 025/2020 – Altera a Lei Municipal nº 4.591, de 31-03-2020.
- Projeto 009/2020 – Estabelece a pena de multa para a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Município de Farroupilha.
- Projeto 008/2020 – Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no município de Farroupilha e dá outras providencias.
- Projeto 007/2020 – Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências.
- Projeto 006/2020 – Estabelece o dever de a Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, contratar, prioritariamente, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, e estabelece outras providências.
- Projeto 005/2020 – Suspende a exigibilidade do ISSQN durante o período que especifica, e estabelece outras providências.
- Projeto 024/2020 – Altera as Leis Municipais nº 4.383, de 20-12-2017, 4.581, de 20-12-2019, e 4.582, de 20-12-2019.
- Projeto 023/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário.
- Projeto 022/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário
- Projeto 021/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário.
- Projeto 020/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário.
- Projeto 019/2020 – Autoriza dação de imóvel em pagamento.
- Projeto 018/2020 – Autoriza cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Projeto 017/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.139, de 23-05-2006.
- Projeto 016/2020 – Dispõe sobre o estado de calamidade pública, reconhecida pelo município de farroupilha, em razão da situação emergencial (pandemia) provocada pela disseminação do vírus SARS COV 2 causador da doença conhecida por Covid 19 (novo coronavírus) e dá outras providências
- Projeto 004/2020 – Cria a contribuição extraordinária dos Vereadores do Poder Legislativo de Farroupilha para colaboração com o enfrentamento e combate dos efeitos da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Farroupilha
- Projeto 003/2020 – Altera as Leis Municipais n.º 4.090, de 29 de dezembro de 2014, n.º 4.176, de 26 de novembro de 2015 e n.º 4.191, de 09 de dezembro de 2015.
- Projeto 015/2020 – Altera a Lei Municipal nº 4.166, de 14-10-2015.
- Projeto 014/2020 – Autoriza a manutenção de pagamentos, e dá outras providências