Resultado da busca
- LEI COMPLEMENTAR 010/2002 – Acresce artigo 157-A ao Capítulo XXIII que trata do trânsito em geral, da Lei n° 818 – Código de Posturas do Município.
- LEI COMPLEMENTAR 009/2002 – Institui no município de Farroupilha o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/FARROUPILHA, e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 008/2001 – Altera a Lei Municipal nº 1.007, de 09 de dezembro de 1974, e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR 007/2001 – Dispõe sobre a contribuição de Melhorias no Município.
- LEI COMPLEMENTAR 006/2001 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria taxas e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 005/2001 – Altera o artigo 220 da Lei Municipal nº 1.715, de 10 de abril de 1990 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 004/2001 – Altera a Lei Municipal nº 1.766, de 26 de setembro de 1990 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 003/2001 – Altera a Lei Municipal nº 2.327, de 08 de abril de 1997 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 002/2001 – Altera a Lei Municipal nº 1945 de 27 de agosto de 1992 e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR 001/2000 – Altera a Lei Municipal nº 1.558, de 31 de dezembro de 1987 e dá outras providências.
- Requerimento 107/2016 – Maristela Pessin, a Tetella (PMDB)
- Requerimento 106/2016 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 105/2016 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 104/2016 – Maria da Glória Menegotto (REDE)
- Requerimento 103/2016 – Bancada do PMDB
- Requerimento 102/2016 – Bancada do PMDB
- Requerimento 101/2016 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 100/2016 – Maria da Glória Menegotto (REDE)
- Requerimento 099/2016 – pres. Raul Herpich
- Requerimento 098/2016 – Josué Paese Filho (PP)