Resultado da busca
- Resolução de Mesa 006/2021 – Dispõe sobre o modelo de formulário para apresentação de emendas para os projetos de Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a Lei do Orçamentária Anual.
- Resolução de Mesa 005/2021 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão dos projetos de Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
- JUELCI DE SOUZA
- Ata 4146 – 21/09/2021
- Ata 4145 – 14/09/2021
- Ata 4144 – 13/09/2021
- Requerimento 308/2021 – Bancada do PSB
- Requerimento 307/2021 – Roque Severgnini (PSB)
- Requerimento 306/2021 – Davi de Almeida (Rede)
- Requerimento 305/2021 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Requerimento 304/2021 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Projeto 044/2021 – Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
- Projeto 043/2021 – Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Farroupilha e da outras providências
- Projeto 042/2021 – Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Farroupilha e dá outras providências
- Projeto 041/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Farroupilha e dá outras providências
- Projeto 040/2021 – Institui o Programa de fornecimento de kits de Primeiros Socorros para as Escolas Públicas Municipais de Farroupilha
- Pedido de Providência 022/2021 – Juelci de Souza (PDT)
- Pedido de Providência 021/2021 – Roque Severgnini (PSB)
- Pedido de Providência 020/2021 – Davi de Almeida (Rede)
- Pedido de Providência 019/2021 – Juelci de Souza (PDT)