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04/12/2022 18:17:52 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4163 – 06/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: 18h pontualmente. Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Os nossos cumprimentos a todos que se fazem presentes nesta sessão. E queremos informar que dada à verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do pequeno e grande expediente relativo ao dia 06/12/2021. De imediato nós vamos convidar o senhor Vinícius Pigozzi, se inscreveu através da tribuna popular com a pauta estrutura física da Câmara de Vereadores pelo tempo de até 10 minutos.

SENHOR VINÍCIUS PIGOZZI: É permitido tirar a máscara? Ok. Boa noite, senhores vereadores e pessoas que nos assistem aqui no plenário ou de suas casas pela internet. Antes de iniciar o assunto, eu gostaria apenas de fazer um breve comentário. Me inscrevi para a tribuna popular, mas não me foi informado se meu tema tinha sido aceito e nem o dia que eu deveria falar, então acho que é uma coisa que deveria ser corrigido aqui pela Casa para que as pessoas que se inscrevessem nesse importante instrumento da população pudessem ter maiores informações se o tema foi aceito e se poderiam falar né. Bom, eu venho até esta Casa para falar de um problema que há muito me incomoda e que especialmente neste ano por estar acompanhando com mais assiduidade os trabalhos desta Casa chega a me torturar que é a estrutura da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, ou melhor, a falta de estrutura. Os apontamentos que serão feitos por mim não são críticas a esta mesa diretora em específico, na sua maioria, mas sim a todas as que passaram. Eu fiz uns pontos e eu vou proceder então falando destes pontos. Como primeiro ponto, eu devo comentar que o legislativo municipal existe desde 1935 e de forma contínua, sem interrupções, desde 1947. No entanto, apesar de tanto tempo já ter transcorrido, o Legislativo não possui até hoje prédio próprio, tendo sido instalado ao longo de sua história em prédios do executivo municipal ou alugados. Dada à importância do Legislativo e sua independência já não estaria na hora de se ter um prédio próprio? Fica aqui a pergunta. Só se economizando com aluguel já há muito tempo um prédio próprio teria se pagado. Só para se ter uma ideia, senhores vereadores e população, atualmente o Legislativo gasta entorno de R$ 19.484,00 mensais por este prédio onde estamos. Inclusive seria interessante também que através de seu prédio o Legislativo desse um bom exemplo ambiental a toda a sociedade utilizando-se de sensores de presença, água coletada da chuva, placas fotovoltaicas, entre outras práticas, o que não é o caso nem mesmo neste prédio. Que exemplo então é que o Legislativo está dando? Não possui prédio próprio, gasta sem necessidade e ainda por cima não consegue nem dar um exemplo ambiental. Como segundo ponto, devo tratar que todos os prédios que o Legislativo ocupou sempre foram inadequados para suas necessidades inclusive este onde não se têm salas de reuniões suficientes, sala adequada para arquivo, gabinetes adequados, entre outras questões. Por exemplo, os vereadores nem sequer podem conversar com alguém sem que outros ouçam na sala ao lado, em seus gabinetes, já que não existe isolamento acústico; nem isolamento visual se tem. Vive-se na casa do Big Brother. Sem comentar ainda que o prédio não possui acessibilidade para deficientes físicos algo que é exigido por lei, inclusive eu mesmo presenciei uma vez pessoas cadeirantes tentando conversar com vereador e não conseguindo chegar até os gabinetes, porque os gabinetes ficam no 2º andar. Que exemplo. Além disso, nem climatização essa Casa tem o que prejudica os trabalhos e também a vinda e manutenção do público em geral. Já presenciei, eu mesmo, um dia aqui de calor insuportável e podemos dizer também de frio insuportável. Nem mesmo uma sala específica para a Ouvidoria se tem. Como alguém assim poderá fazer uma denúncia pessoalmente de forma segura e anônima se não tem sala de Ouvidoria. E ainda poderia colocar aqui algo que não anotei, até mesmo vocês vereadores ficam espremidos aqui. Entro agora no terceiro ponto, a analogicidade desta Câmara, isto é, muito pouco aqui é digital. Quase tudo é ainda feito na base do papel, gerando-se um gasto desnecessário com este recurso e sendo um péssimo exemplo de preservação ambiental. Os vereadores e servidores não possuem assinatura eletrônica para assinarem com segurança documentos digitais nos padrões da norma brasileira da legislação federal. Os vereadores nem sequer possuem um computador próprio para utilizarem no plenário, como tantas outras Câmaras do Brasil afora. E nem estou falando isso sem ter exemplos para citar. Nem sequer se tem um painel eletrônico para se verificar a presença na sessão dos vereadores, a ordem de fala ou os votos de cada um. Além disso, o sistema para visualização de imagens é péssimo, pois o projetor, este Datashow, enfim, não permite que se veja com qualidade as imagens lá pelo público ou em suas casas, seja por aqueles que estão assistindo a sessão pela internet ou aqui; isso quando ele funciona. Tem vezes que não funciona. Sem falar na transmissão que é feita por câmeras de qualidade ruim e estáticas e com um sistema de captação de som também ruim. Quem nos salva em parte aqui é de fato Leandro Adamatti que a muito merece elogio por causa disso, na sua transmissão, no entanto não é uma transmissão institucional né é claro. Como quarto ponto, temos a debilidade comunicacional do Legislativo. Seria necessário que este Poder investisse mais em espaços de comunicação com a sociedade de forma mais ampla, inovadora e intensa seja utilizando-se dos meios tradicionais, no caso os jornais, seja pelos meios digitais através de todas as redes sociais possíveis. Algo que muito valorizaria esta Casa e os vereadores seria a própria criação de uma TV Câmara como existente em outros municípios. Já como quinto ponto, devo salientar que já passou da hora de se encaminhar os servidores para cursos apropriados voltados as competências do Legislativo, incentivando a profissionalização através do aperfeiçoamento técnico constante desses servidores. Em meu sexto ponto, saliento alguns problemas relacionados à Ouvidoria desta Casa, pois apesar de ser rápida, como de fato é, nas suas respostas e de responder tudo ao que é encaminhado, dá respostas evasivas e não definitivas. Ademais, os problemas apontados raramente são resolvidos. Eu mesmo já apontei vários problemas no site e até agora nenhum deles, de todos que apontei desde o início do ano, nenhum deles foi resolvido. Por fim, entro no último ponto, a presença em demasia de cargos comissionados, os chamados CCs, sendo uma afronta direta a especialização técnica, a isonomia concorrencial e a independência laboral. Claro, não estou falando de todos os comissionados já que muitos, sim, servem constitucionalmente as suas funções, mas sim daqueles que ocupam cargos “puramente” técnicos, isto é, que não se enquadram em direção, assessoria ou chefia como preceitua a Constituição Federal de 1988. Ademais, devo citar também algumas incongruências internas, como o caso da desnecessidade de uma assessoria jurídica quando já existente uma procuradora efetiva e com consultoria jurídica contratada que é o IGAM. E muito menos que aquele cargo merecesse uma remuneração maior que este último, da procuradora; além de não ter qualquer imparcialidade para atuar junto aos vereadores, especialmente aos da oposição, já que é filiada a um partido político e indicação política o que é um absurdo completo. Também não vejo motivo para a assessoria de gabinete receber mais e trabalhar menos horas do que os assessores de bancada. Daí quando se fala tanto em economia e se tem pontos para economizar, não se economiza. O que vejo é um pouco de hipocrisia neste ponto. Ora, senhores, terminando… Posso concluir, senhor presidente?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Se for a conclusão sim.

SENHOR VINÍCIUS PIGOZZI: Conclusão. Ora, senhores vereadores, parafraseando Albert Einstein “não é fazendo sempre a mesma coisa que teremos alguma mudança”. Chegou a hora de vocês mostrarem um pouco de coragem para investirem na modernização e adequação desta Casa para torná-la mais acessível atrativa e acolhedora ao público, e certamente isto passa pela eleição da próxima mesa diretora que obviamente essa mesa diretora não tem mais tempo útil para fazer isso. Chega de viverem às sombras do Executivo, o Executivo não manda em vocês, mostrem sua independência funcional, rumem a uma aproximação maior com o povo e melhorem os serviços prestados! Muito obrigado!

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado. Agradecemos ao senhor Vinícius Pigozzi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos para discorrer sobre o tema. Se nenhum dos senhores quiser fazer uso da palavra, encerramos o espaço da tribuna livre indo direto para a pauta do dia. Em aprovação as atas nº 4.156 de 08/11/2021 e nº 4.157 de 09/11/2021 e nº 4.158 de 16/11/2021. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovadas por todos os senhores vereadores. E solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Expediente do dia. Ofício nº 195/2021 – SEGDH; Farroupilha, 02 de dezembro de 2021. Exmo. Senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2021.

Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 550/2021, que trata do Pedido de Informação nº 71/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 196/2021 – SEGDH; Farroupilha, 02 de dezembro de 2021. Exmo. senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2021. Respondendo ao ofício nº 551/2021, que trata do Pedido de Informação nº 72/2021, de iniciativa do Vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 197/2021 – SEGDH; Farroupilha, 02 de dezembro de 2021. Exmo. senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2021.

Respondendo ao ofício nº 552/2021, que trata do pedido de informação nº 73/2021 de iniciativa do Vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Vamos agora aos pedidos de providência. Pedido de providência nº 063/2021; Autor: Juliano Luiz Baumgarten. Assunto: Operação tapa-buracos. O vereador solicita operação tapa buracos ao lado da pista de caminhada de Caravaggio, na entrada de acesso ao Loteamento São João. 1º de dezembro de 2021. Vereador Juliano Luiz Baumgarten/bancada do PSB. Pedido de providência nº 64/2021; Autor: Juliano Luiz Baumgarten. Assunto: Limpeza e manutenção de valo. O vereador solicita limpeza do valo localizado no Bairro Nova Vicenza, Rua Luiz Fagherazzi, considerando que tal medida é feita anualmente para ajudar no controle do assoreamento no local. Gabinete parlamentar, 1º de dezembro de 2021. Pedido de providência nº 65/2021; Autor: Juliano Luiz Baumgarten. Assunto: Manutenção de praça. O vereador solicita que seja realizado plantio de flores, que seja providenciada nova lixeira e a colocação de areia na Praça do Bairro Nova Vicenza. Gabinete parlamentar, 1º de dezembro de 2021.  Mais um pedido de informação… Pedido de providência nº 66/2021; vereador Juliano Luiz Baumgarten – Assunto: recolhimento de lixo. O solicita que seja encaminhada a prefeitura municipal de Farroupilha solicitação de que amplie o recolhimento de lixo e o número de containers no Bairro Industrial, em especial nas proximidades das áreas invadidas. 1º de dezembro de 2021. Mais um Pedido de providência nº 67/2021; vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Solicitando que seja encaminhado ao poder executivo municipal no seu setor competente, para que seja feito a poda de árvores na Rua João Fabbro Filho, no bairro Alvorada, pois quando por ali passam caminhões baú, os mesmos se obrigam a andar na contramão para não rasgar a lona dos veículos. Pedido de providência nº 68/2021; vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Solicita que seja, solicita uma lombofaixa na Rua João Fabbro Filho, no ponto que faz esquina com a Rua Manoel Pasqual, no bairro Alvorada. Solicitação essa feita por moradores daquela região, pois ali circulam muitas crianças e os veículos passam em alta velocidade, não respeitando o limite de velocidade e pondo em risco a vida de todos os pedestres. Mais um Pedido de providência nº 69/2021; vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Solicita que seja realizada a troca da iluminação ao redor da EMEF Nossa Senhora de Caravaggio e também da Igreja Nossa Senhora de Caravaggio, pois as lâmpadas estão queimadas. Agora vamos aos pedidos de informações. Informação nº 79/2021; os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que se oficie o poder executivo municipal, no seu setor competente, para que informe esta Casa Legislativa as seguintes informações: – Previsão de alteração para proibir estacionamento de caminhões, assim como deixar a passividade de estacionamento de carros e motos de um lado apenas da Rua Emílio Tisatto, referente à solicitação já enviada por este vereador através do pedido de providência nº 45/2021. Quem solicita vereador Gilberto do Amarante, desculpa quem pede a informação é vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Mais um pedido de informação nº 80/2021; pedido que se oficie o poder executivo municipal, no seu setor competente, para que informe a esta Casa a seguinte informação: – a Escola Estadual Vivian Maggioni, do Bairro São José, será municipalidade? Se sim, quando? – foi discutido com o corpo gestor? A comunidade escolar, sociedade e demais está envolvida sobre o tema? – Quais as datas? Quem solicita é vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Mais um pedido de informação nº 81/2021; informação que se oficie o poder executivo municipal, no seu setor competente, para que informe a esta Casa as seguintes informações relacionadas a UPA: – Está tendo vigia noturno das 20h às 8h enquanto não há atendimento? – O prédio está sendo desocupado para alguma outra finalidade?  Quem solicita é vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT. Senhor presidente, eram essas as informações.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, 1º secretário Felipe Maioli. Nós tivemos neste final de semana um evento, aliás, entre os vários grandes eventos que tivemos em nossa cidade, lá estava a TV Serra e o Leandro Adamatti. A escolha da rainha, das princesas e miss simpatia. Quando que vai ao ar, Leandro? Podia nos passar essa informação, quando vai ao ar? Já foi ao vivo, mas vai ter repeteco de novo; aonde foram eleitas a rainha Laura Verona Bet, as princesas Ana Paula Casa e Millena Dossin Broilo, olha o sorriso do pai e nós não poderíamos deixar de cumprimentá-lo aqui o companheiro Marcelo Broilo, pela Millena, mandar o nosso carinho a ela, bem como também, é claro, a miss simpatia Alessandra Cristina Pandolfi Giacomin [sic]. Citamos antes a rainha e também a outra princesa e agora é a vez da Millena. Realmente o Marcelo está de parabéns e muito feliz hoje. Queremos dizer para ti, Marcelo, que a Millena ficou muito orgulhosa também no dia em que ela foi delegada também princesa do nosso município, que tu estava à frente de um grande evento do nosso município: os chevetteiros, em Nova Milano. Que festa bonita que harmonia que valorização, a GM deve mandar algum agradecimento muito especial a Câmara de Vereadores sabendo que um dos organizadores, um dos líderes, está também fazendo parte da nossa Câmara. Temos aqui um orgulho muito grande de tê-lo junto com nós e parabéns por esses dois fatos que aconteceram neste final de semana. Vamos repetir: rainha Laura Verona Bet, princesas Ana Paula Casa e Millena Dossin Broilo, a miss simpatia Alessandra Cristina Pandolfi Giacomelli. Bem, a elas sucesso nesta nova missão. E nós vamos direto ao nosso grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convidando o Partido Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna. Fazendo uso da tribuna nesta noite o pai mais feliz que nós temos na Câmara no dia de hoje: Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, obrigado pelas palavras, me honra muito vindo de você, aos colegas nobres vereadores, vereadoras, imprensa representada aqui pelo Leandro sempre presente né, Leandro. Aos amigos que nos prestigiam aqui na nossa Casa, quero elencar nosso amigo Diogo, Alexandre, Marciano, Gabriel acho pela primeira vez na nossa casa legislativa, muito obrigado pela presença contem sempre conosco, as pessoas que nos assistem em casa e a todos os farroupilhenses. Bom, senhor presidente, também quero aqui agradecer a doutora Eleonora pelo espaço consedido e meu colega Felipe. Confesso que eu não ia usar a tribuna hoje, tinha falado há uns dias atrás também, mas quero fazer referência justamente a esses dois eventos e ao que aconteceu na cidade como um todo. Nenhum discurso pronto, é do coração o que eu falo, na questão, senhor presidente, amigos aqui presentes e de casa, a organização do evento da escolha das soberanas o apoio da prefeitura municipal e a volta aos eventos, aos cuidados, à legalidade de poder retornar e voltar à vida assim dizendo. Estava muito bonito como sempre fora, mas nessa edição algo especial, existia um sorriso uma alegria muito grande e estava perfeito; avançou na noite de sábado e a madrugada de domingo, tive o privilégio de encontrar a doutora Eleonora, o vereador Calebe, a princípio acho que foram esses colegas que estavam lá, Leandro transmitindo, perfeito, foram várias horas né Leandro e o sinal do Face às vezes não ajudava. Então aqui eu quero destacar novamente a sensibilidade do nosso executivo municipal/secretarias; fazer um evento desta monta e organizá-los sabendo que ainda estávamos no maior pico da pandemia, é atitude coragem, mas naquela linha de fazer o bem para as pessoas, exaltar o nosso povo, a nossa história e elas vão fazer justamente isto. A escolha das soberanas é algo importante ainda mais num ano que se inicia e a gestão é 2022/2023, colega Sandro, a responsabilidade de representar nossa cidade, Thiago. É importante, é algo ímpar, com eventos que o nosso Executivo a prefeitura vai focar e retornar. Fenakiwi, Moscatel, ENTRAI e todas as outras atividades. Sabendo que já Farroupilha está na rota do turismo, a exemplo, nosso inesquecível Natal me orgulho muito. Pela Millena também se esforçou muito e tenha certeza disso e já falei para ela, vai representar muito bem nossa cidade; eu confio e confio na Laura, na Ana, na Alessandra, miss simpatia, é um quarteto. Amigas que vão trilhar junto à representatividade de nossa cidade e que bacana isso. Que bom, pessoal, eu tive o privilégio, feliz pela Millena, mas feliz por todas as 13 candidatas. Não é fácil para os jurados, em número 24, elencar estas notas, e que disputa acirrada todas tinham condições. E não falo só em beleza, desenvoltura, passarela eu aprendi muito naquela noite, presidente Tadeu, são várias notas tabuladas e depois um consolidado e aí sai a rainha e as princesas. Deus quis assim, me orgulho muito e me orgulha muito Farroupilha. Parabéns, prefeito, vice, todo pessoal que se empenhou muito, Executivo, parabéns Farroupilha. E aproveitando nessa linha, a minha alegria, não é nem uma prestação de contas, mas é falar aos amigos o que fora, pastor Davi, o encontro dos Chevettes, a 5ª edição. Algo inesquecível também, Clarice. Primeiro pela ação social, Marciano, recolher aqueles alimentos todos e colocá-los um a um, Roque, na Kombi da APAE é fantástico. Cada quilo de ração para campanha Joaninha e a doutora Kátia estava presente, é muito importante. Fizemos a diferença também um grupo genuíno pequeno, mas que num evento de grandes proporções ele se transforma. Tinha muitas pessoas, certo. Os cuidados também, mas alegria de voltar novamente aos eventos, a exemplo do dia anterior, e eu participei dos dois com muito orgulho e quero dizer, amigos, que Farroupilha ficou vista por muitas pessoas né, Leandro. E parabéns a todos que foram patrocinadores, apoiadores, e organização, Gabriel, é um me orgulho muito; fizemos algo impensável em 45 dias organizar esse evento. Tínhamos brinquedos, tínhamos gastronomia, ponto de venda de produtos, tinha exposição dos carros um mais bonito que o outro, perdi a conta de quantos foram. E quantas cidades falaram de Farroupilha. Somos referência inclusive e ajudando o turismo que é tanto falado e tão focado pelo nosso prefeito. Tínhamos o Papai Noel, ele esteve presente num dia que ameaçava chuva, Duilus; organizar um evento em área aberta é muito complicado, horas antes, minutos antes, o pessoal ainda ligava de Porto Alegre de Parobé “aí, Marcelo, vai sair o evento?” “Vai”.  Vamos na fé de Deus, eu tenho muito. E quero aqui aproveitar não vou ocupar todo o espaço no momento que eu como já disse agradeço a todos, autoridades, instituições que estiveram junto, brigada militar, polícia rodoviária estadual, bombeiros, tínhamos também o apoio de ambulância/resgate voluntário, tudo certinho, segurança. Podemos ter pecado, mas não foi essa intenção, foi fazer o melhor possível para receber a todos. Mas por fim eu quero destacar o nome de uma pessoa que fez a diferença naquele dia, eu nunca tinha visto nada igual, confesso para vocês, num evento assim num formato assim numa situação rápida. E ele tinha dito “Marcelo, aceitei o teu convite do grupo e vou estar lá”. E sabendo que a hora passava tinha horário, as nuvens escuras poderia chover, Sandro, enfim, e chegou ele com uma situação hospitalar no caso da vossa mãe e um compromisso logo mais adiante pela filhota, mas ele cumpriu a palavra e fez algo, pessoal, incrível o que aconteceu, o nosso Elvis. Eu nunca tinha visto assim um show tão de perto e da desenvoltura como foi. Nosso prefeito é um artista, doutora. E após esse evento, fora o tributo a Elvis, não tinha quem não erguesse as mãos e isso foi a tarde já tinha bem menos contingente de pessoas. O Papai Noel logo seguiu ele chamou né e o Gabriel foi nosso Papai Noel magrinho né, Gabriel. E o Papai Noel estava ali firme e forte, obrigado. É… Papai Noel não existe né, aquela história, mas Gabriel fez a diferença para as crianças; aquele saco de balas foi todo né e tinha muita bala ali dentro, o algodão doce direto para as crianças.  Mas, pessoal, quero falar aqui do artista e da forma genuína que o fez. É importante isso, sabe, questões falamos aqui, mas o que ele fez sabendo que não poderia ou se tivesse uma situação mais tranquila, vereador Felipe, no descanso de sua casa era merecido um domingo, e com uma roupa preta um sol, porque aquele período que chove não chove parece que o sol se transforma e vem muito forte, Amarante, mas fez. E o carinho das pessoas. Então quero agradecer de um modo muito especial ao nosso prefeito Fabiano Feltrin e toda a organização, mas em nome dele o que ele fez é algo que para mim que marcou muito, e aquelas pessoas que estavam lá certo. O carinho da população de Farroupilha junto ao nosso prefeito, junto ao Papai Noel, também foi. Era tanta gente ali batendo fotos que foi algo sensacional tanto que a gente vê de modo muito humilde e genuíno o que aconteceu pelos comentários, enfim. Então quero agradecer essa pessoa do nosso prefeito o que fez para a cidade no dia de ontem certo. Algo que chegou um ponto que imaginei que não ia mais conseguir fazer e deu tudo muito certo. Então obrigado, prefeito Fabiano, e pela forma que você conduziu e pelo ser humano que você é na questão da doação, do comprometimento, da lealdade e fazer a alegria das pessoas. Muito obrigado mesmo em nome do grupo agradeço de coração certo. E agradeço a todos que participaram lá e muito obrigado e desejando uma boa noite a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador Marcelo Broilo. E nós convidamos o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Liberal para que faça uso da tribuna; abre mão também. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Pode tirar a máscara, presidente?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pode.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Boa noite a todos, os nossos colegas vereadores e vereadoras aqui, as doutoras Clarice e Eleonora, presidente Tadeu, funcionários desta Casa, as pessoas que nos acompanham aqui do plenário do poder legislativo e também de suas residências através das plataformas digitais. Cumprimento especial aqui ao nosso amigo Leandro Adamatti, nosso repórter/jornalista que vai receber o prêmio assiduidade da Câmara de Vereadores aí no final do ano, estamos só pelo presidente liberar o diploma aí. Brincadeiras a parte, parabéns pela sempre cobertura da dos eventos dessa Casa. Eu queria nessa noite aproveitar a oportunidade para falar de eleições de 2022. Estamos nos avizinhando, mas antes disso gostaria de cumprimentar o vereador Marcelo então pela filha de ter lhe presenteado com o título pela sua beleza, simpatia, inteligência e conhecimentos de fazer parte do trio de soberana da nossa querida Farroupilha. Evento esse que me merece, sem dúvida nenhuma, todos os elogios não me fiz presente pelo fato de meu filho ter passado a confirmação da Crisma no sábado então não podia também faltar a esse evento. Mas sei como é que é organizar, já foi jurado, sei como é que é escolher e é sempre uma tarefa difícil diante das beldades que sempre se apresentam. Então parabéns. Bom, ano que vem teremos eleições então, o PSB já em nível estadual, definiu pelo seu diretório que o nosso candidato será o ex-deputado federal Beto Albuquerque, um nome conhecidíssimo da política gaúcha e nacional também. Beto Albuquerque foi deputado federal por quatro mandatos onde teve atuação destacada em várias frentes de modo especial na área de infraestrutura/educação/transporte/ trânsito; foi também deputado estadual por oito anos e uma das suas bandeiras também foi a educação quando criou a Universidade Estadual, a UERGS. Também o Beto foi candidato a vice-presidente da república em 2014 quando trágico acidente que ceifou a vida do nosso companheiro Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, que era uma liderança que se despontava em nível nacional para ser certamente um presidente da república; mas infelizmente um acidente aéreo vitimou a ele e sua equipe que estavam no avião. Então Beto Albuquerque foi, na época, vice candidato a vice-presidente da Marina Silva, que ela substituiu a candidatura de Eduardo Campos lá na metade já quase na finaleira das eleições. Mas mesmo assim conseguiu o terceiro lugar, obtiveram aí 21% dos votos do povo brasileiro. E também na última eleição, na última eleição geral, Beto Albuquerque teve um milhão setecentos e treze votos para senador ficou em 3º lugar e não entrou por menos de 2%; inclusive em Farroupilha foi o 2º mais votado para o Senado. Então Beto é um daqueles homens públicos que nós temos orgulho de apresentá-lo como candidato a Governador, é um cara que consegue dialogar, um político, um líder que consegue dialogar com vários setores da sociedade, não tem aquele ranço de direita e nem de esquerda. Como ele mesmo diz os extremos nos afastam, o que nos aproximam são os caminhos, os extremos são extremos do caminho, os extremos estão fora do caminho. Então nós precisamos encontrar o caminho e uma das bandeiras do Beto Albuquerque é a educação. Deixou bem claro isso, claro evidentemente todos os outros temas. Beto Albuquerque que é advogado também, filiado ao PSB desde 1986, único partido, natural de Passo Fundo, foi candidato a vereador, não se elegeu vereador na primeira vez, porque o partido não fez o coeficiente, mas no ano na eleição seguinte então se elegeu um dos deputados estaduais mais votados do Rio Grande do Sul, e pode emprestar o seu conhecimento, a sua capacidade ao Estado. O Beto esteve no dia 1º em Farroupilha lançando esse livro aqui que é o lema da bandeira do nosso Rio Grande do Sul: liberdade, igualdade e humanidade; e a pergunta é se isso também são nossas façanhas. É um livro que conta um pouco a história do Beto, faz uma análise não só do Rio Grande do Sul, mas também de algumas questões nacionais e tem muitas ideias do Beto aqui sobre o que ele pensa né para o nosso Rio Grande do Sul. E falando em eleições, obviamente que o Beto Albuquerque não irá concorrer sozinho, nós temos um xadrez já se desenhando, o Beto deverá ser o candidato do PSB, o PT tem desenhado aí a candidatura do Edegar Pretto, o Heinze no PP, o Onix no PL agora né, do DEM para o PL, que houve a junção dos partidos, o Bolzan no PDT e o guerreiro eterno candidato Robaina do PSOL. E em nível nacional também obviamente se desenham já as candidaturas de Ciro Gomes pelo PDT, Lula pelo PT, a Simone Tebet, senadora, pelo MDB, o Moro pelo Podemos, o Doria PSDB e aí vêm outros aí como, por exemplo, o Pacheco presidente do Senado PSD, alguém aí do Cidadania, o Alessandro Vieira deve ser um senador pelo Cidadania, o Novo também deverá ter candidato; mas muita, muita, conversa deverá ter aí nos próximos dias e muitas alianças como, por exemplo, aqui não citei a candidatura do MDB e do PP de propósito para deixar no final aqui para dizer que há uma possibilidade PSDB e o MDB se juntar né. Foram antagonistas na última eleição e aí daqui a pouco né tem o vice-presidente que era do vice-governador que era do PTB e que hoje está no PSDB, o delegado de polícia o Ranolfo, e no MDB cogita-se aí a candidatura do Alceu Moreira e também do Gabriel né que é presidente da Assembleia atualmente. Então há um desenho aí e a expectativa maior certamente é em nível nacional. E em nível nacional nós teremos aí três candidaturas que vai, vamos dizer assim, trazer à baila novamente o gosto de assistir a eleição e os debates se é que não fugirão dos debates; que é a candidatura do Lula, a candidatura do Bolsonaro e a candidatura do Moro que acho que tem tudo para ser um acerto dentro da democracia de tudo que aconteceu. Não estou aqui desprezando a candidatura do Ciro e outros, enfim, mas acho que essas três figuras Lula, Moro e Bolsonaro terá sem duúvida nenhuma um embate muito importante pela frente.  E eu espero que essa eleição seja regada pela mais ampla, pela mais ampla via democrática possível, que a gente consiga virar o ano já com essa expectativa. Porque o ano que vem nós vamos ter o de sempre né janeiro, é as férias, depois volta escolar, o carnaval e passou o carnaval vem às eleições não tem jeito; vai ser o tema vai ser eleições. Eu acho que algumas questões no Brasil precisam ser ajustadas. Haveremos de convir né que em nível nacional está se fazendo o mesmo que se fez no estado do Rio Grande do Sul a questão que se fala hoje dos precatórios. Os precatórios parece uma coisa longe né, parece que não é muito perto da gente né, mas pede para quem tem um título precatório no estado do Rio Grande do Sul quando que ele vai receber e porque que ele não vai receber. Sabe por quê? Porque o estado do Rio Grande do Sul por falta de dinheiro no seu caixa fez o quê? Começou a pegar do bolo reservado para pagar as contas de condenações do Estado. Nós votamos aqui o orçamento do município e lá tem uma rubrica reservada para futuras indenizações que o município pode sofrer, pode ser indenizações em relação ao funcionalismo, uma outra ação que o município perca, enfim, têm várias ações tramitando contra o município e tem do município tramitando contra os contribuintes também. Mas no Estado o quê que aconteceu? Quando começou a faltar dinheiro, começou a pegar daquele cofre que estava lá guardado para as indenizações do Estado e começou a se pagar e aí agora o quê que acontece? Não tem dinheiro para pagar os precatórios. Quem tem precatório para receber do Estado ganha na justiça faz um quadro bonito da sentença e bota na parede e fica esperando 10/20/30 anos para receber. É o que vai acontecer com o governo federal. O governo federal está sacando dinheiro dos seus depósitos, dos precatórios e botando no auxílio Brasil que é o bolsa família que veio só com uma roupagem um pouco diferente para poder dar uma vitaminada nas eleições do ano que vem. Mas é recurso dos precatórios. Tanto assim que quem tinha um precatório e quisesse antecipar o recebimento e fosse, porque hoje existem empresas que compram precatórios, se a empresa pagava 60% 70% do precatório, passou a pagar 40 né por que deixou de ser um título confiável. Você hoje vê precatórios do Estado se alguém quiser negociar o seu precatório ganha menos de 30% do que vale; por quê? Porque deixou de ser um título confiável né. Então eu estou citando um exemplo porque é o que mais tem sido debatido hoje na mídia em nível nacional, na Câmara dos Deputados, é no Senado né e por aí vai. Então nós teremos certamente um longo e nem tão longo período que vai nos avizinhar agora da questão das eleições, mas sejamos democráticos ainda que a democracia de bastante barulho, mas é o melhor sistema ainda. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite senhores vereadores e senhoras vereadoras que estão aqui; meu cumprimento ao Adamatti, cumprimentando ele, cumprimento todas as pessoas que nos acompanham nessa noite. Também cumprimento o porta-voz da Rede Sustentabilidade o André que se faz presente nessa Casa hoje, seu Ari também que está ali, uma alegria ter o senhor nessa Casa nessa noite e os demais que estão. Senhor presidente, eu trago o nessa Casa, essa noite, um assunto de extrema importância e relevância que é uma moção de apoio da PL 5.149/2020 né de extrema importância para pessoas com deficiência e que inclui também pessoas com deficiência auditiva né que é a postergação do Imposto IPI que é a compra de automóveis com um desconto que é um benefício adquirido pela população. Então tinha uma limitação de data e agora então vem então a postergação dessa data e esse pedido eu trago aqui a essa Casa. Então a aprovação da PL 5.149/2020 de tamanha importância inclui pessoas com deficiência auditiva que antes não eram contempladas e taxistas também; desta forma o texto da lei passa a considerar a pessoa com deficiência aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que em intenção com uma ou mais barreiras. Então essa isenção de IPI em vez de que o preço máximo de 140 mil então o consumidor poderá adquirir um veículo de até 200 mil e a data então é postergada até o ano de 2026. Então trago aqui a importância desses benefícios né que a população tem e que nós legisladores precisamos valorizar e também incentivar para que sejam comercializados esses veículos, fomentando assim a compra e venda de tanta importância que nós temos agora. Uma das preocupações de todos os governos eu acredito que é a preocupação dessa Casa também é a empregabilidade. Hoje são tantas as preocupações, mas a gente poderia destacar aqui nessa Casa a preocupação que a população tem de perca do seu emprego. Então a venda de veículos hoje a gente vê aqui no Estado quantas montadoras fecharam as portas, demitiram né seus funcionários, e nós temos que ter essa preocupação. Hoje nós ainda enfrentamos a pandemia é claro que agora um pouco mais à vontade, já com eventos autorizados, enfim, jogos né uma multidão de pessoas ontem acompanhava o jogo e via muitas pessoas né já sem utilização de máscara, enfim, muita aglomeração e esse cuidado. Mas a minha preocupação é que ano que vem por ventura, doutor Thiago, nós falávamos antes né da sessão, suponhamos que tenhamos novamente essa pandemia venha a aumentar já pensou de novo o setor de eventos fechando, já pensou de novo as empresas fechando, comércio fechando. Nós não podemos mais tolerar isso. Então a nossa preocupação como legisladores, Tiago Ilha, vereador dessa Casa, é que a gente venha a ter leis com aplicabilidade de que a gente não venha mais interromper o trabalho, porque o trabalho é essencial para todos. Então nós não podemos mais dizer esse é essencial, esse não é essencial, o trabalho é essencial para todas as famílias. Então nós precisamos nos preocupar e eu tenho essa preocupação juntamente com a assessoria da Rede Sustentabilidade de que nós precisamos não só pensar nesta nova cepa né da África que é um país que a vacinação é de um número muito inferior não é mesmo, doutor Thiago, o senhor me dava essa informação e comparar com o Brasil que é exemplo de vacinação. Todavia nós precisamos nos precaver com leis de aplicabilidade de não fechamento. Não podemos ter mais ‘lockdown’ ou fechar qualquer área do nosso comércio/indústria, enfim, precisamos prosseguir a nossa vida a partir de. Então eu trago a essa Casa essa moção de apoio e quero pedir aos nossos vereadores que a gente possa amanhã colocar em votação e aprovar para que a gente venha aprovar o fomento dessa negociação, vereador Marcelo, e a gente dar continuidade aí também aos benefícios que já são tão limitados né às pessoas com deficiência; já tem tantas dificuldades e agora podendo ter esse benefício de locomoção então seria importante nós trazermos. Um outro assunto que traga a esta Casa também, que veio até a mim nessa semana, nós temos um trabalho muito amplo aqui nesse na cidade chamado ‘faça parte’ então eu fui notificado por um whatsapp de uma moradora aqui do município colocando uma situação que ela vem enfrentando né e trago aqui o texto que ela me enviou nesse grupo que nós temos de trabalho, todos têm a possibilidade de acessar. Adriana Fontanella que diz assim: “bom dia, gostaria de compartilhar com vocês minha indignação ontem sexta-feira fui agendar exame no pró-análise fiquei chocada ao ver o número de usuários do SUS dentro da sala de espera e fora, na calçada se queimando no sol, senhoras e senhores de idade; inclusive já trabalhei em clínicas de prestação de serviço ao SUS e sei que recebem dinheiro do SUS e também da prefeitura, ou seja, nosso dinheiro. O mínimo que o laboratório que está prestando serviço deveria ter é uma infraestrutura que deixe o usuário mais confortável a aguardar a sua vez”. Então trago aqui para nós pensarmos nisso né e se nós passarmos 7 horas da manhã em frente aos laboratórios a gente vê infelizmente esta realidade né, as pessoas aguardando a sua vez, a gente entende o agendamento dos exames é muitas pessoas aguardando no sol ou no frio, enfim. E eu trago aqui, doutora Clarice, que a gente pode pensar em alguma coisa, estudar juntos alguma possibilidade de melhorar essa infraestrutura né como há um pensamento do governo de melhorar de, enfim, expandir o cuidado a saúde. Eu vejo que é uma situação de nós pensarmos nos agendamentos, inclusive os agendamentos, as consultas do pró-saúde; de a gente trazer um melhoramento, uma marcação pós-consulta que não precise fazer a ligação novamente, que a gente possa agilizar para nossa população trazendo facilidade né. Eu acho que nós precisamos facilitar para que a população possa ser bem atendida, melhor atendida, e é uma continuidade creio que esse não é um problema de agora é um problema que a gente vem tendo que resolver, mas são situações e nós como trabalhamos no campo de ideias né nós precisamos trazer as ideias para esta Casa para nós discutimos e para nós elencarmos soluções. Eu acho que esse é o nosso trabalho. Então trago esse breve comentário e esse pensamento para nós vermos o que podemos fazer pela nossa Farroupilha. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, pastor Davi. Convido o Republicanos para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras.  As pessoas que nos acompanham daqui e de casa. Cumprimento a todas as lideranças partidárias aqui e em especial o meu amigo Ari Miranda, um abraço carinhoso, obrigado pela presença; uma liderança importante, comunitária da nossa cidade e que esse vereador tem aprendido muito nas prosas que nós estamos tendo nos últimos tempos né. Se encontramos sempre né no momento bom e festivo da confraternização onde que o senhor Miranda é campeão no assado aí e que entre meio o assado a gente aprende muita nem com sua experiência de vida/comunitária e a sua experiência de liderança que cativa a todos nós e obviamente que cativa também esse vereador. Gostaria também de saudar aqui o Vinícius Pigozzi dizer que foi muito importante suas ponderações aqui hoje. Concordo e apoio na maioria delas no ponto de vista de modernização desta Casa; é necessário oferecer estrutura para que o legislador possa executar o seu trabalho que é cobrado pela comunidade e digo mais, às vezes, a gente olha alguns pontos que a gente precisa melhorar nessa Casa e aqui como um todo né não só esta mesa diretora, mas a Casa historicamente, porque a gente não pode esconder o vereador. A gente não pode esconder o trabalho do vereador, a gente tem que fazer o contrário, dar ferramentas. Bom, ah, daqui a pouco a justificativa, mas o vereador não quer. Bom, se ele não quer ele não tem que ser candidato né. Eu gostaria de ter estruturas que faz que dessem uma agilidade ao trabalho né. Hoje nós estamos falando na nossa cidade, presidente Tadeu, é da comunicação à gente precisa pensar no futuro de ter sim a TV Câmara como é o exemplo de Caxias, como exemplo de Bento, como exemplo de tantas outras, Passo Fundo é um trabalho muito bom e quiçá nós possamos ter isso no futuro e acho que essa reflexão é importante, Vinícius. Queria também tratar hoje sobre o tema principal que nós estamos trazendo, pedir para o Rose colocar no telão, nós queremos discutir um PL, um projeto de lei, que a gente gostaria de trazer para discussão nessa Casa que dispõe sobre a lei das águas e preservação e manutenção da água do município de Farroupilha, e dá outras providências. Nós acreditamos, né, nós tivemos uma passagem pelo Executivo na condição de secretário municipal do meio ambiente e eu vi na carne os problemas que a gente passa com a questão da água. Não só, doutor Thiago levantava desde a legislatura passada aqui, meu colega vereador, não só os problemas ocasionados por um contrato falho, precário e que muito pouco ajuda o município de Farroupilha, mas também sobre os impactos que essa concessão, no estágio que está, está causando à nossa cidade. A ideia do projeto de lei que nós estamos discutindo para apresentar nessa Casa quiçá até como projeto sugestão de lei, se for o caso, que é uma prerrogativa que inclusive o município poderia ter feito quando fez a concessão. Que ele versa sobre instituir nessa lei das águas no município de preservação e manutenção da água né, objetivo principal deste projeto, para proteger os nossos recursos naturais e as bacias hidrográficas sujeitas à exploração com a finalidade do abastecimento público, geração de energia elétrica e de tratamento de esgoto que pode ter também no nosso município. Para concessão do objetivo previsto nesta lei, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água, esgoto e geração de energia, se for o caso, público ou privado ficam obrigados a investir na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, o equivalente a no mínimo 0,5% do valor total arrecadado pela companhia. Do montante desses recursos, ideia do PL, é que seja aplicado 1/3 desse valor destinado à reconstrução da vegetação ciliar ao longo do curso da água nos trechos intensamente degradados pela atividade fim exploradora do serviço. Em tese, esse 0,5% que a gente está propondo nessa ideia de projeto de lei, equivale hoje se nós olharmos alguns números estamos próximo de R$ 30.000.000,00 arrecadados por ano pela companhia. E que já foi comprovada que nossa cidade é uma das cidades que mais dá lucro para companhia CORSAN e que nós não conseguimos enxergar um investimento em situações simples, eu tô falando que isso aqui já está lá no contrato da CORSAN que já deveria ter a obrigatoriedade não só de cuidar da vegetação, do entorno do nosso manancial que é finito, a água é um bem finito, e que hoje é só ir lá olhar no Burati. Dá uma voltinha na barragem do Burati para ver como é que tá a coisa: construções dentro da água. Dá um pulinho lá na Julieta. Sem contar do problema incansável que a gente tem do esgoto caindo direto na nossa bacia de captação muitas vezes. Então nós não temos recursos eu quando estava de secretário do meio ambiente senti na pele, agora recebi uma denúncia hoje à tarde pelo um funcionário público concursado que foi desmontada a equipe de fiscalização do meio ambiente; simplesmente desmontada. Se isso for verdade é seríssimo essa colocação e nós já estamos averiguando. Foi simplesmente desmontada tinha uma equipe de fiscais que faziam a fiscalização necessária, gente. Quando a gente fala em fiscalização é uma coisa necessária para que a coisa fique equilibrada. Foi desmontada, recebi isso hoje de um funcionário público que me contou em detalhes que agora estamos indo averiguar. Então quando foi feito o contrato da companhia CORSAN inclusive, doutor Thiago, quando nós levantamos esse assunto que o senhor trouxe aqui na legislatura passada muito forte e logo depois virei secretário do meio ambiente e pude constatar o que era levantado aqui naquele relatório. O terceiro item de sugestão da comissão formada pelo município para olhar o contrato da CORSAN era que fosse criado um fundo compartilhado que em tese é o que estou propondo aqui no PL. Porque a gente precisa que esse dinheiro, aliás, a maioria dos contratos da CORSAN do estado tem o fundo compartilhado já na origem. Fiz o contrato. E vamos lá, gente. Outro número que nos assusta, aqui tô falando em 0,5% do que a CORSAN arrecada, 40% de tudo que a gente gera em água é desperdiçado. Vamos fazer aqui uma analogia, eu contrato uma pessoa para cuidar do bem finito que eu tenho, eu município, que é a água e essa pessoa pega essa água e 40% dela ela não consegue nem sequer arrecadar recurso sobre isso, é jogado fora, então não nunca vai voltar como investimento e muito pior, porque não vai ter sido colocado para consumo humano. Claro que é bem verdade que no Brasil isso é uma triste realidade que acontece, mas o nosso município em todo tempo da concessão, concessionária CORSAN aqui, o que efetivamente foi? Em 10 meses que eu fui secretário, acho que foram 7 ou 8 notificações que nós demos a companhia só por esse fim: perda de água jogada fora. Sem contar a questão da preservação das bacias de decantação ali na comunidade de Nova Sardenha, que também nós colocamos a CORSAN na obrigatoriedade né, notificamos multamos naquele momento o município multou a CORSAN. E nós continuamos com esse problema que agora trazido muito mais aqui na discussão para logo aí com a privatização da companhia uma boa parte da companhia, vai voltar para as câmaras municipais obviamente por iniciativa do município né como vai ficar esses contratos com a CORSAN com esse novo modelo de privatização. Eu acredito, doutor Thiago, que seja uma pauta importante para o prefeito aproveitar essa deixa, porque essa lei pelo todo estudo jurídico que nós estamos fazendo meus amigos que me assistem infelizmente o vereador não pode como iniciativa colocar como projeto de lei eu posso apenas como sugestão de projeto de lei; e cabe somente ao prefeito decidir se quer ou não. Então faço um apelo aqui para que a gente possa discutir esse assunto e quem sabe nesse momento, Vereador Juliano, de discussão da dessa desse novo acordo com a CORSAN peraí se nós vamos discutir de novo o mesmo contrato e nós vamos ganhar o quê em troca, o município. Nós somos vereadores e precisamos defender os interesses que são do município. E essa questão da CORSAN me preocupa muito. Então nós estamos discutindo esse projeto de lei, trazendo essa discussão e dividindo com meus colegas vereadores, porque é um assunto urgente, agora também assinei junto com o doutor Thiago Brunet, deve estar dando entrada no trâmite dessa Casa com outros colegas vereadores, a instauração novamente da frente municipal de saneamento básico. Aliás, que nós já tínhamos provocado no passado, no início do mandato, mas com o Regimento Interno ela foi extinta e aí agora a iniciativa de reativá-la né na frente parlamentar de apoio a essa questão do saneamento. Então nós estamos assinando junto também esse requerimento junto com o vereador doutor Thiago e outros vereadores para que a gente possa rediscutir esse assunto aqui na Câmara Municipal porque de novo eu vou falar aqui pode parecer repetitivo quanto for, mas se a gente não tiver um olhar responsável para a questão do meio ambiente, gente, o que vai sobrar da nossa cidade. Nós falamos aqui na Câmara na Câmara Municipal semana passada sobre a roçada que no centro da cidade estava à luz enfeitada e andava duas três quadras já estava puro mato. Agora, logo depois, quarta ou quinta-feira já havia um grande trabalho sendo feito. Parabéns o pessoal ouviu o clamor desse vereador, o clamor das ruas. Foi lá fez o serviço. Que bom, ótimo, fizemos a nossa obrigação enquanto município e nós precisamos fazê-la. Porque a cidade, gente, vamos lá, o cidadão acorda de manhã cedo, tá me ouvindo, agora me assistindo, acorda de manhã vai lá pegar seu ônibus, vai para o seu trabalho, estou aqui para fazer essa defesa e eu o quê que ele precisa gente? Uma parada decente, um ônibus que funcione, uma água decente para ele tomar um banho, poder se alimentar ou fazer sua comida. Porque tem muita gente que pensa “ah, eu não tô nem aí para a água eu compro no mercado”. Temos gente que não consegue comprar água no mercado até porque é cara, o pessoal vai lá e toma na torneira. E outra, então serviço simples segurança que ele possa ir tranquilo que a mãe possa ter um lugar para deixar seu filho quando trabalha, olha que são coisas, que a cidade esteja limpa e organizada. Gente, são coisas feijão com arroz no ponto de vista administrativo de uma cidade que precisam ser olhado com prioridade. E eu vou dizer de novo chamar atenção para agenda ambiental quantas vezes for necessário. Primeiro passo, ainda quando o prefeito assumiu o prefeito Pedroso, extinguiu a Secretaria do Meio Ambiente e incorporou a secretaria à Secretaria de Planejamento. Depois veio virou o ano e essa tendência continua inclusive com um projeto aqui reformulando essa iniciativa. Eu como falei aqui no momento que votei o projeto, acho que é uma visão que o prefeito tem que ter e a gente tem que respeitar, porém o serviço é o que eu cobrei e vou cobrar hoje, o serviço de fiscalização tem que ser efetivo, inclusive vou fazer um pedido de informação para quê mande relatório para essa Casa quanto está o serviço de fiscalização diário do município nos últimos 10/11 meses. Vou fazer um pedido aqui, quero receber aqui na Câmara Municipal, que é prerrogativa do vereador, como é que está a questão da fiscalização. Nós encontramos problemas aqui na nossa cidade históricos do dia que chove vai lá e nossos rios ficam de tudo que é cor, pareciam arco-íris, nunca descobriam quem que era. Quando pegou dois três pararam um tempo. E nós continuamos enfrentando problemas de agenda ambiental. Falei aqui também então sobre a questão dos containers que nós precisamos ter um olhar melhor para a questão da manutenção e conservação dos containers inclusive ampliar nos lugares que não têm. A coleta seletiva hoje falava, não sei se outros vereadores receberam, recebi uma ligação do Júlio lá da Vila Esperança, trabalha com reciclagem, preocupado com a questão que estão nossos recicladores, pastor Davi. Nós criamos uma lei aprovada para esta Casa, sancionado pelo prefeito, que dava condições dignas e ajuda aos recicladores e até o presente momento não aconteceu nada; e está lá o pessoal não sabendo o quê que vai ser o final de ano deles. E como é que o vereador vai ficar quieto numa situação dessa. Claro que não. Nós vamos aqui exercer a prerrogativa que fui colocado aqui para exercer, minha gente. Que é sim colaborar, ser propositivo e fiz assim terceiro dia de mandato já estava fazendo isso junto com prefeito, mas vou cobrá-lo quando a agenda ambiental estar sendo deixada de lado em segundo, terceiro, quinto, sei lá quantos planos. Nós precisamos que o ano que vem seja vida nova para essa questão ambiental que é o futuro da nossa cidade. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Convidamos o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça o uso da tribuna; fará uso da tribuna o doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, boa noite demais colegas vereadores, imprensa e todos aqueles que nos prestigiam até o momento. Bem, vou ocupar essa tribuna, senhor presidente, para que a gente possa aqui nessa Casa, todos nós vereadores, fazer uma pequena reflexão né sobre o uso de máscaras para crianças até 12 anos de idade. Eu tenho recebido algumas queixas de, inclusive, professores, mães e propriamente crianças nesta idade, inclusive o meu filho né. Meu filho já se queixou para mim “pai, é ruim praticar esporte, é ruim correr, a gente fica com falta de ar”; nesse calor nesse abafamento agora muitas vezes dentro de um ginásio. Então quando a gente vai tocar nesses temas delicados, eu sou médico, então talvez eu tenho um pouquinho de propriedade para falar, mas eu sou ginecologia, não sou pesquisador, não sou cientista. Então tem que ter cuidado. Então a gente quando vem aqui à gente tem que estar embasado em quê? Sempre essa é a pergunta que eu faço. Então eu vou encaminhar para essa Casa um requerimento pedindo e solicitando ao senhor prefeito municipal que faça algumas alterações no seu decreto para que as crianças até 12 anos possam ter o livre arbítrio de se quiser colocar, coloque e se não quiser não colocar não coloque nas salas de aula e nas atividades físicas principalmente. Porque que eu falo isso? Porque a Organização Mundial da Saúde não recomenda o uso obrigatório de máscaras em crianças menores que 5 anos, “a recomendação se baseia na segurança, capacidade de usar máscaras de forma adequada e no interesse da criança. A Organização Mundial da Saúde recomenda ainda para crianças entre 5 e 11 anos que a decisão do uso de máscara seja feita, considera-se alguns fatores: se estiver ocorrendo transmissão generalizada na região onde a criança mora”. Bom, aí a gente pode pensar que se faz necessário. “Se existem condições e interações entre a criança e outras pessoas com alto risco de desenvolver doenças graves como idosos e pessoas com comorbidades”. Bom, podemos pensar na hipótese de que essa criança deva usar. “Se o uso de máscaras poderá resultar em algum impacto potencial na aprendizagem no desenvolvimento psicossocial”. E a gente percebe, senhor presidente, que nós estamos hoje com as taxas covid, de transmissão, baixíssimas, isso se deu em virtude principalmente da nossa vacinação; então a gente solicita aqui que as pessoas continuem fazendo a sua vacinação, principalmente a segunda dose. Hoje 94% das pessoas que estão perdendo as suas vidas foram pessoas não vacinadas, 94%. Então vejam como a vacina funciona. Então eu quero aqui fazer já uma propaganda pró-vacina sim, sabendo que ela tem efeito colaterais, sabendo sim que ela pode em algumas pessoas causar trombose, que algumas pessoas causar algum mal, mas o risco/benefício, e é isso que a gente sempre avalia na medicina, sim ela tem muito mais benefício do que risco. Assim como a vacina da gripe, aquela comum que a gente faz, um em cada um milhão da ‘Guillain Barré’ a pessoa fica numa cadeira de roda. Assim como as outras vacinas também causam algum mal estar esta também vai causar um mal-estar né. Exato. O Sandro fala bem aqui como nosso vereador, assim como o cinto de segurança proteja 99% dos casos e 1% daqui a pouco ele é a causa fundamental da morte da pessoa. Então e da mesma forma e com o mesmo entendimento, eu digo para vocês com relação às crianças; crianças até 12 anos não são pessoas com risco de pegar a doença de forma grave ou de morte. Eu conversava com alguns pediatras amigos meus e a doutora Eleonora pode nos comentar depois, aqui em Farroupilha não teve nenhuma criança, graças a Deus, com menos de 12 anos que perdeu a vida pelo covid; na região no estado do Rio Grande do Sul tiveram pouquíssimas pessoas 0,007%. Isso representante no montante aí de 30.000 mortes 12/13 pessoas. E todas elas mostravam que tinha alguma comorbidade, algum problema. Então o risco/benefício nessas crianças não se faz necessário uso de máscara; por quê? Porque não traz benefício nenhum o uso de máscara. Se assim trouxesse algum benefício, Deus faria com que as crianças já nascessem de máscara, Davi, pastor Davi. Não é, não é legal uma criança que está em pleno desenvolvimento, que precisa trabalhar os seus músculos, que precisa trabalhar seu cérebro, ficar ali sufocado com uma máscara; não é legal. Visto, visto, obviamente, o risco mínimo que ela tem de desenvolver a forma grave e de porventura perder a sua vida. Aí, aí, o estado do Rio Grande do Sul com o seu governador, vem e publica uma portaria que diz o seguinte: “torna obrigatório o uso de máscaras por crianças a partir de 3 anos em escolas do Rio Grande do Sul”. Aí eu pergunto: baseado em quê que ele botou essa portaria. Porque eu não vejo, eu não vi nenhum trabalho científico, nenhuma constatação que fale dos três anos. A gente sabe dos cinco, dos 12. Como é que tu vai mostrar para uma criança com três quatro cinco anos para ela usar máscara de forma correta? Tu não consegue, a grande maioria das pessoas não têm esse entendimento. Então isso aqui não é um decreto, isso aqui não é uma portaria, isso aqui é uma dor de barriga que foi transformada em letras e que foi transformada em uma lei. Porque não é possível. E aí a gente tem o entendimento que o senhor governador faz essa lei estadual baseada numa lei federal, a lei nº 14019/2020. Aí nós temos um presidente que fala no microfone uma coisa, mas que escreve outra. Olha que lambança. Olha que lambança. Então, gente, para resolver essa lambança como sempre é feito, sobra para o município; é aqui que as pessoas vivem, é aqui que a gente tem um entendimento do que é certo, o que é errado e aqui que a gente tem que muitas vezes resolver. Então através de leis municipais, através de decretos, a gente possa sim fazer com que essas crianças principalmente depois das férias em janeiro fevereiro com os níveis da covid-19 baixando mais ainda. Eu quero também entrar num assunto aqui, pastor Davi, da nova variante ômicron. E aí a gente lê a mensagem da nova variante que ela e está lá que ela aumenta a taxa de transmissão e que é uma variante hoje dominante na África do Sul, onde a taxa de vacinação é baixa, certo, que é uma variante considerada de preocupação pela Organização Mundial da Saúde, certo, e aí tu vê no final da notícia bem pequenininho, bem pequenininho, é importante que as pessoas tenham conhecimento que até o presente momento não houve nenhuma morte causada pela variante ômicron. Mas pelo amor de Deus, gente. Com o é que tu assusta todo mundo, tu mostra uma matéria para o mundo inteiro ver e no final tu diz “olha a gente não sabe, por enquanto ela não matou ninguém”. Como que ela vai ser de preocupação? Ela tem que ser de preocupação para cientista para quem está estudando não para nós. Nós temos que nos preocupar com nossa vida, nós temos que nos preocupar com o nosso trabalho. A pandemia ela não vai ter uma data para acabar, ela vai acabar na cabeça de cada um de nós e eu acredito que ela tem que começar a acabar quando a gente fizer a segunda dose da vacina; esse é o momento certo de dar início ao final da pandemia na cabecinha de cada cidadão. Para finalizar, eu quero contar aqui rapidamente uma fábula né para mais ou menos mencionar como está sendo feita a informação hoje. Um belo dia a verdade e a mentira se encontraram, a verdade olhando para mentira a mentira para verdade e a mentira disse assim “nesse belo dia de sol vamos tomar um banho nesse poço maravilhoso”. E a verdade desconfiada entrou no poço, tirou as roupas, entrou no poço, a mentira já estava no poço, e realmente a água estava boia então ela relaxou “ah, tá falando a verdade”. Daqui a pouco sorrateiramente a mentira sai do poço, veste as roupas da verdade e sai correndo mundo afora. A mentira sai do poço para ir atrás da verdade, começa a passar nua, começa a passar pelas pessoas e as pessoas começam a rir, debochar, fazer com que ela ficasse com vergonha daquele traje, que não estava usando traje nenhum. Então ela volta e entra no poço e desaparece, mostrando nas águas do poço a sua vergonha. E desde então, senhor presidente, desde então a mentira está aí com as roupas da verdade e parece que a nossa sociedade prefere ver a mentira com as roupas da verdade, do que a verdade nua e crua. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador Thiago Brunet. E encerramos o espaço destinado ao grande expediente e passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores; quero cumprimentar todas as cidadãs e cidadãos que se fazem presente aqui nesta noite ou que nos acompanham de forma online nas suas casas. Eu quero fazer um cumprimento especial ao meu amigo, meu colega militante, historiador Vinícius Pigozzi. É aquilo que eu falo corriqueiramente, a democracia ela tem espaços e quando os espaços estão vagos temos que ocupar seja para eles para tecer nossas ideias, nossas opiniões, nossas angustias e isso é o que mais procede que e o que mais é importante nesse contexto é a reflexão. Às vezes não concordamos às vezes não gostamos, mas toda vez que se propaga e se dá sequência se exerce o ato de refletir buscar a compreensão. Então, senhor presidente, aqui no pequeno expediente eu quero falar de alguns assuntos; Rose, eu gostaria que tu colocasse na tela, por gentileza, uma imagem ali na verdade são as três do mesmo lugar, por gentileza. Então aqui eu quero registrar a minha preocupação e já faz 45 dias que eu notifiquei o secretário, que eu conversei com ele, esse asfalto ali é na São Vicente e faz, vamos chutar, faz três meses que tá pronto já tem um buraco e cada dia que passa tá aumentando, tá aumentando. E pelo que eu sei tem garantia. Não sei precisar agora quantos, se é 6 meses se é um ano, mas a empresa a qual ganhou o processo licitatório a empresa na qual ela executou o serviço, ela tem que dar garantia. Então é preciso que se dê uma resposta. Todos os dias alguém me cobra isso, todos os dias. E eu fico o que? Eu digo assim não, eu já mandei um pedido de providência, já relatei para o secretário. Então assim, eu não estou aqui sendo leviano de dizer: não, o Executivo executou mal a o Executivo negligenciou. Não. Obras acontecem alguns problemas na questão da execução, mas é preciso tomar posição. Daqui a pouco vence esse prazo da garantia e aí o que vai ter que ser feito? Usar recurso próprio do município para consertar. E aquilo passa um dia piora um pouco passa dois três e assim sucessivamente. Então é importante levar mais uma vez isso. Precisamos de um posicionamento. Foi notificado? Tem garantia? Quanto tempo? O que como que está? As pessoas precisam saber, porque é uma angústia dos moradores ali da comunidade inclusive nos últimos dias conversei com o presidente do bairro, o Sonaglio, e ele me relatava preocupado com isso, porque cada dia que passa vai degradando mais o material. E é o quê? Dinheiro público. E quando a gente fala dinheiro público tem que ter bom trato. Outro ponto também que eu quero salientar e eu não sei e eu acompanhei numa entrevista que houve algumas depredações/roubos/furtos referentes à decoração natalina, a Avenida Santa Rita, quem passa de noite, tá uma escuridão ali. Então ficou bonito ficou bacana, mas tem que dar uma assistência. Quem me relatou isso e me pediu para tomar providência foi um morador ali da redondeza ele disse assim, por favor, levanta, ficou legal, bacana enfeitada, decoraram, mas uma das principais entradas da cidade a Avenida Santa Rita tá um apagão. Então importante que se verifique isso para tomar providência e consertar aquilo, porque é uma pena todos aqueles equipamentos foram locados, foram locados num preço significativo e tá lá praticamente em desuso. Outra outros dois pontos importantes que reforça muitas das coisas que eu venho falando aqui desde 4 de janeiro, oficialmente quando me manifestei pela primeira vez, a prerrogativa de acompanhar/fiscalizar e ser propositivo. Lá em maio, se não me falha a memória ou julho, eu encaminhei como sugestão para que se estudasse e se implantasse o ‘PIX’ como uma forma de pagar tributos municipais e na última semana felizmente eu vi que através de uma tomada de preços no Diário Oficial o município está buscando a implantação, ou seja, críticas pontuais quando precisam ser críticas pontuais e sim propor, levar modernidade, atualizar quando precisa atualizar. E também um outro conselho que estava muito tempo desativado, que não tinha sido posto na prática o Conselho de Serviço Funerário que é muito importante para acompanhar e também no próximo ano estarei me inteirando com pedido de informações acerca de prestação do contrato. Então a minha manifestação neste momento era isso. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite vereadores, vereadoras, as pessoas que assistem aqui na Casa e em suas casas através da do Leandro Adamatti, através do da nossa informatização aqui da Casa. Queria aqui também saudar o nosso Vinícius Pigozzi que fez a sua fala, explanou suas opiniões, até quero externar os parabéns pela tua manifestação; pontuou coisas que acredito que a próxima mesa irá resolver embora serviços antigos né, mas temos aí em evolução. Também aqui saudar as soberanas do nosso município, Broilo, que é um evento muito lindo em nossa cidade; eu até senti de não estar presente, queria estar, mas por uma situação familiar não fui, mas gostaria muito até, porque as pessoas, além da tua filha, a Laura Verona, a Ana Paula Casa, são tudo meninas que são amigas do meu filho que estão lá por casa. Então eu tenho certeza, Broilo, que essas meninas irão representar o nosso município muito bem na divulgação, na nossa cultura, nos nossos costumes, nos nossos eventos e tenho certeza que por onde elas passarem e vão visitar muitas cidades ao nosso entorno vão estar levando tudo que nós temos de bom aqui da nossa cidade, presidente. Então imagino que sim foi um evento e eu tenho certeza da do momento que você viveu lá com os demais pais das soberanas que lá estiveram. Também, senhor presidente, trago até essa Casa a questão da UPA que nós temos hoje que pelo relato que nós recebemos no dia a dia, tem feito um atendimento muito bom. Então o pedido de informação que eu fiz, a gente viu alguns movimentos né; então há também essa preocupação das pessoas que até então estavam sendo atendida e que elogiam muito e às vezes até criticam a demora do atendimento do Hospital São Carlos; que a UPA então tem assistido muito bem. Então aqui meu pedido de informação, claro a questão do vigia que eu não vi mais vigia à noite, o prédio então está sendo desocupada para alguma outra finalidade, porque na época né, pastor Davi, que então tu era secretário naquele período você havia feito alguns encaminhamentos para melhorar o atendimento para aqueles que procuram farmácia conveniadas com poderes públicos o CES que hoje está no Centenário para vir para este local do qual as pessoas que lá consultam tem dificuldade pelo fator transporte, uma série de fatores que claro de certa forma lá por não ter outra opção foi optado pelo bairro Centenário. Com certeza, pastor.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado pelo aparte, vereador Amarante. Sim a UPA ela tem sido fundamental né este centro então de referência a covid-19 depois então foi ampliado com ambulatório, trazendo atendimento de muita qualidade a nossa população né. A gente sabe que um dos problemas, senhor presidente, que Farroupilha tinha era a demora no atendimento da urgência/emergência do hospital São Carlos, o PA. Então isso foi resolvido, vereador Amarante, com o atendimento da UPA; nós desafogamos o atendimento do São Carlos; então as pessoas puderam direcionar. Porque como deu uma declaração à diretora do hospital, a urgência/emergência, Amarante, realmente é para casos graves e tantas coisas que a gente recebe ainda mais sendo referência para muitos municípios. Então a UPA ela vem trazer uma solução para nossa comunidade que haja vista que nós somos mais de 73 mil farroupilhenses. Então realmente há um pedido, para concluir, no ministério da saúde um pedido que ela se torne uma policlínica né o CES venha para facilitar né que todos tenham esse acesso e que essa unidade de atendimento ela fique atendendo por um período muito amplo ainda mais sendo um centro integrado de referência à saúde da mulher e também da criança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Muito obrigado, pastor. Na próxima fala eu continuo. Obrigado, presidente; obrigado, pastor Davi.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, meus colegas de bancada. Então são alguns assuntos que me trazem hoje, gostaria de cumprimentar nosso eterno jornalista aqui o Adamatti e cumprimentando a ele cumprimento a todos os outros representantes da imprensa que aqui estão nossa assessoria e as pessoas que nos acompanham. Bem, em primeiro lugar eu quero dar os parabéns para o nosso colega pela pontuação de sua filha no concurso das soberanas e ao mesmo tempo nós vamos enviar um requerimento de congratulações a todas as meninas que fizeram parte desse concurso, porque elas deram o seu coração, deram a sua alma por nossa cidade, e não é fácil participar de um concurso. Então eu gostaria, de maneira especial, de parabenizar a todas e a Laura Verona Bet que foi eleita soberana, a Ana Paula Casa e Millena Dossin Broilo as princesas e Alessandra Cristina Pandolfi Giacomelli a miss simpatia; de maneira muito especial a elas congratulações pelos títulos. Bem, quero também parabenizar o vereador Marcelo pelo evento do grupo do chevetteiros né que foi um evento que teve muito sucesso. Eu acho que está colocando também, está colocando a nossa cidade em destaque né e eu acho que o nosso colega ele se ele fez muito mais se superou, obrigado, ele se superou, realmente, ele se superou neste evento. Meu marido, eu não tive condições de ir, mas meu marido foi e ficou muito encantado com tudo que viu; e ao mesmo tempo eu gostaria de parabenizar ao nosso prefeito pela sua participação ativa no evento. Eu não me lembro de ter, há muito tempo, aliás, eu não via a participação né em eventos assim do nosso Executivo. Bem, ainda… Tudo certo? Posso continuar? Obrigada. Ainda na linha das soberanas, eu queria dizer que a ex-soberana Kelin Francischet em seu discurso de despedida, eu não poderia deixar de falar sobre isso, ela foi muito feliz nas colocações dela, muito feliz. Porque ela colocou que nos seus 4 anos que foram estendidos, ela não conseguiu representar Farroupilha, nem ela, nem suas princesas, nem a miss simpatia, não houve eventos, não houve, ela não conseguiu representar. Então ela falou da sua decepção de não ter podido representar a nossa cidade. Então eu não podia deixar de citar as palavras da nossa ex-soberana. Quanto ao a reciclagem, vereador Tiago, eu estive olhando, eu já vou encerrar, eu estive olhando vereador Tiago as datas dos projetos e a data do seu requerimento. O seu requerimento data de meados de novembro de 2018 quando o senhor criou a frente parlamentar, novembro/2018; em 24 de maio de 2019 o senhor foi para secretaria ambiental né. Pedir espaço de liderança.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Iniciando o espaço de liderança.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente. Aí, em 7 de outubro de 2019, não, desculpe, desculpe, em 26 de agosto de 2019 voltou o projeto para a Câmara, em 19, voltou projeto para câmara para discussão. Ele foi aprovado com unanimidade tá, projeto executivo, então foi aprovado e no dia 7/10/2019 a lei nº 4549 foi sancionada. Se não estou errada, o senhor ainda era secretário. Bem, considerando tudo isso, nós tivemos o final do ano de 2019, todo ano de 2020, para colocar em prática tudo que está aqui e é um bocado de coisa, porque estou com o projeto na minha mão. Claro já sei o que o senhor vai dizer, que um erro não leva a outro, que nós tivemos todo esse ano para colocar em prática. Bom, eu não sei o que foi colocado em prática e o que não foi, realmente não sei, não sei vou ter que me inteirar. Eu vou ter que me inteirar eu não sei que foi colocado em prática o que não foi. O que foi colocado no seu governo e o que foi colocado no nosso, mas a maneira como o senhor colocou dá a entender que nada foi feito. O senhor disse que nada foi feito, então como nada foi feito… O senhor disse que nada foi feito fui procurar de quando era e aí para minha surpresa, porque eu não me lembrava de quando era não consigo também me lembrar de tudo, eu vi que era que tudo isso começou em 2018; então nós temos dois anos e tanto. Então eu gostaria de dizer que muita coisa que não foi realizada pelo governo passado talvez não seja tão simples de realizar agora, mas ainda vou ver que foi e o que não foi realizado nos dois governos. Era isso muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Tenho uma notícia muito legal aqui para falar hoje quero ler aqui um convite: o diretor do Colégio Teutônia professor Jonas Rückert e o presidente da Federação de Atletismo do Rio Grande do Sul professor Marcos Paulo Garcia de Andrade convidam para solenidade de premiação do troféu FAERGS/2021. Rose, por favor, coloca as imagens. Bem, nessa solenidade nós teremos três farroupilhenses participando então né, pode passar ali, vamos ver a foto dos meninos. Então nós temos aqui o Bernardo Joaquim Batisti campeão gaúcho sub-12, temos também o Anderson Gabriel Soares 3º lugar sub-18 e o treinador revelação Alexandre Luz Pratti. Então é uma notícia muito legal para nossa cidade de que o esporte está evoluindo, esporte é bom para tudo né, algum tempo atrás se fazia uma colocação que esporte era bom para afastar das drogas, hoje em dia não se liga mais esporte com drogas, esporte é bom para tudo né. Quem faz esporte tem uma vida saudável, tudo melhora para quem pratica né. E a gente vai ficar na torcida então, Alexandre Pratti, para que esses três prêmios venham para nossa cidade né; e te parabenizar pelo trabalho também; a gente sabe que a tua vida é corrida literalmente, na corrida né, então continue este trabalho e capriche para que quem sabe venha os três prêmios para gente aqui né. Muito obrigado por todo esforço. Parabenizar agora então em um outro assunto, Marcelo eu quero dizer não só da beleza das suas filhas, mas das gurias que elas são; eu já dei aula para as duas, são umas gurias queridas, né umas gurias que não têm, elas podiam ser pelo fato de serem lindas serem, não ela são muito simples. Então isso demonstra muito da criação que vocês passaram né. A gente olha para os pais a gente entende porque alguns filhos são como são. Então quero te parabenizar pelo evento. Parabenizar também a prefeitura também pelo evento da forma como aconteceu, foi tudo mito bonito, o lugar lindo, o show musical; sabe realmente um evento especial. Acho que Farroupilha vai estar muito bem representada né nesse com esse trio e mais a miss simpatia né. E gostaria de parabenizar também uma coisa que me chamou atenção e nunca me chama atenção isso, mas eu comentei com a minha esposa, os vestidos sabe, olha que para me chamar atenção num vestido realmente umas coisas muito lindas né. E quanto ao profissional que eu não me recordo agora o nome dela, mas a profissional que fez a coreografia do desfile realmente valorizava muitas as nossas meninas né. Então que legal quando se junta um monte de gente competente para fazer todo o evento né; então, poxa, foi bonito. E eu me lembro quando eu tinha em torno de 15 ou 16 anos uma coisa que me marcou muito era muito mais comum esses eventos né tinha seguido soberana, miss da escola, tinha muitas coisas e numa delas eu assisti o show do Dante Ramon Ledesma e eu fiquei muito impressionado com o poder de voz daquele homem relativamente pequeno, mas quando ele abria a boca para cantar enchia o som do ginásio né lá no Cinquentenário. E me marca muito também o fato da voz do Rogério da Spaço né parece que para mim está intimamente ligado ouvir o Rogério falar se não fosse o Rogerio parece que não seria o mesmo evento né. Então parabéns também o Rogério da Spaço pela condução do evento que foi brilhante e foi brilhante em todos os aspectos. Eu estou muito satisfeito, muito contente de ter participado e tu como o pai deve tá muito orgulhoso e eu posso dizer “eu dei aula para elas” sabe eu tenho um pouquinho de orgulho nisso também.  Parabéns a ti, a Luciane também, né, e as meninas. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Por ordem de solicitação a palavra está à disposição do pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, eu quero nessa noite também parabenizar aqui o nobre vereador Marcelo pelo evento né Chevetteiros, um evento magnífico, não pude estar presente diante das atividades da igreja no final de semana, mas a gente torceu para que tudo desse certo né. E também parabenizar aqui o evento das soberanas realizado pelo nosso Executivo e parabenizar também você pela filhota, sei do orgulho que a gente tem dessas bênçãos que Deus tem nos dado. E parabenizo também nosso vereador Roque, não poderia deixar de parabenizá-lo, porque ele muda de nível né ele é avô então parabéns Roque né esse novo tempo que chega junto com doutorado olha quanta coisa né. Doutor, avô, que coisa boa, a família vai avançando e como é bom a gente ver a família reunida, a família sendo abençoada; isso não tem preço né, vereador Marcelo. A gente vê essas riquezas que Deus tem nos dado que coisa boa nós estarmos em família que coisa boa vermos nossos filhos crescendo, trazendo netos, Roque, né. E a gente vai envelhecendo, mas envelhecendo com muito orgulho coisa boa. Eu quero ressaltar aqui convidar todos os vereadores, senhor presidente, para dia 18 de dezembro agora eu sei que são muitas as atividades né, mas dia 18 de dezembro aqui no CDL nós vamos ter a mateada cristã e a marcha para Jesus que aprovamos aqui nesta Casa e agora está no calendário oficial do município né. Então quero convidar todos os vereadores a partir das 13h30min nós vamos estar ali com uma programação bem bacana, as igrejas apresentando suas bandas, os pastores trazendo uma palavra para cidade e depois nós vamos dar uma caminhada no centro de Farroupilha nessa decoração de natal espetacular, vamos estar valorizando a cidade também proclamando um tempo abençoado para Farroupilha. E quero ressaltar aqui, vereador Amarante, só para concluir a fala, dizendo que a UPA ela tem um papel fundamental e nesse papel também o vereador Thiago Brunet quando nós levamos o SAMU para UPA né e ali o SAMU desde que chegou a Farroupilha estava no Hospital São Carlos, precisava uma ampliação para o atendimento ao AVC né especializado que foi aprovado também pelo Ministério da Saúde; então nós conseguimos colocar eles em acomodações melhores que eles estavam; são merecedores pelo trabalho que desempenham né, senhor presidente, todos os dias cuidando de toda a população então eles estão lá. E é claro que então foi aprovada ali uma policlínica e neste intermédio nós enviamos, vereador Amarante, ao Ministério da Saúde também uma notificação de que nesse período nós estaremos utilizando as dependências como a UPA coronavírus né que tem feito esse papel maravilhoso que a gente vê em Farroupilha. E é claro que o Executivo tem administração/gestão né e estão analisando o que é melhor para cidade, mas eu vejo que nós voltarmos o atendimento a urgência/emergência do Hospital São Carlos eu acho, nesse momento, um retrocesso né porque Farroupilha precisa ser bem cuidada. Eu acho que essa parceria né com atenção básica de saúde e o Hospital São Carlos tem dado certo, a gente tem conseguido dar condições. Então acho que cabe aqui né se realmente for verdadeira essa informação e a gente não se move por achismo, a gente tem que se mover por informações concretas né a gente então precisa ter esse cuidado, mas creio que todos analisarão da melhor maneira. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu queria também falar um pouquinho aqui vereador Juliano, vereadora Clarice, vereador Sandro, que atuam também na educação como professores sobre a Escola Estadual Vivian Maggioni do bairro São José. Claro que fiz um pedido de informação também se ela será municipalizado, hoje ela é estadual não estamos aqui discutindo mérito se isso é melhor ou não, mas sim que o Executivo, na sua decisão, faça uma ampla discussão tanto com a comunidade escolar assim como o corpo docente da escola que lá hoje está. Então fui procurado por alguns professores, assim como o vereador Juliano também foi procurado, um final de ano, as professoras procurando outras escolas, procurando espaço para trabalhar, foi uma situação foi um pedido da 24ª daqui de Caxias do Sul, da 4ª CREA [sic]; ou então que na próxima quinta-feira também marcamos uma reunião com uma coordenadora da 4ª CREA [sic] até para discutir também o assunto e trazer essa fala com a comunidade. Porque qualquer decisão que venha tomar, ela tem que ser discutido com a comunidade com as duas comunidades, tanto com a comunidade escolar do bairro São José que se utiliza daquela escola também com a comunidade gestora da escola e seus professores/profissionais da área que envolve em torno de 40 profissionais. Não é justo que no final de ano de repente eles recebam a informação ou saiam por aí procurando escola em outros locais. Então isso como citei, eu e o vereador Juliano vamos estar com a 4ª CREA [sic] na quinta-feira e se a vereadora Clarice quiser ir junto conosco está convidada, quem queira está convidado. E claro né, Marcelo Broilo, o teu evento de Chevette eu acho que um evento antigo né, tive o prazer de ir lá quando secretário também buscamos desenrolar alguns embaraços com o Executivo e desenrolamos e sempre com toda essa teu ânimo, tua iniciativa sempre fez o evento. E eu estive presente lá também algumas vezes, claro que eu era secretário de repente um humilde secretário e concordo o prefeito tem todo uma desenvoltura diferenciada. Mas parabéns, parabéns, eu vejo sempre que tu, até nas escolhas das rainhas nós sempre mesmo que estivermos juntos né, hoje na situação, a Laura uma pessoa muito presente também na tua vida, assim como presente na minha casa com a amizade que temos com as famílias; então eu vejo assim sim que é sempre louvável qualquer inciativa de todos os vereadores. Assim com o vereador Roque estivemos na Linha Muller né com… Linha Ely no último dia 1º com em torno de 20 pessoas, um pouco mais, também tratando de assuntos de energia elétrica para com aquela comunidade também resolver alguns assuntos que estão lá pendente também pela questão da RGE. Assim comum no próximo dia 15/16 a gente também vai fazer uma ação com a RGE na Linha Manginis para resolver situações das quais se penduram aí por muito tempo e a RGE tem se mostrado a querer resolver e principalmente quando tem a iniciativa da comunidade. Porque eles alegam que eles têm muitos quilômetros de redes elétricas e eles não podem cuidar de todas; então quando tem essa organização dos moradores e também por parte dos moradores, essa iniciativa de fazer o trabalho junto, se realiza e a RGE torna-se sendo muito mais responsável; não que ela não tem que ser com as demais comunidades, mas principalmente naquelas comunidades das quais agem juntas, eles têm muito mais poder de cobrança. Então, senhor presidente, era isso aí. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum… Tiago Ilha fazendo uso da palavra.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente e vereadores. Eu gostaria de primeiramente aqui até compartilhar e dividindo a discussão com a minha colega vereadora Eleonora que é muito fácil, vereadora, a gente se inteirar sobre essa questão da efetividade do que foi feito com a lei da reciclagem. É só colocar no Google: lei de reciclagem de apoio Farroupilha e dar ‘enter’ aí já vai aparecer ali não só a matéria aqui da Câmara de Vereadores como no Pioneiro na RBS no próprio site do município de Farroupilha onde que algumas reportagens da época destacaram a efetividade da Lei que inclusive foi pioneira aqui na Serra no ponto de vista de auxílio. Até se o Rose puder ir passando ali, a gente passou de forma instantânea aqui para ele, mas tem lá a matéria no site da prefeitura que conta toda efetividade da Lei, na imprensa local/regional, no próprio tem uma matéria e também ele que eu mandei do próprio jornal Farroupilha que o Jorge está aqui do Informante que na época falaram de efetividade da Lei no ponto de vista de auxílio aos recicladores né. Então a lei ela teve uma efetividade e ela funcionou. Porque esse edital que foi lançado lá em 13 de fevereiro que foi feita a primeira entrega né, ele teve uma preparação de edital e depois ele foi o ano inteiro até que venceu o ano, quando venceu o ano, ali no final do ano é bem verdade que aí foi praticamente abandonado o projeto. E aí o que é a nossa cobrança nesse momento é que a gente possa retomar esse projeto que inclusive teve um edital que na época foi o que foi possível fazer pela questão de recursos financeiros. Mas a senhora está de posse dessa lei, ela é muito ampla, ela pode fornecer uma parceria público-privada, ela pode inclusive por essa lei trazer a iniciativa privada para dentro do projeto de reciclagem que eu acho que alguns vereadores aqui falaram em outros momentos sobre essa possibilidade/viabilidade. Eu me lembro que numas conversas que eu tive com a própria secretária falava muito sobre esse olhar do governo de também trazer a iniciativa privada para jogar. Então era mais para dividir. Eu queria trazer um assunto importante também que é do ponto de vista, uma servidora que pediu que o seu nome fosse preservado e obviamente que o vereador tem uma prerrogativa de fiscalizador e de preservar também a questão da fonte, então ela fez um desabafo, uma denúncia no ponto de vista dela e até eu acho que é importante à gente olhar para esse tema sobre um caso de uma servidora que passou no concurso para professora e nunca entrou numa sala de aula, ficou a sua vida funcional inteira em outras atividades na prefeitura municipal, nunca deu aula e quando se aposentou ela foi imediatamente logo após a aposentadoria contratada como ‘CC’ agora nessa última gestão. Não que isso não possa, que tem algum óbice legal, mas o que ela versava sobre o ponto de vista de que nós vereadores pudessem nos inteirar sobre esse caso, é que a gente prega muito sobre a questão da economia, da oportunidade, na redução de custo e certamente no ponto de vista administrativo não faz muito sentido tu aposentar alguém né e depois o contratá-lo como ‘CC’. Então é o que versa a questão né. A priori não vejo nenhuma ilegalidade no ato né, porém fica uma reflexão, colocada aqui por essa servidora, na verdade foram duas servidoras que me ligaram no final de semana. Queria também colocar aqui para que o Executivo pudesse dar uma olhada nesse caso até depois a gente pode passar para líder do governo aqui no privado o nome dessa servidora. Mas no ponto de vista, até para não expor ela aqui, no ponto de vista também da escolha das soberanas quero aqui dar os votos de congratulações a todas as escolhidas né especial aqui também a filha do nosso colega vereador, a gente sabe o amor que a gente sente para os nossos filhos e o orgulho que faz de a gente ver nossos filhos se superando né, por que é uma superação né. Da mesma feita né eu já tinha conhecimento sobre essa sua mobilização e também paixão pela questão dos veículos antigos, também lhe dou os parabéns por essa iniciativa e que as soberanas de Farroupilha tenham vida longa e que a gente possa estar eu infelizmente não pude estar, porque era o final de semana do meu aniversário e acabei já organizando uma viagem em família. Mas, certamente, não vai faltar oportunidade de a gente estar junto apoiando elas que são hoje as representantes da nossa comunidade. Então vida longa também às soberanas de Farroupilha. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se… Vereador Tiago Ilha ou Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Só para constar aqui parabenizar o Marcelo então pelo evento, a gente sabe a dificuldade que é organizar um evento, a gente fica apreensivo, será que vai dar certo e ele expôs muito bem isso na tribuna. Então parabéns Marcelo parabéns pela coragem de sempre enfrentar e batalhar e buscar o teu espaço e o espaço daqueles colegas que te acompanha com o Chevette. É legal isso aí é bacana e prazeroso. E também parabenizar pela tua filha, isso mostra, Marcelo, que a educação que a gente dá aos nossos filhos nunca vai ser perfeito, nunca, por mais que a gente queira isso, mas isso mostra que tu está no caminho certo; sua filha tá aí, se destacando, se desenvolvendo, estando né hoje como uma das lideranças da cidade de Farroupilha. Então parabéns mesmo, parabéns pela pessoa que tu é pela pessoa como tu conduz os teus trabalhos. Também parabenizar o Roque aí, vô Roque, doutor vô Roque hein. Cheio de predicados agora. Parabéns, Roque. E, enfim, era, senhor presidente, mais para parabenizar os colegas mesmo. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador Thiago Brunet. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Bem, está escrito aqui espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Queria aproveitar esse tempo para dizer ao vereador Roque que receber um filho adocicado é um privilégio, que Deus faça nessa renovação da vida toda felicidade que vocês deveriam compartilhar, porque é vivendo com uma criança que a gente aprende a envelhecer com dignidade. Parabéns, sucesso. Eu queria, eu queria fazer uma homenagem, Marcelinho, a uma pessoa, a doutora Eleonora foi muito feliz em lembrar da Kelin; eu queria homenagear a Kelin e dizer que eu me sinto muito feliz de saber que ela passou os quatro anos com uma discrição, com algo muito bonito, que é exatamente poder representar a sua cidade. Ela fez isso com muito respeito, até o sobrenome ao qual que ela tem que é uma família tradicional daqui; ela é a filha do nosso Valdir Francischet, o garçom ali do Parque dos Pinheiros que eu tenho um carinho muito especial por ser uma pessoa do nosso meio e servindo para nós de uma maneira muito especial. Digo ao senhor também, os filhos aprendem muito e muito da gente. Se vocês tiveram como o Valdir teve o privilégio de educar a Kelin, também atribuo ao senhor de que essa beleza é obra-prima de Deus, mas a formação nós temos a ver. Parabéns a vocês. Eu não queria deixar aqui o Valdir por se tratar de uma pessoa que a gente tem um carinho muito grande e ele faz isso com uma diplomacia inquestionável, toda vez que a gente está no parque, lá está o Valdir a longos e longos anos aí desde a época do Hélio, do Silvio, uma pessoa de uma dedicação impressionante. Então hora de homenagear os pais, aliás, os filhos, também fazer aí uma homenagem ao Valdir que merece muito. Leandro, nada mais a ser tratado nessa noite, muito obrigado e parabéns pelo evento de Nova Milano que tu foi o Mestre de Cerimônia lá também fazendo isso com a diplomacia que é toda particular tua; parabéns, parabéns a TV Cidade. E parabéns a Farroupilha por ter um canal de informação e olha, eu vou até confessar, eu esse ano aqui, tentei trazer a imagem da TV tomará que no próximo ano, o Leandro sabe o quanto eu tentei trazer até por uma questão de justiça, tomara que se concretize quem sabe no próximo ano. Sou teu fã assumido e quero te dizer de que Farroupilha te deve muito a isso. Boa noite a todos. Quero amanhã estar aqui com a mesma disposição da qual tivemos hoje para conduzir a nossa sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.