Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 013/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 014/2024 – Institui a Medalha Mérito Farroupilha do Poder Legislativo Municipal

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 015/2024 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

Status: retirado de pauta

 

Projeto 016/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 017/2024 – Institui a Política Municipal de incentivo à Cultura Gaúcha no Município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 018/2024 – Institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

Status: encaminhado para as comissões

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto 018/2024 – Autoriza cessão de uso de bens públicos municipais

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 019/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 022/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Reciclador”

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 023/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 024/2024 – Autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 025/2024 – Cria o Arquivo Público do Poder Executivo Municipal de Farroupilha, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Públicos e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 026/2024 – Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005

Status: encaminhado para as comissões