Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 015/2024 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

Status: retirado de pauta

 

Projeto 018/2024 – Institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

Status: retirado de pauta

 

Projeto 021/2024 – Institui no Município de Farroupilha o Programa de Incentivo à Escuta Voluntária da Pessoa Idosa, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 022/2024 – Altera a Lei municipal 4.792, de 22 de dezembro de 2022

Status: encaminhado para as comissões

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 035/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2025

Status: protocolado

 

Projeto 036/2024 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto 037/2024 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Status: protocolado

 

Projeto 038/2024 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro, em caráter emergencial e temporário, ao Hospital Beneficente São Carlos

Status: protocolado

 

Projeto 039/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto 040/2024 – Prorroga o prazo estabelecido pela Lei Municipal nº 4.787, de 13-12-2022

Status: protocolado

 

Projeto 041/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.673, de 13-10-2021, e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto 042/2024 – Altera a Lei Municipal nº 3.771, de 13-12-2011

Status: protocolado

 

Projeto 043/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.881, de 02-01-2024

Status: protocolado

 

Projeto 044/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015

Status: protocolado

 

Projeto 045/2024 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto 046/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação

Status: protocolado

 

Projeto 047/2024 – Autoriza o recebimento de imóveis em doação

Status: protocolado

 

Projeto 048/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação

Status: protocolado

 

Projeto 049/2024 – Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

Status: protocolado