Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 015/2024 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

Status: retirado de pauta

 

Projeto 017/2024 – Institui a Política Municipal de incentivo à Cultura Gaúcha no Município de Farroupilha

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 018/2024 – Institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

Status: encaminhado para as comissões

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 023/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 024/2024 – Autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 025/2024 – Cria o Arquivo Público do Poder Executivo Municipal de Farroupilha, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Públicos e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 026/2024 – Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005

Status: 1ª Discussão