Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto 007/2024 – Institui o dia 29 de outubro como o  Dia Municipal de prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)

Status: encaminhado para a comissão

 

Projeto 008/2024 – Dispõe sobre as Sessões Solenes de homenagem a empresas e entidades, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto 009/2024 – Altera a lei municipal nº 2.815, de 11 de novembro de 2003

Status: encaminhado para a comissão

 

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Projetos do EXECUTIVO:

Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto 010/2024 – Institui o Plano Municipal de Esporte – PME

Status: vistas com vereador Juliano Baumgarten

 

Projeto 011/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências

Status: 1ª discussão

 

Projeto 012/2024 – Denomina via pública municipal

Status: 1ª discussão