Resultado da busca
- Resolução 579/2020 – Concede Licença ao Vereador Rudmar Élbio da Silva.
- Resolução 578/2019 – Aprova a Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal exercício de 2017.
- Decreto Legisaltivo 128/2020 – Declara ponto facultativo o dia 25 de maio.
- Requerimento 098/2020 – Sedinei Catafesta (PSD)
- Requerimento 097/2020 – Maria da Glória Menegotto (Rede)
- Requerimento 096/2020 – Maria da Glória Menegotto (Rede)
- Requerimento 095/2020 – Bancadas do MDB e PP
- Requerimento 094/2020 – Josué Paese Filho (PP)
- Pedido de Informação 015/2020 – Frente Parlamentar de Apoio ao Bem Estar à vida Animal
- Projeto 009/2020 – Estabelece a pena de multa para a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Município de Farroupilha.
- Projeto 008/2020 – Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no município de Farroupilha e dá outras providencias.
- Projeto 007/2020 – Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências.
- Projeto 006/2020 – Estabelece o dever de a Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, contratar, prioritariamente, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, e estabelece outras providências.
- Projeto 005/2020 – Suspende a exigibilidade do ISSQN durante o período que especifica, e estabelece outras providências.
- Decreto Legislativo 127/2020 – Fica decretada a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Farroupilha, Sr. Claiton Gonçalves.
- Decreto Legislativo 126/2020 – Revoga o Decreto Legislativo nº 125/2020 que estabelece, no âmbito da Câmara, procedimentos preventivos relacionados ao COVD-19.
- Resolução de Mesa 005/2020 – Regulamenta o acesso a Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão extraordinário para votação do processo de impeachment do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
- Requerimento 093/2020 – Rudmar Elbio da Silva (PSB)
- Projeto 024/2020 – Altera as Leis Municipais nº 4.383, de 20-12-2017, 4.581, de 20-12-2019, e 4.582, de 20-12-2019.
- Pedido de Informação 014/2020 – Bancadas do MDB, PP e PSB