Resultado da busca
- Projeto 018/2023 – Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado
- Emenda à Lei Orgânica 044/2023
- Projeto 026/2023 -Altera a Lei nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o novo Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 110-A para dispor sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e outros comércios alimentícios em anunciarem a cobrança facultativa de taxa de serviço
- Decreto Legislativo 003/2023 – Autoriza o Prefeito Municipal afastar-se do país
- Projeto 025/2023 – Autoriza o prefeito a afastar-se do país
- Pedido de Informação 040/2023 – Roque Severgnini (PSB)
- Requerimento 036/2023 – Calebe Coelho (PP)
- Requerimento 035/2023 – Calebe Coelho (PP)
- Pedido de Providência 076/2023 – Gilberto do Amarante (PDT)
- Pedido de Providência 075/2023 – Gilberto do amarante (PDT)
- Pedido de Providência 074/2023 – Gilberto do Amarante (PDT)
- Pedido de Providência 073/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Pedido de Providência 072/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Indicação 024/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Indicação 023/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Indicação 022/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
- Ata 4271 – 04/04/2023
- Ata 4270 – 03/04/2023
- Projeto 024/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana Municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes – Campanha Maio Laranja, e dá outras providências
- Projeto 023/2023 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Luiz de Bairro