Resultado da busca
- Portaria 012/2019 – Concede Férias Regulamentares a Assessora de Bancada Renata Rossler
- Portaria 011/2019 – Designa Rodrigo Bach Martins Assessor de Bancada da Câmara Municipal de Vereadores
- Portaria 010/2019 – Declara servidor estável no Poder Legislativo
- Portaria 009/2019 – Exonera, a pedido, o Assessor de Bancada Elio ferreira de Lima Júnior.
- Portaria 008/2019 – Interrompe as férias e determina o retorno da Assessora de Bancada Isabel Assunta Barbieri
- Portaria 007/2019 – Concede Férias Regulamentares a Assessora de Bancada Renata Brustolin
- Portaria 006/2019 – Concede Férias Regulamentares a Procuradora Jurídica Viviane Varella
- Portaria 005/2019 – Designa Rogério Roberto Bisi Junior Assessor de Bancada da Câmara Municipal de Vereadores
- Requerimento 009/2019 – Eleonora Broilo (MDB)
- Projeto de Lei 007/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento
- Projeto de Lei 006/2019 – Autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do Município
- Projeto de Lei 005/2019 – Cria cargo de provimento efetivo de Auditor-Fiscal.
- Projeto de Lei 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Projeto de Lei 003/2019 – Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 002/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural.
- Projeto de Lei 001/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos em infraestrutura para desenvolvimento do turismo
- Projeto de Lei 001/2019 – Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
- Requerimento 008/2019 – Aldir Toffanin (PDT)
- Requerimento 007/2019 – Fabiano Piccoli (PT)
- Requerimento 006/2019 – Renata Trubian (Rede)