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31/03/2020 17:25:27 - Farroupilha / RS
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Ata 3978 – 28/10/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Fernando Silvestrin, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.  Em aprovação as atas de nº 3.974 de 14/10/2019 e nº 3.975 de 15/10/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado pelos Vereadores aqui presentes com a ausência do Vereador José Mário Bellaver, questão de saúde, justificada na semana passada, cirurgia. Solicito ao Ver. Fabiano A. Piccoli, 2º Vice-Presidente, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite Senhor Presidente, boa noite a todos. Temos um convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha tem a honra de convidá-lo para o Ato de Entrega da Obra de Asfaltamento na Linha Rio Branco. Data 31/10/2019, às 19h, nas imediações do salão de São Pauleto. Após a entrega, haverá jantar por adesão. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então quero convidar para fazer parte da mesa o representante da empresa Maciel Assessores, Sr. Luís Staut, e do consórcio Ysanso/Aviva, o Senhor Ítalo Joffily, para explanar sobre a questão da água do município de Farroupilha. Por favor. Pode ser aqui. A palavra está com, Senhores, quem gostaria de começar? Fique à vontade, pode ser na tribuna mesmo. Fique à vontade. Um tempo aproximado de 10 minutos para a explanação. Perfeito? Fique à vontade.

  1. LUÍS STAUT: Boa noite a todos. Primeiramente gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos aqui podendo falar um pouco desse assunto tão importante; também cumprimentar aqui as autoridades presentes. Bom, saneamento básico aqui no Brasil atualmente ele é bastante defasado. A nossa empresa ela vem da linha de auditorias fundada aqui em Porto Alegre a origem dela como já comentei é de auditorias, ao longo dos últimos 10 anos vem fazendo algumas fusões e no ano passado a gente acabou se associando a Russell Bedford de Londres que também é bastante focado na parte de auditoria e no desenvolvimento do estudo da PMI a gente fez o diagnóstico tanto de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Quanto à parte de água, de abastecimento de água, no nosso diagnóstico, a gente acabou detectando uma das deficiências do município seria a reservação de água que em muitos momentos acabam desabastecendo a população. Na nossa proposta de nosso prognóstico do sistema de água, a gente propõe então o aumento da capacidade de reservação do município passando de 4.000 litros de água para aproximadamente nove. Nesse sentido, atualmente a capacidade de reservação atenderia o município por em torno de 6 horas, no nosso projeto a gente pretende a capacidade de atender a demanda do município por 12 horas isso nesse sentido acabaria reduzindo, e bastante, a falta de água da população. No sentido do esgotamento sanitário no nosso diagnóstico o município no momento não vem coletando nem tratando seus esgotos gerados pela população. Então nesse sentido a gente busca a implementação de estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto e a tubulação de esgoto. O principal eixo dessa PMI seria de água e esgoto, mas para o nosso entendimento de saneamento a gente acabou abordando também drenagem e resíduos sólidos. Ambos também vão influenciar bastante na qualidade da água disponível para população. No sentido de drenagem, digamos assim, nossa principal alternativa. Na verdade a gente trabalha com três eixos: no micro, macro e no lote. No lote é basicamente telhados verdes e no macro são biorretentores principalmente jardins de chuva. Essa ideia do jardim de chuvas vem baseado do que vem sendo aplicado em outros, a nível internacional principalmente em Nova Iorque que recentemente foi anunciado, mais precisamente em agosto, que passariam de 4.000 jardins de chuva para aproximadamente 9.000; nesse sentido é uma alternativa de baixo custo de implementação e acaba melhorando a qualidade de água porque além de enchentes, pois essa água superficial acaba encaminhando resíduos para os leitos de rios e nascentes. Quanto à parte de resíduos sólidos, a gente também teve algumas propostas entre elas a parte de compostagem também bastante alinhado com o projeto das farmácias populares na coleta de fármacos isso acaba influenciando bastante na deposição de hormônios enfim na qualidade da água. Então, a gente, a nossa proposta dá PMI, a gente elaborou na parte econômica três cenários: no primeiro cenário é uma concessão comum que já vem sendo aplicado aqui no município onde a concessionária vai assumir 100% dos investimentos para implementação do sistema, tanto de água quanto de esgoto; no cenário 2 é uma PPP onde o risco envolvido no investimento é dividido com a Prefeitura, onde a Prefeitura entraria com 50% do investimento necessário e no cenário 3, um intermediário entre a concessão comum e a patrocinada de 50%. A gente elaborou um cenário com 30% de participação do município. Vale salientar que todos os três cenários eles são viáveis, economicamente atrativos, onde eles ficaram acima, a taxa interna de retorno – TIR – ele acabou ficando acima, por exemplo, da taxa SELIC que aqui no Brasil é a taxa básica de juros, ou seja, do ponto de vista de investimento é atrativo. A taxa SELIC está em 5.5 e na concessão comum a taxa de retorno ficou em 5,8%; no cenário 2 ficou em 6% e o cenário 3 ficou em 6.5%. Isso é bem atrativo e atrairia interessados em assumir a concessão aqui no município. Bom, eu acho que acabei não comentando muito sobre a equipe por trás do desenvolvimento do estudo. A nossa equipe de engenharia envolvida é basicamente formada por mestres em engenharia, somos filhos da Unisinos onde o programa de pós-graduação ele é focado no gerenciamento de resíduos atualmente sou doutorando na engenharia civil com foco em gerenciamento. A nossa equipe é experiente, traz a experiência internacional, onde um dos membros participou já de projetos de pesquisa e desenvolvimento de projetos na Holanda diretamente vinculado com a parte de água e drenagem do país lá, a gente também tem membros das empresas de saneamento. Também temos, por exemplo, um trabalho como nossa vertente é bastante acadêmica um dos estudos de nosso colega foi a implementação de uma miniestação de tratamento de esgoto dentro da Unisinos buscando alternativas para o tratamento convencional. Mas acho que é basicamente isso que a gente tem a apresentar, acho que amanhã hoje tínhamos uma apresentação estimada em 20 minutos com maior detalhamento dos projetos a serem inseridos para atender então a demanda aqui da Casa a gente acabou optando em não fazer o detalhamento, mas amanhã será melhor detalhado todas as etapas, a descrição de cada projeto, previsão do atendimento da parte de esgoto e água do município. Só para finalizar, o investimento estimado para o município é em torno de R$156.000.000,00 e que em 10 anos é para o município ter 95% do esgoto coletado e tratado; e também ter a disponibilidade de água de boa qualidade para todos. Então acho que já vou encerrando aqui a minha participação. Muito obrigado pela oportunidade.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Luís, pela explanação. Nesse momento então eu convido para que faça sua explanação, pode ser da tribuna pode ser sentado, fica à vontade o Ítalo né. No final daí então a gente disponibiliza um tempo para os Vereadores se quiserem fazer alguma pergunta ou algo do gênero. Fique à vontade.

  1. ÍTALO JOFFILY: Boa noite. Eu gostaria primeiro de agradecer a oportunidade de estar em Farroupilha e aqui na Câmara dos Vereadores, essa oportunidade é muito valiosa para quem pretende ser um prestador de serviços públicos como os serviços de água e esgoto. Não sei o quanto vocês estão acostumados com o tema de saneamento na história do país, mas eu vou tomar a liberdade de fazer um rápido, muito rápido, resumo. Nós temos quatro fases muito claras do saneamento no país. Uma antes de 1968 quando o tema era desorganizado, não tinha planejamento central, não tinham companhias estaduais e era tratado pelo governo central e seus governos estaduais com recursos a fundo perdido. Em 68, o extinto BNH – Banco Nacional de Habitação – assumiu dois temas que são muito valiosos para qualquer unidade municipal, o tema da habitação e o tema do saneamento básico. Em 68, um pouquinho depois do BNH assumir é criado o PLANASA que é a primeira estruturação formal que o estado brasileiro deu ao tema do saneamento, PLANASA foi fundamental porque ele criou as companhias estaduais. Aqui no Rio Grande do Sul vocês conhecem a CORSAN que é exatamente filha desse processo. Nós tivemos aí por cada estado e o Distrito Federal uma companhia sendo montada e essas companhias de gestão estadual eram concessionárias de cada município. Entre 70 e a década de 90 esse sistema organizou mais o que não tinha organização nenhuma e esse modelo exauriu-se, ele não teve mais continuidade, condição de enfrentar o desafio. Mas nós saímos de 20 a 30% de pessoas que tinham acesso à água tratada para 50%, se a gente pensar nas dimensões do nosso país é muito relevante, mas ainda muito aquém do que deveria ser feito. No final da década de 90, no começo dos anos 2000, nós tivemos dois adventos muito importantes que complementaram a estratégia do PLANASA que foi o Plano SAB e a Lei do saneamento nº 11.445; essa legislação ela transforma um tema que já tinha alguma gestão em um tema gerencial principalmente no tema gerencial de estado, ela traz para a pauta uma necessidade e uma obrigação de universalização dos serviços de água e principalmente de esgoto. Acho que a maioria aqui não estava, mas em 92 nós tivemos um evento no Brasil chamado Eco/92 que tratava do tema ambiental. Nós começamos a visitar as questões ambientais que estão ligadas às questões de água e de esgoto em 92 de forma mais crítica e aí o saneamento passou à pauta, ele não tinha essa visão nós não tínhamos essa visão nós estávamos em outro tempo; em outro tempo histórico e em outro tempo crítico. Isso foi superado. A gente tem aí uma obrigação planejada para a universalização até 2033, mas continuava sobre a lógica das companhias estaduais. E essas companhias estaduais por várias razões, razões que todos nós conhecemos como brasileiros não tem força, não tem condição fiscal, energia financeira, nem planejamento gerencial para colocar em prática o que é necessário. Normalmente quando a gente pensa e a gente não está acostumado com saneamento operacionalmente, que eu sou e vocês vão saber daqui a pouco pouquinho mais, a gente pensa que a principal necessidade é investimento, obra, produção de água. Se eu disser para vocês que dê toda a água que nós produzimos no Brasil nós perdemos diariamente 50% da água tratada, água já com produto químico, já com energia, já jogada nas redes é perdido. Será que a gente precisa investir mais em produção de água se a gente perde 50% da água que tem. A gente começa a perceber que a questão não é só investimento é gestão. É gestão. Quanto de água se perde? Quanto de água se desperdiça e a gente não tem controle nenhum sobre isso? Pois bem esse tema todo vem a reboque de uma transição gerencial que o Brasil está se propondo nos últimos 20 anos que é o estado ser menor, o estado assume papéis diferentes. Porque não é cabível um Estado ter hotéis, um Estado ter empresas de viagem, o Estado ser um abarcador de atividades econômicas quando tem funções que são prioritariamente do Estado como educação, saúde e segurança, talvez um ou dois temas mais, mas não tem vocação e não tem dado eficiência. E por quê? No saneamento especificamente não é um tema de Estado porque esse é um tema de longo prazo, esse é um tema que dura décadas, que não séculos, e a natureza do nosso Estado democrático é uma natureza cíclica. Nós, a cada quatro anos, mudamos o Prefeito mudamos a gestão para o bem da democracia, para o bem do nosso país não existe nenhum modelo melhor; e muda a gestão quando a empresa é pública, e muda o foco e muda a direção e muda a prioridade quando a cidade está lá pulsando do mesmo jeito. Ela perde com isso e tem perdido continuadamente. Vou falar para vocês de dados objetivos que dão a vocês a noção clara. Só 6% do saneamento brasileiro é gerido por empresas privadas 94% é gerido por empresas públicas, desses 94, 70 são as companhias estaduais e 24 são as companhias municipais que são serviços que são departamentos que os municípios têm e fazem até porque o tema do saneamento é de protagonismo municipal não é estadual. O município é que é dono da concessão do serviço de saneamento. Pois bem, esses 6% que são hoje de obrigação de privado representam 20% do investimento, existe uma desproporção positiva que um pedaço menor tem uma fração muito maior. E dos 80% que são investimentos de empresas públicas, quando a gente tira a SABESP, a SANEPAR e a COPASA, que são os principais atores de empresas públicas, a gente tira quase 60% desses 80. 60 de 80 são 48; 48 de 80 se a gente tirar sobra 32 para o resto do país, o resto do país. As empresas municipais, as empresas estaduais. E aí a gente tem 100 milhões de brasileiros sem serviço de coleta de afastamento e tratamento de esgoto. 100 milhões de brasileiros, meus caros patrícios, porque somos todos brasileiros significa uma França e meia de gente. Nós temos 40 milhões de brasileiros que não tem acesso à água potável, isso não é razoável, isso não é justo. Eu me envergonho com isso e tenho certeza que os Senhores na hora que param e refletem sobre o assunto vão se envergonhar também porque nós somos responsáveis por isso. Os mecanismos estão aí nós precisamos fazer alguma coisa e nós podemos fazer alguma coisa. A minha empresa chama-se Ysanso junto com Aviva do engenheiro Ricardo que está ali conosco fizemos um consórcio e temos por credo, melhorar o saneamento brasileiro. Nós queremos melhorar com investimento privado e nós estudamos Farroupilha porque achamos que Farroupilha é uma boa oportunidade para comprovar nossa tese. Nós estudamos todos os municípios. Nós temos um negócio no Governo Federal chamado SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento. É um dispositivo aberto, impreciso, mas que todos têm acesso e a gente olha condições geográficas, políticas, econômicas que signifiquem uma oportunidade relevante e o Rio Grande do Sul, notadamente a região da serra gaúcha, me causou muita espécie. Não sei se dá para notar, mas eu sou um nordestino, eu sou Paraibano então posso falar para vocês com muita humildade e com muita tranquilidade o meu Estado, a Paraíba, tem uma renda per capita de PIB de R$7.000,00/ano e tem uma cobertura de esgoto de 17,4%; o Piauí onde eu fui Presidente da companhia, no ano de 2018 nós ganhamos o prêmio de melhor concessão privada do país, de todos os temas, tem uma cobertura de 11,4% de esgoto, o Rio Grande do Sul tem uma cobertura de 10.5% de esgoto com um PIB per capita de R$44.000,00, aliás, R$33.000,00; R$44.000,00 é a serra gaúcha. O PIB per capita dessa região é quatro vezes maior do que o Nordeste, do que o meu Nordeste, Nordeste de vocês porque são brasileiros; aqui é quatro vezes mais rico e tem uma cobertura de saneamento menor do que a de lá. Que conta é essa gente? Como pode isso perdurar? Isso não pode perdurar, é triste uma cidade uma área rica como essa continuar assim. Estudando isso é que eu escolhi Farroupilha e vim para cá bati à porta e apresentei uma manifestação de interesse. O município aceitou, achou que era razoável a gente estudar e nós estudamos Farroupilha. Diferente do grupo, porque talvez vocês não entendam o mecanismo, mas vamos aí. O mecanismo de manifestação de interesse é uma estrutura extremamente aberta para as pessoas e aberta para o público porque é transparente. Eles estudaram, nós estudamos e a Prefeitura nem decidiu se vai fazer a licitação. Ela pode simplesmente sustar, mas nós já investimos nisso e esse recurso é perdido se não houver; eu tenho hoje um conhecimento sobre a estrutura de Farroupilha foi focado em água e esgoto, não foi focado em resíduos sólidos nem drenagem porque não é esse propósito, não é isso que nos causa espécie. No estudo que nós fizemos nós imaginamos que o investimento para você cobrir principalmente o esgoto de Farroupilha beira R$213.000.000,00 desses 213 150 são para esgoto e nós pretendemos investir esse recurso no período de 13 anos. Nos primeiros cinco anos nós vamos investir aqui…

PRES. SANDRO TREVISAN: Mais um minuto para concluir.

  1. ÍTALO JOFFILY: Obrigado. Dá para concluir. …59 milhões, 20 milhões em água e 39 em esgoto nos primeiros cinco anos. Isso é atividade econômica é emprego local, mas isso é principalmente cidadania, dignidade para as pessoas e diminuição de risco de mortalidade infantil. Nós operamos em Mirassol, nos operamos em Palestina, eu já operei em Teresina, fiz a concessão de Teresina era o Presidente da companhia podem ‘googar’, fiz Cuiabá no Mato Grosso, a capital, então conhecemos desse negócio. Sabemos o que fazer e se tivermos a oportunidade de vencer vamos fazer bem feito aqui em Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Muito obrigado então. Queria então nesse momento registrar a presença aqui do Secretário Vandré, Secretária Glória, Secretário Tiago Ilha, Ex-Vereador Iano, sempre Vereadora Renata, imprensa, representantes do Sindiágua que ainda estão aqui presente, gerente da CORSAN Álvaro e público presente que nessa noite está uma quantidade de pessoas aqui significativas. Normalmente estamos com essa Casa bem vazia e hoje tem muita gente aqui dentro. Obrigado pela presença de vocês. Então nesse momento eu passo a palavra para alguns questionamentos que os Vereadores possam ter a fazer para os Senhores aqui presentes. Alguém quer fazer alguma pergunta? Então ficamos em agradecer aos Senhores pela explanação e qualquer coisa entramos em contato. Muito obrigado. Convidamos nesse momento para fazer parte da mesa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação Glória Maria Menegotto para explanar sobre as ações desenvolvidas na Secretaria em prol da habitação por solicitação do Vereador Sedinei Catafesta o qual passo a palavra neste momento.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero aqui agradecer a presença desse público que está aqui nos acompanhando, quero agradecer a presença da Secretária Glória Menegotto. Esse assunto que foi aprovado o Requerimento da vinda da Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Farroupilha, é um assunto importante que esta Casa não pode fechar os olhos e sim abraçar e buscar soluções. Quero aqui cumprimentar e agradecer cada um e cada uma dos moradores do Industrial e os demais que estão vindo e os que já se fazem presentes nesta Casa e os que vão ouvir esse manifesto da Secretária e deste Vereador e os demais parlamentares. Porque esse assunto ele já caiu de maduro este assunto já deveria ser prioridade há muitos anos; habitação no que se refere, e vou fazer a minha introdução dentro do prazo e do minuto estabelecido, é prioridade. Esse povo que lá estão morando especialmente embaixo da rede elétrica, este povo que veio para Farroupilha em busca de uma vida melhor para sua família para criar seus filhos porque Farroupilha é uma cidade acolhedora como me acolheu como acolheu e tantos outros aonde mais de 70% são pessoas de fora, são imigrantes. É esse povo que o Poder Público tem que ver é esse povo que eu quero ver da boca da Secretária Glória Menegotto hoje ouvir o que você tem feito, o que a Secretaria está trabalhando está buscando para esta comunidade. Essa comunidade que chove e molha dentro, que faz frio faz frio lá dentro, que os filhos estão na rua no esgoto, estamos falando de esgoto hoje aqui a céu aberto; iluminação não tem porque é um gato, água é um gato também. São mais de 600 famílias que lá residem. Eu fiz um cálculo aonde o município já fez uma contratação, está fazendo, Secretária Glória, mais de 41 milhões de reais milhões em empréstimos em que tem que vir para essa Casa Secretária, eu sou teu apoiador é essa Casa acredito que também, recurso pode vir de empréstimos, mas que venha a beneficiar esse povo. Esse povo que não aguenta mais “ah está lá porque invadiu porque quer invadir”; ninguém invade porque quer invadir, ninguém. Vieram com uma visão vieram com um sonho e estão lutando para que esse sonho aconteça e nós legisladores e você Glória e Prefeito que está ouvindo nesse momento é o que resolve, são vocês que resolvem. Quando vier o orçamento para essa Casa e especialmente da Secretaria de Habitação se não vier um recurso destinando de dois e meio a três milhões de reais para um programa de urgência, de curto prazo, para mudar a vida daquele povo que tanto precisa, estarei fazendo uma Emenda, estarei fazendo uma Emenda, porque não dá mais. Passa-se governo vem governo vem promessa vão lá e põe plaquinha de política que eu sei e nada se faz, nada se faz. Tem que ser feito, Glória, e por isso que tu está aqui. Eu acredito no teu trabalho, eu acredito na tua equipe que está aqui também, acredito neste governo tem mais um ano e meio aí hein. Dá para fazer Prefeito Claiton; tem que fazer! Industrial é um bairro de pessoas carentes, mas acima de tudo trabalhadores. Eu estive lá, casa por casa, rua por rua, durante a semana não encontro ninguém, estão trabalhando; estão trabalhando com dignidade criando seus filhos. “Ah, mas são invasores” já ouvi falar isso. Não é invasores é a necessidade que fez eles estarem lá e temos sim que pôr um fim nessa situação. E agradeço a sua vinda, de estar nessa noite, de estar nessa Casa e espero, Secretária Glória, minha amiga colega Vereadora e ex-colega de Executivo, que vossa excelência traga boas notícias de curto prazo. Porque o orçamento está chegando aí mais uns dois meses já estamos votando o orçamento e tem que ter lá uma reserva destinando recurso para mudar a vida desse povo porque esse povo não aguenta mais. São 600 famílias que precisam urgentemente do Poder Público. Deu de asfalto. Asfaltam tudo que é lugar, mas o povo de lado o povo está esquecido; esse povo está esquecido não estou mentindo. Se eu estiver mentindo alguém me corrige aí, por favor, tem que tempo para correção. Obrigado seja bem-vinda Secretária.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então convido a nossa convidada Glória Menegotto, Secretária, para que faça uso da palavra.

SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Boa noite a todos. Eu quero cumprimentar o nosso Presidente da Câmara Sandro Trevisan, muito obrigado por essa oportunidade, cumprimento sim o Vereador Catafesta por estar me oportunizando de dar esse testemunho daquilo que a gente realmente fez na Secretaria. Agradeço por que estou hoje licenciada desta Casa e estou como Secretária do Desenvolvimento Social e Habitação. Eu quero cumprimentar a todos os Vereadores e de um modo muito especial o nosso Vereador Alberto Maioli que é do meu partido, da Rede Sustentabilidade, e os demais Vereadores e a Vereadora Eleonora meu cumprimento muito especial e a todos que estão aqui. Eu acho que realmente vocês querem uma resposta daquilo que a gente fez e vocês tem toda razão eu acho que a Casa Legislativa é a Casa do povo e é a Casa onde a gente deve explicação sim daquilo que a gente faz. Mas eu quero cumprimentar também a minha equipe, uma equipe valorosa que nós temos hoje na Habitação, na ação social, e desse modo eu quero falar da habilitação por quê? Porque nós temos pessoas comprometidas; assistentes sociais comprometidas, um arquiteto comprometido e um educador social enfim, as pessoas que nós vamos colocar aqui são pessoas concursadas comprometidas e que não vai deixar não, não vai deixar não a Habitação seguir como seguia. Hoje nós temos sim início meio e fim. Nós vamos deixar um legado, os concursados eles vão dar continuidade daquilo que nós fizemos então muito obrigado pela nossa equipe. Cumprimento também a Renata, Ex-Vereadora dessa Casa sempre Vereadora Renata, que nos ajudou muito na habitação, muito obrigado pela tua presença e a presença de todos vocês. Bom nós vamos iniciar então falando dos três eixos que comporta ter na Habitação que é o físico que é um projeto urbano de infraestrutura, esse é o físico, o legal é a regularização fundiária, o legal é o jurídico ter um jurídico dentro da habitação para saber o que a gente. O Social é o trabalho social justamente esse que as minhas assistentes sociais estão fazendo hoje. Nós temos o departamento ali que na verdade nós temos 5 que trabalham exclusivamente na habilitação que são 3 concursados exclusivamente da Habitação temos outros, mas não são exclusivos, três concursados de assistente social, um concursado arquiteto e urbanista, que é o Ricardo, a concursada que é a Francieli que está aqui, a Linamar e também uma estagiária de arquitetura e o Odacir Jesus que cuida muito bem do banco de materiais, é nosso Subsecretário, e que ele trabalha exclusivamente na habitação. Bom para ser executado uma política pública no país é necessário sim constituir o CPF, talvez vocês não ouviram falar isso: CPF; tudo tem que ser planejado tem que ter muita habilidade e segurança naquilo que você faz por isso que nós tem que ter o CPF. E o quê que é o CPF? É o conselho gestor. Conselho gestor é o Plano Municipal de Habitação de interesse social que hoje vou dizer assim para vocês hoje nós vamos ter uma previsão para 2030 de um déficit qualitativo, que o Vereador Sedinei Catafesta falou, de 5.816 habitações. Qualitativo. E quantitativo de 1.770. Hoje nós temos na base de 1.500 quantitativa e 5.000 residências que tem necessidade de se arrumar. Então temos aí isso para mostrar para vocês. E nós temos o Fundo Municipal de Habitação de interesse social também que estamos já trabalhando para constituir, que não tem, o nosso próprio CNPJ, estamos fazendo esse trabalho; na habitação tem muita coisa para se fazer então nós estamos fazendo esse trabalho também juntamente com nosso assessor jurídico. Porque hoje ele está atrelado à Prefeitura e estando atrelado à Prefeitura, como é que vamos fazer com fundo né. Se a gente vende um lote, vende o outro, vende o outro não entra por quê? Porque está atrelado o CNPJ. Hoje nós temos um saldo de, Senhor Ver. Catafesta, R$4.553,00 para fazer isso certo. Nós temos então o banco de materiais onde nós dispensamos então um trabalho e veja bem isso olhem bem isso aí em 2016 nós tínhamos R$763.000,00 na habitação e estou trabalhando hoje com R$207.000,00; foi decrescendo 322 em 2017, 2012 é 212. Então isso também ajuda a gente fazer não digo pouco porque nós fizemos muito e vocês vão ver. A soma então que nós temos aí de 2017 a 2019 foram 137 auxílios de retroescavadeira e de carga de terra, também auxílio de materiais de construção tivemos 202 auxílios. Fizemos também mutirões de limpeza, mas nós temos uma parceria ali porque os mutirões de limpeza seguidamente tem que fazer né e nós temos sempre parcerias de outras Secretarias, por exemplo, a Secretaria da Saúde é uma parceira por causa da dengue, a Secretaria do Meio Ambiente é parceiros, a do Desenvolvimento Rural também foi parceiro, o Fernando está aí já foi parceiro nosso do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura também, mas a maior parceira que nós temos é a ECOFAR. A ECOFAR sim nos ajuda bastante para fazer essas limpezas esses mutirões que nós estamos fazendo. Dos mutirões só para mostrar para vocês alguma coisa ali né que nós fizemos. Tiramos 200 toneladas de entulhos no bairro Industrial só de uma vez, 200 toneladas não é pouco. Então está ali alguns mutirões, aqui estamos mostrando apenas alguns mutirões por que fizemos dezenas de mutirões e esta a Morada do Sol fizemos dois ali, foram duas toneladas na Morada do Sol também há pouco tempo atrás. E aqui vejo que tem o Subsecretário da Saúde aqui e ele sabe disso do trabalho que a gente fez e nós tivemos parceria da Brigada Militar também. Fizemos outro mutirão de limpeza na barragem da Julieta como estão vendo ali, mas ainda temos que fazer mais um, foi tirado uma tonelada e meia de entulhos dentre outros que nós fizemos e que não aparecem ali porque senão ia levar muito tempo. Nós temos o programa Minha Casa Minha Vida, essa faixa 1. Esse programa Minha Casa Minha Vida, Senhores e Senhoras, é realmente ele foi construído e entregue na administração passada não foi nessa administração, ou seja, no ano de 2010. Mas nós tivemos também visitas a pedido da Caixa Econômica Federal no São Francisco lá não tem tanto problema, mas tivemos visita lá e aqui tem eu estou vendo aqui tem o Presidente né o síndico de lá ele sabe disso não deixa mentir que nós tivemos isso. Mas o pior de tudo foi na Morada do Sol, lá sim lá nós tivemos um trabalho intenso, o que nós encontramos lá na Secretaria foi um estudo técnico social que foi feito em janeiro de 2014 a janeiro de 2015 foi feito não sei foi feito lá no início da entrega dos apartamentos eu creio que sim que foi feito uma sei lá um estudo do técnico lá, mas existem denúncias que chegam todo dia ao departamento da Habitação daquele local. Tem invasões, tem vendas, alugueis, apartamentos vazios, problema de segurança, lixo, esse tipo de programa não pode ser exclusivo da Habitação, gente, ele não pode. Mas tem que estar integrado em outras Secretarias, Ver. Arielson, não pode ser exclusivamente da Habitação, mas até então estava e houve um desentendimento muito grande entre as famílias, muito grande o desentendimento. Então no meu entendimento não houve um trabalho presente das assistentes sociais como está havendo hoje. Então hoje nós fizemos então uma reunião com as forças vivas, agentes políticos, a Brigada Militar, o Ministério Público, tivemos a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal, fomos buscar eles para vir com nós, os moradores, entre outros, tivemos então essa reunião que vocês estão vendo aí dia 2 de julho. E aí o que verificamos? Demandas na saúde que eles tinham problemas lá na saúde, que não tinham onde se consultar né; nós vimos lá débitos com condomínio, nós vimos falta de água por falta de pagamento. A gente realizou então aquele mutirão realizamos apartamento por apartamento com as nossas assistentes sociais a Fran, a Linamar, a Jaque ajudou um pouco; hoje nós temos o nome das pessoas que moram lá. Nós conhecemos as pessoas que moram lá, antes nós não conhecíamos. Então o objetivo era apresentar os resultados das vistorias depois dia 11 de setembro nós apresentamos foi agendada o mutirão de saúde foi feito, foi resolvido, as pessoas saíram de lá até com a carteirinha e a gente esteve junto lá. Então o que eu tenho que dizer que nós não encontramos muitos documentos, os documentos importantes na Secretaria, Vereadores, nós não encontramos. Como, por exemplo, a lista dos suplentes classificados os contratos feitos a gente não encontrou e a gente foi na Caixa Econômica; entregamos também um diagnóstico aqui a Caixa Econômica Federal de Caxias que nós fomos nós entregamos o diagnóstico total da habitação para que eles pudessem ver; bom foi feito pelas assistentes sociais a Caixa disse que vai providenciar então alguma coisa sobre isso. Eles ficaram muito agradecidos isso eu vou deixar registrado nessa Casa, ficaram muito agradecido disseram que nunca, nunca; as gurias aqui todos que estavam junto nunca tiveram um trabalho tão claro na Caixa Econômica Federal, nunca receberam um trabalho tão claro. Nos parabenizaram e pela organização que nós tivemos de toda a equipe da Secretaria, a gente não faz Habitação sozinho a equipe faz. A gente tem só é que começar a dizer “vamos fazer isso vamos fazer aquilo”, mas nós não fizemos nada sem equipe. Para vocês ver que tinham só nove eles tinham só nove denúncias, todo esse tempo e só nove denúncias; depois que nós fomos lá, Ver. Jorge Cenci, 62 denúncias nós levamos para eles e mais da metade não são, os que moram lá, não são os que foram contemplados. Nós estamos aqui, a gente fez questão de nós temos muitos para mostrar a situação atual, mas nós fizemos questão de trazer dois. Desse lado a cá é situação ilegal de acordo com a regra do programa da Caixa Econômica Federal, ilegal do lado de cá, ilegal do lado de lá. Veja bem que de beneficiados lá só tem 58 que mora lá 62 já não moram, ou eles venderam ou eles sei lá venderam, alugaram, abandonaram, não tiveram orientação jurídica, não se adaptaram no local, assim eles disseram né, acham péssimo e horrível morar lá, se sentem ameaçados, eles têm medo então eles não moram mais lá. Veja bem que aqueles 120, hoje só têm 58 morando lá. Então é bastante né, mais que a metade não está mais morando lá. Vamos ver então agora eu vou isso aí já falei então o motivo do Morada do Sol é isso aí nós estamos tentando resolver. Mas nós temos um projeto, esse projeto, vamos falar de coisas boas também né; esse projeto eu particularmente quero dizer a todos vocês aqui que tenho muito orgulho, tenho orgulho desse projeto e sinto que se fosse feito só isso, só isso, também teria valido a pena eu ter estado na Secretaria, só isso. Esse projeto é faixa 1,5 programa também Minha Casa Minha Vida faixa 1,5 porque ele nasceu realmente de uma insistência né, equipe, de uma insistência da nossa bela e fervorosa equipe né, Renata. Uma insistência. Foi um trabalho árduo, poucos acreditavam, pouquíssimos acreditaram para falar a verdade; eu tenho que falar a verdade aqui muitas pessoas até torciam ao contrário para não sair, mas nós lutamos e a as lutas foram tantas, desde a procura das terras que passou aqui pela Casa Legislativa né até conseguir fechar os editais que foram 8 editais 834 inscritos. Está tudo com o crivo das nossas assistentes sociais, tudo com o crivo delas. Então hoje nós estamos fazendo lá com a construtora que ganhou a licitação, Arcari, 220 apartamentos nesta área de 11.633 metros quadrados. O município doou o terreno, tá, um terreno que já gerou um desconto para quem comprou os apartamentos porque tem muito Minha Casa Minha Vida, mas vai pagar o preço real. Aqui já ganharam o terreno certo, então R$9.377,00 eles já ganharam na hora da compra dos apartamentos. Isso aí é pouco? É mais de dois milhões de reais que custa o terreno. Este terreno foi doado foi doado pela Prefeitura Municipal. Então eu não acho pouco eu acho que foi muito e está sendo muito bem feito. Eu quero dizer que a nossa equipe o nosso arquiteto Ricardo o nosso departamento deu tudo de si acompanhou de perto de todo o projeto para que seja a melhor construção né. Então todos esses apartamentos que estão vendo aqui já estão vendidos e nós estamos sempre de olho cuidando realmente indo lá para ver se está correto, se estão fazendo direitinho, estão bem adiantados mesmo além daquilo que imaginávamos aqui está uma vista aérea né da construção, mas está muito maior que isso muito maior já. Então essa parceria público-privada tem mais isso que temos que deixar registrado aqui essa parceria público-privada surgiu de uma reunião em Porto Alegre, eu você, Renata e o Ricardo, que a Caixa Econômica hoje nós somos referência no Estado do Rio Grande do Sul nós somos primeiros, somos referência. A gente disse “nós vamos fazer isso, vamos fazer” a gente senta lá com aquela “ah vamos fazer” e somos referência, Ver. Alberto Maioli, isso que você tem que falar; nós somos referência no Estado do Rio Grande do Sul nós estamos recebendo Arroio dos Ratos, Carlos Barbosa, Gramado, Garibaldi, Caxias do Sul, Monte Belo do Sul, como também recebemos ligações até de Minas Gerais. Então eu tenho uma equipe organizada porque senão não sai nada a minha equipe eu falo muito da minha aqui porque eu não faço nada sem vocês, uma equipe organizada, uma equipe competente responsável e atiçada; ela é muito atiçada essa equipe. Eu posso até afirmar que se juntou a fome com a vontade de comer por isso que saem as coisas, isso eu afirmo aqui dentro. Então é esse o nosso trabalho, um trabalho que a gente vai fazendo devagarinho. Aldeias indígenas, bom ali também vocês têm conhecimento nós temos 89 indígenas no Santa Rita, ali entre o Santa Rita e o São Roque 89 indígenas 24 famílias, têm crianças, têm idosos, enfim. Lá em 2016 houve uma enchente uma enchente meio grande onde nós tivemos que levar, eu nem estava lá né, mas os alojados foram levados por um período no ginásio do esporte lá do Cinquentenário essa aldeia Caingangue que a gente tem um amor, um carinho muito grande por eles né. E houve um acordo, por isso que saiu 8 casas que foi feita depois de 2017 depois que eu entrei lá, um acordo no Ministério Público, Ministério Público Federal inclusive, com a Administração Pública e aí houve esse acordo tivemos que construir oito unidades né; enfim estamos finalizando agora a rede de energia elétrica, a SESAI ficou de fazer tem um compromisso responsável pela implantação do sistema de saneamento e abastecimento de água né. E estamos também, elaboramos inclusive, não estamos, elaboramos um projeto para fomentar uma renda não sei se tem algum caingangue aí, mas elaboramos um projeto para fomentar a renda deles e já está protocolado em Brasília esse projeto, entregamos a alguns parlamentares em Brasília, enfim. Nós temos sempre um contato com o Estado do Rio Grande do Sul, com as forças vivas, para que ajudem ele as casas são mistas bem feitinhas de alvenaria e nós estamos também trabalhando para poder fazer um centro uma construção de um centro cultural para eles também tem o projeto lá em Brasília. Então a gente sempre estamos apoiando nas suas diversas necessidade porque respeitamos a sua história, a gente respeita a etnia deles, respeitamos por demais os índios; eles estão lá e o lugar é deles tem uma área lá em São Roque e nós respeitamos muito eles. Fizemos reuniões seguidas com eles né, conversamos com ele mostramos o projeto que levamos a Brasília; então a gente tem um carinho muito grande um pelo outro. Bom, a Vila Esperança agora; a Vila Esperança também protocolamos um projeto porque nós temos que ter projetos sem projetos a gente não consegue nada. Protocolamos um projeto também lá em Brasília porque tem uma área lá, uma área pública, de ocupação irregular desde a década de 90. E o que vamos fazer? Tem que fazer alguma coisa. Tinha famílias em baixo da rede de alta tensão. O que nós poderíamos fazer?  Nós temos que eu até pediria para assistir um vídeo porque nós, olha bem, aqui está o vídeo feito. Ali no alto veja bem e a rede de alta tensão, ali não tem. Olha a finalização da infraestrutura de 22 novos lotes, fizemos 22 novos lotes. Aqui rede de água, drenagem, rede de esgoto, meio fio e rede de energia elétrica foram feitas nesses 22 novos lotes. Foi feito tudo bem organizado lá, Ver. Josué Paese Filho, esses 22; agora é claro que nós temos mais 73 lotes que tem que se fazer alguma coisa. Então nós estamos trabalhando essas famílias desses outros lotes aí que está nós temos cinco famílias que não ganharam nada, mas 90 famílias ganharam então de R$3.500,00 a R$5.000,00 cada uma para qualificar as suas casas, melhorar as suas casas. Então o valor do auxílio foi esse e a gente tem feito isso lá na Vila Esperança, a gente sabe que tem muito mais para fazer; ainda estão sem água, mas estamos já em tratativas a CORSAN, parece que vi alguém da CORSAN aí, já estamos em tratativa para que a gente possa ajudando eles para passar a rede da CORSAN lá; mas olha bem nós estamos ajudando no tratamento da água, no teste de vazão, colocação de bomba, aquisição de caixa d’água, isso tudo a gente fez, aquisição de motobombas, suporte para caixa d’água, entre outros. Isso custou R$63.000,00 para fazer isso tá, mais a regularização fundiária que nós fizemos das matrículas mais R$7.000,00 foi R$70.000,00 ali. Eu quero também deixar claro que é infraestrutura dos lotes novos, a infraestrutura foi tudo autorizado, a mão de obra e material, do banco de materiais; tudo foi feito através do banco de materiais, tudo isso tá. Foi feito também 70 metros de meio-fio e também dizer que lá na barragem, não na barragem, nos indígenas a mão de obra foi toda feita através do banco de materiais. Então tudo isso foi feito. Na Vila Esperança nós estamos ainda apoiando a horta comunitária essa parceria que já falei da CORSAN nós já perfuramos um poço tá entre a Vila Esperança e a Greentec, mas têm dois terços, gente, tem dois terços não dá para fazer tudo. Tem 2/3 de infraestrutura que ainda falta para fazer, a infraestrutura foi feita nos 22 lotes total; a gente sempre ajuda passa patrola vai lá larga cascalho. Ajuda, mas tem que fazer toda essa infraestrutura ainda lá né. Então esse projeto para captação de recursos nós também apresentamos ele em Brasília então tudo isso a gente está fazendo. Temos uma parceria do ‘projeto empreender’ da Greentec com a participação de 20 jovens de 16 a 21 anos estamos recebendo o convite já da formatura deles que você já me acompanhou lá, Ver. Catafesta, do modo qualificação dessa juventude então o um objetivo mesmo é despertar atitudes empreendedoras e inovadoras do local. Bom, regularização fundiária loteamento São Roque. O que foi realizado lá? Quero deixar bem claro quando cheguei já havia sido iniciado os trâmites então não é tudo a gente, já foi iniciado lá atrás iniciaram esses tramites mesmo assim houve percalços. Então 23 lotes foi legalizado pelo programa ‘More Legal’ isso possibilitou quer as famílias tivessem o seu contrato de compra e venda né todos eles e também tiveram isenção do ITBI e já a Prefeitura, o município no caso, já está arrecadando o IPTU. Quantos anos? Eu me lembro eu era Vereadora em mil novecentos, nem me lembro mais, 98 acho por aí, a gente nem se lembra mais né, Vereador Arielson, mas a gente era Vereadora e ainda tinha aquele problema lá. Hoje está resolvido, claro não fomos só nós que fizemos. Não fomos só nós que fizemos já estava iniciado teve outros, todos os Secretários eu tenho certeza que faz e quer fazer o melhor ou será que vão lá para não fazer o melhor? Claro que sim.  Bom a regularização do ‘More Legal’. Essa Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação auxilia, nós auxiliamos porque quem faz isso é o planejamento, a Secretaria Municipal de Planejamento, nos seguintes processos ‘More Legal’. Olha bem nós temos lá 10 lotes na Linha São Miguel, 10 lote na Linha Jansen, 20 lotes na Linha Jansen, mas é do seu Lucindo Raimundo Girelli que nós fomos lá também faz uns 15 dias conversar com eles, temos os lotes na Linha Jansen também do Ceriolli, 12; olha veja bem quantos que têm para fazer, 29 lotes na Vila Rica e 38 lotes no Desvio Blauth. Então tudo isso nós temos que fazer. Nós fizemos também, criamos então lá a campanha publicitária ‘quem não registra não é dono’. E foi passo a passo começamos a trabalhar entregamos tudo pessoalmente através do nosso estagiário não se gastou R$1,00 nos correios; entregamos para as pessoas as pessoas vieram para retirar a cláusula de inalienabilidade. Então os moradores,, eles se tornam proprietários de fato dos seus lotes, eles eram proprietários, mas não de fato porque já passou 10 anos até 30 anos já passou. E foi dos programas habitacionais de 1990 e eles adquiriram os terrenos e deixaram lá; lá no Cinquentenário, São José, no 1º de maio, Industrial muitos diziam assim “eu nem sabia que tinha que fazer”, mas agora fizeram. Então desde 2017, quer dizer nem todos fizeram, agora desde 2017 até outubro deste ano nós fizemos 200 certidões de liberação de cláusula. Duzentas! Isso é trabalho da Habitação. Então agora eles têm a possibilidade de fazer a escritura antes não tinha possibilidade de fazer escritura. Agora vou falar de um assunto também um pouco preocupante que é a barragem da Julieta. Essa barragem da Julieta, ouvi antes falarem da água aqui, ela corresponde a 30% do abastecimento total do município de Farroupilha, olha eu estou com saudade de voltar aqui que é muito bom estar aqui, 30% do abastecimento de Farroupilha, é um prejuízo na qualidade da água muito grande. É uma área de preservação permanente. As famílias ocuparam há 30 anos atrás também aquele local é uma área que está inserida na unidade de conservação do Santa Rita e isso nós temos que ver com muito carinho. O local é impróprio para os moradores lá, os moradores não possuem saneamento básico lá como o próprio Vereador falou antes. Água não é potável mesmo estando do lado da CORSAN a água não é potável; eles têm um poço artesiano que não é tratado. Ausência de acessibilidade naquele local, ausência de energia elétrica oficial, moradores vulneráveis, que vou mostrar para vocês, cheios de esperança. Têm crianças, têm idosos, têm seres humanos lá. Veja bem olha como é que eles moram lá. É assim que eles moram lá.  Então o quê que nós fizemos? Nós começamos pensar nesse assunto e reunimos primeiro a gente se reuniu com os moradores “olha vocês querem sair de lá?” muitos “não, não quero” outros “ah eu gostaria” outros “não quero”. Nós fizemos uma reunião com os moradores, não uma, várias, depois nós fomos olhar nós temos que começar relembrar a história. Porque relembrar a história? Porque há um inquérito policial, inquérito civil, aliás, tramitando no Ministério Público desde 2008.  Diversos locais foram analisados para reassentar essas famílias desde 2015, mas nenhum se efetivou. Nós tínhamos procurado uma área lá no Bairro América, porém houve resistência da comunidade local; muitos daqui estavam junto, Ver. Alberto Maioli, mas qual é o problema? Eles são seres humanos né eu entendo assim e eu fico meia p*** porque são seres humanos, mas houve resistência botamos um pé para trás. A gente não quer briga com ninguém para quê? Então mesmo assim nós não desistimos porque desistir sabe de que é? É para os fracos.  Desistir é para os fracos não para nós. Então temos que colocar a mão na massa, pois isso tem que acabar, chega de promessas; fomos aonde? No Ministério Público afinal das contas eles estavam nos cobrando. Fomos no Ministério Público se reunimos com a promotora Jeanine ela disse “não vocês têm que fazer, a chamar e fazer.” Bom, mas vamos fazer o quê? Vamos brigar? Não né. Bom então fomos lá, o que foi feito até o momento? Recadastramos todas as famílias fomos lá recadastramos colocamos a plaquinha tudo certinho sabemos o nome. Elaboração do plano de reassentamento de medidas compensatórias. Reunimos com diversos equipamentos UBS, CRAS, CREAS, tudo aonde eles estavam sendo atendido nós nos reunimos. Fomos com uma tratativa com a CORSAN para quê? Para captar recursos porque sem recursos você não faz nada. Afinal das contas a CORSAN deve estar aqui também é responsável tá. Então fomos lá, agora quando nós tinha tudo pronto nós fomos lá com o promotor Ronaldo. Então eu aqui, nessa Casa, eu digo eu afirmo, Iano que você está aí, eu digo e afirmo de que está mais do que na hora de arregaçar as mangas e tomar atitudes e fazer, tem que fazer. Fomos lá em Porto Alegre na CORSAN eu não estava presente naquele dia, mas foi o Ricardo foi o Dr. (inaudível) e foi o Prefeito. Estamos trabalhando e nós não vamos desistir disso, existem meios legais para se fazer isso porque a CORSAN o município são responsáveis por terem fechado os olhos para essa situação por tanto tempo e isso não é de uma administração e nem de duas, mas fecharam os olhos, certo? Então a gente foi lá; lá tem 17 famílias precisamos de 17 lotes. Nós encontramos outra área no Cruzeiro, nós queremos fazer uma casa de 48,78 m2; queremos fazer uma praça equipada que vai servir para todos não só para eles para todo o bairro com chimarródromo, academia ao ar livre, parque infantil, horta comunitária e espaços de lazer. Está aí o local é assim que nós queremos; aquilo que vocês viram antes, tem que se tornar isso aqui. São seres humanos que estão lá e eu não estou lá brincando eu quero que continue esse trabalho. E eu não estou brincando lá, Ver. Deivid Argenta, eu quero que continue esse trabalho está aqui. É assim que nós queremos deixar uma área. Aquela área que tem hoje lá está lá que eu já fui lá que teve barro de tudo quanto é lado, famílias com as casas toda cheia de água de barro por causa desse local, esse local nós temos que transferir isso aqui temos que fazer isso aqui. Mas não dá para fazer isso simplesmente com as famílias que estão lá da forma que estão lá, não dá então nós temos que mudar. Hoje aquelas família você não conhecem mais porque eles estão tendo sabe o quê? Um direcionamento. Elas estão sendo trabalhadas pelas assistentes sociais dia após dia, nós estamos fazendo um trabalho junto delas elas estão se modificando, elas estão se arrumando diferente, elas estão cuidando da casa delas, cuidando do lixo, elas querem mudança, elas querem trabalhar, elas querem viver melhor. Nós temos que fazer isso. Bom se é eu que vou fazer talvez não, mas está aí o projeto. Ou não estamos fazendo projeto Vereador Iano? Estamos fazendo os projetos estão aí. Às vezes a gente fala sem saber o que está acontecendo. O projeto está aí pelo menos. Bom vou falar da Vida Nova. Vida Nova é outro problema que nós encontramos; Vida Nova você sabe o que é Vida Nova? É lá no Industrial também, uma parte do Industrial, que foi então em 2008 teve a criação do loteamento lá e construção de 49 casas. Tudo bem, casa de 35 m2 foi feito um contrato particular com operação de financiamento com obrigações e caução, caução de alguém tá, aquele local até hoje não possui sistema de drenagem, não possui esgoto, não possui infraestrutura não possui nada. Então esse aí era um programa carta de crédito com a Caixa Econômica. Em 2014 foi autorizada a atualização legislativa para venda dos lotes, em 2014; 2016 foi feito um levantamento topográfico. Agora, em 2019, nós queremos vender os lotes e nós fizemos reuniões, pode passar, nós fizemos reuniões com os moradores de lá. Eles querem o contrato deles, eles querem comprar aqueles lotes eles não querem dado eles não querem nada dado eles querem ser donos daqueles lotes. Só que hoje não tem mais 49 famílias tem 58, então nós temos o nome hoje. Então nós temos através de Lei que vai ter que passar pela Casa Legislativa, fazer então uma alteração daquilo que tem lá porque tivemos reuniões com os moradores reuniões com a Caixa fomos verificar se tem alguma pendência lá na Caixa e não tem pendência nenhuma eles não devem nada na Caixa da casa que eles tiveram lá naquela época. Em 2008 foi feito as casas não deve nada tá então as casas é deles só que os terrenos não é deles então pé necessário captar recursos para fazer a diferença naquele local, fazer venda daqueles lotes e para fazer a infraestrutura toda que nós temos que fazer. Então vai ter que passar por uma alteração de Lei para aprovação da Câmara aqui para propor então algumas coisas e uns pontos né a desafetação das áreas públicas, o pedido para que o loteamento se torne uma área especial de interesse social né e os valores então arrecadados então vai ter que entrar para o fundo que nós estamos fazendo um CNPJ para entrar para entrar para o fundo senão é um CNPJ todo né. Então ali tem as reuniões que nós fizemos com os moradores de lá, agora em agosto a gente já chamou eles são várias reuniões eles estão bem contente para fazer tá e é por aí. Então mais um assunto que nós também estamos tratando que é o Vida Nova que talvez está passando despercebido porque às vezes vê lá, mas têm problemas para ser resolvido né Lina. Agora nós vamos falar daquilo que você falou Ver. Sedinei Catafesta e tenho certeza que os outros Vereadores estão preocupados das ocupações irregulares que nós temos no nosso município, não são poucas. Quando nós entramos na Secretaria, claro que a gente até sabia né, mas fomos verificar e nós tinha mais de 500, muito mais; tinha na Linha Férrea, na área de alta tensão, na área verde da Rua João Fabro Filho, Rua Guaporé e assim por diante, na Linha Paese, enfim vários lugares; desvio do pedágio. Nós começamos a colocar as placas; o quê que nós vamos fazer? Vamos colocar as placas para ver se nós conseguimos estancar essas invasões. Olha gente, não foi fácil, não foi fácil, mas eu vou dizer para vocês que de 2017 até 2019 nós conseguimos, sim, inibir, inibir só, 160, temos tudo catalogado, ocupações que poderia ter mais. Claro eu vou dizer para vocês, claro, gente, que algumas conseguiram se instalar lá; por quê? Porque nós não temos um efetivo 24 horas por dia, nós não temos. Nós enfrentamos tantos problemas que vocês não têm ideia para inibir essas 160, porque a gente não admitia. Realmente estão sem água sem luz estão muito mal acomodados, casas que vocês vão ver depois horríveis; “ah eles não tem onde.” Não é porque eu quero que eu vou lá. Eu vim do Barracão com uma mão na frente outra atrás, eu não invadi, eu e minha irmã. E o Ver. Arielson está aqui para dizer por que o Ver. Arielson sabe, eu sou prima do Ver. Arielson e tem mais o tio dele me deu um lugar para morar, o Vô dele, o tio Arlindo, me deu um lugar para morar no porão eu e minha irmã dormindo em um colchãozinho de barraca, mas não invadi, se tivesse invadido não era nada hoje. Eu sempre digo isso para as pessoas a gente gosta das pessoas, mas invade, tu te acomoda. Eles estão desse jeito não é por causa nossa. Isso começou há muito tempo tá e não é de agora. Então assim a gente não está culpando ninguém porque passou muitas e todas, essa também, deixou invadir. Agora desde que eu estou lá, Presidente, eu fiz aquilo que eu podia. A Renata apanhou, eu já levei gente aqui com arma na cabeça, o Muller estava aqui ele viu isso ele estava lá e ele assistiu o que nós passamos, mas nós impedimos, nós impedimos tudo isso. Claro gente não consegui fazer tudo não consegui fazer tudo, mas foi uma média. Se tu vai olhar do tempo que eu estou lá de 5 ocupações irregulares por mês que a gente impediu. Claro olha bem 2017 trabalhamos fortemente deu 106 casos impedidos depois foi baixando 34 e agora 20. Porque as pessoas também estão entendendo né, Ver. Josué Paese Filho, que não pode, não vai invadir lá porque se nós ver tu ir lá tu vai perder até o material; não vai aí a gente vai conversa com eles a gente não quer tirar nada de ninguém, a gente sabe que eles precisam também, a gente quer que eles tenham. Nós temos que ter um plano de habitação para colocar eles no lugar. Então está ali algumas coisas que nós fizemos tá. Nós temos centenas de fotos, mas aqui não dá para passar tudo né então tá aí. Já vamos terminar.

PRES. SANDRO TREVISAN: Secretária, mais 5 minutos daí tem tempo para os Vereadores fazerem algum apontamento.

SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO GLÓRIA MENEGOTTO: Tá, mas eu acho que mais uns 10 minutos já vou terminar. Bom vocês queriam ouvir né então tá aí, eu vou passar rapidinho. Então essas ocupações irregulares estão aí então mediante, agora vamos lá, mediante todos esses acontecimentos que vocês viram tá nossa equipe começou a estudar intensamente como evitar o crescimento dessas ocupações e aí quero apresentar a vocês, lá no bairro Industrial, quero apresentar, Vereador Iano, um projeto que nós temos há muito tempo. Uma proposta de requalificação urbana de assentamento precário informal. Iniciamos, mas esse é um desafio sim para dar continuidade antes de colocar o vídeo vou falar isso nos próximos anos; quem vai fazer? Não sei. Porque assim como o restante do país, também Farroupilha sofre, também passa por dificuldades financeiras. A moradia também está contemplada no direito social, a moradia está contemplada no direito social e garantida na Constituição Federal no seu artigo 6º, então ela deve ser garantida pelo Poder Público. Eu digo assim: objetivo da proposta que nós temos ela é provocar um reordenamento urbano naquele local vai causar impacto significativo na naquela área; vamos construir 180 unidades habitacionais, vai ter uma praça, sete parques, vai ter hortas comunitárias em baixo da rede de alta tensão e é possível fazer. Eu garanto para vocês que é possível fazer. Precisamos nos desafiar nesse sentido e eu falo aqui de todos, nos desafiar. Esse é um projeto para um governo com início, meio e fim, o projeto está ali.  Hoje é uma realidade, pois temos equipe e temos projeto, nós temos projeto, está bem escrito aqui: nós temos projeto. O resumo de tudo: basta ter vontade, basta ter vontade política na união de lideranças, não é uma liderança que faz isso, e um trabalho social. E a vontade política aqui tem; aqui deve ter também e aqui também e aqui também, certo? Eu duvido que não tenha. E vou dizer uma coisa para vocês esse projeto vou apresentar para vocês ele já está em Brasília desde agosto, este projeto já passou por muitos Deputados está lá. Nós temos, deve estar por aqui o projeto, nós temos ele todos assinados os projetos tá, está aqui oh; dos índios está aqui, da Vila Esperança está aqui e do Industrial está aqui todos assinadinhos tá. Então esse projeto existe, Prefeito Claiton nós apresentamos ele para a equipe da administração, o Prefeito gostou, os Secretários gostaram, então agora é só a gente dar andamento nesse projeto e eu vou mostrar o projeto para vocês. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Então vocês puderam visualizar um projeto que está já em andamento. Nós tivemos também, eu fiz um pedido ao Prefeito Claiton para designar membros para compor uma comissão para desenvolvimento desse projeto tecnicamente mais avançado, já está lá em Brasília, vou repetir. Ele designou agora no dia 17/10 entregou para mim está aqui onde ele designa um arquiteto/urbanista que é o Ricardo Moraes Ferraro que trabalhou esse projeto, o Alex Gustavo Marques Gobbato, o diretor do Departamento, o Pablo Cesar Uez, assistente superior, e o Bruno Ruaro Varisco também para nos ajudar. É um projeto que não termina tão rapidamente ele já está para ser feito e quero deixar bem claro isso uma coisa muito importante que esse projeto ele foi feito e através exclusivamente pela equipe do departamento de habitação. O custo dele é zero, não custou nada; foi lá dentro que nós desenvolvemos esse projeto vocês viram os nomes que estavam aí e trabalhamos bastante. Acho que se isso significa muito não sei, mas a gente fez a nossa parte. Nós queremos realmente que as pessoas deem continuidade. Como eu disse é um projeto de início, meio e fim e não é um projeto para dizer, eu não vou lá em lugar nenhum dizer, vocês nunca vai me ouvir que esse projeto vai ficar pronto daqui um ano, dois. Nós temos que buscar recursos, nós temos que ter uma contrapartida do município, nós temos que ter uma contrapartida também das pessoas, dos beneficiários, para aqueles que moram lá. E aqueles que têm, que moram nesse local e que a gente já sabe, temos nome nós temos tudo, que tem casas alugadas em outros lugares, que alugam casa, esses não tem direito, mas tem gente que tem direito porque está na Constituição Federal. Então eu quero agradecer muito a vocês todos, né dizer realmente que habitar é muito mais do que viver entre quatro paredes, e além de tudo dizer que nós não temos só a Secretaria de Habitação; é Desenvolvimento Social e Habitação onde nós temos muito trabalho também no Social. Então nós fizemos o que nós pudemos e para terminar mesmo eu quero parabenizar os funcionários públicos porque hoje é o dia deles. Então parabéns a todos vocês porque quem trabalha é funcionário público, quem trabalha na Prefeitura é funcionário público, seja concursado ou não. Então, parabéns a todos, muito obrigado, agradeço e se vocês tiverem qualquer dúvida a gente está aí; o que a gente puder responder a gente responde o que não puder a gente vai mais adiante responder. Então muito obrigado pela atenção de vocês, de coração eu fiquei muito feliz, de poder apresentar aquilo que a gente se propôs a fazer quando a gente pediu licença. Obrigado, Presidente por esta oportunidade que é uma oportunidade ímpar. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretária. Se algum Vereador quiser fazer algum comentário. Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores; gostaria de cumprimentar aqui todos os funcionários da Habitação e, Vereadora, parabenizar pelo seu entusiasmo. O entusiasmo ele tem que ter para poder acontecer algumas coisas porque se fosse pelo orçamento do município não teria absolutamente nada. Nós temos um orçamento no município de R$207.000,00 que é compreendido de R$10.000,00 para outros investimentos, mais R$10.000,00 para regularização de loteamento, R$19.000,00 para famílias em despesas de investimento, que não fala aqui, para 100 unidades, adquirir bens R$5.000,00; R$5.000,00 para infraestrutura urbana, para habitação urbana R$7.000,00, R$33.000,00 que é para construção e ampliação e melhoria de unidades habitacionais e fique sabendo, Vereadores, que tem um Projeto nº 62 que vai retirar mais R$5.000,00 daqui; vai retirar dos R$33.000,00. Tem o Projeto nº 62 aqui que retira e vai para saúde. Implantação de áreas de lazer R$5.000,00 manutenção e desenvolvimento do banco materiais R$20.000,00 e manutenção da política municipal de habitação do fundo R$93.000,00. Então é um orçamento que nós falávamos aqui quando aprovamos e fomos lhe procurar porque era uma vergonha o que estava sendo apresentado na Câmara de Vereadores para a Habitação. É uma vergonha. R$ 207.000,00. Por isso que as coisas que saem elas são através dos funcionários da atividade que os funcionários acabam tendo de criatividade. Quanto a esse Projeto que a Senhora apresentou se demorar 10 anos eu me senti indo para praia e olhando para o lado direito lá na Estrada do Mar aqueles condomínios habitacionais. Então, assim se sair daqui a 10 anos já estaria contente. Pena que não aproveitaram os 5 milhões de reais que tinha para a Habitação lá na Vila Esperança, pena que não aproveitaram pode não ter sido da sua época a Senhora disse: “eu vim não tinha e tal” e eu quero deixar bem claro aqui aos que estão assistindo agora nessa noite. Não é era da administração anterior do Prefeito Claiton não na administração do Prefeito Claiton; a Secretária se referia à administração anterior, mas anterior a que ela estava na Habitação. Porque aquele que estava lá na Habitação antes perdeu cinco milhões de reais para Vila Esperança. Perdeu 500 apartamentos que estavam lá já aprovados. Ex-Secretário da Habitação e Vereador Presidente dessa Casa, Iano, nós fizemos o primeiro Condomínio Habitacional lá no bairro Cinquentenário que está lá até hoje muito bem por sinal e era exemplo e foi a Caixa Econômica veio pela primeira vez em Farroupilha ver como é que ia fazer para Prefeitura fazer uma doação e ter recursos e agora eles estão vindo de novo porque tem ali aqueles e inclusive, Vereadora, me sinto superfeliz que esse 250 apartamentos lá no 1º de Maio estão saindo. Porque esses apartamentos só estão saindo lá no 1º de Maio sabe por quê? Porque teve um Secretário de Obras chamado Arielson Arsego que fez um aterro naquele local, que inclusive a Vereadora sabe que foi me denunciar lá na PATRAM que eu estava fazendo um aterro lá irregular; na verdade eu estava fazendo certo, algumas pessoas largaram lá alguns sofás e alguns fogões e eu tive que ir lá na polícia me defender com advogado. Mas eu fico feliz que de toda essa atrapalhada que aconteceu hoje está saindo 250 apartamentos naquele local. Eu respondi por muita coisa sim e vou continuar respondendo, sou bem bocudo mesmo todo mundo me chama de bocudo e sou mesmo e aqueles que estão nos assistindo sabem disso também. Nós fizemos regularizações de loteamentos e bem falado a regularização de loteamentos ela só vai sair se der continuidade senão não sai no governo e o outro não consegue fazer a regularização de loteamento. Tenho certeza que quando nós assumirmos agora em 2021 nós vamos dar continuidade nos loteamentos que estão sendo dado continuidade que estão sendo feitos agora não tenho dúvida disso. A Vida Nova tinha um programa e foi graças aquele programa que foi tirado pessoas das invasões. Vereadora Glória, se tivessem feito esse trabalho de 100 de 20 de 30 não deixado às invasões acontecer nós não teríamos mais aquelas 500 invasões que a Senhora recebeu. Recebeu porque o Ex-Secretário que estava no lugar da Senhora, na administração do Prefeito Claiton, deixou invadir porque nós fizemos, queira ou não queira, o Morada do Sol que foi acompanhado sim por assistente social inclusive da Caixa Econômica todos os sábados com reunião e vocês sabem, vocês que são assistente social sabem disso, que tem que ser dado continuidade e não foi dado continuidade. Que tem que acompanhar essas pessoas e que não foi dado continuidade. E essas pessoas não pagavam luz, não pagavam água, não pagavam prestação, não pagavam condomínio e agora tem que pagar e infelizmente alguns não pagaram mais inclusive já venderam os apartamentos de lá. Mas eu infelizmente só tenho 5 minutos para falar, mas parabéns para o seu entusiasmo e a Habilitação ela só vai ser melhor além do trabalho dos abnegados funcionários da Secretaria se a Administração Municipal tiver a mesma consciência e aplicar o dinheiro também na habitação. Ah, e não tem aqui os 400 que o Prefeito prometeu…

PRES. SANDRO TREVISAN: Concluindo, Vereador, por favor.

VER. ARIELSON ARSEGO: …os dois mil novos apartamentos, enfim várias coisas que tem no plano de governo. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Mais algum Vereador? Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes. Antes de mais nada quero dar uma saudação muito especial à Secretária Maria da Glória Menegotto a sua equipe que está aqui presente prestigiando esse teu pronunciamento e devo dizer do meu contentamento de como falou o Ver. Arielson, do teu entusiasmo, da vontade que tu tem de poder fazer as coisas. É uma pena que já como falado que o orçamento da Habitação é bem restrito. Porque aqui eu faria até dizer o seguinte que lá no 1º de Maio tinha 834 inscritos e foi contemplado 220 ou 250.

SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: 220.

VER. ALBERTO MAIOLI: 220. Então tem mais 614 família que gostaria de ter sua morada, mas isso aí certamente são pessoas, são filhos de família que teria tempo de fazer aquisição de suas moradias. Mas a minha preocupação sabe o quê que é? Essas famílias que têm as ocupações na beira dos trilhos do trem, essas famílias que estão embaixo da rede de alta tensão, evidentemente que tu tem apresentado um Projeto magnífico brilhante, mas aonde que vão buscar recursos para fazer essas coisas? Porque isso aí é tudo gente de um poder aquisitivo baixo e temos que reconhecer isso se não é um dinheiro que vem dos governos, via política, infelizmente não se consegue as coisas. Porque tenho certeza absoluta que a maioria da população não gostaria de ter aquelas casas mirabolantes que seria aquelas casas que se chama mansão, é uma casinha modesta que onde eles podem dizer “isso não é a casa que eu sonhava, mas é a casa que pelo menos eu sonho dentro dela” para poder constituir a sua família e dar continuidade a vida que todos têm direito de ter. Mas quero te parabenizar pela tua coragem, pela tua garra. E do Ver. Arielson a invasão vejam só como é que é, males que vem para o bem né, graças aos teus males que tu tinha feito na época hoje é um bem, considerado mal, mas hoje é um bem que vem para a comunidade para tu como Secretária que esta fazendo um trabalho brilhante no bairro 1º de Maio. Era isso aí, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então passo a palavra ao Vereador Sedinei Catafesta.

VEREADOR SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, ouvimos aqui atentamente e quero aqui parabenizá-la, Secretária Glória, a sua equipe e deixar aqui também algumas perguntas e que Vossa Excelência possa responder nessa noite.

PRES. SANDRO TREVISAN: Vai botando as perguntas e no final aí eu deixo um tempo para responder todas elas juntas. Pode ser?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Com certeza. O projeto todo é fantástico, maravilhoso. Esse povo que está aqui ou vai ouvir ou vão saber, estivemos há 15 dias atrás e na semana passada também teve uma equipe lá vendo a realidade e Vossa Excelência apresentou para nós muito bem um Projeto que pode ser executado, eu acredito a curto prazo, desde que além da sua vontade sua força e daquela equipe possa ter recurso. Peço aqui o que o Prefeito disse a Vossa Excelência quando apresentou esse projeto. Há uma esperança para aquele povo dentro do orçamento do município ou dentro de uma contratação de um empréstimo quê o que mais se fez foi empréstimo e se pode fazer mais um e tem meu apoio. Tem meu apoio porque estamos falando da vulnerabilidade dessas pessoas, da parte mais carente, nem banheiro muitos tem lá. Eu estive lá obrigado por me receberem. Glória Menegotto, antes de Vossa Excelência abandonar a Secretaria e vir para esta Casa que está nos dias próximos sei do seu trabalho e o quanto lutou. Deixou uma marca sim poderia fazer mais, sim, mas é limitado quando se bate no orçamento em que R$207.000,00 não dá para fazer 1% do que há de necessidades no nosso município.   Se há uma luz para este ano ainda e que possa iniciar 2020 com uma esperança para esse povo, que 180 moradores no Industrial, Alvorada e Julieta chegam a aproximadamente 600 moradias, somando esses núcleos que realmente preciso da atenção da habitação. Farroupilha uma média dos terrenos, que é para aqui pode filmar Leandro, a média dos terrenos aqui é um absurdo. Quando que o pobre vai ter R$74.000,00 sobrando para sair de lá da invasão e comprar seu terreno. Isso aqui é uma média tá não vou fazer comercial para imobiliária aqui não, não vou, mas vou dizer o seguinte R$74.000,00 é o mais baratinho que precisa pegar cinco ônibus para vir até o centro. Só para falar para vocês aqui o pobre não tem vez no município se não tiver ação social se não tiver um governo atuando em cima desse povo. Então, Glória, digo e repito, o Prefeito deu ‘ok’, se não deu ‘ok’ tem orçamento vindo para essa Casa porque a Habitação merece sim orçamento, orçamento que dê para executar. Terá meu apoio dentro de uma Emenda porque fundo por fundo não interessa tem que ter fundo com dinheiro e ali com R$4.000,00 não dá nem para abastecer os veículos da ação social. Parabéns pelo seu trabalho, obrigado por ter vindo aqui trazer uma prestação de contas de outros Projetos que já foram executados. Vila Esperança, Álvaro da CORSAN parabéns pelo apoio; por isso que eu defendo a CORSAN aqui tá privatização nem tudo é a solução. Parabéns me responda essa questão porque assim precisamos se unir aqui, Vereadores, para estes três núcleos importantes que aquelas pessoas que estão lá precisam do nosso apoio, precisam de um espaço maravilhoso de lazer com foi apresentado aqui nesse projeto, parabéns. 45 m2 está de bom tamanho gente, ninguém quer de graça as pessoas querem pagar porque lá todo mundo trabalha. As pessoas querem pagar ali uma contribuição mensal querem pagar sua água e sua luz dignamente e é isso que eu vi na sua vontade e na sua força de trabalho junto com essa equipe maravilhosa que está aqui. Então conte conosco para realizar esse sonho. Essas são fotos reais foram tiradas hoje. Parabéns, obrigado e essa Casa precisa se unir mais para esta causa que é a causa desse povo que precisa. Hoje são 600, amanhã vai ser 1.000 porque tem que fazer alguma coisa de urgência. Obrigado, Secretária e obrigado Presidente e os demais que estão aqui.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Mais algum Vereador? Vereador Tadeu Salib dos Santos fique à vontade.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Secretária Maria da Gloria, não esquecendo Doutora Eleonora; cumprimentar aqui todos que fazem parte atualmente do Executivo que fizeram parte também do Legislativo e continuam fazendo parte até hoje. Em especial o cumprimento a todos os funcionários públicos sejam desta Casa sejam da Secretaria hoje em evidência na nossa Câmara. E dizer que nós vivemos de emoções. Se nós ouvirmos a Secretária Maria da Glória, a qual eu respeito muito, respeito inclusive seu trabalho, se nós ouvirmos o Vereador Sedinei, nosso colega, nós estamos resolvendo está resolvido em um curto espaço de tempo, mas eu acho que resolvido foi o casarão da SFAN. Aquilo sim foi resolvido. Quem conhece a história de Farroupilha sabe do que estou falando de tempos atrás. Eu queria dizer, Secretária, que eu me somo me somo ao seu sonho, porque sonhar todos nós temos direito, agora uma coisa é certa de que a gente não consegue é entrar na mente do outro e saber o que ele realmente está pensando. Isso é um direito que Deus deu unicamente a nós individualmente para nos expressarmos. Eu acho que nós temos que rever algumas políticas porque quer queira quer não queira, nós estamos encontrando algumas soluções de coisas que o Álvaro da CORSAN que foi citado antes não por mim, mas ele também ouviu hoje aqui propostas que estaria resolvido o problema da água para Farroupilha ali na frente. Eu quero lhe dizer assim: o seu entusiasmo e a perseverança, e desculpa usar esse termo, mas ele de certa forma ele é muito digno de pessoas que tem vergonha na cara e trabalham por uma justa razão que é atingir os objetivos que é o caso dos seus colegas e seus colaboradores. Porque em toda a vez que a Senhora mencionou os seus funcionários a Senhora o fez no coletivo. Então, parabéns e nada melhor, perdão, o dia do funcionário público para que vocês fossem lembrados por alguém que continua tendo sonhos. Agora se não houver um planejamento nem a Vila Esperança nem outros porque tem anteriores àqueles que ainda têm esgoto a céu aberto. Tem o nosso interior que está recebendo invasão, as pessoas estão invadindo de todas as formas; se nós olharmos e eu hoje me preocupei porque no comentário de almoço falando com uma filha, uma das minhas filhas, dizia “puxa eu ouvi que é 17 mil inadimplentes no SPC”. Essas pessoas não querem estar no SPC como não queriam estar morando onde estão, mas eles não têm alternativa. Quando eles vão buscar alternativa cadê aquelas indústrias que fecharam as portas? Nós estamos falando em restruturação e cadê a reestruturação? Temos que repensar muitas coisas; muitas e muitas coisas por que no meu pensamento ninguém poderá entrar, agora eu vou colocar para fora algumas verdades que infelizmente vão retratar a nossa verdade. E talvez não deem embasamento somente para os nossos sonhos. O que eu quero é que eles se realizem não para a Senhora, porque para mim também e para quem tem necessidade. Muito obrigado Sr. Presidente e parabéns mais uma vez aos servidores que servem a quem paga os seus salários. Parabéns.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento passo a palavra então ao Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente, uma boa noite a todos e a todas. Uma saudação em especial a nossa colega Vereadora Maria da Glória Menegotto, Secretaria de Habitação no momento, uma saudação aos Secretários Vandré, Tiago Ilha, Amarante que estão presentes, nossos colegas Vereadores Toffanin, Ex-Vereador Iano, a Renata, Pastor Davi representando a Secretaria de Saúde e uma saudação muito especial aos profissionais da Secretaria de Habitação, aos concursados e aos cargos em comissão, mas principalmente a equipe técnica Secretária Glória que nós tivemos uma leva muito boa de pessoas que passaram no concurso público aqui. O Engenheiro, as assistentes sociais que inclusive o próprio Prefeito Claiton esses dias os elogiou publicamente para nós. Então parabéns pelo trabalho que vocês vêm realizando muitas vezes aquilo que nós sonhamos e não acaba não se concretizando, mas o serviço público é assim. É um trabalho diário, uma luta diária e a luta ela começa no orçamento municipal. Quem já teve oportunidade de ser Secretário sabe que a briga pela receita pelo recurso livre é muito grande e ela é muito pequena; o recurso livre do município que fica disponível para investimento é muito pequeno e a briga é de foice. E aqui uma pena que o Vereador Catafesta não está na sua cadeira, falar em orçamento quando nós falamos em orçamento nunca em nenhum município do país, um Prefeito vai tirar recurso livre para botar em construção, em edificações de habitações populares. Por que as habitações populares são programas habitacionais a nível nacional aos moldes como foi o Minha Casa Minha Vida. Se nós não tivermos um programa nacional financiado pela Caixa Econômica Federal, nós não conseguiríamos resolver os problemas habitacionais que não são só de Farroupilha são de todas as cidades brasileiras. E esse é o nosso grande desafio, é convencer os nossos governantes e o atual Presidente a não só manter, mas ampliar os programas habitacionais que existiam. Que ter trocar de nome para não parecer que segue o mesmo programa de um governo passado, mude de nome, mas que tenha a linhas de financiamento. As construções habitacionais feitas pelos governos do Prefeito Pasqual e Baretta foram através do Minha Casa Minha Vida e no momento em que havia abundância de recurso. Desde 2012/2013 os recursos foram escassos por isso que em muitas cidades nós não temos mais programas habitacionais porque as linhas de crédito da Caixa Econômica Federal sumiram. E nós não teremos condições de Prefeito nenhum eu falei, Ver. Catafesta, que o Senhor não, estava aqui, não vai ter orçamento nenhum de Prefeito nenhum que vai botar recurso livre, que é tão escasso, para programa habitacional de construção. Nós não conseguimos tirar 10/15 milhões de um orçamento para fazer 400/500 habitações populares. Nós temos que ter a capacidade e a inteligência de fazer políticas públicas e a Senhora está de parabéns porque não é somente dar novas habitações é regularizar aquelas que estavam irregulares; que há muitos anos estavam irregulares em estado irregular, que não tem água, que não tem esgoto, que não tem energia elétrica. E o governo do Prefeito Claiton teve uma atenção muito grande para essas famílias e para esse ponto. E aqui quero deixar meus parabéns pelo trabalho que a Senhora e toda a Secretaria vem fazendo para trabalhar com o pouco que tem, mas de forma muito eficiente para pelo menos resolver esses problemas. E outro ponto muito importante é a vigilância para novas áreas invadidas, porque o problema habitacional é do país inteiro, mas nós temos que pensar no nosso município. Porque se nós continuarmos a receber novas famílias de outros lugares que também passam por dificuldades, Farroupilha não conseguirá dar atenção para os problemas já existente. Então a vigilância ela é muito importante. E a briga pelo orçamento, Secretária Glória, a Senhora sabe, já foi Secretária já há quatro anos, que ela é muito grande; eu passei quatro anos como Secretário e o meu sonho sempre foi ter recurso para ter uma área para um novo Distrito Industrial. Nós não tivemos recurso. Nós fomos inteligentes e mudamos a forma de liberar alvarás para facilitar e a Senhora está sendo muito inteligente também para resolver os problemas existentes. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Mais alguém quer, algum Vereador pretende fazer uso da palavra?  Então Secretária Glória cinco minutos para responder a pergunta e agradecimento final.

SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Bom eu quero deixar bem claro que esse Projeto e um Projeto, já repeti isso, que tem que ter início, meio e fim. A gente sabe que não tem recurso para tudo isso nós sabemos, mas nós estamos falando em buscar dinheiro no Governo Federal. Já está lá está protocolado e o Vereador Catafesta falou, me perguntou o quê que o Prefeito pensava, o que o Prefeito disse?  Ele chancelou esse Projeto. Ele voltou a Brasília e foi no Ministério das Cidades está buscando recursos para isso. Ele também tem consciência e quer que aconteça. Então veja bem, também não é só recurso não do Governo Federal; todos os recursos Do Governo Federal tem que ter a contrapartida do município todo recurso então tem que vir sim. Eu acho que o orçamento nós temos que trabalhar orçamento sim para que a gente possa ter alguma coisa a mais. Não é possível trabalhar com orçamento de R$207.000,00 tá, não é possível, e tentar fazer milagre. Agora, também os moradores eles têm que nos dar a sua contrapartida não vai ser de graça e mais. Eu disse antes que as pessoas invadem, ah tem gente que invade e está vindo muita gente de fora e vai direto ali porque têm familiares aqui. Por quê? Porque são chamados. Ah deu certo para mim vai dar certo para ti; e vem para cá e se instalam ali ficam na casa por uns dias e depois ajeita alguma coisinha a mais. O que nós devemos fazer é impedir, impedir! Porque se nós não impedirmos, nós não vamos continuar, conseguir fazer. E quem tem que impedir mais? Aqueles que moram lá há 20, 30 anos; eles têm que nos avisar eles não podem deixar acontecer mais; por quê? Nós não temos realmente nós não tem o pé para fazer mais daquilo que nós podemos fazer. Não tem área o suficiente. Aqueles que têm casa alugada que me desculpe né que criem vergonha na cara e que vão para suas casas e apartamentos alugados; hoje fiquei sabendo que um cara tem um apartamento alugado e mais duas casas lá na própria área verde e ele está morando em uma terceira casa. Se nós deixar isso acontecer, aqueles pobres não vão ter condição não então nós temos que ter sim rigidez e eu tenho. A esperança para esse povo é que não deixe ninguém mais invadir tá. O Ver. Tadeu Salib dos Santos falou da SFAN, querido Vereador Tadeu, não está aqui agora, mas a SFAN também não está totalmente regularizada; tem muita coisa na SFAN. Hoje mesmo estávamos falando com nosso arquiteto tem muita coisa ainda para se fazer ainda na SFAN e nós estamos fazendo reuniões na SFAN e nem coloquei aqui. Se vocês soubessem quanta coisa nós fizemos na Habitação, vocês não imaginam, mas eu vou ter oportunidade aqui de falar porque eu não tive tempo de falar tudo que nós fizemos em apenas dois anos e meio que estamos, lá certo? Então nós fizemos bastante sim tem muita coisa para falar. Sonho, Vereador Tadeu também falou sonho, muitas pessoas também sonharam algo grandiosos e que não saiu, agora eu não eu me desafio. E eu sonhei com essa Casa Legislativa para todos vocês que estão aqui, eu sonhei; teve muita gente que disse que não ia sair. Nós estava em um lugar lá o Iano sabe não tinha mais jeito de subir naquelas escadas com colunas no meio. Eu sonhei, trabalhei muito, um ano; vinha aqui de noite né, Fernanda, aqui de noite nós vinha, tinha gente que estava invadindo até aqui querendo roubar coisas. Sonhamos e está aqui, todas as entidades usam isso aqui. Então, gente, sonhar sim é preciso e é preciso que nós nos desafiemos. Mais uma vez eu quero agradecer toda a equipe de Habitação, toda a equipe porque sem vocês não pense não que essas mãos fariam alguma coisa; vocês são maravilhosos. E vocês, Vereadores, todos nós aqui eu tenho certeza que nós junto vamos desafiar e nós vamos fazer esse assunto aqui não é não se esgota aqui, eu quero deixar bem claro, Vereadores, não se esgota aqui; é para próxima administração, mas tem o projeto já conseguimos avançar alguma coisa. Então muito obrigado, obrigado de coração por esta oportunidade eu acho que valeu a pena estar aqui com vocês. Obrigado. Por que quando a gente trabalha a gente também tem que ser reconhecido então muito obrigado.

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Secretária pela sua presença nessa Casa nessa noite de hoje. Presença do nosso sempre Vereador Toffanin, Secretário Amarante, então agradecer pessoalmente. Nesse momento então passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que para que faça uso da tribuna. Com a palavra o Ver. Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores, mais uma vez cumprimento a todos. Agora tenho mais tempo, mas não vou falar sobre habitação de novo nós vamos fazer esse confronto dessas desses trabalhos em outras oportunidades que a população vai ter a condição de avaliar o que foi feito por uns e o que foi feito por outros, Vereador Iano.  Aquilo que se começou aquilo que se terminou aquilo foi proposto e aquilo que foi executado, não somente as promessas; aquilo que você prometeu e aquilo que se fez, porque prometer é fácil. Quando se diz que vai fazer 400 lotes e aí ouço o Vereador Fabiano A. Piccoli dizendo que no orçamento não dá para ter para construir as moradias que tem que buscar dinheiro federal, mas prometer fez; prometer não o Vereador, mas o Prefeito prometeu 400 terrenos. Não fez nenhum. Prefeito Claiton prometeu fazer 2.000 apartamentos tinha 500 aprovado, nem aqueles 500 que estava aprovado ele não fez aí passou uns quatro anos da administração aí veio 250 agora. Aí quanto? 220 menos ainda então. Obrigado. Aí eu pego o orçamento, Vereador Catafesta, e olho aqui e agora eu posso dizer melhor porque antes foi muito atrapalhado né. Apoio financeiro a entidade habitacional R$10.000,00; regularização de loteamento no município R$10.000,00; urbanização, regularização, integração de assentamentos R$19.000,00; aquisição de bens para o banco de materiais. Banco de materiais é onde as pessoas vão receber depois um material se der algum problema para consertar alguma casa porque equipe para consertar casa pelo que eu sei não tem, nós tínhamos, R$5.000,00. R$5.000,00. Aí infraestrutura em condomínio residencial Minha Casa Minha Vida é claro que daí pega a Secretaria de Obras e tal ajuda, mas R$5.000,00; implantação de infraestrutura de loteamento popular R$7.000,00. O número 7 sempre me disseram que era conta de mentiroso, R$7.000,00 é loteamentos populares. Construção, ampliação e melhoria de unidades habitacionais R$33.000,00 e o que eu falei tem um Projeto nº 62 se não me falha a memória agora que está tirando R$5.000,00 daí. Manutenção do banco de atividades R$20.000,00; manutenção do desenvolvimento da política municipal de habitação R$93.000,00 do fundo. Então esse é o orçamento de R$207.000,00 da Secretaria da Habitação. Aí não tem condições de se fazer algo concreto em habitação. O que está sendo feito aí é o serviço burocrático. Que esse serviço burocrático é feito por pessoas que tem que sentar não ainda ter o computador tem que sentar na frente do computador e fazer. Mas ninguém aqui do que foi passado inventou a roda, é sequência de trabalho, mas não inventaram roda nenhuma. Quando eles assumiram a roda já era redonda gente. Então aí disse que tem que buscar recurso tem que fazer projeto. Eu nunca vi administração desde que começaram há 7 anos atrás “porque nós estamos fazendo estamos indo atrás o projeto está sendo feito está sendo elaborado eles estão vendo lá”, mas concreto mesmo só aqueles Deputados nossos que trazem as verbas para cá e amém que tem que ser feito projeto pelo município também. Agora quando tu faz projeto e envia para lá e o dinheiro vai vir aí perde o dinheiro aí não né; aí não é admissível. Uma administração que não investe nada na habitação ainda não usar aquilo que está lá na Caixa Econômica para ser usado aí não né. Aí inventam algumas coisas “porque isso porque aquilo porque devia isso devia aquilo” tem que dar explicação de umas casinhas lá que não apareceu que daí o Governo do Estado não sei o que; vai atrás regulariza o problema. Regulariza o problema. Aqui foram feitos, foram feitos lá no Imigrante tinha o loteamento que estava clandestino, a SFAN. A SFAN ainda tem problema porque os moradores têm que, alguns, ainda fazer sua escritura, mas foi urbanizado. E agora tem que ir lá fazer, Amarante, o esgoto que está todo entupido lá, tem que ir lá dar uma ajeitada naquilo e aproveitar aqui eu sei que já foram lá fazer lá no não é SFAN no núcleo do São José e que foram lá mexeram alguma coisa esses dias, mas alagou tudo de novo só não sei se alagou que eu vi as fotos tá e o Secretário talvez acho que não, mas então tem que dar uma olhada de novo porque choveu e alagou e me mostraram as fotos. Então eu disse se vocês já solicitaram eu não vou entrar de novo nessa questão qualquer coisa se der de novo vamos também fazer as cobranças. Eu sei que foi feita em algumas ruas e que o Senhor foi lá e deu a solução do problema em algumas ruas, mas teve outras. É inclusive, vou dizer, é um companheiro meu, um cara que é gente que me acompanha sempre nessas questões inclusive políticas, ele é sim filiado ao PMDB sim, mas eu que tem mais; é o alemãozinho lá do bairro que é uma espécie de pessoa que chega as reivindicações tudo para ele e ele tem me solicitado muitas coisas e a gente tem tentado pelo menos ir atrás para solucionar os problemas. Então falei aqui dos 400 terrenos, dos 2.000 apartamentos, eu ia pedir quantos loteamento foram feitos, mas eu não vi nenhum então nem fiz a pergunta né. Eu ia pedir quantas casas foram feitas eu vi que foram 20 daí não fiz a pergunta também. Quantas invasões foram retiradas, não de ir expulsar as pessoas que estão lá; Vereador Catafesta o Senhor diz “as pessoas estão lá e não invadiram porque quiseram”. Também concordo com tudo isso. Nós fizemos um Projeto lá no Morada do Sol que as pessoas tiveram oportunidade de sair da invasão e ir para dentro de um apartamento; se nem tudo é mil maravilha que a gente sabe por que infelizmente lá no meio tem algumas pessoas que não entendem isso e também falei primeiro: algumas pessoas elas foram lá se inscreveram foram beneficiadas, mas elas usavam fogão a lenha que utilizavam uma baleia que pegava no mato que utilizavam uma tabua velha para fazer o fogo fazer sua comida aí não precisava o gás né. E a outra coisa a luz todo mundo fala e a CORSAN diz também aqui então vou falar da água e da luz não pagava água e não pagava luz. Hoje tem que pagar água e pagar luz lá dentro do apartamento não tem como fazer um puxado lá ou uma ligação clandestina ou coisa assim. Então pagam água e pagam luz. Além disso tem a mensalidade do apartamento se é R$50,00, mas é R$50,00. R$50,00 para muita gente não é que faz falta, faz muita falta. Aí tem o condomínio deles também, tem que pagar o condomínio. Então vejam, só aqui eu não sei se tem mais alguma coisa, mas é gás, prestação do apartamento, condomínio, luz e água. Dá para encher a mão aqui de coisa que tem que pagar e que não precisava pagar antes. E aí tinha assistentes sociais todo final de semana. O Ex-Vereador e Presidente dessa Casa, Iano, todos os finais de semana reunião com a Caixa Econômica Federal não foi falta de reunião com assistente social. E as assistentes sociais da Prefeitura também em reunião. Se não fizer isso lá no 1º de Maio pode ter certeza que vai ter problema também. Assim como tem no São Francisco, hoje mais tranquilo lá no Cinquentenário, a gente sabe que lá está andando bem. E quantas reuniões, Vereador Iano, com a Caixa Econômica que a Vereadora Glória disse que agora o pessoal vem para cá porque é referência, desde a nossa época quantas vezes nós tentamos para descobrir como é que a gente ia fazer a doação para os moradores que estavam lá e tinham que formar uma cooperativa, inclusive que o Senhor estudou sobre cooperativa para nós fazermos isso eu era Secretário de Administração na época. Quantas reuniões feitas para poder fazer este convênio com a Caixa Econômica Federal e agora lá no Morada do Sol uma das grandes responsáveis é a Caixa Econômica Federal também porque se compra, vende, faz o que quer, quer dizer as pessoas; se nós pensarmos assim vai ter problema eu não vou resolver o problema dessas pessoas porque amanhã elas vão vender tu não vai fazer nada. Acho que a parte da Prefeitura foi feita; a parte das assistentes sociais, do Prefeito, a doação da área, isso foi feito, máquinas para auxiliar foi feito. Algumas pessoas de lá não fizeram a sua parte infelizmente. Mas se nós formos desacreditar de todo mundo não vai ser feito mais nada. Fecha as portas da Prefeitura vamos todo mundo para casa fecha as portas da Câmara de Vereadores e não precisa mais porque não tem mais problema. Cada um se vira do jeito que pode, mas não é assim. Nós sabemos que aqueles que estão nesses lugares, estão para trabalhar fazer com que a cidade progrida, para melhorar, para trazer indústria, não para dar alvará mais fácil, para trazer indústria e várias indústrias que de emprego para o município. Para que se tenha loteamento industrial sim e que se ajude mais a vinda de empresas para cá com número de empregos para que esse pessoal às vezes que está indo para lá e que não tem o seu emprego possa ter um emprego e a dignidade de ter sua moradia também e poder manter a sua moradia. Tem que ter sim, tem que ter alvará? Tem que ter alvará, mas tem que ter mais tem que fazer mais. Da área do aterro eu falei né. Lamentável o que aconteceu àquela época, mas infelizmente tu tá no lugar tu responde por aquilo que tu tá. Se era irregular ou não era irregular vai lá explicar, vai lá à polícia e diz “isso aqui está sendo feito assim, assim, assim e vai ser feito isso, isso, isso e isso.” Na verdade era para ser uma área de lazer lá no 1º de maio com uma pista de caminhada por fora, agora tem os apartamentos eu até vou dizer o seguinte “para caminhar nós vamos achar outro lugar agora para os apartamentos quem sabe seja um lugar adequado”, que provavelmente inclusive nós vamos ter que voltar a ter o posto de saúde que está acabado lá no 1º de Maio que está lá jogado no 1º de Maio. Posto de saúde que nós fizemos e até hoje não tiveram a capacidade de fazer outra coisa lá dentro, está lá jogado, botaram fogo, drogadição e prostituição lá dentro.  Era um local de saúde que hoje é o quê? Lá jogado para as pessoas, drogadição e prostituição e colocando fogo no posto de saúde. Porque que não vão lá e arrumam? Vai precisar desse local gente para ser quem sabe um posto de saúde para atender, Vereadora Gloria, eu vou dizer aqui, Secretária Vereadora, não rebaixa nada né. E só quero dizer que é verdade quando a Vereadora Gloria, Secretária, veio para Farroupilha foi lá sim na casa do meu avô e ele recebeu e até hoje minha tia me comenta essas coisas com muito carinho inclusive. E dizer que todas as pessoas deveriam ter as oportunidades todas, todas, todas. Então eu deixo aqui um pedido já para a Senhora vai ter a necessidade, Vereadora, de antes de a Senhora voltar para essa Casa já lá na administração pedir para eles recuperarem aquele posto de saúde lá no 1º de Maio na parte de baixo no posto de saúde, posto de saúde do 1º de Maio lá, o dois. Que seja refeito vai precisar daquele posto de saúde. Aquele vai ser 200, a Renata me corrigiu que achava que era 250, 220 famílias que vão estar lá e vão precisar do posto de saúde sim com mais todas aquelas pessoas tem lá. E não adianta deixar o posto de saúde aberto que nem tem lá no Vila Esperança e não ter médico ou vários locais que não tem pediatra inclusive. Tem que abrir o posto de saúde e colocar gente para trabalhar, só o posto de saúde aberto não adianta. Então a questão das regularizações falei também, sequências de administração tem que ter na Habitação não tem outra maneira e não é na Habitação porque o crescimento do município ter que ser harmônico, o crescimento não pode ser só na área de Habitação ou colocar só dinheiro no asfalto, Vereador. Eu vou lhe corrigir tá não são R$41.000.000,00 são trinta e poucos e tem aquele projeto de R$5.000.000,00 que não foi aprovado não sei nem se vai vir de volta ou não. Mas enfim nós temos que ter um crescimento; o quê que é um crescimento harmônico?  Crescimento harmônico é poder investir na saúde, é poder investir na educação, investir na infraestrutura, investir na habitação; não dá para desvestir um santo e vestir o outro. Mas não tem dinheiro para tudo. Eu sei que não tem dinheiro para tudo, mas também não dá para enfiar o dinheiro tudo em um lugar só. Porque lá aparece. Eu acho que têm que ser visto, revisto, os projetos e se feito, bom logo ali vai ter logo ali na frente o ano que vem vai ter para a gente fazer. Bah o assunto que eu queria eu falei de novo disse que não ia mais falar de habilitação acabei falando uns 15 minutos. Mas teria muito mais para falar muito mais projetos para falar. Eu tenho a relação de tudo que nós fizemos e não é uma prestação de contas nossa é a única questão que tem que ser dado continuidade. E o projeto que eu vi aqui muito bonito, muito bonito o projeto que vi aqui. Eu juro por Deus que eu pensei que eu estava vindo ali indo para a praia lá na, como é que é, a Estrada do Mar olhando aqueles condomínio bonito que aqueles cara rico lá que tem aqueles condomínios aqueles casão e tal. Tu olha assim é claro né ali no desenho é bonito também. Mas então tomara que realmente saia e, Secretária Glória, se precisar do nosso apoio junto a algum Deputado em Brasília nós estamos à disposição para poder ajudar. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Nesse momento convido o partido dos trabalhadores – PT – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereador Eleonora e, Secretário Amarante, a rua que se não me engano o Veador Arielson comenta é a Carlos Fanton lá na SFAN. Porque foi feito na Sobradinho e lá na Sobradinho eu consultei os moradores agora tá perfeito foi feito um excelente trabalho lá parabéns pela equipe; deve ser na Carlos Fanton que teve com as últimas chuvas e o volume de chuvas só para ficar na sua lista de trabalho aí para as próximas semanas. Bom, vamos responder um pouquinho porque tá aquecendo o negócio, Vereadora Glória, está chegando um momento bem importante de Farroupilha e a coisa está começando a esquentar. Eu concordo com o Vereador Arielson em relação ao posto de saúde ali do bairro 1º de Maio. Nós temos que dar uma utilidade, dar um destino para ele, porque se não tiver uso vira espaço de pessoas delinquentes, para fazer coisas erradas. Agora eu me questiono Vereador Arielson que se quando ele foi construído ele não poderia ter sido feito mais para o centro do bairro porque a grande reclamação que se tinha dos moradores do bairro era que tinham que virá todo o bairro; sim tinha um lá mais a parte de baixo tinha que se deslocar muito para até o fim do bairro. Agora nós vamos ter aquela região vai se desenvolver muito com a questão dos apartamentos. E nós temos ali uma praça que foi uma Emenda do Deputado Henrique Fontana, se eu não me engano, Secretário Deivid, que falta tem uma ampliação de meta sobrou uns 17/18 mil se eu não me engano e está em fase de ampliação de meta para ser entregue, a comunidade já está usando; mas sim nós não podemos desperdiçar o dinheiro público que foi aplicado lá e agora está jogado. Em relação às áreas dos distritos industriais, a gente tem uma divergência o Vereador Arielson e eu da forma com que foram feitos os distritos no passado e respeito a opinião do Vereador, mas o que eu herdei na Secretaria de Desenvolvimento Econômico quando assumi em 2013 foi 0.73% do orçamento, era o menor orçamento de todas as Secretarias 0.73/0.75 não me recordo. E de recurso livre na Secretaria nós tínhamos, se não me engano, era R$90.000,00 de recurso livre, e um passivo de duas pilhas que tinham 46 pedidos de empresas pedindo terrenos para construir as suas ou ampliar as suas empresas.  E aí nós começamos correr atrás de áreas para o município comprar ou desapropriar e lá em 2013 ainda nós estávamos no ‘bum’ imobiliário que a região teve e nós não conseguíamos áreas com menos de R$700.000,00/R$800.000,00 por hectare para comprar. Inclusive com o Benacchio nós fomos olhar várias vezes algumas áreas que o Benacchio ofereceu para o município e nós não tínhamos recursos para adquirir e para continuar esse fomento independente se fosse com a venda de lotes ou a doação como era a modalidade feita anteriormente que eu particularmente discordo. Foi muito importante no momento em que a Farroupilha precisou diversificar a sua matriz produtiva que estava ali alicerçada no calçado e na malha e ali nos anos dois mil; anos 90 com a saída da Grendene e depois com a abertura comercial que aconteceu e a importação muito forte, o setor calçadista decaiu muito. Então esse movimento de doar terrenos para pequenas empresas foi muito importante e acredito que naquele momento foi a melhor alternativa. Porque incentivou aquelas empresas de porão principalmente no setor de plástico e no setor moveleiro a se desenvolver e se ampliar, o recurso que era para comprar um terreno foi investido na construção do pavilhão. Foi importante naquele momento, mas eu acredito que agora nós temos que ter uma outra política, uma outra forma porque nós não temos mais terrenos para fazer doação. Então todas as políticas públicas elas são centradas em um no momento histórico, naquele momento histórico foi importante a doação assim como lá na década de 70 foi importante a doação pelo Prefeito Maggioni das áreas aqui no distrito industrial onde nós temos a Soprano, a Tramontina e a Trombini hoje são três das que estão entre as cinco maiores empresas do município. Foi muito importante naquele momento histórico, só que hoje será que nós teríamos condições de doar 2, 3 hectares para uma empresa? Não teríamos, porque o município não tem recurso. Um aparte, Ver. Arielson.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte, Vereador Ver. Arielson Arsego.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Que eu não o fiz no seu período, mas lhe concedo um.

VER. ARIELSON ARSEGO: Eu só não lhe concedi porque o Senhor não pediu então lhe teria concedido. Mas só a questão dessa divergência, Eu acho que nós temos algum pensamento talvez diferente, mas não divergência nesta questão de doação de áreas para as empresas. Nunca disse que eu sou contrário a cobrar alguma coisa de alguma empresa que venha para cá se é dação em pagamento ou a maneira que foi feito com empresas, por exemplo, recebendo uma rua e construindo algumas praças sou totalmente a favor. Eu não tenho divergência nenhuma com isso só para deixar claro. Talvez eu tenha me expressado em algum momento, não hoje, mas em alguma outra oportunidade que o Senhor achar que eu estivesse contra isso senão eu não teria votado a favor dos projetos que vieram a essa Casa. Só para esclarecer.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado pelo esclarecimento, mas é mais na questão de doar ou de “vender”. E, por exemplo, lá no distrito do Santa Rita as empresas tiveram que fazer toda a infraestrutura de saneamento, eletrificação e pavimentação que cada empresa gastou pelo levantamento que nós tínhamos em torno de R$100.000,00 então é um valor já considerável. Mas nós então vivemos esse momento em que nós temos que sim buscar alternativas para atrair novas empresas e aqui esse ano nós repetimos uma ação que já havíamos feita em 2014 aprimorando um projeto de incentivos fiscais. E o município vem trabalhando dessa forma para tentar atrair empresas. Nós tivemos em 2014 uma negociação muito importante com a Soprano que passou por essa Casa; a Soprano tinha uma área de terras em baixo da rede de alta tensão ali industrial e veio para essa Casa é uma permuta dessa área de terras por melhoramento nos índices no potencial construtivo que o TO era 65 e passou a 80/90. Com isso a Soprano manteve toda a galvânica dela em Farroupilha porque se a galvânica saísse daqui a Soprano provavelmente hoje não teria mais um emprego em Farroupilha. Então, políticas públicas elas são feitas não somente com doação elas podem ser feitas de outras formas e foi isso, foi esse o nosso principal desafio lá na Secretaria, uma grande parceria da Secretaria de Planejamento, Secretário Deivid, que nós conseguimos reter empresas e talvez trazer algumas que por causa da burocracia iriam para outras cidades. Nós desburocratizando, nós conseguimos assegurar que empresas abrissem aqui em Farroupilha. Em relação a promessas de campanha já falei aqui uma vez vou repetir: nas próximas eleições nós teremos que medir os nossos compromissos com a população, todos nós. Porque a população está cansada de falsas promessas e muitas vezes as falsas promessas não são mal-intencionadas com a ideia de eu vou prometer e não vou cumprir. Quando você está fora de um governo você imagina de uma forma eu quando não estava nem aqui e nem no Executivo sonhava, viajava, criticava; fiz críticas severas a governos anteriores que hoje pela minha experiência no Executivo e no Legislativo, não faria mais. Porque era um olhar de quem estava fora e não é um olhar de quem passa por um orçamento restrito por uma burocracia que às vezes leva 4 anos para executar um projeto como foi o trevo da Tramontina que nós levamos quatro anos para colocar em prática. E aqui com as nossas restrições no papel como Vereador. Então temos que tomar muito cuidado e a população vai estar muito atenta para as promessas que serão feitas se elas serão exequíveis ou não. E aqui é uma crítica para os nossos governos, os governos que faço parte, e também para os governos passados; que se nós pegarmos as promessas de campanha de quem não é situação, elas sempre são maiores do que aquelas dos projetos de continuidade de poder público. Então nós temos que cuidar muito e esse projeto como, por exemplo, desse projeto habitacional para o Industrial se nós não tivermos uma linha de crédito do Governo Federal, não adianta nenhum Deputado prometer ou o Prefeito prometer que nós não vamos realizar. Nós temos que ter uma política pública de financiamento de projetos habitacionais. Em relação ao Projeto de Lei nº 2, aproveito, Senhor Presidente, e assessor executivo da Casa para que coloque de volta a pauta. Na semana que vem nós estaremos aqui os destinos das ruas tanto do interior quanto do município que serão albergadas por esse novo financiamento junto ao BADESUL de R$5.000.000,00. Esse projeto deu entrada na Casa em fevereiro, nós retiramos de pauta, porque foi solicitado também o nome das ruas que seriam abrigadas e também nós precisávamos acabar a execução do financiamento do PARU que estava em andamento e foi finalizado agora com a última rua foi a Armando Antonello; então foi finalizado já está sendo feito o pagamento final para empresa então voltará a Casa para o debate com as novas ruas tanto do interior quanto da cidade, Vereador Arielson. Então peço à Presidência que coloque de volta a pauta da Casa. Aproveito também, apresentei o Requerimento nº 170 que não botarei em votação nessa semana, mas sim daqui duas semanas que é uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei que está tramitando no Senado, Projeto de Lei nº 1.615 que classifica a visão monocular como deficiência visual. O quê que acontece? As pessoas que tem visão monocular hoje não são classificadas no rol das deficiências amparadas pelo estatuto da pessoa com deficiência e isso as impede de ter acesso a inúmeras políticas públicas que estão disponíveis para as pessoas deficientes. Então é um Projeto de Lei que está tramitando no Senado já passou pela comissão de cidadania e está indo para CCJ então essa Moção de Apoio. Trarei um vídeo então também de uma pessoa que tem visão monocular que retrata essa realidade dessas pessoas. Bom, nas próximas semanas nós teremos a despedida da nossa Secretária de Saúde, a Rosane, que começou em janeiro com nós e que fez um excelente trabalho na Secretaria de Saúde. Tenho o relatório aqui que nas próximas semanas vamos compartilhar com vocês os avanços que nós tivemos e o último avanço, muito importante para o município de Farroupilha, foi o ‘porta de entrada’ que foi conquistado. Na última semana tivemos a informação de que foi homologado no Ministério da Saúde. E o porta de entrada vai trazer em torno de R$200.000,00/mês para o município de Farroupilha, para o Hospital São Carlos. Então essa é uma conquista que nós, Vereador Tadeu, quando nós tivemos em Brasília lá em maio nós levamos essa demanda; esse ano quando novamente, Vereador Fernando, Vereador Catafesta e Vereador Thiago, levamos de novo essa demanda, assim como a habilitação para o Hospital da alta e média complexidade em traumato-ortopedia que também vai assegurar um recurso em torno de R$420.000,00/mês para o Hospital. Foi um trabalho muito intenso que a Secretária Rosane fez com o Prefeito Claiton com o apoio da Deputada Fran. Então todos nós, assim como o Hospital que fez inúmeras viagens para Brasília, todos nós que nós somamos que nos unimos para que esses recursos viessem para o Hospital estamos de parabéns. Ninguém faz nada sozinho, Secretária Glória, pautas também que a Senhora defendeu enquanto Secretária de Saúde que demoram para vir. Mas não existe um único salvador da pátria nesses casos todos nós somos responsáveis por essas conquistas, todos que trabalharam para que esses valores viessem para o Hospital. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente Sandro, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, quero cumprimentar aqui a Secretária Glória que esteve nesta tribuna e em seu nome cumprimento todos os Secretários presentes, o Ex-Vereador e sempre Presidente desta Casa Iano, demais pessoas do Poder Público, Presidente do bairro 1º de Maio o Gilberto que está aqui presente também, Renato e outras pessoas aqui presentes. Vamos entrar no assunto da água agora um pouquinho, porque tivemos uma reunião aí na sala de reuniões com o sindicato da CORSAN da água. Dizia o Rogério que é inviável o município bancar a questão da água aqui em Farroupilha. Uruguaiana não deu certo, São Gabriel, tenho familiares que moram lá não está dando certo, São Leopoldo hoje está na justiça com 200 milhões transitado e julgado que a Prefeitura vai ter que bancar e Farroupilha está pensando em tirar a CORSAN e assumir a água. É uma questão muito delicada. Aí logo em seguida, no início da Sessão dessa noite, nem sabia que estavam presente esses dois cidadãos que me parece que são de empresas privadas lá do Nordeste e não é uma é duas. Fizeram um levantamento em todo o país conhecem todos os problemas de saneamento e água e disseram que escolheram Farroupilha. Eles escolheram Farroupilha ou será que foram chamado por alguém para vir a Farroupilha? É a pergunta que eu deixo. Com tantas cidades que tem no Rio Grande do Sul e no país, Farroupilha é abençoada. Todo mundo quer vir aqui para Farroupilha dizendo que é a melhor cidade do Brasil. Sem agendar, Senhor Presidente, se eu estou equivocado me corrija, sem agendar que vieram aqui à noite porque eu não estava sabendo. Eu não estava sabendo que essas pessoas vinham aqui hoje. Eu sabia da Vereadora Glória ou da Secretária Glória. Mandado por quem? Pedido por quem? Eu sei por quem. Então acho que a questão da água, Vereador Thiago, o Senhor que sempre foi um batalhador, e digo parabéns por levantar esse assunto e nós já tinha levantado em outras situações e outras legislações que a CORSAN realmente ela vem nos enganando há muito tempo. Ver. Fabiano A. Piccoli levantou lá e eu concordei e reforcei, Vereador Fabiano, que está para vir os engenheiros em Farroupilha dizendo que os outros gestores venham aqui falavam e enganavam todo mundo. Agora esses aí são sério, esses que estão hoje no poder da CORSAN são sérios. Não vou duvidar, não vou duvidar, Jorge. E o Vereador Fabiano pediu para trazer o Presidente da CORSAN aqui em Farroupilha e eu reforcei. Porque nós vamos ouvir aqui, vem a, imprensa nós entrevistar e nós vamos dizer o quê? Agora o engenheiro falou que agora vai dar certo porque agora os projetos vão dar certo, tem data para começar, data para terminar, tem toda essa história. Só para não dizer que eu falei da Habitação, Vereadora Glória, quero lhe dizer que eu acompanhei 90%, 80 para não exagerar dos ‘More legal’ aqui em farroupilha. De Linha Paese, de Vila Rica aqui no bairro Santa Catarina, lá em cima bem no canto do bairro Santa Catarina, daquelas terras do Damin, acompanhei diversas reuniões na Vila Jansen; desde 2009 aqui onde a BigFer comprou agora no Caçador tá, estão lá umas 18 famílias e não andou. Não andou e está tudo parado; eu fui trezentas vezes na Prefeitura, não anda, não vai. E tantos outros que acompanhei alguns já resolvido com escritura na mão, outros em andamento, outros não estão andando por que os vizinhos não estão assinando, o juiz tem que assinar que não estão entrando em acordo, é complicado. O Vereador Fabiano A. Piccoli, líder de governo, ele falou uma coisa correta; que nas próximas eleições, não nessa próxima do ano que vem, nas outras também os eleitores a população vai estar atenta no que os candidatos vão falar do que vão prometer e eles vão analisar o que é possível e o que não é possível. Só que esse Prefeito que está aí hoje prometeu mundos e fundos, vamos falar a verdade daqui; O Ver. Arielson já falou aqui dos 400 terrenos 2.000 apartamentos, viaduto, túnel, 24 km de graça, de graça! Hoje estão fazendo com financiamentos, mas a população está contribuindo com a brita graduada, estão contribuindo; se é pouco ou bastante não interesse, mas não é de graça. Trator nós ouvimos, Ver. Fernando e Ver. Arielson, na reunião que nós tivemos em Linha Ely o quê que os agricultores precisam, o que mais necessitam? O Prefeito prometeu trator de esteira, retroescavadeira giratória com 50% e ninguém viu essas máquinas. 10 escolas novas não sei onde é que foram construídas. 100 novos leitos para o Hospital São Carlos não se viu nada e ainda você disse na imprensa recentemente que “o Hospital deve receber um castigo”. Deve receber um castigo, isso está gravado na imprensa na Rádio Spaço. Isto é verdade. Que castigo é esse meu Deus do céu? É porque talvez a administração do Hospital está trabalhando mal? Mas é o Hospital que tem que receber um castigo? Não dá para ouvir isso aí, gente. O que essas pessoas estão fazendo no Hospital São Carlos e vou falar, nem vou comentar da administração para não dizer que estou defendendo a administração que está lá hoje, mas vou falar das voluntárias. O que essas pessoas já fizeram, estão fazendo e vão fazer além dos recursos, Senhores Vereadores, que nós fomos buscar em Brasília, que diziam que nós ia passear. Veio dois milhões duzentos e cinquenta. Agora a gente não sabe os valores ainda, nem do meu partido e ninguém pode garantir aqui o que foi anunciado nesta Casa e o que a gente viu na imprensa que vai vir todo esse dinheiro, mas no mínimo deve chegar a mesma quantia. Mais empresários se envolvendo que é a salvação do Hospital. E o Prefeito diz que vai ter que ter um castigo. Quadras esportivas com amortecedores não vi nenhuma; quadra esportiva que nós trouxemos as Emenda e foram construídas que ela não vem o fechamento total estão abertas ainda.  Quando chove não dá nem para as crianças brincar. Se começar a falar tudo, 80 unidades adicionais para órgãos da segurança. Onde é que estão? Agora veio e eu concordo a guarda municipal sem problema, apesar de que tem algumas reclamações, mas talvez é o início. Quando colocar lá uma pessoa responsável que entenda em segurança para acompanhar essas pessoas que fazem a segurança da cidade, principalmente no trânsito, mas tem algumas reclamações. Mas é o começo. Agora me disseram que vai vir para essa Casa um Projeto criando uma Secretaria de Segurança. Mais uma Secretaria, mais uma Secretaria. Não estou aqui dizendo que vou votar contra ou a favor, mas vou deixar uma sugestão. Porque não criar um departamento em vez de uma Secretaria. Olha o custo de uma Secretaria hoje; olha o custo. Pega a menor Secretaria do município hoje, a menor, que tem menos pessoas lá dentro para ver o custo que dá. Aí claro não sobra dinheiro para habitação; aí tá a Habitação tem que se virar com R$207.000,00 não tem dinheiro para arrumar uma porta de uma escola, aí não tem dinheiro mesmo. Então vou dizer o líder de governo não está aqui agora, mas Vereadores de situação se realmente esse Projeto vier da Secretaria da Segurança que discutam muito com o Executivo porque aqui nesta Casa nós vamos debater e debater muito.  E na hora certa vou provar, vou provar que não tem a necessidade de uma Secretaria. Já estou adiantando para esse Projeto não chegar aqui. Contrata uma pessoa experiente em segurança que é o suficiente. É o suficiente. E mais a polícia municipal na rua é o suficiente. Não precisa Subsecretário, Não precisa Secretário, não precisa nada, nada.  Mas volto a falar da água, mais um pouquinho só. Eu gostaria de saber mais de perto desses dois cidadãos que estiveram aí. Chamo de cidadãos, sem desmerecer, sem ofender que eu nem sei o nome deles. Para mim foi uma surpresa quando cheguei aqui, que estavam aqui na mesa; tudo bem aqui é uma Casa democrática, uma Casa do povo e temos que ouvir as pessoas muitas vezes sair do protocolo, Senhor Presidente, não estou fazendo nenhuma situação contrária tem que sair do protocolo muitas vezes isso é importante né. Mas vieram aqui ocuparam a tribuna cinco minutos e o outras no máximo 8, 10 minutos dizendo que tem solução para Farroupilha, Ver. Arielson. Vamos dar na mão deles aí e deu para a bola. E eles descobriram Farroupilha, descobriram Farroupilha. Porque não Garibaldi, Bento, Caxias, sei lá eu aonde. Tanta cidade que tem nesse Brasil aqui nesse mundo no Rio Grande do Sul, não exatamente Farroupilha. Eu duvido, para deixar bem claro o que eu quis dizer lá no começo, e me prove o contrário se essas pessoas vieram aqui voluntariamente ou a não ser por convite de alguém. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então convido o Partido Social Democrático – PSD – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero aqui registrar e agradecer os que ainda estão aqui, muito obrigado. TV Serra, obrigado Leandro a ti, levando a informação desta Casa, desta Casa do povo, aos que não estão aqui hoje, mas estão acompanhando. Quero fazer uma saudação especial são 20, mas aqui já teve a Monica, o evangelista Douglas, a Graciela, Giovana, nossos pré-candidatos do PSD, obrigado pela presença de vocês; são já 11 homens e 9 mulheres. Partido que cresce muito, partido que vai ali na frente, está trabalhando em prol dessa comunidade não tenho dúvida disso, obrigado pela presença de vocês e grato por estarmos juntos nessa caminhada. Quero saudar e agradecer ao Vereador Por Um Dia, Bernardo, que está aqui acompanhando essa Sessão e Presidente eu vou ler o Requerimento nº 176/2019 que foi então apresentado pelo Vereador Bernardo na Sessão Solene representando o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, obrigado pela escola ter indicado você, Bernardo, que muito representou a cada um dos teus colegas. E este Requerimento Presidente ele vem para mudança, Secretário Amarante está aqui de Obras, Serviço Público e Trânsito, esse Requerimento é para mudança de sentido na rua então entre o cruzamento da Treze de Maio com Avenida Paulo Broilo. Também ficará, então, se for a visão da Secretaria, o sentido único na Rua Treze de Maio por mais uma quadra até a Rua Prefeito Schneider ou até mais, um pouco mais lá dentro do bairro São Luiz que é muito importante. Estamos falando aqui bem no cruzamento entre o prédio da Rádio Spaço FM entre o cartório entre o fórum, aquele sentido. O Vereador Bernardo traz aqui no dia que o sentido da Rua Treze de Maio possa ser único passando até ali aonde se faz as vistorias dos veículos e é uma baita de uma ideia e eu peço aos nossos colegas Vereadores que possam aprovar nesta noite. E também entre Avenida Paulo Broilo e a Treze de Maio que possa haver, se estudado, mudanças ali por que toda a semana acontece um acidente ali, toda semana; toda semana tem algum stress no trânsito entre os condutores que ali utilizam dessas duas ruas movimentadas na cidade e que precisa sim deste estudo da Secretaria de Planejamento também e que, Amarante, possa ser o mais breve possível. Dá uma atenção porque aqui vem um estudo de um Vereador Por Um Dia que representa ali mais de 1.000 pessoas que são os alunos daquela escola que foi representada, Nossa Senhora de Lourdes, pelo Ver. Bernardo. Presidente, coloco em votação agora ou depois?

PRES. SANDRO TREVISAN: No final do grande Expediente.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Então está lida a matéria analisem que é importantíssimo para que possamos votar nesta noite. Mas eu vou falar hoje também, tantos assuntos aqui foram levantados, primeiro também sobre a água; eu nunca vi aqueles cidadãos aqui estiverem hoje. Nunca. Nunca vi. Presidente tem autonomia de conduzir os trabalhos dessa Casa previstos no Regimento Interno enquanto isso a gente espera uma Secretária para vir aqui explanar sobre uma matéria importante também três meses. Para ver a diferença em meia hora eles estiveram aqui. Não sei quem é também não quero mais saber quem são e quero dizer uma coisa aqui o meu voto tem consequência e o de vocês também tem. Privatização de água vamos analisar. Tem exemplos e exemplos no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil afora de projetos que virou então foi água abaixo. Falando em água foi água abaixo. Tem que analisar muito bem, pé no chão para não ter consequências gravíssimas e quem paga além de nós é a comunidade. Se a CORSAN vem prestando um serviço tem que se cobrar para que preste melhor ainda e acredito que está acontecendo algumas obras de curto prazo e também a longo prazo e que esta Casa tem que estar cobrando, fiscalizando para que de fato aconteça. Então é assuntos que passam por essa Casa, passam pelo voto e a gente tem que analisar. Falando em voto vou hoje aqui apresentar uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado Eduardo Leite que apresenta um pacote de medidas mais uma vez sangrando os nossos agentes da segurança pública, policial civil, policial militar e corpo de bombeiro, em especial os professores. São vocês que mais uma vez o corte vai ser na carne, mais uma vez. O governo que apresenta um Projeto com mais de 100 medidas de mudanças para uma economia de 29 bilhões em 10 anos. Governo este que no começo da sua gestão, 2019, manda para Assembleia Legislativa e aprovado por 35 parlamentares, que vergonha, que vergonha, e tem Deputado desse município de votou também que vergonha. Vergonha. Se fosse um aumento pequeno, gente vocês tem que ver o que foi. Passou despercebido, passou despercebido para a imprensa um aumento de R$51.000,00 que ganhava e é pouco; ganhava pouco para sentar e esquentar a cadeira lá no Banrisul passou a ganhar então R$89.000,00. Um aumento de 74.5 e agora eu vou falar aqui dos demais diretores todos ganharam 80% de aumento. Que vergonha 80% de aumento; 15 Deputados votaram contra enquanto o restante votaram a favor, 35, e daí agora apresenta um pacote de ‘economia’. Claro, vai sangrar o professor, vai sangrar o policial que arrisca sua vida todo dia para nos dar segurança.  Um professor que vai lá se qualificar buscar mais conhecimento para aplicar na sala de aula e muitas vezes agredido por alunos vai sangrar. Colocar o piso do magistério vergonha desse governo chamado Eduardo Leite, que vergonha. A contribuição da previdência de 10% vai para 18%, as gratificações que cada policial tem pelos anos de serviço pelos cursos que vão se qualificar vai acabar. Pode ter certeza que acabou se esse Projeto for aprovado pelos Deputados Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul e acredito vai ser aprovado; vai ser aprovado porque já tem a maioria né. Se aprovou esse pequeno aumento vergonhoso para o Presidente esquentar a cadeira do banco público do estado, do Banrisul, isso sim tem que privatizar. Este banco tem que privatizar e o dinheiro ser investido nos nossos professores nos nossos brigadianos, ninguém presta um serviço de qualidade para esse estado. Governador, que vergonha. Vocês têm que analisar as propostas da Emenda Constitucional vocês tem que analisar as propostas do estatuto do servidor o projeto é gigante está em análise e acredito que nos próximos dias começam ser discutidos cada uma das suas propostas. E já teve um parecer do sindicato dos policiais que vai ter paralisação e tem que ter sim porque direito constituído, direito adquirido, não tem que mudar, não tem que mudar. Quer economizar, mas os dele ele aumenta o salário; os puxa dele ele aumento o salário vergonhoso de 74%, que vergonha. Um Estado quebrado e ganham um aumento de 74% e os seus colegas, espalhado pelo Estado do Rio Grande do Sul, ganham 80% de aumento. Então eu não tenho toda relação de quanto isso feriu foi grave aos nossos bolsos e os de vocês e ao Estado do Rio Grande do Sul, mas foi grave não tenho dúvida.  Enquanto isso está aí a saúde sem dinheiro, os professores recebendo parcelados, os policiais, bombeiros e etc. e tal. Parcelado, parcelado. Tinha a fórmula mágica da mudança e está aí o reflexo. Quando falei do voto tem consequência está aí hein, o voto tem consequência foi relatado aqui nessa tribuna hoje aqui também. Analisar com atenção as propostas, analisar com muita atenção as promessas, o que é viável e o que não é viável para que possa ser executado com transparência sem ferir o cofre público. Presidente, o Requerimento é nº 183, é uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e que esta Casa para enviar a todas as Câmaras Municipais através de e-mail sem custo, para não ter custo, por e-mail eletrônico para todos os Presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul e especialmente aos Deputados do Estado. Eles têm que analisar, não pode fechar os olhos para essas mudanças; mudar é preciso para que o Estado possa se equilibrar sim, mas que a mudança seja justa para todos. Para todos. Tenho também, Presidente, nesta noite diversos Requerimentos falando em trânsito do nosso município tem aqui também para s Secretaria de Infraestrutura e Trânsito possa ver a possibilidade ali na Rua Armando Antonello, parabéns ao Governo que concluiu até o pé da santa meia rua, mas está feito. Vamos fazer no futuro quem sabe; quem sabe se fazer no futuro o outro pedaço. Mas têm imobiliárias explorando mais do que 30 anos este município e está lá no centro, no coração do município, nem pavimentação tem; que vergonha isso aí tem que multar, Secretário Amarante, por na dívida ativa. Se tem dinheiro e patrimônio para ter todos aqueles terrenos no centro da cidade, que são todos da mesma, porque não pavimenta. A Rua Armando Antonello é uma avenida iniciou-se no Governo passado está dando sequência nesse Governo, mas no meio aonde mais importa não tem como utilizar a Rua Armando Antonello porque não é uma rua é um carreiro. É um carreiro. Então é o Requerimento é nº 180 que estou lendo hoje que a Prefeitura possa agir em cima dessa imobiliária ou sei lá quem for os proprietários que possa dar exemplos, bons exemplos. O nº 174 para que o DAER possa fazer a pintura na Rodovia dos Romeiros identificando qual ali é trânsito de veículo, de pedestres e de ciclistas. Esses três elementos caminham juntos, mas tem os apressadinhos que andam lá a 80 km/h, 70 km/h ou 100 km/h; ali tem que ficar 40 km/h toda aquela extensão daquela Rodovia, gente. É só ver aí os jornais o que se passou de acidentes que ocorreram que hoje há ainda seres humanos se recuperando de atropelamentos e acidentes que ali ocorreram. Então é o Requerimento nº 174, importante para que o DAER possa ver; o município tem que pegar essa Rodovia, tem que pegar, administrar.  Ficar refém do DAER é o que acontece, esquecem do nosso isso sim é um Estado que envergonha; ter o DAER é uma vergonha, maior despesa da folha de pagamento do cofre público é o DAER: 300 milhões mensal. Obrigado, Senhor Presidente. PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nesse momento então convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; abre mão. Colocamos em votação…

VER. ALBERTO MAIOLI: E o Alberto Maioli?

PRES. SANDRO TREVISAN: Desculpa, querido. Está do outro lado aqui, Ver. Alberto Maioli. Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna.

VER. ALBERTO MAIOLI: Não vou falar no Grande Expediente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Então tá. Me desculpa, Ver. Alberto Maioli, se quiser te deixo uns minutinhos. Colocamos em votação então ainda no Grande Expediente o Requerimento nº 176/2019 formulado pelo Ver. Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação, Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Já informamos que o voto vai ser favorável deste Vereador. Eu queria parabenizar o aluno Bernardo né pela iniciativa e logo que você teve aqui o chefe de gabinete, o Vandré, na mesma noite em conversa com o Secretário Amarante, começaram a fazer o estudo dessa sugestão e o Secretário Amarante então, Ver. Catafesta, já está em vias finais da execução para a execução dessa alteração. O setor de trânsito está analisando talvez a possibilidade de ir até a Rua Armando Antonello com a mão única. Então está sendo feito esse estudo, mas até a Rua Prefeito Schneider está certo e com a possibilidade de ser até a Rua Armando Antonello. E também uma outra informação: que na lista de ruas que serão contempladas no financiamento este trecho da a Treze de Maio será contemplado dentro do novo financiamento assim como Ver. Catafesta, o complemento lá da Rua Armando Antonello lá em frente à Santa.  Está também contemplado do lado está contemplado no próximo financiamento que a relação vai vir aí na próxima semana. Então era isso. Parabéns pela iniciativa menino e que esse ano nós tivemos excelentes sugestões e a maioria delas serão colocadas em prática. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Colocamos em votação então o Requerimento de nº 176/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos Senhores Vereadores registrando aqui a ausência justificada do Ver. José Mário Bellaver. Nesse momento então, passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Mas não pediu para colocar em votação, só o primeiro; foi feita a leitura, mas o pedido foi feito para o nº 176. Sem problema colocamos em votação. Então colocamos em votação o Requerimento nº 183/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação, Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Em relação ao Requerimento nº 183, tendo em vista que ele entrou para nós, foi protocolado, às 16h04min praticamente quando nós estávamos indo para a reunião com a CORSAN, nós gostaríamos de pedir vistas para que nós possamos discuti-lo na nossa bancada.

PRES. SANDRO TREVISAN: Então vistas concedidas ao Requerimento nº 183. Em votação o Requerimento nº 180/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Boa noite, Senhor Presidente. Na verdade o loteamento em questão aqui ele está em fase de aprovação na Secretaria de Planejamento e na Secretaria de Meio Ambiente e ainda não é um loteamento, então por isso que não foi pavimentado. E eu vejo com um pouco de temor se a Prefeitura pavimentar o que não está loteado. Então por isso não foi se avançado nas questões de pavimentação. Então minha sugestão é que antes se aprove o loteamento, para que depois se faça o pedido para pavimentação.

PRES. SANDRO TREVISAN: Bom, na verdade tenho que por em votação né. Pedido de vista?  Encaminhamento de votação, Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Concordo com o Requerimento até, mas como o Ex-Secretário de Planejamento e agora Vereador Deivid, eu pediria para o Vereador Catafesta nas palavras do Ver. Deivid Argenta, que retirasse o Requerimento nº 180 até a Prefeitura resolver problema com o loteador para depois então lógico aí a gente vai cobrar o calçamento ou a pavimentação; para gente não colocar a carroça na frente dos bois, vamos dizer assim. E outra coisa Senhor Presidente só para dizer quando o Vereador Catafesta na tribuna ele pediu para ver se podia colocar em votação e era para ser colocado depois da fala dele, né ele fez o pedido de um, mas serve para todos eles né para ser votado depois não na hora da tribuna.

PRES. SANDRO TREVISAN: É que na verdade foi em função da apresentação que me parecia bem indicada aquele.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Não tem problema nenhum.

PRES. SANDRO TREVISAN: Então o Vereador Sedinei Catafesta retira o Requerimento nº 180/2019. Em votação o Requerimento nº 174/2019 também formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos Senhores Vereadores com a ausência do Ver. José Mário Bellaver. Nesse momento então agora sim passamos ao espaço destinado Pequeno Expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite, Senhor Presidente, demais Vereadores, ao Leandro da TV Serra e cumprimentando o Leandro cumprimento a todos que nos acompanham aqui nessa Sessão e a quem nos acompanha da sua casa também. Quero abordar rapidamente três assuntos, Senhor Presidente e demais Vereadores, alguns que foram citados hoje aqui outros não. Primeiramente recebi algumas ligações nos últimos dias e aí vou deixar para que o líder de governo possa buscar essas informações durante a semana com relação à escala de médicos de clínico geral no Posto de Saúde Central. Me parece que houve uma diminuição da disponibilidade e em alguns dias que tinha o dia inteiro agora parece que só tem um turno sendo que o Posto de Saúde Central ele atende uma grande parte da nossa população. Então eu gostaria que viesse a resposta se é uma situação pontual essa diminuição ou se é algo que vai perdurar que vai ficar assim ou se foi distribuído para outras unidades de atendimento do nosso município; mas recebi algumas reclamações de pessoas então que estavam com uma dificuldade maior do que anteriormente tinham para agendar consultas no posto de saúde e a gente sabe que entre apresentar maquetes, apresentar videozinhos bonitos, como disse o Vereador Tadeu, pode até ser os nossos sonhos né, mas enquanto isso nós temos lá a UPA que está prestes a fazer aniversário, ao prédio da UPA 3 anos de inauguração sem nenhum serviço prestado para a população. Então que pelo menos a gente possa manter os serviços como esse do Posto de Saúde Central que possa ter os médicos e não ter só o posto construído em algumas unidades básicas que a gente tem aqui e que foram inaugurados nos últimos anos e que a gente não fique apenas aí nos vídeos e maquetes apresentados que como propaganda fica bonito, mas como realidade não atinge as necessidades da população. O segundo assunto eu quero relembrar aos colegas, embora também esteja na programação da Câmara de Vereadores, mas quero relembrar então que na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro, a partir das 19 horas vai ser realizada mais uma edição do Legislativo em Ação aonde então até foi uma ideia inicialmente sugerida pelo Ver. Fabiano A. Piccoli e pelo Ver. Arielson que nós fizéssemos um programa para os próprios Vereadores e depois veio a sugestão que fosse aberto a toda a comunidade. Então vai ser no próximo dia 31 de outubro a partir das 19 horas e claro aproveito esse espaço para convidar os colegas Vereadores e também a toda a comunidade que está nos acompanhando neste momento. Por fim eu gostaria, após a minha fala, de pedir anuência dos demais pares para que eu possa me ausentar eu vou fazer o deslocamento, pois amanhã eu tenho um compromisso de ordem profissional; então para me ausentar nesta noite e também já justificar a minha ausência, em função de não vai dar tempo de retornar amanhã após o término desse compromisso para a Sessão de terça-feira. Quero apenas então ressaltar que a pedido do líder de governo já deixei assinado os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento com relação aos projetos que o Governo pretende colocar em discussão amanhã e já expresso meu voto favorável aos mesmos, embora não vou efetivamente votá-los, mas então assim a gente tem condições de dar o trâmite normal sem prejudicar os trabalhos desta Casa. E também assinei na noite de hoje o meu voto como revisor do processo ético nº 01/2019 que diz então a um suplente de Vereador desta Casa o voto do relator Vereador Odair Sobierai foi apresentado na semana passada e eu então já apresentei o meu voto de revisão para que assim possa a comissão de ética amanhã se reunir tendo também o posicionamento do Presidente da Comissão de Ética e oferecer o voto do relator, o voto do revisor, enfim todo o acesso do processo aos demais Vereadores que fazem parte da comissão de ética para que no futuro depois definido então pelo Presidente desta comissão possa então ser julgado na comissão e continuar com o trâmite desse processo na Câmara de Vereadores. Então embora não esteja não vou estar presente na Sessão de amanhã todos esses compromissos mais iminentes foram cumpridos para não prejudicar os andamentos do trabalho da Casa. Então, Senhor Presidente, só peço que com a anuência dos demais pares você me permita me ausentar a partir deste momento. Aparte ao Vereador Fabiano A. Piccoli.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte, Vereador Fabiano A. Piccoli. 15 segundos.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado pelo aparte Vereador. Em conversa com a Secretária Rosane ela não tem notícia de falta de profissionais no posto central então eu só lhe peço que nos informe a data e quando que essa pessoa sentiu essa deficiência que nós vamos verificar. Obrigado pelo aparte.

VER. JONAS TOMAZINI: Só um segundo, Senhor Presidente. Quintas e sextas eu só não me lembro se o clínico está de manhã e não está de tarde ou se está de tarde não está de manhã. Mas quintas e sextas teria apenas um turno de clínico geral. Essa a informação que nós recebemos. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Com a concordância dos demais pares a gente permite a ausência do Ver. Jonas Tomazini. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente e colegas Vereadores boa noite; queria saudar o Secretário Amarante, o Vereador Toffanin, a imprensa. Senhores gostaria de apresentar um Requerimento: O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado votos de congratulações a Diretoria do 4º encontro dos Alpestrenses, realizado no dia 27 de outubro do corrente mês em Farroupilha/RS. Esse foi um encontro de até estive presente, um encontro de imigrantes que meados de 80 e 90 migraram para cidade de Farroupilha e região. Onde tivemos a presença de mais de 400 pessoas, sendo que mais de 200 residem em Farroupilha. Então foi um povo pujante um povo que migrou nessa década, uma época que a agricultura estava em crise. O Leandro Adamatti estava presente fazendo a cobertura, esteve presente, tamanho encontro que foi feito. Então são pessoas que vieram, migraram, contribuíram muito pelo desenvolvimento da região e ali tiveram formações hoje tem médicos, advogados, políticos; em si tem várias formações de pessoas que vieram lá do interior de uma região que era, digamos na época, em crise na agricultura. Então gostaria de que pudéssemos homenagear através da diretoria e se mandasse os votos em si pelo encontro em resgatar a história e com certeza hoje Farroupilha 70% é migrantes. Então esse povo muito contribuiu para a cidade de Farroupilha também. Gostaria que colocasse em votação Senhor.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Nós ouvimos inclusive o Prefeito lá de Alpestre falando na imprensa e os motivos de que reduziu, muita gente na cidade dele foram a diversos municípios inclusive Farroupilha que tem hoje um município que acolhe muitas pessoas desta região. E acho interessante sim, acho louvável, nós prestamos uma homenagem mesmo que seja através de um ofício. Mas eu acho que nós poderíamos inclusive para que eles viessem a essa Casa e pudessem durante uns 15 minutos, não que fosse uma Sessão Solene, mas uns 15 minutos desta; eu não sei quem são da diretoria e me parece até que o Senhor faz parte dessa diretoria, mas que viesse o Presidente quem sabe ou Vice-Presidente sei lá para esta Casa para que recebesse aqui essa congratulação apresentada pelo Vereador e pudesse explanar algumas coisas. Inclusive acho que nas falas fazer alguma solicitação ou até um agradecimento ao município de Farroupilha. Então acho interessante que venha a esta Casa não só mandar um ofício, mas receber aqui de todos os Vereadores em uma noite escolhida pelo Presidente para que a gente possa então entregar esses votos de congratulação aqui. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Colocamos em votação então o Requerimento nº 182/2019 formulado pelo Vereador Odair Sobierai da bancada do PSB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação, Ver. Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente a pedido, e agradeço pelas palavras Vereador Arielson, eu acho que sim se a Casa assim e as demais bancadas aprovarem eu acho que sim. Só questão do tempo e do dia, quem sabe até em uma terça-feira, fica a critério da Casa em si. E por mim ok e obrigado, Vereador Arielson.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito sim. Em votação o Requerimento nº 182/2019 formulado pelo Vereador Odair Sobierai da bancada do PSB. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência dos Vereadores de Jonas Tomazini e José Mário Bellaver e subscrito por todas as bancadas. Mais dois minutos, Vereador.

VER. ODAIR SOBIERAI: Olhando agora no grupo do whatsapp alguém mais sem água no bairro Santa Catarina, de novo faltando água. Quer dizer o tema água é diariamente. A gente tem que discutir, tem que discutir e negociar com a CORSAN sim. Porque o Rogério que é do Sindiágua ali falando em cobrar um cronograma de trabalho. Mas se tiver datas da mesma forma que foi feito o contrato lá no passado com a CORSAN não foi botado datas não tem como cobrar. Por isso que tem que rever o contrato sim. De uma forma ou de outro tem que botar datas dentro do contrato para você e nós Vereadores puder acompanhar e cobrar. Se fala em água aquilo que eu falei dos esgotos e das casas testada baixa né, soleira baixa desculpa, vai ser minha briga. E com certeza eles acham que talvez ou simplesmente ouvir que o rapaz pediu para o Gerente Álvaro que consta no contrato a responsabilidade do contribuinte. Mas e qual que é o valor? Tem que fazer uma fossa nova lá dentro, instalar? Qual que é o custo disso? Quanto que o contribuinte vai pagar? De quem vamos comprar? E simplesmente em julho já querem colocar em funcionamento. Mas em si nós lá da comunidade do bairro que é o primeiro bairro que vai ser instalado a gente não sabe de nada.  Então têm sim eles têm que se explicar e tem que com certeza trazer informações concretas, porque com certeza se eles não tiver essas informações, moradores nenhum vai conseguir vai digamos ser responsável por isso. Porque quem assinou o contrato? Os moradores não assinaram o contrato que iam ser os responsáveis, ou simplesmente então eles vão dizer assim “daqui por diante vocês se viram”. Acho que é a maior briga que eles estão comprando sim é o problema da soleira baixa. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A CORSAN acho que tem um problema sério com isso. Ela teria que fazer um estudo com a gravidade, acho que ela tem uma questão complexa aí; problema com a gravidade. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Em primeiro lugar eu quero falar do caso que foi comentado nesta noite sobre loteamento, sobre área de loteamentos industriais. Eu nem sei quem foi que doou loteamento que vai lá em baixo acho que vai para Bento no Cavalleri que lá existe terrenos vazios baldios inclusive parece que foram doados de graça para construir; foi vendido? Ah então não vou dizer nada porque hoje tem gente que era para construir e não construíram até hoje e estão vendendo os terrenos. Mas se vende os terrenos para construir que bom, que bom que não fica lá parado é isso é muito importante. Agora eu cada um tem uma cabeça de pensar e eu passou no cérebro do meu computador quando vimos àquelas duas pessoas que vieram aqui nesta noite falar inclusive com o consentimento do nosso Presidente evidentemente que nem um Vereador iria ser o contrário; mas para mim passou no nosso cérebro do meu computador que parecia sabe quem? Aqueles que vinham pregar aquelas pirâmides de bitcoin e dinheiro virtual que parecia que todo mundo ficava rico. E eles aqui vieram dizendo que sabem tudo e em poucos dias estaria realmente solucionado o problema de esgoto e de água para a população de Farroupilha, gente. Gente do céu, onde é que nós estamos chegando? Agora quanto a CORSAN eu vou dizer uma coisa para vocês muito importante. E acho que até foi bom em um ponto que eles vieram aqui. Porque a CORSAN está se sentindo um pouco de (inaudível) e sentindo um pouco pressionada e eu tenho certeza que eles vão começar a dar continuidade aos trabalhos para fazer as coisas acontecer bem rápido possível no município de Farroupilha. E outra coisa para tirar o contrato da CORSAN será que a Prefeitura hoje fez uma avaliação de quanto tem que pagar de indenização do patrimônio da CORSAN? Porque queira ou não a CORSAN tem patrimônio em Farroupilha que é dela. Então essas são as reflexões que temos que fazer. Mas eu acho que é importante essas pessoas e eu acho que é importante que venha o Presidente da CORSAN, vir aqui fazer alguns esclarecimentos que é muito importante de ter um cronograma bem de acordo para os devidos fatos acontecer para que nós tivéssemos a água como deveria de ter. Mas eles estão trabalhando e vai acontecer e vai dar tudo certo. E eu sou de acreditar. Muito obrigado, Senhor Presidente. Um aparte para você meu caro líder de governo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte, Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador Alberto Maioli. Só para resgatar o assunto do Vereador Jonas em relação ao Posto de Saúde Central o que a Secretária de Saúde passou é que houve uma troca de um médico. Não, mas hoje é pequeno expediente. Tá bom. Depois eu uso meu espaço.

PRES. SANDRO TREVISAN: Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI Eu vou ceder um aparte ao líder de governo que me pediu um aparte e se não está encerrado o assunto.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora Eleonora, cumprimento aqui meu colega Vereador Toffanin, Secretário Amarante e todos os presentes. Apresento o Requerimento nº 178 e só apresento para que meus colegas possam analisar e na semana que vem se possível votarmos ou não. É uma Moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – que no dia 15/10 agora se reuniu para fazer uma revisão na norma que regula a conexão da geração fotovoltaica à rede. Isso vai sobretaxar de modo a tornar inviável a colocação de painéis fotovoltaicos. Hoje, está aberto então desde o dia 15 uma consulta pública, isso diversas Câmaras de Vereadores estão fazendo essa Moção de repúdio para tentar sensibilizar até o final do mês de novembro eles têm aberta essa consulta pública para tentar sensibilizar a ANEEL que isso inviabiliza uma série de coisas. A energia fotovoltaica tem crescido bastante, a micro e minigeração de fato, e elas apresentam um grau de sustentabilidade muito grande. O custo em investir em grandes obras como hidrelétricas é muito maior do que o prejuízo que eles têm com essa situação. Com a mudança, hoje eu produzo um quilowatt e recebo de volta um quilowatt, eu vou estar produzindo um quilowatt e estar recebendo de volta só 0,3 quilowatts. Então 70% fica para empresa por eu estar usando o poste e a rede de fios da empresa. Então isso acabaria na verdade com qualquer possibilidade de vantagem de instalação desse tipo de situação. Então eu peço que os colegas analisem para que a semana que vem a gente faça essa Moção de repúdio e se some a quem tenta fazer alguma coisa diferente. Bom, se os colegas se sentem à vontade então peço que bote em votação o Requerimento nº 178/2019.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito, Vereador. Em votação o Requerimento nº 178/2019 formulado pelo Vereador Deivid Argenta da bancada do PDT. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, subscrito por todas as bancadas, e registrar aqui a ausência dos Vereadores já citados anteriormente. A palavra continua à disposição do Senhor Ver. Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Era isso, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu tenho o Requerimento nº 171. Esse Requerimento é congratulações ao Clube de Mães que realizou então uma maravilhosa festa no último dia 13 e o Leandro esteve lá presente também sendo apresentador deste evento junto com o Tadeu, exatamente, parabéns a vocês e a todas as mães envolvidas. Então esse é o Requerimento de congratulação nº 171. Vou ler todos eles, Presidente, depois colocamos na integra a votação se possível. Nº 172 é para empresa Imobiliária Conceito de Farroupilha pelos seis anos e também pela nova instalação para melhor atender os farroupilhenses. Congratulações a nova academia e aos empresários Anderson Machado e a Kellen Figueiredo mais de 1000 metros quadrados um lindo espaço e Farroupilha está de parabéns por receber essa empresa aqui em Farroupilha e os farroupilhenses estão de parabéns. Então é congratulações a esses empresários em um momento difícil de crise vem expandido bastante o segmento das academias. Parabéns a todos os empresários desse ramo. A Tonuscar há 25 anos uma empresa que gera emprego em Farroupilha e atende diversas mecânicas da nossa cidade e da região. Parabéns para a nova loja, investimento, geração de emprego, geração de impostos no município. Merece sim congratulações dessa Casa e dos nobres colegas Vereadores pelos 25 anos de trabalho prestado no município de Farroupilha. Aqui também é um Requerimento ao Secretário de Obras para que ele possa ver a possibilidade dentro do orçamento que logo vem aqui para a Casa ter dinheiro para 2020 fazermos a execução de uma obra ao lado do cemitério na Rua Luís Busetti. Por quê? A calçada hoje lá, o Ver. Tadeu Salib dos Santos conhece muito bem, é mato e dá muito trabalho para a ECOFAR cortar a cada 15, 20 dias; é custo para o município, é custo para o contribuinte e se fosse feita a pavimentação de concreto usinado ou calçada de basalto qualquer tipo, acabaria com esse custo e também daria uma segurança. Porque tem pessoas que usam desses não usam a calçada porque não tem, mas usam a Rua Luís Busetti. Então é o Requerimento 181. E esse aqui é o nº 175 para que o Prefeito Claiton possa ver junto com a Secretaria de Cultura, junto com as equipes que muito fizeram a alegria desse povo de Farroupilha na realização da gincana. A gincana não acontece mais por um grande período de tempo e que muitos estão aguardando para que possa ter a gincana que é o carnaval de Farroupilha. É uma alegria a mais e que a própria Prefeitura possa buscar a parceria junto com a emissora que realizava na época que era a Spaço FM e porque não colocar em prática este grande evento que é já é Lei Municipal, está dentro da Lei Municipal de 1988, dezembro de 1992 que incluiu ela no calendário de eventos. Então ela já é uma Lei Municipal de incentivo a cultura e também ao lazer. Esses são os Requerimentos dessa noite, peço aos nobres pares para que analisem e possam votar. Eu agradeço o voto favorável de cada um e entendo também se tiver algum voto contrário as minhas proposições. Boa noite a todos.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Eu acho que nós poderíamos colocar em votação em bloco os que são de congratulações o nº 171, nº 172, nº 173 e nº 179.  Com a concordância dos Senhores Vereadores congratulações em bloco?  Então nesse momento colocamos em votação os Requerimentos de nº 171/2019, nº 172/2019, nº 173/2019 e nº 179/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta da bancada do PSD. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito pela bancada do PT; todas as bancadas? Colocamos em votação então o Requerimento de nº 181/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação o Requerimento de nº 175/2019 formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta da bancada do PSD; os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores aqui presentes então registrando a ausência na votação de todos esses Requerimentos nesse momento dos Vereadores ausentes Jonas Tomazini e José Mário Bellaver. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Então só para dar um retorno e deixar registrado. A solicitação do Vereador Jonas de que houve uma troca de um médico no posto central agora alguns dias atrás. Ele foi desligado em função da grande quantidade denúncias na ouvidoria e talvez tenha ocorrido isso, um ou dois turnos tenham ficado sem profissionais, mas já foi reposto. Então não há, segundo a Secretaria de Saúde, não há falta de profissional e o atendimento está acontecendo de forma normal. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, TV Serra Leandro, todos que estão aqui presentes nos acompanhando. O primeiro assunto, Senhor Presidente, colegas Vereadores e a todos que nos assistem também é referente à CORSAN. Na verdade eu vejo que existe um movimento muito grande da administração municipal em prol da tentativa da municipalização da água. E também é um movimento que tem que ser bem analisado né existe um contexto e uma tentativa de inserir na comunidade ou para a comunidade que a água que nós tomamos ela não é de boa qualidade. Ela é contaminada ou com alguns metais pesados, porém eu vejo que existe um movimento e uma articulação feita por essa administração na tentativa de municipalizar a água. Não entro no mérito se é positivo ou negativo, mas o contexto todo que está sendo construído por essa administração, eu vejo que tem que ser analisado mais profundamente. Vamos usar como exemplo a ECOFAR. O que ela trouxe de benefício ou melhorias para a sociedade com essa alteração da antiga prestadora de serviços do lixo para essa? “Ah vamos economizar; ela vai ser melhor, menos onerosa.” Pelas planilhas e pelos custos que nós temos até hoje isso foi um grande blefe. Essa é a verdade. E a preocupação que eu tenho com o teatro que foi armado com a presença dos dois representantes de empresas não sei da onde. Tanto é o teatro e falo, afirmo onde for necessário, que tinha o fotógrafo da Administração Municipal aqui fotografando para levar como um evento oficial. Vamos com calma minha gente, vamos com calma. A tentativa ela pode ser realizada sim, mas vamos com calma. Ou será que essas empresas vão trocar os equipamentos e a tubulação para fornecer água para as comunidades. O que vai mudar? O que vai melhorar? Então vamos parar com o teatro e fazer acontecer, essa é a grande verdade. Uma outra situação que a Secretária Glória esteve presente na verdade trouxe intenções né. Intenções de realizar, intenções de fazer com que a Secretaria e a Habitação no nosso município contemplado a necessidade da população e acho que é importante que pelo menos tenha intenção. Agora se não tivermos recursos, nada acontece. Isso é um exemplo que na administração pública se não tiver recursos para executar as obras e as necessidades e as demandas da comunidade, nada acontece. Então eu fico eu torço para a Secretária e também a gente percebe o entusiasmo né, Ver. Tadeu Salib dos Santos, que o Senhor citou em si, mas só entusiasmo não chega. Precisa de recursos e estrutura para que ela execute as necessidades da população, essa é a grande verdade. E também aproveitando a presença do Secretário Gilberto a qual faço novamente a solicitação, nós temos um problema crônico na galeria do buraco quente; preciso de um investimento significativo naquela região está corroendo está caindo a galeria e é fundamental que se tome uma providência e se faça uma ação mais concreta e incisiva para solucionar aquele problema. Aproveito também a oportunidade para falar de algo na minha opinião positiva né que é uma Emenda Parlamentar oriunda do Deputado Giovani Feltes que foi destinada e está paga junto ao Hospital Beneficente São Carlos, uma Emenda no valor de R$240.000,00. Acho que é um valor interessante sim e vai servir para aquela casa de saúde para fazer algum ou amenizar a situação tendo em vista a séria dificuldade financeira que ela vem atravessando. Então reforço R$240.000,00do Deputado Giovani Feltes por nossa intermediação, intermediação da bancada do MDB; o Deputado que eu apoiei aqui no município está trazendo um pouquinho de volta, mas a gente quer mais. Então estamos aqui para construir. É isso, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, Adamatti, Seu Menzen, Marcelo, Toffanin e todas as pessoas que ainda se encontram aqui. Primeiro eu quero esclarecer um detalhe. Se falou e eu não me lembro agora quem foi que falou sobre ‘portas abertas’, acho que foi o Ver. Fabiano A. Piccoli. Bem eu só queria lembrar a todos que o ‘portas abertas’ é um recurso que a gente vem lutando né desde 2013; quem protocolou esse pedido esse recurso fui eu quando eu era diretora técnica do hospital, fui eu que protocolei e ele só não foi atendido por duas questões básicas. Primeiro: porque a documentação não foi entregue em prazo hábil e aí eu já não era mais diretora técnica e eu não acompanhei esse período; e segundo: porque essa solicitação de recurso foi engavetado por um período de tempo; naquele período de tempo em que o Poder Executivo queria passar o Hospital São Carlos todo para o SUS. Então houve aquele problema todo né e nesse período ele foi engavetado. Essa foi a razão de nós não termos conseguido esse recurso há mais de cinco anos. Esclarecendo esse detalhe, eu não poderia deixar de falar também sobre a CORSAN sobre a questão da água. Eu não posso deixar de dizer que eu concordo com as palavras do Vereador Josué Paese Filho concordo com as palavras também do meu colega Ver. Jorge Cenci que a impressão que eu fiquei depois de ouvir atentamente tudo que eu ouvi hoje é que já está pré-determinado o que vai acontecer, independente de qualquer coisa.  Então nós temos que ficar muito atentos e a comunidade também porque municipalizar a água e nós temos exemplos claros em outras cidades que não deu certo, pode ser um erro terrível. Nós temos que procurar melhorar, garantir, cobrar o que nós temos. Cobrar, isso sim, a cobrança tem que ser feita. Nós temos que fazer com que eles cumpram os contratos que a CORSAN cumpra seus contratos. Agora, começar tudo de novo com empresas que nós não conhecemos que nós não temos a mínima ideia de quem sejam, eu acho que no mínimo é irresponsabilidade. Esse é o meu pensamento, isto é o que eu concordo em gênero, número e grau com que disseram os meus dois colegas. Era isso, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fernando Silvestrin.

VER. FERNANDO SILVESTRIN: Boa noite Presidente Sandro, boa noite Vereadores, Vereadora Eleonora, imprensa, demais presentes aqui nesta noite. Eu até não ia me manifestar, mas acho que é interessante todos os Vereadores também fazer uso da palavra. Eu quero comentar a questão da CORSAN. Nestes dias o nosso nobre Ver. Odair Sobierai convidou o gerente da CORSAN, o Álvaro, ele veio aqui fez uma bela explanação aonde que falou que já estava colocando o duto novo de 500 mm que então está sendo feito um trabalho para trazer a água do Burati para cá. E nessa noite também tivemos uma reunião às 17h e eu fiquei sabendo 16h/16h30min; até, Presidente, não é uma crítica pelo contrário tu é um Presidente de coração bom, mas cheguei a tempo aí, mas muitos Vereadores não estava presente e aí a Associação dos Funcionários da CORSAN preocupado né com o fechamento da CORSAN aqui ou sei lá em outros municípios e já levando outras propostas também com datas de início e de fim; aonde que aqui no Pio X, aqui na sede, vão ter um depósito de 2.000 m3 e, se não me engano, no bairro São Luiz 1.000 m3 só que não naquele dia o Álvaro não falou isso aí ou pelo menos não ouvi. E logo em seguida tinha outra reunião aqui de uma empresa terceirizada ou duas aí. E a gente fica assim sem saber fazer, vai questionar o quê? Eu não sabia o nome da empresa não sabia o nome da pessoa, então fica difícil então.  Presidente, de repente eu sei da tua intenção de repente o líder do governo, mas de repente de marcar de um dia para o outro para a gente estudar um pouquinho, conversar ver quem é empresa para a gente poder questionar se não fica a coisa muito acelerada. Eu acho que nós temos que essa e vejo a questão aí da CORSAN também está bastante atrapalhado o negócio. Então mudou de Governo do Estado, o gerente continua o mesmo, então não estou fazendo uma crítica ao gerente local, mas agora mudaram o gerente lá da CORSAN do Estado aí os funcionários já vieram aqui e disseram que o que tinha antes não era bom, prometeram mundos e fundos e as coisas não aconteceram.  Então começa será que vai ser a mesma novela? Eu estava ouvindo o Vereador Josué Paese Filho falar aí será que vai ser a mesma novela, vamos ouvir várias promessas e as coisas não vão acontecer? Concordo contigo Presidente Sandro, eu não sou um físico, mas acho que nós vamos começar a meter água morro acima. Coloquei aí dentro os reservatórios vai ter que botar no telhado da casa e as fossas na parte mais baixa da casa e aqui em Farroupilha vai ser ao contrário. Eu acho que tem coisas muitas vezes mal planejada vamos ter um custo muito alto para fazer esse tratamento desse esgoto aí, vai ter que ter motores vai ter gasto de energia né e não sei se eles vão conseguir abranger todo o município de Farroupilha então. E também concordo com o Vereador Odair os moradores vão ter que arcar com bombeamento de esgoto para chegar até na rua. Então vai dar muito problema isso aí. Então eu acho que esses projetos teria que ser mais bem projetado porque se não vai ter problema no futuro né. E também só para finalizar, Senhor Presidente, eu na hora não falei, a Secretária Glória esteve aqui presente, fez uma bela explanação né, e eu digo uma coisa ela é uma guerreira; como os recursos que ela tem aí está fazendo bastante coisa. E também quero saudar os nossos Secretários que estão aí, o Toffanin Ex-Vereador e sempre Vereador, e os demais presentes que estão aqui nessa noite. Então era isso, Senhor Presidente, e agradeço aí pela oportunidade da fala.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Então 21h59min precisamos fazer a votação para prorrogar a Sessão. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência dos Vereadores já citados anteriormente. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado, Senhor Presidente. Só para justificar, Ver. Fernando Silvestrin, não entendi bem que o Senhor falou, mas a reunião das 17h estava marcada desde a semana passada o Presidente inclusive falou da reunião com o Sindiágua né estava agendada, talvez não lhe passaram ou; tudo bem. Agora essa outra aí, esses dois Senhores que vieram aí, realmente concordo com o Senhor se tinha alguma pergunta para fazer a gente não sabia do assunto. Só vieram aí deram uma explicação e disseram que em 13 anos vão resolver o problema. Na verdade o nosso contrato aqui com a CORSAN ele foi feito se eu não me engano, me ajudem Vereadores, em 2008 para 25 anos, tem mais 14 anos. Mais 14 anos e eles estão dizendo que em 13 anos vão resolver o problema da água. Que levantamento fizeram e como vão fazer eu não sei por isso que não fiz nenhuma pergunta para esses cidadãos aí. Não sei de onde é que vieram, da onde vem e para onde vão. O Ver. Odair Sobierai falou que, com toda a razão e nós já falamos aqui inclusive quem estava na legislação passada, o MDB e nós estivemos lá junto, o contrato tem que ser revisto sim. Porque como é que nós vamos cobrar, Ver. Odair Sobierai, uma obra que não diz se tem o começo ou fim. Então esse contrato tem que ser revisto sim e se a CORSAN não aceitar em rever e colocar e mudar algumas cláusulas tem que ir para a justiça. Mas ir para a justiça promotoria pública para acertar o contrato. Agora não concordo em romper com a CORSAN. A prova está aí que não está dando certo e Farroupilha não tem capacidade de administrar a água total em Farroupilha. É bem simples para ver isso. Vamos puxar mais terra para cima dos pés ainda que nem a ECOFAR? Não tem condições. Então eu não sou contra do que o Prefeito vem fazendo e nós aqui também de pressionar a CORSAN, mas o primeiro passo nós temos que rever o contrato com datas. Aí sim nós fiscalizadores podemos fiscalizar e cobrar né. Essa é a minha posição. E desculpe Presidente, que eu levantei o assunto e peço perdão aqui o Senhor que é o coordenador aqui vamos dizer que comanda a Câmara de Vereadores como Presidente, que eu também já fui e sei como é que funciona, dessas duas pessoas que vieram aqui no fim. Mas o Senhor tem a liberdade total entende, mas só nós tínhamos que saber no mínimo meia hora antes para saber qual é o assunto que está correndo, que eu sinceramente não sabia. Só ouvi dizer que eles vão resolver o problema da água em 13 anos. Que bom que fosse assim. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. A palavra está com o Ver. Arielson Arsego depois de uma grande espera.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Bom dizer que a questão da água me parece que está virando igual a uma questão da rodovia em uma estrada. Aquela rodovia que todo mundo espera o Governo do Estado fazer a obra para depois pegar a concessão e cobrar o pedágio. Então agora todo mundo está vendo que a CORSAN está se mexendo graças à cobrança de muitas pessoas sim, graças a um contrato que foi feito em 2008 sim e aí agora então está sendo feito tudo isso; vem agora duplicação da adutora que é o que precisa para trazer água para cá, vão construir os reservatórios solucionaria, no que a gente vê, o problema. Aí vem uma empresa e diz o seguinte “nós começamos a estudar os municípios estudamos que Farroupilha não tem nada de esgoto tratado”. Mas era só ter dado uma ligada para nós e dizia na hora não precisava nem fazer estudo. Eu sem estudar nada eu ia dizer mesmo que aqui em Farroupilha não tem mesmo. Mas o cara tu vê que e tem o seguinte ele veio para cá se oferecer, mas a coincidência que deu que veio duas empresas ainda. Veja bem que coincidência de vir no mesmo dia inclusive para Câmara de Vereadores para fazer o pronunciamento. Então aí eu fico me perguntando, “mas que coincidência tchê”. Olha amanhã ou depois não se espante se não apareça mais alguma aí e tal, mas acho que não porque essas daí já vieram mesmo assim “olha nós fizemos o estudo e tal não tem nada e a água” tanto quer falaram a nível Brasil e tal porque lá tem tanto. Isso aí qualquer clicada no ‘Google’ que já vem tudo isso aí. Porque o que ele falou ali não precisa nem ele vir aí era só ir no ‘Google’ percentual de municípios que tem esgoto tratado pegam no IBGE. Tudo que ele falou ali e de se ficar espantado com o conhecimento das pessoas. Mas tudo bem.  Que nem aquele que escrevia carta lá para os caras que o morto falava e ele escrevia; ele olhava na internet e escrevia tudo que o cara tinha passado. Mas então este é um caso vamos falar a verdade, é uma briga sim que a Deputada lá em Porto Alegre diz que está negociando lá, vamos ver quem vai se sair melhor na jogada politicamente para ver se foi a Deputada que conseguiu lá em Porto Alegre fazer a CORSAN trabalhar ou se foi o Prefeito que resolveu com alguma empresa aqui em Farroupilha. E nós vamos ficar assistindo eles discutir, Vereador Jorge Cenci, que nem o Senhor falou aí esse joguinho sabe. Agora o que é sério é que tem que cobrar, tem que cobrar da CORSAN sim. Nós vamos cobrar da CORSAN e nos vamos ajudar a cobrar da CORSAN. Agora esse joguinho aí político já enjoo. O Prefeito amanhã ou depois “ah vou resolver”. Que bom que ele pense assim enquanto isso ele está cobrando e nós aqui ouvirmos a CORSAN hoje foi mais dois, três que a gente ouviu como ouvimos na semana passada e quando vai vir o Presidente e vai falar de novo. Tem que mudar o contrato Ver. Josué Paese Filho? Eu estava lá na administração na época que foi feito o contrato e até hoje não me arrependo de ter feito o contrato. Ou de estar lá na administração na época. Porque pelo menos tem alguma coisa e outros muitos municípios assinaram também. Falta ali sim não é que não tem começo e não tem fim. Teria começo e fim só que o fim é muito distante então tem que fazer, Vereador Thiago, que sempre fala nesse assunto: o que tem que fazer é dentro do contrato dizer “tá, mas e a estação de tratamento vai sair até quando? E vocês vão recolher esse esgoto local até quando”? E aí começou a colocar datas e na pressão que a CORSAN está tendo e eu fiz questão de convidar a CORSAN que estava aí na reunião às 17 horas com nós sabendo que ia ter a empresa aqui, fiz questão de convidar eles para ficarem aqui e ouvir que a empresa ia dizer que em 10 anos um outro 13 anos iria terminar a obra.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte, Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte. Só para lembrar que isso tudo me relembrou uma frase do nosso Prefeito que disse uma vez e acho que todo mundo se lembra “me deem o hospital que eu resolvo”. Isso tudo me lembra isso “me deem o hospital que eu resolvo”. Acho que todo mundo se lembra disso: me deem o hospital que eu resolvo. É o que está acontecendo. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança, Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente somente para comentar nós tivemos na Sessão da Câmara de Vereadores em Linha Ely e nós tivemos a presença da EMATER que veio através de uma solicitação da comunidade de Linha Ely, uma reunião que foi no dia 17/10 onde nós estivemos presente eu o Vereador Fernando Silvestrin e o Vereador Josué Paese Filho.  Nesta reunião foram discutidos vários assuntos com a comunidade e até digo que deveria ter mais participação porque lá na comunidade, por exemplo, em Linha Ely já teria muito mais dos que estavam lá. Tinha em torno de 20 agricultores presentes, 26 acho que com todo mundo. Mas agricultores mesmo de lá tinha em torno de 20 agricultores e um de Linha Machadinho e o resto do pessoal da Linha Ely onde eram convidados inclusive Nova Sardenha, Linha Muller e a proximidade ali toda. Nesta reunião e depois nós conversamos, os três Vereadores, até porque fazemos parte da comissão da agricultura que entendo tudo de agricultura, nós fizemos uma reunião. A| gente não entende da agricultura Ver. Alberto Maioli, mas ouvindo as pessoas lá os agricultores as dificuldades a gente sabe aonde tem que ir para solicitar para ter a solução daquelas pessoas lá. Então os políticos não tem que ser técnicos, mas ele tem que dar condições para as pessoas poderem trabalhar, para os técnicos ou para aqueles que entendem trabalhar. Então nós conversamos depois eu o que eles pediram lá é um programa de gestão da EMATER; fizeram cobrança da EMATER fizeram cobrança no sindicato estava presente a Suzana estava presente a do SINTRAFAR. Da EMATER tinha o Gustavo, Paula e a Márcia, que são agrônomos inclusive, e que não tem tempo para fazer algumas visitas nas propriedades porque eles têm uma demanda muito grande para a questão dos financiamentos, inclusive conseguindo valores através dos agrônomos da EMATER e a Secretaria na época até o Vereador Fernando Silvestrin parece que ajudam nessa questão também né e que fazem então essa questão dos financiamentos que é importante para os agricultores. Eles solicitaram mais um engenheiro agrônomo para que pudesse visitar então e dar subsídios na análise de solo, de folha e de água, e vendo lá então nas propriedades inclusive. E nós achamos, por bem, quem sabe até conversarmos com a EMATER e gostaríamos de comunicar isso a Câmara de vereadores que nós, os três Vereadores, e se mais algum Vereador quando a gente marcar com a EMATER quiser ir junto, Vereador Alberto Maioli, nós pretendemos ir até a EMATER e solicitar a eles que façam um grande abaixo-assinado junto aos agricultores do município para que nós possamos ir até o Governo do Estado na EMATER e talvez na Secretaria da Agricultura onde tem lá o Covatti Filho que é no caso Secretário e que é do PP e que nós que nós temos aí o Ver. Josué Paese Filho e o Ver. Tadeu Salib dos Santos e o Presidente da EMATER que é de São Marcos e que é do PP também. Então já nós temos quem sabe essa facilidade e esse caminho para nós chegarmos lá com o abaixo-assinado dos agricultores. Acho que funcionaria mesmo que não fosse todos os dias, mas uma demonstração de que a Câmara de Vereadores pode ir atrás de um dos problemas. O restante é: a comunidade solicitou a EMATER tinha lá um representante que inclusive mora em Linha Ely, não sei se estava como representante da Secretaria ou foi como morador e acabou representando a Secretaria, mas estava lá né para então ouvir algumas solicitações dos moradores que é a questão que o Ver. Josué Paese Filho falou questão de máquinas, caminhões, trator que é o auxílio que eles querem da Secretaria da Agricultura. E que também, Ver. Sedinei Catafesta, no próximo orçamento além da Habitação eles querem que tivesse algo a mais dentro da Secretaria da Agricultura. Como disse o crescimento tem que ser harmônico então às vezes tem que tirar de algum lugar para colocar no outro, mas não pode tirar tudo de um para dar para outro. Então eu sei que foi tirado muita coisa da Secretaria da Agricultura e por Decreto porque nós aqui votamos uma Lei com as atribuições das Secretarias, e foi tirado da Secretaria de Agricultura e que nem foi para Obras inclusive foi para a Secretaria de Desenvolvimento; muito estranho. Mas essa é a Administração que faz aquilo que o Prefeito lá vai determinar. Então o que nós vamos fazer vai ser não sei, Senhor Presidente, se pode ser até essa solicitação através da Câmara de Vereadores para que a comissão de agricultura possa ir até a EMATER inclusive acompanhada pelo Vereador que puder ir nessa reunião e nós pedirmos a eles que façam um abaixo-assinado para que a gente possa cobrar da EMATER e do DAER uma solução na vinda de mais um agrônomo a Farroupilha. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, público que permanece aqui conosco ainda até o adiantado desta hora, 22h15min. Eu queria me referir à CORSAN apenas da manifestação que eu fiz no momento em que estavam aí os representantes da CORSAN na noite de hoje ou no início da noite de hoje. Eu apenas coloquei a eles o que normalmente eu faço de valorizar a imprensa de Farroupilha. Porque o que nós temos até agora são as notícias que a imprensa nos oportuniza em entrevistas em colocações sejam elas feitas por qualquer parte. Assim como nós tivemos aqui também o gerente da CORSAN local aonde que foi as informações prestadas por ele para comunidade, tivemos aqui em informações do Executivo, opiniões do Executivo levadas à comunidade. E eu disse para os representantes da CORSAN na noite de hoje ou início da noite de que eles deveriam sim levar ao conhecimento da comunidade o que é que a CORSAN está fazendo. Porque se não fosse tudo isso que veio à tona, não havia não havia nem sequer e havia toda a dificuldade do mundo da CORSAN conseguir junto ao DAER executar essa obra de Nova Sardenha para Farroupilha. E a partir de quê os partidos se envolveram, as pessoas se envolveram, nós tivemos êxito mais do que a própria CORSAN em poder trazer a água de Nova Sardenha, estação de tratamento, para Farroupilha. Havia impossibilidade já no início e eu disse em momento nenhum a CORSAN veio para imprensa despreocupada até com a questão de sustentabilidade de imagem. Porque a CORSAN em momento nenhum ela se preocupou com a imagem da CORSAN perante a comunidade que são os verdadeiros pagadores da conta junto à CORSAN. Eu disse para eles levem a Presidência da CORSAN levem aos engenheiros da CORSAN esta preocupação porque quem paga a conta com a CORSAN infelizmente não tem retorno nenhum da CORSAN. Essa é a verdadeira história que acontece. Agora na Sessão da Câmara, o Vereador Odair Sobierai colocou que bairro Santa Catarina manifestação de falta de água. Foi colocado inclusive pelo Ver. Fabiano A. Piccoli a situação de que o contrato sendo revisto e nós tendo algumas informações, porém não decisões ainda. Eu acho que chegou a hora da CORSAN se manifestar, colocar em público aquilo que lhe interessa ou então que a CORSAN realmente diga “olha não me interessa levar informações para Farroupilha por isso que não estamos fazendo uma sustentação de imagem e não estamos preocupado com a nossa imagem”. Por quê? Porque se nas negociações não houve evolução nenhuma, na manifestação do Vereador Josué Paese Filho foi extremamente feliz. Se eu me manifestasse com aqueles Senhores que vieram aqui dizer que tinham a solução para Farroupilha para daqui a 13 anos, eu diria o seguinte: “então nos apresentam esse estudo, de que forma fizeram esse estudo? Para quem vocês fizeram esse estudo?” Porque eles virem a Farroupilha ‘Papai Noel está chegando’; realmente em dezembro nós podemos voltar a acreditar em Papai Noel porque temos que levar esse encanto para as crianças e para inocência delas, agora para nós, Senhor Presidente, eu acho que eu ainda prefiro dizer de que é melhor acreditar no nosso pensamento na nossa verdade porque invadir e tentar colocar no pensamento dos outros alguma verdade é só se nós tivermos o convencimento. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho no seu espaço de líder de bancada.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Vou ocupar só 30 segundos. Até vou ver bem a ata depois dessa empresa que veio aí, na realidade duas, uma estava aqui a outra estava lá. Estava aqui as duas? Beleza então. Ótimo.

Um representante de cada.

Disseram que já teve um custo já tiraram dinheiro para fazer todo esse levantamento. Se caso não vier a acontecer, delas vierem administrar eles vão perder isso aí. Isso deixou bem claro aí né. Então dá para sentir que a coisa já está mais avançada do que imagino. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Então nesse momento eu gostaria que o Vereador, Vice-Presidente dessa Casa, Fabiano André Piccoli assumisse a Presidência para que pudesse apresentar meu Requerimento.

VER. SANDRO TREVISAN: Bom. Então, olha então assim Senhores Vereadores Requerimento nº 177/2019: O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer, que seja convidado o Centro de Atendimento Integral Senador Teotônio Vilela, para que venha explanar sobre o projeto Legislar, desenvolvido pelos professores e alunos. Esse projeto, na verdade um convite da diretora Adri foi feito a mim e até fiz o convite aos Senhores Vereadores a semana retrasada para que fossemos até lá, e lá durante a manhã eu fiz uma apresentação para eles de quais eram as funções do Legislativo, qual era a função do Executivo; e no contraturno então para as crianças que estudam durante a manhã. Foi bem interessante. E o pedido da diretora e o que nós lançamos lá foi a criação de um Vereador. Eles vão disputar lá dentro com projetos, dentro do projetos cada turma vai disputar com três alunos, cada aluno um projeto, eles vão votar esses projetos internos e depois todo o colégio vota 3 desses projetos. E daí nesse dia projeto eles querem vir apresentar para nós os 3 projetos que são vencedores. Detalhe é que quando que esses projetos forem apresentados dentro do colégio e a votação interna da sala já for feita, todos os alunos, pais e comunidade podem votar em um daqueles três escolhidos com o seu projeto como elegendo Vereadores. Então vamos lá ter três Vereadores eleitos que apresentarão seu projeto nessa Casa. Esse trabalho a gente fez então em função de uma valorização do Legislativo naquela comunidade naquela escola. Então gostaria, se possível, pôr em votação esse Requerimento e pedir aprovação dos Senhores Vereadores.

PRES. SANDRO TREVISAN: Em votação do Requerimento nº 177/2019 formulado pelo Vereador Sandro Trevisan da bancada do PSB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com a ausência dos Vereadores já citados anteriormente. Rapidamente então já que a hora está bem avançada, eu teria pedido então o meu espaço de Vereador para poder falar a respeito disso bem rapidamente. Falar da CORSAN que sim acho que tudo que a gente conversou lá é extremamente pertinente, a gente precisa é de uma análise desse contrato com datas e com cobranças. Mas essa análise e aqui, Ver. Arielson, não vou dizer que vocês fizeram uma coisa equivocada, está ali o contrato, mas acho que nesse momento é muito pertinente se rever esse contrato rever as cobranças pensar em novas cobranças pensar em datas e que isso seja distribuído para comunidade. Essa acho que nesse momento a gente está em um momento em que tem uma cobrança absurda bem grande da comunidade, da Prefeitura, dos Vereadores, então acho que esse é o momento oportuno. E a CORSAN que se mexa, como diria minha mãe, que se mexa, porque se não que responda pelo que pode vir a acontecer com ela. Então nesse aspecto eu acho muito importante. A questão da gravidade sim! Eles precisam estudar a força gravitacional que é vetorial e direcionada ao centro né, Vereador, que viu muito disso, pois pelo amor de Deus já construíram lá em cima do morro uma estação de tratamento, lá em cima do morro, para bombear água para cima e depois ver ela bonitinha; pelo menos que façam cascatas para ficar bonito, quem sabe a gente pode fazer um mini Salto Ventoso já que a água foi levada lá em cima está sendo tratada e vai descer por ação da gravidade, como diz o engenheiro que não era culpa dele, que vai descer até no córrego. Então agora nesse momento se já existe uma encanação que por si só utiliza a gravidade para ir até lá no ponto mais baixo de potencial menor utilizem o mesmo sistema para quê agora não tenha que gastar, a CORSAN não tenha que gastar para bombear para cima todo o esgoto e as pessoas que tenham pegar o esgoto bombear para cima para que depois ele desça também. Será que é uma mania bombear esgoto para cima para depois ele descer através da força gravitacional. Acho que precisa de um estudo e de repente alguma daquelas pessoas que estão lá que sejam banidas da CORSAN. E por último eu gostaria rapidamente de falar com vocês sim não é um costume meu, não é uma característica minha de prontidão chegar e colocar alguém de paraquedas; achei sim péssima a explicação feita, eu conseguia ter feito melhor, ainda bem que não cobraram. E nesse momento não me responsabilizo pelo que foi apresentado aqui, foi um pedido e isso eu respeito, foi um pedido do chefe do Executivo, respeito o cargo que ele executa. O chefe do Executivo me fez um pedido para que essas pessoas viessem até agora aqui e então em função do respeito que tenho pelo cargo que Claiton exerce eu sim pus na pauta falei com os Vereadores, Ver. Josué Paese Filho, a assessoria sua também foi comunicada e depois não consegui falar, mas foi comunicada. Eu sei que a gente está correndo aqui e o dia foi tumultuado e de maneira alguma estou culpando ninguém, mas foi comunicada e digo assim que foi o único pedido que me fez esse ano o chefe do Executivo, respeito o cargo dele, uma pessoa representa aquele cargo, respeito muito o cargo embora, de repente, muitas vezes me parece que a recíproca não é tão verdadeira, mas tudo bem. E digo a vocês também que faria de novo e assim ele pediu e tive ainda a respeito de passar, algumas pessoas não encontrei, o respeito de passar por várias pessoas pedindo olha o Executivo me pediu algo e eu acho extremamente pertinente falar com os Senhores embora eu teria o poder de, como Presidente, chegar aqui e dizer que vai estar posto a Sessão, mas passei para falar com os Vereadores com assessora sua também, Vereador Catafesta. Então mais nada a ser tratado nesta noite; recado Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só um comunicado, Senhor Presidente. E o que eu levantei não é uma crítica para o Senhor né. Só porque a gente não teve oportunidade de fazer algumas perguntas para eles. Mas o comunicado é o seguinte, até o Vereador Sedinei Catafesta recentemente falou que não foi convidado em nenhuma reunião da revisão do Regimento Interno. Na verdade, Vereador, não foi feita nenhuma reunião ainda. Isso foi lá quando o Vereador Thiago Brunet era o Presidente junto com o IGAM teve o acerto de fazer uma revisão tá, aí demorou de vir lá de Porto Alegre para nós aqui, eu tenho todo o está tudo aqui, e casualmente nesse período entrou as duas comissões de ética. Aí falei tanto com a Procuradora e com a nossa advogada do jurídico e se tiver que tocar vamos tocar agora está muito apurado a coisa entende. Então eu decidi como Presidente, já falei com alguns líderes de bancada, para quando a gente começar, Vereador Alberto Maioli, terminar. Agora já vai vir o orçamento e outros projetos sabe que no fim do ano enche de projeto e quando iniciar na volta aí sim começar e terminar a revisão do Regimento. Se todos concordam deixaria para o ano que vem então. Pode ser? Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Comunicado, Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Solicito que as duas subcomissões de ética amanhã após a Sessão a gente se reúna para fazer os encaminhamentos. E na verdade além das duas subcomissões todos os integrantes da comissão também que nós teremos a distribuição do parecer do relator; o do Vereador Odair Sobierai já com a revisão do Vereador Jonas em relação ao processo envolvendo o suplente de Vereador Raul Herpich. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadores. Mais nada a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador 2º Vice-Presidente

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.