Projeto de Lei 073/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2020.
Confira o posicionamento do vereador sobre o projeto através da Ata 3994
12/11/2019: encaminhado para as comissões
03/12/2019: 1ª discussão
10/12/2019: emenda 01 , emenda 02 , emenda 03 | 2ª discussão
17/12/2019: emendas 04-19 e 05-19 | Aprovado por unanimidade com emendas 01, 02, 03, 04 e 05
20/12/2019: Lei 4582 sancionada com Veto Parcial
PROJETO DE LEI Nº 73, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere Lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Direta;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta;
III – o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita orçamentária é estimada no mesmo valor da Despesa orçamentária, em R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
| ESPECIFICAÇÕES | VALOR EM R$ | % |
| 1. RECEITAS CORRENTES | 303.049.000,00 | 91,83 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 64.038.600,00 | 19,41 |
| Contribuições | 9.667.000,00 | 2,93 |
| Receita Patrimonial | 21.753.000,00 | 6,59 |
| Receita de Serviços | 360.300,00 | 0,11 |
| Transferências Correntes | 206.739.700,00 | 62,65 |
| Outras Receitas Correntes | 489.600,00 | 0,11 |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL | 33.754.000,00 | 10,23 |
| Operações de Créditos | 22.350.000,00 | 6,77 |
| Alienação de Bens | 405.300,00 | 0,12 |
| Amortização de Empréstimos | 62.600,00 | 0,02 |
| Transferências de Capital | 10.769.000,00 | 3,26 |
| Outras Receitas de Capital | 167.100,00 | 0,05 |
| 3. RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA | 19.813.000,00 | 6,00 |
| 4. DEDUÇÃO DA RECEITA | (26.616.000,00) | -8,07 |
| TOTAL GERAL | 330.000.000,00 | 100,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais) sendo:
I – No Poder Executivo, em R$ 279.400.000,00 (duzentos e setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais);
II – No Poder Legislativo, em R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais);
III – No Fundo de Previdência do Servidor, em 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais).
Art. 5º A Despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
| ESPECIFICAÇÕES | VALOR EM R$ | % |
| 1. DESPESAS CORRENTES | 266.495.275,00 | 80,76 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 131.036.100,00 | 39,71 |
| Pessoal e Encargos Sociais c/ RPPS Intraorçamentária | 16.713.000,00 | 5,06 |
| Juros e Encargos da Dívida | 1.500.500,00 | 0,45 |
| Juros e Encargos da Dívida c/ RPPS Intraorçamentária | 1.300.000,00 | 0,39 |
| Outras Despesas Correntes | 115.945.675,00 | 35,14 |
| 2. DESPESAS DE CAPITAL | 47.204.725,00 | 14,30 |
| Investimentos | 42.283.625,00 | 12,81 |
| Inversões Financeiras | 10.600,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 3.110.500,00 | 0,94 |
| Amortização da Dívida c/ RPPS Intraorçamentária | 1.800.000,00 | 0,55 |
| 3. RESERVA DO RPPS | 16.000.000,00 | 4,85 |
| 4. RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 300.000,00 | 0,09 |
| TOTAL GERAL | 330.000.000,00 | 100,00 |
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Ficam autorizados:
I – Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
- a) anulação parcial ou total de suas dotações;
- b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
- c) excesso de arrecadação, entendido como saldo positivo das diferenças mês a mês entre a arrecadação prevista e realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
II – Ao Poder Legislativo, mediante Decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados como recursos a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo único. Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, para fins da alínea b do inciso I do caput, os recursos que forem disponibilizados a partir do cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2020, obedecida a fonte de recursos correspondente.
Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no art. 6º, inciso I, não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I – insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortizações, juros e encargos da dívida;
III – despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
CAPÍTULO III
Disposições Gerais e Finais
Art. 8º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 10. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar à efetiva realização das receitas.
Art. 12. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2020.
JUSTIFICATIVA I
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Cumprimentamos os ilustres integrantes do Parlamento Municipal, ao mesmo tempo em que encaminhamos o anexo Projeto de Lei que trata da proposta orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2020.
O Orçamento Municipal, objeto deste Projeto de Lei, resulta de uma profunda discussão técnico-científica acerca do provável desempenho econômico-financeiro da gestão Administrativa Municipal, estimando a receita e fixando a despesa na igual importância de R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais), para o exercício de 2020.
Considerando tais previsões, oportuno destacar alguns pontos essenciais, detalhando maiores informações, a fim de demonstrar a viabilidade da proposta orçamentária.
A receita geral do Município, conforme acima assinalado, está prevista em R$ 330.000.000,00, distribuída na classificação de receitas correntes, receitas de capital e receitas intraorçamentárias. Importante ainda ressaltar que, no total da receita estão incluídas as previsões relativas aos Fundos Municipais instituídos, ou seja: ao Fundo de Previdência Social – FPS, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ao Fundo Municipal de Assistência Social, ao Fundo Municipal do Idoso, ao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Municipal da Habitação e Interesse Social, ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, dentre outros.
As receitas correntes compreendem as receitas próprias e as transferências correntes, ensejando a seguinte análise específica: a) receitas próprias, classificação que prevê a importância de R$ 93.809.300,00, através dos seguintes títulos de receita: receita tributária; receita patrimonial; receita de contribuições; receita de serviços e outras receitas correntes; b) transferências correntes, classificação cujas rubricas estimam a importância em R$ 182.623.700,00, revestindo-se de importância significativa para o orçamento proposto e, via de consequência, merecendo especial análise às consignações relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, Fundo de Participação dos Municípios – FPM e o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
As receitas intraorçamentárias estão previstas em R$ 19.813.000,00. O objetivo desta receita é anular os efeitos da dupla contagem nas chamadas transferências intraorçamentárias, como é o caso das contribuições patronais para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
A redução da receita para formação do FUNDEB está prevista em R$ 24.116.000,00 e é destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, no valor de 20%, retido diretamente na fonte pelo Estado e União, de origem do FPM, ITR, LC n.º 87/96, ICMS, IPVA e IPI Exportação e R$ 2.500.000,00 de outras reduções.
As receitas de capital, cuja previsão é de R$ 33.754.000,00, são provenientes de operações de créditos, alienação de bens municipais, transferências da União e do Estado, amortização de financiamentos concedidos pelo Município na forma da legislação específica, e outras receitas de capital.
A despesa do Município para o exercício de 2020 está fixada em R$ 330.000.000,00 e distribuída em dois grandes grupos: despesas correntes e despesas de capital.
Efetivamente, o Projeto de Lei Orçamentária, através de suas peças técnicas, procura especificar com total clareza os valores de todas as suas consignações, tornando a composição dos grupos transparente e compreensiva, dispensando assim, considerações excessivamente detalhadas.
As metas e prioridades para o exercício do ano 2020 estão alinhadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias em concordância, por sua vez, com a Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, constituindo-se em investimentos e obras necessárias a respaldar a vocação empreendedora de nossa comunidade. A partir desse rumo traçado estaremos gerando uma Farroupilha com Força, Vida e Trabalho.
Assim sendo, submetemos o anexo Projeto de Lei à elevada apreciação de Vossas Excelências, solicitando sua decorrente aprovação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 07 de novembro de 2019.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |||||||||||
| ANEXO I – COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ÀS METAS DE 2020 | |||||||||||
| Programa: | 0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | ||||||||||
| Objetivo: | Manter pleno atendimento ao educando nas escolas de ensino fundamental, de educação infantil e de contraturnos escolares. | ||||||||||
| Justificativa: | Gerenciar os recursos humanos e financeiros para alcançar o pleno atendimento do ensino infantil e fundamental do Município. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação | ||||||||||
| Ação: | 1021 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria da Educação | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Financiamentos e MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 6.100,00 | ||||||||
| Ação: | 1092 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios Administrativos da Educação | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Financiamentos e MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 350 | Meta Financeira: | 174.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2039 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 150.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2040 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 550.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2041 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Educação | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.605.856,40 | ||||||||
| Total do Programa: | 5.485.956,40 | ||||||||||
| Programa: | 0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL | ||||||||||
| Objetivo: | Atender alunos, professores e população em geral por meio de atendimento na biblioteca pública municipal, conselhos municipais, conselho tutelar, Núcleo Tecnológico de Farroupilha- NATFAR, apoio ao educando de nível médio e superior. | ||||||||||
| Justificativa: | Proporcionar à população acesso a Biblioteca Pública, dar suporte às atividades dos conselhos municipais de educação, disponibilizar o acesso ao ensino médio, por meio do transporte escolar, aos alunos residentes no interior do município, apoiar o ensino universitário e ampliar a formação técnica dos professores. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 0014 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência ao Educando – Nível Superior | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 364 – Ensino Superior | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 1.200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1022 – Aquisição de Bens Móveis para Biblioteca Pública Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1023 – Aquisição de Bens Móveis para Conselho Municipal de Educação | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1024 – Aquisição de Bens Móveis para Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1098 – Construção de Unidade de Ensino Superior | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 364 – Ensino Superior | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Financiamentos | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio construído | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 600.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2042 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Biblioteca Pública Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 133.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2049 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Educação | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2050 – Manutenção e Desenvolvimento do Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 53.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2056 – Assistência ao Ensino Médio – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 362 – Ensino Médio | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 900.700,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 2.901.200,00 | ||||||||||
| Programa: | 0003 – ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA CIDADÃ | ||||||||||
| Objetivo: | Garantir o acesso universal e gratuito, à formação básica do cidadão para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | ||||||||||
| Justificativa: | Atender alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando-lhes uma formação básica de qualidade, conforme previsto na LDB nº 9.394/96. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 0013 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas ao Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0017 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Educação Especial | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 600.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1025 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas Municipais de Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Financiamentos, Alienação de Bens, MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 210 – Construção de escola no bairro América | Meta Financeira: | 3.286.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1026 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Quadras Esportivas em Escolas de Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Alienação de Bens, MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 3 – Conclusão da quadra da Escola Ângelo Chiele e Escola Teotônio Vilela e construção da Escola Medianeira | Meta Financeira: | 762.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1027 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 25.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1028 – Aquisição de Bens Móveis para o Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Financiamentos, MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 1.882.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2043 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 545.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2044 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 7.800.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2051 – Conservação e Reforma de Prédios de Ensino Fundamental | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Escola Conservada | ||||||||
| Meta Física: | 27 | Meta Financeira: | 400.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2052 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 43.701.780,00 | ||||||||
| Ação: | 2053 – Assistência ao Ensino Fundamental – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.431.900,00 | ||||||||
| Ação: | 2054 – Assistência ao Ensino Fundamental – Merenda Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 844.900,00 | ||||||||
| Ação: | 2064 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 343.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2065 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 17.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2066 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Merenda Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 50.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2067 – Assistência à Educação Especial – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 166.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2159 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Educação Básica | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 100.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 64.975.680,00 | ||||||||||
| Programa: | 0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA | ||||||||||
| Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 a 6 anos de idade (pré-escola), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | ||||||||||
| Justificativa: | Atender crianças de 4 a 5 anos de idade na rede municipal de educação infantil – pré-escola, conforme prevê o Novo Plano de Educação e a LDB 9.394/96 | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 0015 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1031 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Financiamentos e MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 760.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1032 – Aquisição de Bens Móveis para Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 6.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1033 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2045 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2046 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 660.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2057 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.524.600,00 | ||||||||
| Ação: | 2058 – Conservação e Reforma de Espaços de Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 25 | Meta Financeira: | 62.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2059 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE, FUNDEB e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 530.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2060 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Merenda Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 300.800,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 5.867.100,00 | ||||||||||
| Programa: | 0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE | ||||||||||
| Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 meses aos 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade (creche), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | ||||||||||
| Justificativa: | Manter e ampliar o atendimento de crianças em idade de creche na rede pública municipal de acordo com a demanda e o previsto na LDB 9.394/96 | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 0016 – Apoio Financeiro a Entidades de Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 1.200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0030 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1034 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Alienação de Bens, MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 2 – Conclusão das escolas do Bairro Belvedere e Bairro Monte Pasqual | Meta Financeira: | 1.411.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1035 – Aquisição de Bens Móveis para Atividades de Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1036 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 50.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2047 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 21.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2048 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE e FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 950.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2061 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.549.600,00 | ||||||||
| Ação: | 2062 – Conservação e Reforma de Prédios de Educação Infantil – Creche | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 51.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2063 – Assistência a Educação Infantil Creche – Merenda Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 331.700,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 14.784.300,00 | ||||||||||
| Programa: | 0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL | ||||||||||
| Objetivo: | Atender alunos da rede pública municipal em contraturno escolar. | ||||||||||
| Justificativa: | Manter e ampliar vagas nos contraturnos escolares. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 1029 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios para Contraturno Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | Reforma da Casa da Criança | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1030 – Aquisição de Bens Móveis para Contraturnos Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2055 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Contraturno Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 509.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2156 – Manutenção e Conservação de Prédios de Contraturno Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2157 – Assistência ao Contraturno Escolar – Merenda Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 365.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2158 – Assistência ao Contraturno Escolar – Transporte Escolar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Fonte de recurso: | FUNDEB e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 131.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 1.040.800,00 | ||||||||||
| Programa: | 0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA | ||||||||||
| Objetivo: | Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. Assegurar o acesso integral da população às medidas dirigidas à promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde de modo universal, integral e gratuito visando a melhoria da qualidade de vida da população. | ||||||||||
| Justificativa: | Oferecer atendimento humanizado, fortalecendo ações de promoção, prevenção e reabilitação à saúde da população | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | ||||||||||
| Ação: | 0028 – Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais – FME | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1067 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 5.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2109 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 226.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2110 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 410.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2111 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretária de Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.976.059,00 | ||||||||
| Ação: | 2112 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2127 – Prevenção e Tratamento da Dependência em Substâncias Psicoativas – FME | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 3.897.559,00 | ||||||||||
| Programa: | 0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | ||||||||||
| Objetivo: | Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. Buscar e promover o atendimento dos munícipes dentro das equipes de atenção básica, das estratégias de saúde da família e equipes de saúde bucal em conformidade com as prioridades estabelecidas pelas equipes de saúde, nas áreas de abrangência. Promover e ampliar ações de prevenção de agravos em saúde bucal. |
||||||||||
| Justificativa: | A Atenção Básica como ordenadora da rede e a gestora do cuidado é a forma de organização dos serviços de saúde, tendo como prioridade atender as necessidades da saúde da população. É a porta de entrada do Sistema Único de Saúde na organização de fluxos levando o cuidado à saúde dos indivíduos. Desenvolvendo ações e serviços visando a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação à saúde, para melhoria da qualidade de vida da população. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | ||||||||||
| Ação: | 1068 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Básicas de Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 500 – Ampliação e reforma da UBS Central e conclusão da UBS Centenário | Meta Financeira: | 560.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1069 – Aquisição de Bens Móveis para Ações Básicas em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 30 | Meta Financeira: | 189.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2113 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Básicas em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.900.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2114 – Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde – UBS | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira: | 37.400,00 | ||||||||
| Ação: | 2115 – Educação em Saúde para Assistência Médica e Sanitária à População | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.600,00 | ||||||||
| Ação: | 2116 – Manutenção Contrato Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Básica | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Contrato mantido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 11.639.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2165 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Atenção Básica – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 51.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2166 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Atenção Básica – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 60.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 14.439.200,00 | ||||||||||
| Programa: | 0009 – ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA | ||||||||||
| Objetivo: | Ampliar, qualificar e manter o sistema de atendimento especializado de acordo com a demanda da população às urgências/emergências, plantão 24 horas, serviço de apoio diagnóstico, serviços especializados, SAMU – Salvar, atendimento hospitalar, serviços de assistência especializada em AIDS e saúde mental com manutenção dos usuários atuais e implantação de novos pontos de Rede de Atenção Psicossociais – RAPS | ||||||||||
| Justificativa: | As ações e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e as ações de Saúde Mental estabelecem para os gestores importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade, integralidade e continuidade da assistência ao cidadão, ampliando a complexidade e proporcionando as tecnologias adequadas para melhoria da qualidade de vida da população. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | ||||||||||
| Ação: | 0034 – Apoio Financeiro a Entidades de Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 200,00 | ||||||||
| Ação: | 1071 – Aquisição de Bens Móveis para Atenção Especializada em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Alienação de Bens, ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 316.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1086 – Restituição de Convênio de Construção da Unidade de Pronto Atendimento | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Juros e encargos da dívida ativa e Amortização da dívida | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Restituição Atendida | ||||||||
| Meta Física: | Restituição à União dos valores referentes ao prédio da UPA | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1095 – Aquisição de Bens Imóveis para Atenção Especializada em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Alienação de Bens e ASPS | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira: | 551.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1097 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Especializadas de Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Financiamentos e ASPS | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Hospital Construído | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.001.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2117 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Especializadas em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais, ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 29.438.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2118 – Manutenção e Conservação da Unidades de Serviços Especializados em Saúde – USE | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira: | 83.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2119 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde- Atenção Especializada | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Contrato Mantido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.967.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2121 – Manutenção e Desenvolvimento de Outras Ações Especializadas em Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.481.600,00 | ||||||||
| Ação: | 2122 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas à Saúde | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 170.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2167 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Atenção Especializada – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2168 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Atenção Especializada – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 37.023.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0010 – FARMÁCIA BÁSICA | ||||||||||
| Objetivo: | Proporcionar à população o acesso a medicamentos básicos com qualidade, na seleção, na programação, na aquisição, no armazenamento e na dispensação. | ||||||||||
| Justificativa: | Proporcionar Assistência Farmacêutica para tratamento e reabilitação da saúde melhorando a qualidade de vida da população. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | ||||||||||
| Ação: | 2123 – Assistência Farmacêutica Básica à População | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 804.300,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 804.300,00 | ||||||||||
| Programa: | 0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação, de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. |
||||||||||
| Justificativa: | A Vigilância em Saúde como uma forma de pensar e agir, tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | ||||||||||
| Ação: | 0027 – Apoio Financeiro a Entidades de Proteção Animal | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1072 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Controle e Proteção Animal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 10 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1073 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Sanitária | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1074 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Epidemiológica | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira: | 6.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2124 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Controle e Proteção Animal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 494.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2125 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Sanitária | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 171.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2126 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades em Vigilância Epidemiológica | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 764.300,00 | ||||||||
| Ação: | 2169 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Vigilância Sanitária – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2170 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Vigilância Sanitária – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2171 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Vigilância Epidemiológica – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 25.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2172 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Vigilância Epidemiológica – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2173 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Controle e Proteção Animal – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 25.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2174 – Encargos Previdenciários do Executivo/FMS/Controle e Proteção Animal – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 1.533.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO | ||||||||||
| Objetivo: | Subsidiar ações da política de assistência social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. | ||||||||||
| Justificativa: | O Programa Assistência Social, Direito do Cidadão justifica-se pelo elevado índice de desigualdade social existente no município. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação. | ||||||||||
| Ação: | 0018 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 740.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0021 – Apoio Financeiro a Entidade de Assistência à Pessoas com Deficiência – PCD | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 310.500,00 | ||||||||
| Ação: | 0022 – Apoio Financeiro a Entidades de Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 1.020.200,00 | ||||||||
| Ação: | 1037 – Aquisição de Bens Móveis para Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1038 – Aquisição de Bens Móveis para o Conselho Tutelar | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 500,00 | ||||||||
| Ação: | 1046 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1047 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços Socioassistenciais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1048 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios de Assistência Social | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 1 – Reforma do Centro de Convivência de Idosos São José | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1049 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços do Bloco da Proteção Social Básica | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 92.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1050 – Aquisição de Bens Móveis p/Serviços do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 20 | Meta Financeira: | 31.700,00 | ||||||||
| Ação: | 1051 – Aquisição de Bens Móveis para os CRAS | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1052 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do Bloco da Gestão do SUAS | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1053 – Aquisição de Bens Móveis para o Albergue Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1054 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços do Bloco da Proteção Social Especial | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 42.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1055 – Aquisição de Bens Móveis para o Fundo Municipal do Idoso – FMI | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | Um veículo | Meta Financeira: | 108.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2008 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Coordenadoria Municipal da Mulher | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2068 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Assistência para a Criança e o Adolescente – FMCA | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 17.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2069 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 288.700,00 | ||||||||
| Ação: | 2079 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.233.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2080 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 171.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2081 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 260.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2082 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Socioassistenciais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 21.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2083 – Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 24.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 72.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2085 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.993.260,00 | ||||||||
| Ação: | 2086 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.300,00 | ||||||||
| Ação: | 2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos CRAS | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 23.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2088 – Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2089 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do Bloco da Gestão do SUAS | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 7.400,00 | ||||||||
| Ação: | 2090 – Manutenção e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional – Albergue Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 51.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2091 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Bloco de Proteção Social Especial | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 741.340,00 | ||||||||
| Ação: | 2092 – Manutenção de Ações Assistenciais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2093 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Assistência Social | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 350.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2094 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 99.840,00 | ||||||||
| Ação: | 2095 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 234.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2096 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal do Idoso – FMI | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 342.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2131 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Cidadania e Trabalho | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 28.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2163 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações do Banco Social | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2164 – Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Assistenciais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2176 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS/Atenção Especial – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 17.160,00 | ||||||||
| Ação: | 2177 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS/Atenção Especial – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 115.500,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 9.752.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0013 – MORAR BEM | ||||||||||
| Objetivo: | Garantir que os cidadãos de farroupilha tenham acesso a moradia digna com a perspectiva de inclusão social, visando garantir um padrão mínimo de habitabilidade e infraestrutura. | ||||||||||
| Justificativa: | O Programa Morar Bem justifica-se pelo deficit habitacional existente no município | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||||||||||
| Ação: | 0024 – Apoio Financeiro a Entidades Habitacionais | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1056 – Regularização de Loteamentos do Município | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Loteamento regularizado | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1057 – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Famílias Beneficiadas | ||||||||
| Meta Física: | 100 | Meta Financeira: | 1.013.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1058 – Aquisição de Bens Móveis para Banco de Materiais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1059 – Infraestrutura em Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Condomínio atendido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1060 – Implantação e Infraestrutura de Loteamentos Populares | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Loteamento implementado | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1061 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Habitacionais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Família Beneficiada | ||||||||
| Meta Física: | 3 – Construção de três unidades habitacionais | Meta Financeira: | 32.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1062 – Implantação de Áreas de Lazer para Condomínios | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 813 – Lazer | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Condomínio beneficiado | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2097 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Banco de Materiais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2098 – Manutenção e Desenvolvimento da Política Municipal de Habitação – FHIS | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 169.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 1.269.500,00 | ||||||||||
| Programa: | 0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA | ||||||||||
| Objetivo: | Executar intervenções que assegurem obras e serviços públicos, infraestrutura, trânsito, mobilidade, acessibilidade, saneamento e equipamentos públicos de qualidade aos cidadãos | ||||||||||
| Justificativa: | Proporcionar ambientes de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução, manutenção, adequação, aprimoramento e fiscalização de obras e serviços públicos em geral. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. | ||||||||||
| Ação: | 1010 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios Públicos | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Rede Ampliada | ||||||||
| Meta Física: | 1 – Melhorias no parque de máquinas | Meta Financeira: | 50.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1011 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 4.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1013 – Retificação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanas | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Financiamentos, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Vias pavimentadas | ||||||||
| Meta Física: | 11100 – Rua São Vicente, Pavimentação asfáltica no Bairro São Luiz, Avenida Armando Antonello e Estrada Nova Sardenha | Meta Financeira: | 4.905.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1014 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Parques, Praças e Jardins | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 1 – Reforma da Praça da Emancipação e Implantação de três praças recreativas | Meta Financeira: | 492.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1015 – Aquisição de Bens Móveis para Conservação e Manutenção do Sistema Viário | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 40.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1016 – Ampliação de Cemitérios Públicos | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Gavetas construídas | ||||||||
| Meta Física: | 70 | Meta Financeira: | 100.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1017 – Ampliação do Sistema de Iluminação Pública | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Pontos De Luz | Produto: | Rede Ampliada | ||||||||
| Meta Física: | 20 | Meta Financeira: | 22.200,00 | ||||||||
| Ação: | 1018 – Ampliação e Tratamento do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metros | Produto: | Sistema ampliado | ||||||||
| Meta Física: | 3700 | Meta Financeira: | 132.200,00 | ||||||||
| Ação: | 1019 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas e Pontes | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Financiamentos e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 170200 – Salto Ventoso, Linha palmeiro e diversas estradas do interior e vias urbanas | Meta Financeira: | 14.118.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1020 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.100,00 | ||||||||
| Ação: | 1093 – Retificação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanas – FMDTI | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Vias pavimentadas | ||||||||
| Meta Física: | 56 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1094 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria em Parques, Praças e Jardins – FMDTI | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 55.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2025 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 6.157.600,00 | ||||||||
| Ação: | 2026 – Conservação e Manutenção de Prédios Públicos | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | ||||||||
| Meta Física: | 9 | Meta Financeira: | 100.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2028 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 290.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2029 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 910.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2030 – Conservação e Manutenção do Sistema Viário | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema conservado | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 407.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2031 – Conservação e Reposição da Pavimentação de Ruas Urbanas | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 171.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2033 – Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Cemitério conservado | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 8.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2034 – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 4.178.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2035 – Conservação e Manutenção do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 405.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2036 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 160.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2037 – Conservação de Estradas e Pontes | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema Viário Conservado | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 350.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2038 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Frota mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.500.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 34.562.600,00 | ||||||||||
| Programa: | 0015 – VISITE FARROUPILHA | ||||||||||
| Objetivo: | Qualificar os serviços e atividades relacionadas ao turismo | ||||||||||
| Justificativa: | Promover e divulgar os atrativos turísticos e os eventos realizados no município visando a geração de um maior fluxo de visitantes, o despertar para empreendedorismo no setor, e o reconhecimento potencial turístico do município | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | ||||||||||
| Ação: | 0031 – Apoio Financeiro a Entidades de Fomento ao Turismo | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1039 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Turismo e Cultura | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1040 – Implantação e Melhoria de Infraestrutura Turística | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 6 – segunda etapa da implantação do Parque de Eventos Largo Fetter, implantação da Pista de Caminhada para Carvaggio etapas VII, VIII e IX e construção Mirante Santuário de Caravaggio | Meta Financeira: | 1.346.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1045 – Aquisição de Bens Móveis para Fomento ao Turismo | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira: | 8.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2070 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.991.900,00 | ||||||||
| Ação: | 2071 – Manutenção e Divulgação de Eventos Municipais e suas Potencialidades | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 157.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2072 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 136.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2073 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 250.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2078 – Manutenção, Execução e Ampliação do Fomento ao Turismo | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 22.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 3.922.400,00 | ||||||||||
| Programa: | 0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO | ||||||||||
| Objetivo: | Promover a conscientização da cultura sob os mais amplos e variados aspectos, como forma de valorizar as diferentes manifestações culturais, sensibilizar para a compreensão do valor do patrimonio cultural e histórico. | ||||||||||
| Justificativa: | Promover e divulgar ações culturais fomentando a participação dos munícipes e visitantes no âmbito cultural. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | ||||||||||
| Ação: | 0019 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 100.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0020 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais – FMC | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira: | 21.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1041 – Restauração e Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio Restaurado | ||||||||
| Meta Física: | 1 – Restauração e reequimento da Bibliotéca Pública | Meta Financeira: | 2.024.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1042 – Aquisição de Bens Móveis para Casa da Cultura | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1043 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Museus Públicos Municipais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 1 – Restauração do Museu Casal Moschetti | Meta Financeira: | 339.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1044 – Aquisição de Bens Móveis para Museus Públicos Municipais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.800,00 | ||||||||
| Ação: | 2074 – Relações Institucionais – Gemellaggio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 7 – Relações Exteriores | Subfunção: | 212 – Cooperação Internacional | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2075 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Casa da Cultura | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 310.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2076 – Realização de Eventos Culturais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 350.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2077 – Conservação e Manutenção dos Museus Públicos Municipais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Museu Conservado | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 17.500,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 3.204.300,00 | ||||||||||
| Programa: | 0017 – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR | ||||||||||
| Objetivo: | Fortalecer os produtores rurais respeitando o meio ambiente. | ||||||||||
| Justificativa: | Proporcionar infraestrutura rural de acessos para escoar a produção e motivar a permanência do homem do campo na propriedade. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | ||||||||||
| Ação: | 0025 – Apoio Financeiro a Entidades de Abastecimento de Água | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0026 – Financiamento de Atividades Agropecuárias nas Propriedades Familiares do Meio Rural | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Inversões financeiras | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Financiamento concedido | ||||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1063 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura para Saneamento | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 4,3 Km de rede | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1064 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Rural | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 6.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1065 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1066 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas Rurais e Pontes | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | Pavimentação das estradas Linha Jacinto e Salto Ventoso etapa VII | Meta Financeira: | 1.129.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2099 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 200.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2100 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 550.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2101 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.977.800,00 | ||||||||
| Ação: | 2102 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Frota mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 470.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2108 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FURNAM | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 56.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2143 – Conservação de Estradas Rurais e Pontes | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema Viário Conservado | ||||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira: | 16.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 6.444.800,00 | ||||||||||
| Programa: | 0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA | ||||||||||
| Objetivo: | Estimular a produção orgânica e a racionalização do uso de produtos químicos com foco na saúde do produtor e do publico consumidor, bem como incentivar a qualificação e produção agropecuária. | ||||||||||
| Justificativa: | Proporcionar ao homem do campo tecnologia e inovação com capacitação e incentivo a produção. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | ||||||||||
| Ação: | 0033 – Apoio Financeiro a Entidades de Educação e Desenvolvimento Agrícola | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0036 – Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisas Técnicas | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira: | 50.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1100 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Espaços para Produtores Rurais | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 3000 | Meta Financeira: | 269.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2103 – Incentivo a Qualificação do Produtor Agropecuário | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Produtor qualificado | ||||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2104 – Incentivo a Infraestrutura em Propriedades Rurais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Propriedade atendida | ||||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira: | 17.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2105 – Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Produtor qualificado | ||||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira: | 1.300,00 | ||||||||
| Ação: | 2106 – Incentivo à Agricultura Saudável e Responsável | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 39.700,00 | ||||||||
| Ação: | 2107 – Incentivo a Produção Agropecuária | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 368.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 767.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER | ||||||||||
| Objetivo: | Ampliar, democratizar e universalizar o acesso a pratica e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrado as demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social | ||||||||||
| Justificativa: | O esporte e lazer cada vez mostra-se mais inserido na sociedade, pois proporciona a prática de atividades físicas, e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | ||||||||||
| Ação: | 0029 – Apoio Financeiro a Projetos Esportivos e de Lazer – FUMDEL | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira: | 22.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1082 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira: | 5.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1083 – Aquisição de Bens Móveis para o Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 10 | Meta Financeira: | 5.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1084 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Espaços Esportivos e Recreativos | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 3 – Reforma da Piscina Pública, Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro América e Ampliação da Infraestrutura Esportiva na comunidade Vila Jansen | Meta Financeira: | 1.090.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2149 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.113.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2150 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 129.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2151 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 77.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2153 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 192.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2154 – Realização de Eventos e Ações Esportivas, Recreativas e de Lazer | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 175.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2155 – Manutenção de Espaços Esportivos e Recreativos | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 41.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 2.850.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO | ||||||||||
| Objetivo: | Implementar políticas para ampliar a conscientização do público jovem quanto aos diferentes temas inerentes ao comportamento e organização da sociedade, propondo reflexões e abordagens de forma ampla, possibilitando a manifestação dos mais variados pontos de vista, com vistas a despertar o senso crítico e a responsabilidade social. | ||||||||||
| Justificativa: | A juventude tem um papel cada vez mais importante no processo de desenvolvimento de uma sociedade, e é importante que existam políticas públicas que demonstrem que a juventude não é apenas uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. O grande desafio é mostrar que a juventude é um segmento social estratégico, com direito à políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | ||||||||||
| Ação: | 2152 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Juventude | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 14 – Direitos da Cidadania | Subfunção: | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Empresas | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 15.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 15.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | ||||||||||
| Objetivo: | Criação do marco zero de ciência e tecnologia do município. Aplicação de políticas públicas de incentivo à empreendimentos voltados à inovação de processos, à produção limpa, e à produção e disseminação do conhecimento, por meio de parcerias entre o empresariado, o poder público e a academia, com foco na criação de polos tecnológicos. Promover a presença digital do empreendedor de Farroupilha. Digitalização de processos internos específicos, inclusive de licenciamentos. Promover a inovação no setor vinícola e cervejeiro. |
||||||||||
| Justificativa: | Aprimorar os procedimentos para desburocratizar os processos de abertura de empresas no Município que desenvolvem tecnologias limpas e geração de empregos permanentes. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ||||||||||
| Ação: | 1075 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 4.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 827.300,00 | ||||||||
| Ação: | 2129 – Encargos Previdenciários do Execututivo/SEDETR – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 110.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2130 – Encargos Previdenciários do Execututivo/SEDETR – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 35.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2133 – Incentivo à Inovação, Tecnologia e Inclusão Digital do Empreendedor | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Empresa | Produto: | Empresa atendida | ||||||||
| Meta Física: | 40 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 979.800,00 | ||||||||||
| Programa: | 0022 – TRABALHO E RENDA | ||||||||||
| Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à criação de empregos e a capacitação do trabalhador e do empreendedor. | ||||||||||
| Justificativa: | Capacitar e incentivar o desenvolvimento das atividades dos pequenos empresários para que possam crescer e contribuir com o desenvolvimento do Município. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ||||||||||
| Ação: | 2132 – Incentivo à Capacitação do Trabalhador | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Hora | Produto: | Capacitação oferecida | ||||||||
| Meta Física: | 500 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 3.000,00 | ||||||||||
| Programa: | 0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||||||||
| Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à manutenção e ampliação da planta industrial do município, do setor de comércio, de serviços e do agronegócio. Fomentar a melhoria de infraestrutura logística. Facilitar o escoamento de produtos e serviços e a diversificação da matriz econômica. Capacitar servidores através de cursos, congressos e missões de capacitação, conhecimento e cooperação, interagindo com as melhores práticas de desenvolvimento econômico do Brasil e do mundo. |
||||||||||
| Justificativa: | Incentivar a instalação de empresas no Município para contribuir com o desenvolvimento econômico e proporcionar a geração de empregos, garantindo a sustentabilidade da população farroupilhense. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ||||||||||
| Ação: | 1076 – Aquisição de Imóveis e/ou Implantação de Infraestrutura para Empresas | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Infraestrutura implantada | ||||||||
| Meta Física: | 250 | Meta Financeira: | 11.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2134 – Auxílio na Infraestrutura Básica a Empresas | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Hora | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 200 | Meta Financeira: | 30.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2135 – Incentivo à Capacitação do Empreendedor | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Empreendedor | Produto: | Empreendedor capacitado | ||||||||
| Meta Física: | 84 | Meta Financeira: | 3.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2136 – Incentivo à Implantação e Diversificação de Novas Empresas e ao Fomento de Empresas Existentes | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Empresa | Produto: | Empresa atendida | ||||||||
| Meta Física: | 15 | Meta Financeira: | 4.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 48.500,00 | ||||||||||
| Programa: | 0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL | ||||||||||
| Objetivo: | Conscientizar e sensibilizar o cidadão farroupilhense na redução da degradação do meio ambiente. | ||||||||||
| Justificativa: | Aumento da qualidade de vida com boas práticas e manuseio do meio em que vivemos. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ||||||||||
| Ação: | 1077 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Meio Ambiente | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira: | 8.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1078 – Implantação do Jardim Botânico Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 5.800,00 | ||||||||
| Ação: | 1079 – Aquisição de Bens Móveis para Ações de Preservação Ambiental – FMMA | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 10.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1085 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços de Limpeza Pública | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira: | 1.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1099 – Construção do Sistema de Compostagem Municipal – FMMA | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 21.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2032 – Conservação de Parques, Praças e Jardins | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 146.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2137 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 121.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2138 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 300.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2139 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.037.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2140 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Horto Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2141 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 9.000.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2142 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Jardim Botânico Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2144 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Educação Ambiental – FMMA | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2145 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental – FMMA | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 92.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 12.804.500,00 | ||||||||||
| Programa: | 0025 – CIDADE DE TODOS | ||||||||||
| Objetivo: | Viabilizar o planejamento integrado do município, visando a identificação das carências, das potencialidades, e a projeção do desenvolvimento ordenado e sustentável, a modernização e desburocratização das estruturas administrativas, garantindo a participação social, fortalecendo a governança, visando o futuro e o bem estar da população. | ||||||||||
| Justificativa: | A necessidade de uma visão ampla e integrada sobre os mais diversos aspectos e demandas, é um fator fundamental para se identificar carências, projetar e implementar melhorias estruturais no meio urbano e rural, de médio e longo prazo que impactem positivamente na vida dos cidadão farroupilhenses, especialmente dos que mais precisam. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Planejamento. | ||||||||||
| Ação: | 1080 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Planejamento | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira: | 20.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1081 – PMAT Farroupilha – Programa de Modernização da Administração Tributária do Executivo Municipal | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Financiamentos | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Programa executado | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 701.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2146 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Planejamento | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 4.068.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2147 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 310.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2148 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 400.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 5.499.500,00 | ||||||||||
| Programa: | 0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE | ||||||||||
| Objetivo: | Promover a articulação das relações institucionais e o eficiente gerenciamento da estrutura administrativa. Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal. Atualizar e modernizar estruturas e equipamentos. Promover a qualificação continuada dos recursos humanos. Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico. Qualificar a gestão financeira pela eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos. |
||||||||||
| Justificativa: | Implementar melhores práticas de gestão visando otimizar os recursos disponíveis, promovendo intervenções que asseguram resultados eficientes, de modo a qualificar e desenvolver serviços públicos de qualidade a população. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Poder Legislativo Municipal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças. | ||||||||||
| Ação: | 0001 – Apoio Financeiro a Entidades Diversas – Gabinete | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0002 – Participação do Município em Sociedades Controladas | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Inversões financeiras | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 100,00 | ||||||||
| Ação: | 0032 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Consórcios Públicos | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes, Investimentos e Inversões financeiras | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Consórcio Aderido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1001 – Aquisição de Bens Móveis para Câmara de Vereadores | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira: | 17.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1002 – Aquisição e/ou Indenização de Imóveis do Legislativo | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Imóvel adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1003 – Aquisição de Bens Móveis para o Gabinete do Prefeito | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 10.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1004 – Aquisição de Bens Móveis para Procuradoria Geral do Município | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 17.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1005 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Financiamentos | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.181.100,00 | ||||||||
| Ação: | 1008 – Aquisição de Bens Móveis para Atividades da Administração Financeira | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira: | 14.450,00 | ||||||||
| Ação: | 1088 – Aquisição de Bens Móveis p/Ações de Proteção e Defesa do Consumidor | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 14 – Direitos da Cidadania | Subfunção: | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 24.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1089 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Contabilidade, Empenho e Tesouraria | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 7.750,00 | ||||||||
| Ação: | 1090 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Tributação e Fiscalização | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira: | 4.400,00 | ||||||||
| Ação: | 2001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Legislativas | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.054.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2002 – Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 30.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2003 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 440.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2004 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 56.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2005 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 5.359.395,00 | ||||||||
| Ação: | 2006 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria Geral do Município | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 51.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2007 – Publicação e Divulgação dos Atos do Executivo | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 600.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2009 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 435.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2010 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 450.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2011 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 10.358.084,60 | ||||||||
| Ação: | 2012 – Manutenção das Atividades do CEAC | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 691.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2015 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 194.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2016 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.000.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Administração Financeira | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 408.200,00 | ||||||||
| Ação: | 2021 – Incentivos Fiscais | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 19.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2022 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 190.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2023 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 330.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2160 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção e Defesa do Consumidor | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 14 – Direitos da Cidadania | Subfunção: | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais e Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 6.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2161 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Contabilidade, Empenho e Tesouraria | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.487.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2162 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Tributação e Fiscalização | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.604.300,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 29.085.879,60 | ||||||||||
| Programa: | 0027 – FARROUPILHA SEGURA | ||||||||||
| Objetivo: | Promover um ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações de prevenção e proteção à violência. | ||||||||||
| Justificativa: | Atuar de forma proativa em ações de segurança, promovendo um ambiente seguro, prevenção ao vandalismo e segurança no trânsito, articulando-se com os demais órgãos e entidades de segurança pública. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Trânsito | ||||||||||
| Ação: | 0003 – Apoio Financeiro a Entidades de Prevenção à Violência | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 700.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1006 – Aquisição de Bens Móveis para a Guarda Municipal e Sistema de Monitoramento | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 80.000,00 | ||||||||
| Ação: | 1007 – Aquisição de Bens Móveis para Defesa Civil | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 100,00 | ||||||||
| Ação: | 1009 – Aquisição de Bens Móveis para Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais e Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | Um caminhão e outro equipamento | Meta Financeira: | 313.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1012 – Aquisição de Bens Móveis para a JARI | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos, | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 500,00 | ||||||||
| Ação: | 1091 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédio do Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais e Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Metro Quadrado | Produto: | Obra executada | ||||||||
| Meta Física: | 80 | Meta Financeira: | 140.500,00 | ||||||||
| Ação: | 1096 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Segurança Pública | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 15.100,00 | ||||||||
| Ação: | 2013 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal e do Sistema de Monitoramento | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 3.444.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2014 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Defesa Civil | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.500,00 | ||||||||
| Ação: | 2017 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 20.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2018 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 175.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2024 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 70.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2027 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da JARI | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.300,00 | ||||||||
| Ação: | 2178 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.262.000,00 | ||||||||
| Ação: | 2179 – Encargos Previdenciários do Executivo/SSPT – Regime Geral | ||||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 104.400,00 | ||||||||
| Ação: | 2180 – Encargos Previdenciários do Executivo/SSPT – Regime Próprio | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 100.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 6.428.900,00 | ||||||||||
| Programa: | 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS | ||||||||||
| Objetivo: | Honrar compromissos legais e constitucionais, dentre outros, para o funcionamento das atividade da administração pública. Garantir recursos para indenizações de sentenças e decisões judiciais. | ||||||||||
| Justificativa: | Garantir recursos para pagamento de encargos previdenciários e sentenças judiciais impostas ao Município, bem como para pagamento da dívida de financiamentos contraídos e demais encargos especiais | ||||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | ||||||||||
| Ação: | 0004 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Pessoal | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Ação liquidada | ||||||||
| Meta Física: | 29 | Meta Financeira: | 1.093.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0005 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Imóveis | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Ação liquidada | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 1.500,00 | ||||||||
| Ação: | 0006 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Diversas | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | ||||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira: | 311.100,00 | ||||||||
| Ação: | 0007 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com o RPPS | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Financiamentos | Natureza da despesa: | Juros e encargos da dívida ativa e Amortização da dívida | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Dívida amortizada | ||||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira: | 3.100.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0008 – Benefício de Aposentadoria ao Funcionário Municipal – FPS | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 272 – Previdência do Regime Estatutário | ||||||
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 30.960.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0009 – Contribuição para Formação do PASEP | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 2.610.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0010 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com Financiamentos | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre e Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Juros e encargos da dívida ativa e Amortização da dívida | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Dívida amortizada | ||||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira: | 4.610.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0011 – Outros Encargos Especiais do Município | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Encargos liquidados | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 500.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0012 – Restituições de Convênios e Transferências Recebidas | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais e Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes e Investimentos | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Restituição Atendida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 84.625,00 | ||||||||
| Ação: | 0035 – Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS – FPS | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | ||||||
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais e Outras despesas correntes | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 40.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 43.310.225,00 | ||||||||||
| Programa: | 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||||||||
| Objetivo: | Suprir eventuais necessidades e contrapartidas de projetos estaduais e/ou federais em fase de aprovação, bem como reserva para o RPPS e atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme Inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar 101/2000. | ||||||||||
| Justificativa: | Atender a legislação pertinente. | ||||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. | ||||||||||
| Ação: | 0997 – Superávit Orçamentário do RPPS – FPS | ||||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 997 – Reserva do RPPS | ||||||
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Reserva de contingência | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Superávit | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 16.000.000,00 | ||||||||
| Ação: | 0999 – Reserva de Contingência do Executivo | ||||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 999 – Reserva de Contingência | ||||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Reserva de contingência | ||||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Reserva | ||||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira: | 300.000,00 | ||||||||
| Total do Programa: | 16.300.000,00 | ||||||||||
| Total Geral dos Programas: | 330.000.000,00 | ||||||||||
| Definições da Fonte de Recurso: | |||||||||||
| Recurso Livre: | Recursos próprios ou de transferências, que não apresentarem legalmente vinculação com finalidade específica ou decorrente de convênio, contrato, acordo ou outro ajuste. | ||||||||||
| Vinculados Municipais: | Recursos vinculados a fundos municipais, tais como: Fundo Municipal da Saúde – FMS, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer – FUMDEL, Fundo Rotativo Novo Amanhã – FURNAM, Fundo Municipal de Habitação – FMH, Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, Fundo Municipal da Criança e o Adolescente, dentre outros. | ||||||||||
| Financiamentos: | Recursos vinculados a operações de crédito. | ||||||||||
| Alienação de Bens: | Recursos vinculados a receitas obtidas pela alienação de bens públicos. | ||||||||||
| MDE: | Recursos vinculados à aplicação obrigatória de recursos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, conforme Art. 212 da CF. | ||||||||||
| ASPS: | Recursos vinculados à aplicação obrigatória de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme LC 141/12. | ||||||||||
| RPPS: | Recurso vinculado oriundo do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Municipal. | ||||||||||
| FUNDEB: | Recursos vinculados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, criado pela Lei 11.494/07,formador da base de cálculo da aplicação constitucional com Educação. | ||||||||||
| Recursos Estaduais: | Recursos de Auxílios, Convênios ou Outras Transferências recebidas diretamente do Estado, exceto transferências constitucionais. | ||||||||||
| Recursos Federais: | Recursos de Auxílios, Convênios ou Outras Transferências recebidas diretamente da União, exceto transferências constitucionais. | ||||||||||
| Definições da Natureza da despesa: | |||||||||||
| Pessoal e encargos sociais: | Grupo 3.1.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de poder, com quaisquer espécies remuneratórias. | ||||||||||
| Juros e encargos da dívida: | Grupo 3.2.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária. | ||||||||||
| Outras despesas correntes: | Grupo 3.3.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. | ||||||||||
| Investimentos: | Grupo 4.4.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. | ||||||||||
| Inversões financeiras: | Grupo 4.5.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. | ||||||||||
| Amortização da dívida | Grupo 4.6.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. | ||||||||||
| Reserva de contingência: | Grupo 9.9.9.9.99.99.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, registra o valor da dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais e para a reserva do RPPS. Elemento transitório que deverá ser utilizado enquanto se aguarda a classificação em elemento específico, vedada a sua utilização na execução orçamentária. | ||||||||||
| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 07 de novembro de 2019 | |||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finança
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