Projetos
- Projeto 027/2024 – Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC
- Projeto 026/2024 – Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005
- Projeto 025/2024 – Cria o Arquivo Público do Poder Executivo Municipal de Farroupilha, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Públicos e dá outras providências
- Projeto 024/2024 – Autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências
- Projeto 023/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências
- Projeto 018/2024 – Institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa
- Projeto 017/2024 – Institui a Política Municipal de incentivo à Cultura Gaúcha no Município de Farroupilha
- Projeto 016/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini
- Projeto 015/2024 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas
- Projeto 022/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Reciclador”
- Projeto 021/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento Serra e Campo
- Projeto 020/2024 – Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências
- Projeto 019/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências
- Projeto 018/2024 – Autoriza cessão de uso de bens públicos municipais
- Projeto 014/2024 – Institui a Medalha Mérito Farroupilha do Poder Legislativo Municipal
- Projeto 017/2024 – Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.265, de 31-08-2016
- Projeto 016/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea, e dá outras providências
- Projeto 015/2024 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 014/2024 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado
- Projeto 013/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos