Projetos
- Projeto 004/2025 – Altera a lei 3.353 de 02 de abril de 2008
- Projeto 010/2025 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação
- Projeto 009/2025 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto 008/2025 – Altera as Leis Municipais nº 1.827, de 16-07-1991; nº 2.084, de 23-11-1993; nº 2.256, de 27-12-1995; nº 2.465, de 20-01-1999; nº 2.709, de 30-07-2002; nº 3.116, de 04-04-2006; nº 3.945, de 16-10-2013; nº 3.955, de 20-11-2013; nº 4.099, de 11-03-2015; nº 4.120, de 13-05-2015; nº 4.311, de 24-03-2017; nº 4.351, de 28-09-2017; nº 4.363, de 17-11-2017; nº 4.737, de 24-06-2022; nº 4.791, de 22-12-2022
- Projeto 007/2025 – Autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências
- Projeto 003/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados inserirem nas vagas de estacionamento preferenciais (para pessoas com deficiência) o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA — nas placas indicativas e pinturas
- Projeto 002/2025 – Acresce dispositivo a Lei Municipal 4.192, de 09/12/2015 que institui o Código de Posturas do município de Farroupilha
- Projeto 006/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.629, de 18-11-2020
- Projeto 005/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09-12-2015
- Projeto 004/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.881, de 02-01-2024
- Projeto 003/2025 – institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 002/2025 – autoriza a doação de imóveis, e dá outras providências
- Projeto 001/2025 – autoriza isenção de ITBI
- Projeto 001/2025 – Dispõe sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos por alunos, nas escolas públicas de Farroupilha
- Projeto 025/2024 – Dispõe sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos por alunos, nas escolas públicas de Farroupilha
- Projeto 024/2024 – Altera a Resolução nº 010, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha
- Projeto 051/2024 -Autoriza a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Programa mantido com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências
- Projeto 050/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.629, de 18-11-2020
- Projeto 049/2024 – Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
- Projeto 048/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação