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DOE 22/03/2023
22 22America/Sao_Paulo março 22America/Sao_Paulo 2023 - 23 23America/Sao_Paulo março 23America/Sao_Paulo 2023
- Portaria 019/2023 – Concede Férias Regulamentares ao Agente Administrativo Marcelo Ribeiro da Silva
- Portaria 018/2023 – Concede licença de 05 dias ao Agente Administrativo Marcelo Ribeiro da Silva
- Portaria 017/2023 – Concede Férias Regulamentares a Assessora Legislativa Sandra Mara Arsego Gasperin
- Resolução de Mesa 007/2023 – Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 006/2023 – Regulamenta as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo das contratações públicas a que se referem os arts. 11, parágrafo único e 169 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 005/2023 – Estabelece regras e diretrizes para a atuação interna dos agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, para procedimentos realizados no âmbito do Poder Legislativo no Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 004/2023 – Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se refere os art. 12, inciso VII da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 221, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 003/2023 – Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 002/2023 – Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS
- Resolução de Mesa 001/2023 – Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Farroupilha/RS