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18/05/2021 08:42:14 - Farroupilha / RS
Acessibilidade
Atualizado em 29 de março de 2021

Legislativo retoma atendimento ao público de forma presencial

Com restrições de acesso na Câmara de Vereadores desde fevereiro, o Poder Legislativo retoma seu atendimento presencial a partir desta semana. A restrição, regulamentada através da Resolução de Mesa 002/21 ocorreu por conta da classificação em bandeira preta (altíssimo risco) dada pelo Governo do Estado naquele período.

Da mesma forma, respeitando o atual Decreto Estadual 55.799, divulgado em 21 de março, e com base na média de frequentadores da Casa Legislativa, a Mesa Diretora promulgou nesta segunda-feira a Resolução de Mesa 003/2021 que concede a circulação de pessoas na sede parlamentar, contanto que não ultrapasse o limite de 25% da capacidade original.

As sessões Ordinárias também retornam ao seu horário tradicional com início previsto às 18 horas e duração regimental de quatro horas. A Câmara seguirá com as transmissões onlines via Youtube ao público que optar assistir de forma virtual.