Projeto 016/2024 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini
Confirma o posicionamento do vereador através da Ata 4387
06/06/2024: protocolado
10/06/2024: encaminhado para as comissões
11/06/2024: Projeto Substitutivo
18/06/2024: Parecer Infraestrutura
02/07/2024: Parecer Legislação
03/07/2024: Parecer jurídico
09/07/2024: aprovado por unanimidade
23/07/2024: Lei 4920 sancionada
PROJETO DE LEI Nº
Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini.
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte
PROJETO DE LEI
Artigo 1º – É concedido o Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 594, de 13 de novembro de 1962, e com as modificações inseridas pela Lei Municipal nº 1.248, de 18 de novembro de 1981.
Artigo 2º – Serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, as despesas por ventura resultantes do cumprimento desta Lei.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões em 06 de junho de 2024.
Gilberto do Amarante
Vereador da Bancada do PDT
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores
Honra-nos cumprimentá-los(as), na oportunidade em que apresentamos Projeto de Lei que concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Itacir Ari Marmentini.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear aos que nasceram em nosso município, e contribuíram para a sociedade farroupilhense.
Itacir Ari Marmentini, empresário consagrado, proprietário da empresa BIAMAR Malhas, referência na produção malheira, destaque empresarial, grande empreendedor de nosso município, um exemplo de profissionalismo que orgulha a nossa cidade.
Diante do exposto, e entendendo ser relevante a proposta, solicitamos aos nobres pares, a apreciação do presente Projeto de Lei e consequentemente a sua aprovação.
Gilberto do Amarante
Vereador da Bancada do PDT