SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 9 de julho de 2024. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 18/2024 que autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vistas ao vereador Tiago Ilha, o qual passo a palavra.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, depois de analisar o projeto devolvo vista ao plenário.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 18/2024 que autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 19/2024 que autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. Vistas ao vereador Juliano Baumgarten, o qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, nossos servidores da Casa, imprensa aqui presente, cidadãos que nos acompanham dos seus lares. Eu também devolvo vistas ao plenário do projeto tendo em vista a matéria, mas é importante referendar surgiu a dúvida por conta do período pré-eleitoral se poderia. Mas como é uma matéria de interesse público e coletivo, inclusive se trata de uma devolutiva que vem ao poder público então nós discutimos né vereador Sandro vereador Amarante, Mauricio e também o vereador Cenci, o Pegoraro, Beltrami e o um outro técnico da prefeitura Jeremias, isso aí Jeremias e a gente discutiu. então é importante e também dessa vez a gente conseguiu ter a localização a noção do que se trata. Então eu também além de devolver vistas ao plenário me posiciono favorável ao referido projeto. obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 19/2024 que autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão projeto de lei do legislativo nº 13/2024 que altera a lei municipal nº 4.192, de 09/12/2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre o projeto de lei do legislativo nº 13/2024 que altera a lei municipal nº 4.192, de 09/12/2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos temos o seguinte então: ‘art. 83-A – fica estabelecida a obrigatoriedade, no caso de caçamba coletora de entulho, a sinalização nas faces laterais, a qual deve ser feita com adesivos refletivos ou tintas retrorrefletivas que permitam fácil visualização; parágrafo único a aplicação dos adesivos refletivos ou tintas retrorrefletivas será de responsabilidade do prestador desse serviço’. O presente projeto de lei do legislativo nasce de uma preocupação e constatação, visto que o crescente uso dessas caçambas coletoras de entulhos sem a sinalização e visualização adequada, tem acarretado um sério risco de acidentes de trânsito com vítimas, principalmente à noite. Assim, considerando a situação de perigo que esses recipientes de coleta de entulho mal sinalizados representam para o trânsito dos munícipes, apresento este Projeto de Lei do Legislativo com a finalidade de obrigar a sua sinalização com adesivos refletivos ou tintas retrorrefletivas que permitam fácil visualização e consequentemente diminuindo o risco de acidentes de trânsitos no âmbito de Farroupilha. Importante frisar também que esse projeto foi de um morador, o Samuel Biff, que percebendo a quantidade de carros acidentados que chegavam até ele se deu conta de que o problema é muito maior do que a gente imagina né, afinal de contas ele como está num nicho de mercado ele tem ele pode dizer que isso está realmente acontecendo. E quando uma pessoa bate o carro num coletor num igual a esses que guarda entulhos não é como bater num tonel ou como bater é uma coisa pesada né então além de ser um risco o dano é sempre muito grande. Então muito apropriada essa sugestão de lei que o nosso município trouxe. E também gostaria de pedir aos colegas a aprovação e a votação ainda nessa noite em regime de urgência se tiver tudo ok. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Calebe coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, quero dizer que votarei sim favorável ao referido projeto, mas também quero dizer que de repente nós tinha que sinalizar todos os caminhões públicos né que estão a serviço público, também das empresas terceirizadas e tudo mais porque hoje não se identifica veículos que trabalham para o executivo municipal que está a serviço; como bem colocaste aqui é um adesivo uma coisa bem comum para identificar né.  Hoje a gente vê de repente há bastante estamos num período eleitoral há distribuição de brita, isso é fato, e aí sinaliza né até porque se não tiver sinalização as pessoas confundem o privado que não tem nada a ver com o Executivo, que às vezes compram tá, e muitas vezes é colocado pelo próprio serviço público pela prefeitura e aí da qual não tem sinalização para fazer a referida identificação. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 13/2024 que altera a lei municipal nº 4.192, de 09/12/2015, que institui o Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 83-A para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas coletoras de entulhos. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 01/2024 ao projeto de lei nº 16/2024 que concede título emérito de cidadão de farroupilha ao senhor Itacir Ari Marmentini. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, é um projeto muito simples no dia de hoje, mas muito importante para quem receberá o título. o título de cidadão emérito de Farroupilha, do nosso município. É uma pessoa que se envolve com nossa comunidade é um empresário e hoje construiu uma marca e como eu disse é um cartão postal de concreto através da sua indústria. Então peço para que seja votado esta noite este referido projeto. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que nos acompanham, TV Serra. Eu acho que é bem importante essa proposição vereador tendo em vista que o Itacir ele tem uma inserção bastante importante no nosso município como empresário, mas também como cidadão como voluntário. E só para pegar o gancho desta desta homenagem ele tem uma equipe que ainda está indo nas áreas afetadas – Roca Salles e região – para tentar desobstruir residências, limpá-las; então uma equipe da própria empresa que ele montou para fazer isso. Além disso ele tem uma inserção muito importante também em outras esferas da nossa comunidade farroupilhense então é muito merecido e sem dúvida nenhuma é o mínimo né, e parabéns também pela proposição, que nós podemos então retribuir a tudo que ele vem fazendo pelo município de Farroupilha. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes, a imprensa. Cumprimentar aqui o partido do PDT através do vereador Gilberto do Amarante pela proposição do título de título emérito de cidadão ao senhor Itacir Ari Marmentini, nosso amigo, proprietário, empresário importante da nossa cidade do ramo de malhas/malharia que é sem dúvida nenhuma um dos que impulsionou esse setor da fiação em nosso município e na região também fazendo com que Farroupilha pudesse ser contemplada em vários pontos do país e inclusive também na TV Globo, por exemplo, ditando modas inclusive nas novelas. E lembrar também aqui que o Itacir Marmentini é filho de agricultores né, que veio lá da nossa querida Linha Jacinto e que hoje assim como lá aqui também orgulha a nossa cidade. Então é justo esse título e que ainda iremos conceder né, mas que nesse momento está pedindo uma autorização legislativa para que possa celebrar esse momento cerimonial da concessão deste título. Então parabéns vereador Amarante pela iniciativa

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Gilberto do Amarante para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 01/2024 ao projeto de lei nº 16/2024 que concede título honorífico de cidadão de Farroupilha ao senhor Itacir Ari Marmentini. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Está encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 27/2024: convite a senhora Janaína Macke. A palavra está à disposição do vereador Thiago Pintos Brunet pelo tempo de até 5 minutos.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente e demais colegas vereadores, Adamatti. Apenas então para requerer aí a todos os colegas vereadores que a senhora Janaína Macke, pós-doutorado em ciência do território pela Universidade Joseph Fourier/França para que venha a esta casa municipal para explanar sobre o tema cidades inteligentes. Eu tenho certeza que nos próximos dias aí vai ser um tema presente na nossa vida, as cidades vão ter que se modificavam vão ter que buscar alternativas para se tornar sustentáveis tanto do ponto de vista de governo quanto do ponto de vista socioeconômico. E acredito que seja importante a gente escutar uma pessoa que tem experiência tanto na prática quanto também na teoria no tema. Então o Tiago Ilha aqui conhece bem ela né – foi aluno dela e esses tempos até falei que as Facas BV iniciaram com um trabalho através da Janaína Macke – e tenho certeza eu acho que vai ser importante para todos para que a gente possa construir juntos o plano municipal das cidades inteligentes e posteriormente integrar ao plano diretor da nossa cidade para que a gente possa buscar recursos e buscar informações sobre o tema. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Thiago Brunet. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação requerimento nº 27/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 28/2024: congratulações a Alessandro Paulo da Silva. A palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, gostaria de pedir que ficasse na Casa permanecesse na Casa este requerimento

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Permanece na casa então requerimento número 28/2024 Obrigado vereador Calebe Coelho. encerrado o espaço de requerimentos.

 

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Não há moções. E passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com

com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu gostaria de pedir para retornar a pauta o PL do executivo nº 02/2024 sobre o código tributário, por favor. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Então retorna a pauta a pedido do vereador Calebe Coelho PL nº 02/2024. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten, na tribuna

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, eu quero falar sobre um assunto que faz um bom tempo que eu venho tratando, foi feito moção, nós tivemos em na secretaria estadual de educação, mas até agora nada surtiu efeito e nada fora feito. Inclusive naquela atividade vereador Amarante a secretária se comprometeu que seria feito a obra da parte elétrica do Colégio Estadual Farroupilha. Pois bem, até não acontecer uma desgraça não serão tomadas as medidas necessárias. Eu recebi hoje comunicado da vice-diretora que o problema tem se alastrado e agora nesses dias frios tem se utilizado a estrutura e aquela rede elétrica não tem suportado então está tendo uma série de quedas de energia. Vejam só, a obra começou em 2019 estamos no segundo semestre de 2024 não foi concluída. É uma vergonha, uma vergonha governador Eduardo Leite vão esperar morrer alunos por conta de um incêndio por conta de uma desgraça para tomar iniciativa. O quão é difícil de colocar na prática e executar uma simples obra. Então aqui fica mais uma vez o meu pedido e a minha cobrança, caso a secretaria de educação do estado não faça nada para reparar isso ela está assinando o atestado de culpa; será que vai precisar morrer alguém para acabar aquela obra? E o respeito à vida das pessoas. Que vergonha. Mais uma vez faz três anos que eu venho falando isso e não se concretiza. Acabar simplesmente uma obra de uma rede elétrica. Que vergonha que descaso. A gente sabe a complexidade que se deu por conta das enchentes principalmente na região dos vales onde muitas escolas foram devastadas, mas aqui é de uma singeleza é algo tão simples, mas vão deixar algo pior acontecer para tomar uma iniciativa. É uma vergonha. Lamento mais uma vez ter que falar sobre esse assunto, mas seguirei cobrando até os últimos dias desse mandato. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero dizer que na última semana eu estive com o deputado Afonso Mota e o deputado Pompeu de Matos dos quais alcançaram R$ 150.000,00 para uma remodelação da praça do bairro Bela Vista, que já está depositado nos cofres do município, e também alcançou R$ 300.000,00 para saúde básica de nosso município. Sendo o deputado Afonso Motta alcançou mais de R$ 1.2000.000,00 nesses últimos 2 anos. Também estive com o deputado Pompeu de Matos que está e irá afirmar se alcançará para nós R$ 400.000,00 também para unidade básica de saúde aqui de nosso município. Quero dizer que estamos sempre buscando valores de deputado que não foram votados expressivamente em nosso município, mas que nos alcançam sempre a pedido encaminhamento de vereadores de nossa cidade e neste caso eu fiz esses pedidos. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, nós estamos nos deparando com uma série de problemas nas ruas das nossas cidades e uma delas é o corte dos asfaltos principalmente em asfaltos novos e também loteamentos novos que possivelmente esteja sendo asfaltados. O que que acontece? Como não há uma exigência de deixar a espera para água, para ligação de água, toda vez que alguém precisa ligar uma água numa residência ou seja ela uma residência nova ou então refazer a ligação de água precisa cortar o asfalto. Quero lembrar que no loteamento Monte Verde quando nós asfaltamos lá a gente deixou para cada residência uma espera de água quando foi asfaltado assim os moradores que pretendem fazer ligação de água não precisam cortar o asfalto; com isso é menos custo para o morador e também menos problema para municipalidade e mantém a qualidade do asfalto o que hoje não vem acontecendo. Então acho que uma medida razoável seria que todos os loteamentos toda obra de pavimentação quer seja de asfalto ou de pavimentação com paralelepípedo ou PAVS fosse deixado as esperas para ligação de água; isso evitaria custos para o morador evitaria problema futuro para a prefeitura e também evitaria problemas na malha viária. Então eu creio que isso seria uma medida importante visto que hoje há uma série de ruas que carecem de manutenção em função disso. Era isso muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero lembrar aqui aos vereadores da nossa última audiência, do dia 3 de julho, do qual os vereadores complementam a todos nós pela atuação e o envolvimento de cada um que se envolveu na causa. Que muitas das questões que estavam trancada/obstruída foram liberadas depois das forças desta casa legislativa junto aos agricultores junto a esta aclamação que eu digo sempre se fosse um vereador só estar falando aqui não seria resolvido até hoje como muitas vezes nós reclamamos/falamos, mas na medida em que a população se envolve na causa realmente sai a decisão sai o pedido acontece as coisas se resolvem. Claro que uma coisa que eles nos cobram é que o Executivo em nenhum momento conversou com os agricultores nem lá nas propriedades e nem aqui. E outra questão que os moradores da Linha Machadinho vereador Roque me comentou que acho que você até comentou ontem também é que estão chamando para conversar sobre a ponte que não foi feito adequadamente. Foi feito lá uma passagem de água, mas não está dimensionada de acordo àquela quantidade de água em chuvas torrenciais; não chuvas torrenciais como essas últimas, mas qualquer chuvas torrenciais tanto é que aqueles impediram a continuação do asfalto porque as últimas chuvas destruíram sim o que eles estavam tinham começado/tinham feito, mas não está capacitado aquela drenagem para passagem dessas águas. E agora então o governo federal o governo municipal está se justificando que irá buscar valores com o governo federal e a gente sabe que essas coisas são bem burocráticas e aquela obra tem que acontecer. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Eu só quero informar os senhores vereadores que então que durante essa semana enviaremos para as bancadas o resumo da audiência pública do dia 3 para que todos tomem conhecimento então dos encaminhamentos. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.