Decreto Legislativo 119/2019 – Declara ponto facultativo no período de carnaval.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2019.  

Declara ponto facultativo no período de carnaval.

Sandro Trevisan, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais normas legais pertinentes.

DECRETA

Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo na Câmara de Vereadores, os dias 04, 05 e 06 de março de 2019.

Parágrafo único – No dia 06 de março será considerado ponto facultativo somente na parte da manhã.

Artigo 2º – As horas serão compensadas em datas a serem definidas pelo Presidente.

Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões em 25 de fevereiro de 2019.

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

Registre-se e Publique-se

Em 25 de fevereiro de 2019.

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo